segunda-feira, março 27, 2006

Jovem.Com 2006 - Lançamento do Cartão Jovem Municipal Co-Branded

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Armindo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, acompanhado por João Paulo Henriques, representante da Novijovem e Jorge Paulo Oliveira, durante a cerimónia de lançamento do Cartão Jovem Municipal Co-Branded, o primeiro, a nível nacional, a integrar o novo sistema do Cartão Jovem <>
Intervenção do Senhor Presidente da Câmara Municipal Em nome do Município de Vila Nova de Famalicão, declaro aberta a Semana da Juventude “Jovem.com” e saúdo todos os Jovens Famalicenses, convidando-os a participar nas inúmeras iniciativas que vamos organizar hoje e nos próximos dias. Vila Nova de Famalicão orgulha-se de ser um dos Municípios mais jovens do País e da Europa. A alegria e a irreverência da Juventude, o seu sentido crítico e a sua atitude natural de permanente exigência por mais e melhor qualidade de vida, constituem um verdadeiro desafio para todos aqueles que têm responsabilidades públicas, nomeadamente na gestão do Município. Uma aposta correcta no futuro das novas gerações, passa também por um conjunto de medidas concretas de apoio à Juventude. A adesão ao projecto nacional “Jovens Artistas Jovens”, através da Casa das Artes; a Festa do Associativismo e Juventude, que se realiza todos os anos; a abertura do Espaço Internet ou a Mostra de Teatro Amador são apenas alguns exemplos de iniciativas municipais que reflectem a nossa aposta e a nossa confiança na Juventude. Estamos a desenvolver uma política de Juventude verdadeiramente transversal, que abrange medidas específicas em todos os domínios de actividade municipal, desde a educação à solidariedade social, passando pela economia e pela ocupação dos tempos livres. Dou dois exemplos concretos: Ao apoiarmos as instituições de ensino superior que estão na cidade, nomeadamente as suas infra-estruturas, estamos a investir de forma estruturante na formação académica e profissional dos nossos jovens. Ao termos aprovado benefícios fiscais para as empresas, fazendo descer o imposto municipal sobre o IRC em 20 por cento, criámos condições para mais investimento e, por consequência, mais emprego para os nossos jovens. Além de tudo isto, demos voz à Juventude, independentemente da sua área política ou social, relançando o Conselho Municipal da Juventude, como grande fórum de debate de ideias e projectos. Hoje, estamos aqui para apresentar o novo Cartão Jovem – o Euro Sub-26 – dando cumprimento a mais um compromisso eleitoral. Depois da experiência-piloto do Cartão Jovem Municipal, que actualmente beneficia 1230 jovens, estava na hora de reformular o projecto. Com o cartão Euro Sub-26, aumentamos as vantagens para os seus portadores e diminuimos a burocracia, uma vez que, no futuro, com um único documento, os jovens famalicenses podem ter acesso aos benefícios locais, nacionais e europeus. O cartão Euro Sub-26 dá acesso a descontos no comércio tradicional, nos equipamentos culturais e desportivos do Município, para além de descontos na aquisição de bens e serviços previstos no cartão jovem nacional. Estamos na presença de um instrumento muito útil para o dia-a-dia dos nossos jovens, que beneficia três milhões de jovens europeus e duzentas mil empresas aderentes. Queremos que a Juventude Famalicense seja verdadeiramente uma Geração Mais. Uma geração mais interessada. Uma geração mais participativa. Uma geração mais instruída. Uma geração mais empreendedora. Uma geração mais solidária. Uma geração mais informada. Uma geração mais reformadora. Uma geração mais europeia. Por parte da Câmara Municipal, e no âmbito das suas competências, podem contar com todo o nosso empenho e a nossa dedicação na procura das melhores soluções para que os nossos jovens tenham a qualidade de vida que merecem. É nesse sentido que temos em curso alguns projectos. Entre eles destaco a Casa da Juventude. Quando cheguei à Câmara, tínhamos um edifício na cidade que o Município tinha comprado para aí instalar a Casa da Juventude. Só que as lojas comerciais do rés-do-chão continuavam arrendadas. E para serem desocupadas, pediam-nos o dobro do dinheiro que o edifício tinha custado. Como somos rigorosos na gestão do dinheiro público, que é de todos os famalicenses, não podíamos aceitar essa situação. Recentemente decidimos avançar para a criação de uma Casa da Juventude, noutro local, em condições provisórias, o que vai acontecer ainda este ano, uma vez que o caso está entregue aos tribunais e os nossos jovens não podem esperar. Estamos também a criar condições que permitam mais oportunidades de emprego, apostando no Centro dos Jovens Empreendedores, que será dirigido, sobretudo, a estudantes e formados pelas universidades e escolas profissionais instaladas em Famalicão. Na área da Juventude, temos ainda como objectivos deste mandato a consolidação da Festa do Associativismo e Juventude; a criação de um Parque Aventura, no Parque de Campismo de Gondifelos, junto ao rio Este; o arranque do Parque da Cidade, na mata da Devesa; e a construção da ecopista Famalicão-Póvoa de Varzim. Finalmente, dos vários projectos que temos em curso para lançar neste mandato, no âmbito do Programa Municipal “Geração Mais”, quero destacar dois deles: o Projecto "Jovens em Acção" e a Universidade Júnior. São dois projectos dirigidos a alunos do ensino básico e secundário para ajudá-los na sua orientação profissional e vocacional. Vamos dinamizar estas acções porque acreditamos nas novas gerações como fonte do desenvolvimento sócio-cultural da comunidade famalicense. O nosso Município tem futuro porque contamos com o dinamismo, a inovação e a irreverência das gerações mais novas para fazermos de Vila Nova de Famalicão um concelho, também ele, mais... Mais coeso, mais desenvolvido e mais solidário. Muito obrigado!

Rally de Famalicão - 2006

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A prova inaugural do Campeonato Regional de Ralis Norte/Terra ocorrerá no próximo sábado, dia 1 de Abril, em Vila Nova de Famalicão, um dos concelhos portugueses com maior número de aficionados e praticantes do desporto automóvel. O Rally de Famalicão, prova organizada pela Secção de Desportos Motorizados do Futebol Clube do Porto, conta com o Apoio da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, da A Cimenteira do Louro e da DARO. O Rally de Famalicão com partida às 14.00h, junto aos Paços do Concelho, fará duas passagens pelas classificativas de Calendário/Fradelos e Requião/Telhado. O final está agendado para as 17h20 para o primeiro concorrente.

AZIMUTE - A Vingança do Derrotado

. Já passaram alguns anos, mas o PS nunca conseguiu digerir o que se passou a 8 de Novembro de 1998. Nesse dia, 60,84% dos portugueses responderam “Não” no referendo sobre a regionalização. Por digerir está, também, o aparecimento das grandes áreas metropolitanas e das comunidades urbanas que o Governo de Durão Barroso, em obediência aos princípios da descentralização e da subsidiariedade, consagrados na Constituição, criou em Maio de 2003. A concretização da regionalização e o esvaziamento da jovem solução político-administrativa, tem sido meticulosamente executada. Passo a passo e com muitas manobras de diversão. O PS afirmava, no seu Programa de Governo, que se impunha corrigir legislativamente as muitas insuficiências e disfunções detectadas no modelo das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais. O primeiro passo estava dado e justificava a não concretização da esperada transferência de competências para as novas entidades supra-municipais. Um ano depois nenhuma alteração legislativa foi produzida. Tão pouco anunciada, num Governo fértil em anúncios aos portugueses. Pelo meio foram surgindo um conjunto de manobras de diversão. Primeiro com a ridícula dotação, em Orçamento de Estado, da verba de 1,5 milhões de euros a transferir para aquelas entidades, que desde a chegada ao poder do PS, congelaram os seus planos de actividades, à espera da clarificação da posição do Governo. Segue-se o anúncio da extinção das freguesias e, mais recentemente, a extinção dos governos civis que o PS sabe não depender unicamente da sua vontade, já que obrigará à concretização de uma revisão constitucional, viável apenas com o voto favorável dos deputados do PSD. A segunda medida de esvaziamento, ocorre com a aprovação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), documento que define as linhas mestras da operacionalização do novo ciclo de fundos comunitários. Neste, ao invés das grandes áreas metropolitanas e das comunidades urbanas, o que aparecerem como entidades descentralizadas na execução dos Planos Operacionais são as “associações de municípios relevantes”, que ninguém sabe ainda o que são. Por fim, a recém anunciada extinção dos centros distritais de Segurança Social, as sub-regiões de Saúde e as regiões de Turismo, que passam a integrar cada uma das cinco-regiões plano, correspondentes às actuais Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. A pretexto de um suposto “emagrecimento” do Estado, o PS centraliza o poder, esvazia as grandes áreas metropolitanas e as comunidades urbanas de toda e qualquer competência futura e abre as portas ao avanço da regionalização que os portugueses não referendaram. É a pura vingança do derrotado. Artigo publicado no semanário “Opinião Pública”, edição de 24 de Março de 2006.

quinta-feira, março 16, 2006

I Mostra de DJ´s Locais

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Os jovens do concelho de Vila Nova de Famalicão com gosto pela música electrónica e de dança e pela mistura de diferentes sonoridades vão ter a oportunidade de dar a conhecer o seu talento, numa mostra de Dj’s locais promovida pela Câmara Municipal, no âmbito da Semana da Juventude, denominada Jovem.com 2006, que se realiza entre 24 de Março e 1 de Abril. Estimular a criatividade dos jovens famalicenses na área da música de dança, dando-lhes a oportunidade de mostrarem publicamente os seus dotes, num evento animado e especialmente dedicado à juventude, são os principais objectivos desta iniciativa que irá realizar-se, em duas sessões, nos dias 24 e 31 de Março, pelas 23h00, na Casa das Artes. Num espectáculo, que se pretende, a fervilhar de energia e de ritmo, os aspirantes a Dj’s são convidados a mostrar todo o seu talento, nos discos, enquanto na assistência o público poderá aproveitar o som para dançar pela noite dentro. As inscrições para participar na I Mostra de Dj’s de Vila Nova de Famalicão podem ser efectuadas no pelouro da Juventude da Câmara Municipal ou através do e-mail juventude@cm-vnfamalicao.pt. O regulamento da mostra está disponível no portal oficial da autarquia famalicense em www.vilanovadefamalicao.org.

segunda-feira, março 13, 2006

Jovem.Com 2006 (Semana da Juventude)

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PROGRAMA
Dia 24 de Março - Dia do Estudante (Sexta-Feira)
Lançamento do Cartão Jovem Municipal Co-Branded Horário: 17h30 Local: Salão Nobre da Câmara Municipal Actividade de Rappel – Descida da Torre da Câmara Municipal pela Associação Vento Norte António Carvalho Horário: 18h Local: Paços do Concelho Debate com as Juventudes Partidárias Tema: Desenvolvimento Sustentável Local: Café Concerto – Casa das Artes Horário: 21h Dança Teatro - A Farra Local: Grande Auditório - Casa das Artes Horário: 21h30 Preço: 8 € Mostra de Dj`s Locais Local: Café Concerto – Casa das Artes Horário: 23h
Dia 25 de Março (Sábado)
Visita do C.M.J. ao Museu da Presidência da República e Palácio de Belém Sempre abrir - Actividades de aventura Torneio de Paintball; Rappel; Escalada Local: Parque de Sinçães Horário: Todo dia Concerto: Allison Bentley Local: Café - Concerto - Casa das Artes Horário: 22h Entrada Livre
Dia 26 de Março (Domingo)
Sempre abrir - Actividades de aventura Torneio de Paintball; Rappel; Escalada Local: Parque de Sinçães Horário: Todo dia
Dia 28 de Março (Terça-Feira)
Sessão de Esclarecimento – Sexualidade Organização: Associação de Estudantes da E.B. 2, 3 Bernardino Machado Local: Polivalente da E.B. 2, 3 Bernardino Machado Horário: 15h
Dia 29 de Março (Quarta-Feira)
Conferência – Idolatria Organização: Associação de Estudantes da Esc. Sec. Camilo Castelo Branco Local: Escola Secundária Camilo Castelo Branco Horário: 10h - 12h Debate com as Juventudes Partidárias Tema: Regulamentação da Actividade Nocturna Local: BA – Bar da Associação Académica da Universidade Lusíada Horário: 21h Ciclo de Bandas Finlandesas – Es, Islaja e Kiila Local: Café – Concerto Horário: 22h Preço: 5 €
Dia 30 de Março (Quinta-Feira)
Cinema Programação do Cineclube de Joane Filme: A noiva cadáver Género: Animação Realização: Tim Burton Local: Pequeno Auditório – Casa das Artes Horário: 21h30 Concerto: ATARAXIA Local: Grande Auditória - Casa das Artes Horário: 22h Preço: 6 €
Dia 31 de Março (Sexta-Feira)
Debate com as Juventudes Partidárias Tema: Interrupção Voluntária da Gravidez Local: Café Concerto – Casa das Artes Horário: 21h Mostra de Dj`s locais Local: Café Concerto – Casa das Artes Horário: 23h
Dia 1 de Abril (Sábado)
Trilho Urbano com Raid Fotográfico Organização: Associação Vento Norte Concentração e entrega de material: Parque de Sinçães Horário: 16h30 Infoline: 966731054 Debate com as Juventudes Partidárias Tema: Tratado de Bolonha Local: Café Concerto – Casa das Artes Horário: 21h Concerto de Encerramento: X-Wife Local: Café-Concerto - Casa das Artes Horário: 23h Entrada Livre

Jovem.Com 2006

. Nelson Rodrigues (1º Secretário do Conselho Municipal da Juventude) e Jorge Paulo Oliveira, durante a apresentação, em conferência de imprensa, na passada sexta-feira, da 3ª edição do Programa da Semana da Juventude
Texto da Conferência de Imprensa
A imaginação, os ideais e a vitalidade da juventude pode e deve assumir um papel primordial no desenvolvimento contínuo da sociedade e sobretudo na construção de uma sociedade mais humanizada. Revela-se por isso fundamental, a adopção de medidas políticas que potenciem a participação plena dos jovens na resolução dos problemas que a afectam. A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, consciente desta realidade e porque acredita que os jovens são uma mais valia para a sociedade e depositários da sociedade futura, traçou e está implementar uma política de juventude que trespassa todos os sectores da gestão autárquica, cobrindo áreas tão diversas de actuação como a educação, a cultura, a acção e a coesão social, a habitação, a formação e informação, o emprego, a saúde, o ambiente, o desporto e tempos livres. A Semana da Juventude, denominada de “Jovem.Com” que hoje apresentamos em conferência de imprensa à comunicação social e concomitantemente aos famalicenses é mais uma iniciativa que visa estimular a participação dos jovens na vida cívica, cultural, desportiva e política, e proporcionar meios para o estudo e debate sobre diversas temáticas inerentes à juventude. Nesta sua terceira edição, que decorrerá entre 24 de Março e 1 de Abril, verifica-se, desde logo, uma antecipação da data da sua realização, relativamente às edições anteriores, tudo com o objectivo de fazer coincidir a Semana da Juventude, com a comemoração de duas importantes datas: o Dia do Estudante e o Dia da Juventude, assinalados, respectivamente, a 24 e 28 de Março. A Semana da Juventude de Vila Nova de Famalicão, é e continuará a ser uma aposta deste executivo camarário, da qual estamos certos o tempo se encarregará de a tornar numa tradição e uma referência para uma parte muito significativa da população juvenil que aqui vive, convive, estuda ou trabalha. Os objectivos deste Executivo, neste evento de actividade juvenil reportam-se a cinco níveis: · A promoção do associativismo juvenil; · A promoção dos jovens artistas e agentes culturais; · A promoção do debate e confronto de ideias; · A diversificação da oferta das actividades promovidas; · A divulgação da iniciativa a um número cada vez mais crescente de jovens. Este ano, ao realizarmos a 3ª edição da Semana da Juventude, fazemo-lo com a mesma vontade e com mesma ambição: realizar um evento de grande qualidade que, de facto, vá ao encontro de um número cada vez maior de jovens, respondendo aos mais variados gostos e idades. Assim, procuramos organizar um vasto programa, no qual tenham lugar actividades tão diversificadas como concertos com bandas nacionais e internacionais, actividades desportivas, cinema, teatro, sem esquecer o debate e discussão dos temas que mais preocupam os nossos jovens. No campo da música e numa altura em que os jovens criticam a falta de oportunidades na cena musical nacional, que os impede de mostrar a música que fazem, o primeiro concerto da Semana da Juventude, é precisamente de uma banda jovem, de uma banda de Famalicão: Alison Bentley. Trata-se de uma banda punk, diferente e extremamente divertida, onde a velocidade, irreverência, rebeldia e agressividade são os adjectivos que definem a sua atitude quer em palco, quer fora dele. Em concerto, ninguém consegue ficar indiferente e acabam todos por participar num misto de festa e boa disposição. Segue-se, a meio da semana, um ciclo de bandas finlandesas (ES, ISLAJA e KIILA) todas a 29 de Março, para no dia seguinte, actuarem os ATARAXIA, uma banda italiana de rock neoclássico e gótico, que no nosso país é verdadeiramente um grupo de culto. A sua música especifica e direccionada, e a sua vastíssima obra, pautada por referências à música antiga, onde os elementos de reminiscência gótica se cruzam com os da música medieval, lhes confere uma personalidade única, tornaram-nos num ícone de referencia no circuito alternativo mundial.
Vila Nova de Famalicão e especificamente a nossa juventude, terá, pois, a oportunidade de ver ao vivo uma banda que é citada como influência por centenas de outras bandas.
A encerrar a Semana da Juventude, actuarão os X-Wife, banda portuense que se enquadra na tendência do chamado “revivalismo”, cujo sucesso recente encorajou a busca da internacionalização da sua música. Ainda no campo da música, destaque para a Mostra de DJ´locais. Trata-se de uma das novidades deste programa, que reforça o objectivo de promoção e de participação dos jovens valores concelhios. O teatro e o cinema, não foram esquecidos, merecendo referência a realização do espectáculo a “Farra” e a exibição do filme pelo Cineclube de Joane, “A noiva do cadáver”, realizado por Tim Burton. Ainda na área cultural, e numa altura em que o novo Presidente da República, levará 15 dias de mandato, destaque para a visita dos membros do Conselho Municipal da Juventude ao Museu da Presidência da República e Palácio de Belém. Sempre abrir, é a designação para um leque variado de actividades do desporto aventura, onde durante o primeiro fim-de-semana do programa, será possível aos jovens a participação no Torneio de Paintball e a prática de Rappel e Escalada. Nesta temática referência, ainda, para a realização de um Trilho Urbano com Raid Fotográfico, organizado conjuntamente com a Associação Vento Norte. O debate e discussão dos temas que mais preocupam os jovens, marca uma forte presença na programação desta 3ª Edição da Semana da Juventude. Ao todo realizar-se-ão quatro debates com as Juventudes Partidárias, cujos temas foram, por cada uma delas, livremente escolhidos – Desenvolvimento Sustentável; Regulamentação da Actividade Nocturna; Interrupção Voluntária da Gravidez e Tratado de Bolonha Por iniciativa das Associações de Estudantes da Escola Secundária Camilo Castelo Branco e Escola Básica dos 2º e 3º ciclos Bernardino Machado, respectivamente, terão lugar a conferência subordinada ao tema da “Idolatria” e a sessão de esclarecimento sobre a temática da “Sexualidade”. Finalmente, aproveita-se a Semana da Juventude, para dar cumprimento a um dos compromissos eleitorais deste executivo camarário. Trata-se do lançamento do Cartão Jovem Municipal Co-Branded.
Dando sequência à experiência piloto do Cartão Jovem Municipal, este passará a aglutinar num só documento todos os benefícios e vantagens do Cartão Jovem Nacional (Cartão Jovem Euro<26)>
Com esta nova modalidade, os jovens famalicenses vêem acrescer às habituais vantagens do cartão municipal, a possibilidade de usufruir com o mesmo cartão, as regalias previstas a nível nacional.
A cerimónia do lançamento do renovado Cartão Jovem Municipal, marca o início da Semana da Juventude, numa cerimónia a que se segue, uma descida da Torre da Câmara Municipal em Rappel.
Apesar da redução dos custos com a realização deste evento, cujo orçamento passou de 21.500,00 €, para 17.500,00 €, estamos certos que tal facto em nada afectará a sua qualidade e muitos menos os objectivos que lhe estão subjacentes a promoção do associativismo juvenil, dos jovens artistas e agentes culturais, do debate e confronto de ideias. Num dos concelhos mais jovens do país, queremos que os jovens famalicenses sejam verdadeiramente uma GERAÇÃO MAIS, o lema que a partir de hoje, associaremos à política autárquica da Juventude. Uma geração mais interessada, mais interveniente, mais participativa, mais instruída, mais empreendedora, mais solidária, mais voluntarista, mais informada, mais reformadora e mais europeia.

domingo, março 12, 2006

Fim-de-Semana com TTT e Rally Paper

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Com o patrocínio do Pelouro da Juventude da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, realizaram-se neste fim-de-semana, o III Passeio TTT e a 1ª Edição do Rally Paper “Rota dos Bares de Vila Nova de Famalicão”. “Na Rota do Vinho Alvarinho”, foi a sugestão da Associação de Estudantes da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave (ESSVA) para a realização do seu III Passeio TTT. Partindo de Vila Nova de Famalicão, na manhã de sábado, os participantes pararam em Arco de Valdevez para o almoço, seguindo para Melgaço, onde pernoitariam. O dia de domingo foi destinado à prática de “rafting” no Rio Minho, visita aos museus da Vila de Melgaço, com regresso a Famalicão, passando por Viana do Castelo e Braga. O Rally Paper “Rota dos Bares de Vila Nova de Famalicão”, organizado pelos bares do concelho, decorreu durante o dia de sábado e teve por objectivo, segundo a organização, “a dinamização e informação dos participantes acerca dos monumentos, museus, arqueologia, festas e romarias, artesanato e outras actividades do concelho”.

III Congresso dos Autarcas Social Democratas

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Manuel Frexes, Presidente da Câmara do Fundão, foi reeleito Presidente da Comissão Política Nacional dos Autarcas Social Democratas
O III Congresso dos Autarcas Social Democratas, que decorreu na tarde de ontem, em Santarém, no Centro Nacional de Exposições, sob o lema "Pensar Global, Agir Local", reconduziu Manuel Frexes, presidente da Câmara Municipal do Fundão, no cargo de presidente dos ASD. Na moção que apresentou ao Congresso, "Um Rumo para o Poder Local", o autarca defendeu o reforço dos poderes tributários dos municípios, no âmbito da lei de financiamento das autarquias, o lançamento de uma derrama sobre o consumo ou a participação directa dos municípios e freguesias numa parte do IVA gerado na área respectiva", a participação nas receitas do Imposto sobre Produtos Petrolíferos, em função da extensão de estradas existentes em cada concelho, e um reforço das taxas sobre actividades económicas que utilizam o solo, o subsolo e o espaço aéreo municipais. No âmbito do ordenamento do território, a moção de Manuel Frexes defendeu a criação de "um sistema on-line de articulação" entre câmaras, finanças, conservatória e instituições geográficas nacionais. O autarca do Fundão propôs também a revisão da lei dos solos e criticou, aquilo que considera ser "uma dependência exagerada de pareceres à administração central" para a gestão de espaços municipais. Jorge Paulo Oliveira e Jorge Silva (Presidente da Junta de Freguesia de Esmeriz), foram os delegados presentes pelos autarcas social democratas de Vila Nova de Famalicão, tendo o segundo sido eleito para o Conselho Nacional dos ASD.

Jorge Alves da Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Esmeriz, foi eleito para o Conselho Nacional dos Autarcas Social Democratas. Vila Nova de Famalicão volta a ter um seu autarca nos órgãos nacionais dos ASD.

Breve alocução dirigida ao Congresso por Jorge Paulo Oliveira Como afirmou o Presidente do nosso Partido, Dr. Luís Marques Mendes, também sou daqueles que, prefere ser “politicamente verdadeiro, do que politicamente correcto”. Relevarão certamente por isso, as companheiras e os companheiros, que faça uma intervenção absolutamente dissonante daquelas que me antecederam e provavelmente das que se seguirão. Entendo que este é o momento, este é o local para a fazer. Destinando-se este período, à análise e discussão das duas moções apresentadas ao Congresso, diria, sem sobra de dúvida, que ambas elencam um vastíssimo conjunto de ideias e de contributos que nos permitirão com segurança definir as grandes linhas de orientação política da nossa estrutura, sobretudo naquilo que mais interessa: responder às necessidades dos portugueses através das políticas do âmbito municipal e da freguesia. Em ambas as moções, subjaz uma profunda reflexão sobre o momento actual vivido pelas autarquias locais, sobre os desafios que se lhe colocam, as dificuldades com que se deparam, os caminhos que devem prosseguir. Ambas têm a marca do lema do nosso Congresso "Pensar Global, Agir Local".

Padecem ambas no entanto, de uma pequena, mas não despicienda omissão. Ausência de uma qualquer reflexão interna sobre a actualidade e o futuro que queremos para a nossa própria estrutura. E aqui cabe perguntar, sem rodeios: quantos autarcas social democratas, sobretudo ao nível das assembleias de freguesia, das juntas de freguesia e das assembleias municipais, conhecem verdadeiramente a nossa estrutura? Quantos efectivamente conhecem o muito trabalho que é produzido pelos órgãos da nossa estrutura e o papel determinante que tem para o Poder Local? Quantos vêem na nossa estrutura uma plataforma, que também a é, de apoio, de aconselhamento e de formação dos autarcas social democratas? Poucos. Muito poucos, considerando a existência dos milhares de autarcas social democratas. E Porquê. Porque há, com o devido respeito por opinião contrária, um défice de informação, um défice de comunicação, que desencadeia naturalmente um défice de participação. É importante que se operem mudanças na nossa estrutura. É importante, por exemplo, que quando se fale na essencialidade da aposta do desenvolvimento da sociedade de informação, no recurso às novas tecnologias da comunicação, não mantenhamos o estado verdadeiramente confrangedor em que se encontra o nosso sitio na Internet. É importante, por exemplo, que quando se apela para uma maior participação dos autarcas social democratas na vida da nossa estrutura, não se marquem congressos de quatro em quatro anos, quando os estatutos impõem a sua realização de dois em dois anos. É importante, por exemplo, sobretudo para aqueles que mais reclamam a sua inclusão nos diferentes órgãos da nossa estrutura, não continuem a ser, exactamente aqueles que mais primam pela ausência. O Presidente da Comissão Política Nacional dos Autarcas Social Democratas e recandidato a um novo mandato, o nosso companheiro Manuel Frexes, na sua intervenção inicial assumiu como novos compromissos, melhorar os meus de comunicação da estrutura com os autarcas, aumentar a participação dos mesmos, anunciando a realização durante o decurso do próximo ano, de três grandes encontros temáticos, e aumentar o número de sessões de formação. São compromissos e iniciativas que reforçam e concretizam algumas das atribuições da nossa estrutura, uma estrutura que todos queremos mais forte, mais moderna, mas participada. O Partido Social Democrata pode orgulhar-se de ser o Partido do Poder Local, aquele que ao longo os últimos 30 anos da história do nosso país, mais contribuiu para o desenvolvimento e modernização do nosso país, aquele que mais serviu e dignificou Portugal e os Portugueses. O Partido Social Democrata, precisa dos Autarcas Social Democratas e de que estes possuam uma estrutura forte, moderna e credível. Temos de responder a essa exigência, porque Portugal precisa do Partido Social Democrata.

AZIMUTE - As Directas e o PSD

. Daqui a uma semana, reúne o PSD em Congresso, debruçando-se sobre uma nova revisão estatutária. A eleição directa do líder será seguramente o tema central da discussão. Há quem defenda que o tema não é prioritário, nem o momento oportuno. Discordo. Os estatutos do PSD estão gastos e ultrapassados. Este é o momento para os rever. Encerrada a eleição presidencial inicia-se um novo ciclo, um ciclo de deserto eleitoral, que o PSD deve aproveitar para se reestruturar internamente e preparar o futuro. Nem é anormal fazê-lo quando se está na oposição. O PS, após a derrota eleitoral de Março de 2002, alterou os seus estatutos e reviu a sua declaração de princípios. Além disso, após as últimas eleições internas do PS, o adiamento desta decisão apenas dificultará todo aquele que, num partido político da área do poder, como é o PSD, anseia ter uma liderança forte sem ser eleito directamente pelas bases. Não ouso defender que o PSD passe a ser um partido mais democrático ou que o seu líder venha a ter mais legitimidade se for eleito por sufrágio directo e universal dos militantes. Tão pouco ponho em causa que a democracia representativa não seja capaz de escolher em liberdade os melhores, bastaria pensar no exemplo de Francisco Sá Carneiro, ou que a eleição directa do Presidente do PSD possa garantir o que quer que seja acerca da qualidade do mesmo. Mas ouso defender que se sobrepõem outros valores. O respeito pela vontade individual de cada militante, que não carece de intermediário, a confiança na sua capacidade de decisão e de escolha da melhor solução e do seu melhor intérprete, o combate à tendência natural para o elitismo, o aumento da participação politica e, sobretudo, o aumento do sentido de responsabilidade de cada militante, são valores claramente superiores. Admito que uma escolha por eleição directa pressupõe uma campanha eleitoral, potencialmente geradora de instabilidade na vida partidária. Mas este é um risco da democracia. Mais. Um risco que nem sempre acontece. No PS, as directas foram introduzidas por António Guterres em 1992, mas delas só verdadeiramente nos apercebemos em 2004, no confronto que opôs José Sócrates, Manuel Alegre e João Soares. Mas é sempre um risco que vale a pena o PSD correr. Se a campanha eleitoral for aproveitada para a divulgação e discussão das diferentes políticas e não para as generalidades e banalidades, constituirá um excelente momento para revitalizar a vida partidária, mobilizando muitos militantes afastados da sua vida interna. Não tenho a certeza que o Congresso do PSD venha a aprovar a eleição directa do líder. Se o fizer, mas ficar por aí, isso não chega para melhorar a participação dentro do PSD, nem tão pouco para reforçar a ligação que se deseja cada vez maior entre o PSD e a sociedade portuguesa. Se o PSD quiser caminhar no sentido da modernidade, abrir-se à sociedade civil, democratizar-se e devolver o poder às bases, tem de ir muito mais longe e ser verdadeiramente inovador e reformador em muitos dos seus outros preceitos estatutários. Artigo publicado no semanário “Opinião Pública”, edição de 10 de Março de 2006.

quarta-feira, março 08, 2006

Associação de Moradores das Lameiras - Relatório das acções desenvolvidas em 2005

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A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, tomou conhecimento na sua reunião ordinária de hoje, do Relatório Final das Acções desenvolvidas em 2005 no âmbito do Acordo de Colaboração celebrado com AML relativo à gestão do Complexo Habitacional das Lameiras. Na informação apresentada pelo Pelouro da habitação, pode ler-se que “Resultado do Acordo de Colaboração celebrado e do esforço, empenho e competência demonstrado pela Associação de Moradores das Lameiras, confirmou-se que a obtenção de graus superiores de eficácia, em termos de agilização de procedimentos e celeridade de decisões, se obtém pela maior proximidade dos decisores em relação aos bens a gerir”. A parceria entre a autarquia e a AML surgiu na sequência da transmissão do património do IGAPHE para o Município de Vila Nova de Famalicão, ocorrida em 2004, altura em que a autarquia decidiu protocolar com aquela conhecida associação de moradores a gestão daquele complexo habitacional que comporta um total de 290 fogos. Conforme o teor do Relatório Final, foram em síntese, levadas à prática um vasto conjunto de acções que passaram, desde logo, por obras de conservação e de reabilitação (levantamento e impermeabilização dos patamares 20 e 21, contemplando 30 habitações, pintura do interior das torres de escadas e todos os gradeamentos do edifício, pequenas reparações em diversas casas, substituição de canalizações, colocação de papeleiras, etc.). Fruto do mesmo Acordo de Colaboração, que conduziu à criação de 3 postos de trabalho (uma técnica de Serviço Social, uma empregada de limpeza e um escriturário a tempo parcial), foi possível a realização de 412 atendimentos no Gabinete Social a cerca de 125 famílias; 54 Visitas a 39 casas, iniciativas de sensibilização ambiental com os moradores, acompanhamento de situações de vulnerabilidade económica, social e até afectiva, promoção de diversas acções de carácter cultural e recreativo, consciencialização dos moradores para o pagamento da renda, entre muitos outros. O total das transferências do município para a Associação de Moradores das Lameiras ao abrigo deste acordo, foi de 102,000,000 €, no ano de 2005.

Universidade Junior

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Por proposta conjunta dos pelouros da Juventude e da Educação, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, na sua reunião de hoje, deliberou aderir ao projecto “Universidade Júnior”, promovida pela Universidade do Porto, que tem por objectivo abrir as portas das faculdades e dos centros de investigação, daquela instituição de ensino superior, colocando-os à disposição dos jovens dos 11 aos 17 anos, durante as suas férias escolares de Verão. Pensada com o intuito de sensibilizar os jovens pré-universitários para as Ciências, as Artes e as Letras, numa semana, os jovens participantes da “Universidade Júnior” terão a oportunidade de contactar com diversas áreas de ensino e da investigação e ficarem a conhecer o que se faz no dia-a-dia da universidade, enquanto aprofundam conhecimentos nas áreas de estudo que mais gostam. Concretiza, igualmente, um importante contributo para a orientação vocacional de cada jovem. A “Universidade Júnior” é constituída por duas Escolas, uma Escola de Línguas e uma Escola de Física, e três programas específicos, adequados a cada faixa etária:

  • Projecto “Experimenta no Verão”, dedicado aos mais novos (alunos dos 5º e 6º anos) traduzido na realização de um conjunto de actividades diárias multidisciplinares;
  • Projecto “Oficinas de Verão” que tem por destinatários os jovens dos 7º e 8º anos, onde poderão executar quatro projectos, em diferentes áreas de conhecimento científico;
  • Projecto “Verão em Projecto”, para os alunos do secundário (9º, 10º e 11º anos), em que cada aluno irá desenvolver um projecto individual, relacionado com as preferências pessoais manifestadas aquando da inscrição.

A autarquia famalicense, considerando que a formação superior dos jovens deve constituir um factor de preocupação da sua politica educativa e de juventude, acedeu ao convite da Universidade do Porto, comprometendo-se a proceder à divulgação do programa de Verão da Universidade Júnior junto das diversas Escolas do Município e de apoiar os jovens munícipes famalicenses interessados em frequentar aquelas actividades.

domingo, março 05, 2006

AZIMUTE - Um ano depois das legislativas

. A 20 de Fevereiro de 2005, a maioria mudava em Portugal, depois de uma enxurrada de promessas. O Partido Socialista vencia as eleições legislativas, com um resultado histórico. Pela primeira vez, na sua longa história de poder, o PS obteve a sua primeira maioria absoluta. Um ano não é suficiente para, com justiça, se fazer um balanço da governação. Num ano não se corrigem os defeitos estruturais do país e a verificação dos resultados das medidas encetadas carecem, por vezes, de prolongados períodos de tempo. Já não será injusto afirmar, porém, que ao fim de um ano de governação socialista, a economia está pior, as finanças públicas estão pior, os portugueses vivem pior. A taxa de desemprego que em 2004 era de 6,7%, subiu em 2005 para 7,7%. O ano transacto terminou com um recorde de desempregados, mais de meio milhão. Destruíram-se 57 mil postos de trabalho e o desemprego atingiu o valor mais elevado dos últimos 20 anos. A promessa da criação de 150 mil novos empregos continua uma miragem. O défice público que em 2004 se quedou nos 3,0% subiu para 6,0% em 2005. Para quem tanto ridicularizara o combate ao défice das contas públicas do anterior governo PSD-PP, este é um resultado desastroso. E convém não esquecer que, foi em nome desse mesmo combate, que o primeiro-ministro, José Sócrates, justificou o agravamento dos impostos e o não cumprimento de uma promessa eleitoral. A este propósito refira-se, ainda, que a avaliação que a Comissão Europeia fez do Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo Governo Português, não é animador. Alarme pelo disparo da dívida pública, para mais de 72% do PIB em 2007, quando o limite é de 60%, reserva quanto às previsões de crescimento económico e preocupação com a qualidade da despesa pública programada em investimento. Em síntese, existem riscos sérios de incumprimento dos objectivos de saneamento das finanças públicas, com reflexo no défice público e na dívida pública. Em 2004 o crescimento anual foi de 1,2% do PIB Real, em 2005 esse valor desce para 0,5%. Falhou em toda a linha a promessa de crescimento económico e retoma da convergência com a União Europeia. Em 2005 os portugueses pagaram mais impostos. Em 2006 vão pagar mais ainda. Ao contrário do prometido, praticamente todos os impostos subiram. Assistiu-se a um dos maiores aumentos da carga fiscal na história do Portugal democrático: cinco mil milhões de euros. As taxas de juro com referência à EURIBOR/3 meses, acompanhou em 2005, embora em termos menos expressivos, o cenário de agravamento verificado. Subiu uma décima. 2,1% em 2004 para 2,2% em 2005. Em termos dos principais indicadores económicos a única nota positiva encontra-se na inflação. A média anual que em 2004 foi de 2,4 %, tinha no final do ano de 2005 caído uma décima, fixando-se nos 2,3 %. Estes são dados estatísticos. São números objectivos e evidentes para qualquer português. Em 2004 não estávamos bem, em 2005 terminamos pior. Artigo publicado no semanário “Opinião Pública”, edição de 3 de Março de 2006