domingo, março 12, 2006

AZIMUTE - As Directas e o PSD

. Daqui a uma semana, reúne o PSD em Congresso, debruçando-se sobre uma nova revisão estatutária. A eleição directa do líder será seguramente o tema central da discussão. Há quem defenda que o tema não é prioritário, nem o momento oportuno. Discordo. Os estatutos do PSD estão gastos e ultrapassados. Este é o momento para os rever. Encerrada a eleição presidencial inicia-se um novo ciclo, um ciclo de deserto eleitoral, que o PSD deve aproveitar para se reestruturar internamente e preparar o futuro. Nem é anormal fazê-lo quando se está na oposição. O PS, após a derrota eleitoral de Março de 2002, alterou os seus estatutos e reviu a sua declaração de princípios. Além disso, após as últimas eleições internas do PS, o adiamento desta decisão apenas dificultará todo aquele que, num partido político da área do poder, como é o PSD, anseia ter uma liderança forte sem ser eleito directamente pelas bases. Não ouso defender que o PSD passe a ser um partido mais democrático ou que o seu líder venha a ter mais legitimidade se for eleito por sufrágio directo e universal dos militantes. Tão pouco ponho em causa que a democracia representativa não seja capaz de escolher em liberdade os melhores, bastaria pensar no exemplo de Francisco Sá Carneiro, ou que a eleição directa do Presidente do PSD possa garantir o que quer que seja acerca da qualidade do mesmo. Mas ouso defender que se sobrepõem outros valores. O respeito pela vontade individual de cada militante, que não carece de intermediário, a confiança na sua capacidade de decisão e de escolha da melhor solução e do seu melhor intérprete, o combate à tendência natural para o elitismo, o aumento da participação politica e, sobretudo, o aumento do sentido de responsabilidade de cada militante, são valores claramente superiores. Admito que uma escolha por eleição directa pressupõe uma campanha eleitoral, potencialmente geradora de instabilidade na vida partidária. Mas este é um risco da democracia. Mais. Um risco que nem sempre acontece. No PS, as directas foram introduzidas por António Guterres em 1992, mas delas só verdadeiramente nos apercebemos em 2004, no confronto que opôs José Sócrates, Manuel Alegre e João Soares. Mas é sempre um risco que vale a pena o PSD correr. Se a campanha eleitoral for aproveitada para a divulgação e discussão das diferentes políticas e não para as generalidades e banalidades, constituirá um excelente momento para revitalizar a vida partidária, mobilizando muitos militantes afastados da sua vida interna. Não tenho a certeza que o Congresso do PSD venha a aprovar a eleição directa do líder. Se o fizer, mas ficar por aí, isso não chega para melhorar a participação dentro do PSD, nem tão pouco para reforçar a ligação que se deseja cada vez maior entre o PSD e a sociedade portuguesa. Se o PSD quiser caminhar no sentido da modernidade, abrir-se à sociedade civil, democratizar-se e devolver o poder às bases, tem de ir muito mais longe e ser verdadeiramente inovador e reformador em muitos dos seus outros preceitos estatutários. Artigo publicado no semanário “Opinião Pública”, edição de 10 de Março de 2006.

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