segunda-feira, junho 04, 2007

Seminário “Envelhecimento Bem-Sucedido: Realidade ou utopia?!

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Cristiana Oliveira, Ana Tinoco, Jorge Faria, Drª Maria do Carmo Antunes, Jorge Paulo Oliveira e Drª Susana Cunha


No passado dia 25 de Maio, assinalando o seu 23.º Aniversário, a Associação de Moradores das Lameiras promoveu um seminário voltado para a população mais idosa - “Envelhecimento Bem-Sucedido: Realidade ou utopia?!, - reunindo algumas especialistas no Auditório da Biblioteca Municipal.

A Sessão de Encerramento, realizou-se no Centro Social e Comunitário das Lameiras, numa sessão presidida pela Directora do CDSS de Braga, Dra. Maria do Carmo Antunes. Na mesa referência para as presenças de Jorge Faria, Presidente da Direcção da AML, Jorge Paulo Oliveira, Vereador da Habitação, Drª Susana Cunha, em representação da Universidade Católica Portuguesa e das finalistas da licenciatura de Serviço Social daquele instituição de ensino superior, Ana Tinoco e Cristiana Oliveira.

Resumo da intervenção sobre o tema “ O Idoso e a Habitação”:

A temática do Idoso e Habitação é indiscutivelmente uma matéria que se revela absolutamente crucial, reclamando que, com alguma urgência, a mesma se assuma como uma das principais preocupações oficiais e civis, no âmbito da Política de Solidariedade Social.

Crucial e urgente por três grandes ordens de razões.

Desde logo porque assistimos a um envelhecimento da população. Melhor dizendo, a um duplo envelhecimento da população. Em Vila Nova de Famalicão se compararmos os números dos dois últimos censos nacionais, constatamos que, em 2001, o número de habitantes com idade igual ou superior a 65 anos subiu 48% relativamente a 1991. Por outro lado, verificamos que em 2001, o número de habitantes com idades entre os 0 e os 15 anos desceu 10%, comparativamente aos valores alcançados em 1991.

Em segundo lugar, esta é uma temática crucial e urgente, porque nos revelam diferentes estudos que este é um grupo sócio-demográfico que apresenta elevado grau de debilidade sócio-económica. Se a estes dados acrescentarmos que a grande maioria das habitações em Portugal são propriedade privada, facilmente se conclui que tenderemos a assistir a um acelerar da degradação do próprio parque habitacional com todas as consequências conhecidas. Sem meios financeiros, deixam de haver obras de manutenção, de reparação, de melhoramento ou de beneficiação. As cidades envelhecem, a qualidade de vida de todos desce necessáriamente.

Em Vila Nova de Famalicão os dados são preocupantes. Se, no país, 66% dos portugueses vivem em habitações de que são seus proprietários, no nosso concelho esse número atinge os 73%. A melhor prova da conclusão anteriormente mencionada é-nos dada pelo último levantamento das necessidades habitacionais verificadas em Vila Nova de Famalicão, um estudo elaborado em 2004, pela Câmara Municipal. Segundo este de um total das 454 famílias que apresentam carências habitacionais 87,7% residem em habitações que se situam em terreno de sua propriedade.

Finalmente, esta é uma temática crucial e urgente, pela simples razão de que as diferentes politicas nacionais desenvolvidas em torno da habitação, independentemente dos Governos e da sua cor politica têm, manifestamente, privilegiado a quantidade, satisfazendo essencialmente as grandes carências habitacionais, produzindo modelos de habitação para um tipo médio de família, para o cidadão comum no pleno uso das suas condições físicas e nunca para todos, muito menos pensando nos idosos e nas suas necessidades.

Impõe-se assim, que se promova um novo paradigma de habitação, levando em linha de conta as necessidades e as particulares específicas deste grupo sócio demográfico, designadamente em termos de objectivos essenciais como a acessibilidade, a inclusão, a humanização, a saúde pública, a segurança e a gestão comunitária.

Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer neste sentido. Um caminho que, aliás, está a percorrer, pelo que não precisamos de ser miserabilistas. Há exemplos quer na governação do país, quer na governação dos municípios, entre eles o município de Vila Nova de Famalicão, de que algo já está em marcha.

Refira-se a título de exemplo, ao nível da governação de Portugal, o lançamento do Programa Conforto Habitacional para Idosos, em fase experimental na cidade de Bragança, que prevê a comparticipação estatal até 3.500 euros em obras de melhoramento de fogos, habitados por idosos que vivam sós e beneficiem já de apoio domiciliário; a aprovação do novo regime jurídico de subsidio de renda nos arrendamentos para habitação; a reformulação do Prohabita e o Plano Estratégico de Habitação (2007-2003) que contempla orientações precisas para a desejável segmentação da politica habitacional.

Também em Vila Nova de Famalicão estamos a percorrer esse novo rumo. Destaque-se a titulo de exemplo, o lançamento e a implementação do Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional e concretização do inovador projecto de Casas Solidárias, ou a parceria pública-privada para a construção de residências assistidas para idosos que se encontra em fase de estudo.

Concluindo, e socorrendo-me do tema do seminário “Envelhecimento Bem-Sucedido: Realidade ou utopia?!, eu diria que em matéria de habitação, o envelhecimento bem-sucedido não é uma realidade plena, mas está muito longe de ser uma utopia.

Foto:
www.amlameiras.pt

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