quarta-feira, agosto 31, 2005

URBANISMO - Ecopista

Câmara e Vento Norte unidas pela Ecopista
Na sequência da outorga do Protocolo de Concessão de Utilização de Bens do Domínio Público Ferroviário, que vai permitir a construção de uma Ecopista, aproveitando o antigo canal ferroviário Póvoa – Famalicão, desactivado em 1 de Janeiro de 1990, entre a Câmara Municipal e a REFER, ocorrida no dia 22 de Julho de 2005, deliberou a autarquia celebrar um Acordo de Colaboração com a Vento Norte - Associação de Defesa do Ambiente e Ocupação dos Tempos Livres, tendo em vista a construção, regulamentação e manutenção deste importante equipamento.
Na base da proposta, subscrita por Jorge Paulo Oliveira, está a consonância de objectivos e a convicção da autarquia, que a conjugação de esforços, conhecimentos e experiências, entre ambas as instituições, tendo em vista a criação da Ecopista de Vila Nova de Famalicão, trará indubitavelmente efeitos práticos extremamente positivos.
A Vento Norte, sempre foi um dos movimentos defensores e mais entusiastas da adaptação da antiga plataforma ferroviária a ECOPISTA.Desde a sua criação (13 de Fevereiro de 1996), fiel aos seus objectivos estatutários, tem vindo esta associação a desenvolver inúmeras acções consubstanciadas na promoção da educação ambiental, na ocupação dos tempos livres dos jovens e na conservação da natureza, com igual, meritório e destacado trabalho ao nível da prática das actividades do Montanhismo; Canoagem; Fotografia; BTT, Cicloturismo e Mergulho.

segunda-feira, agosto 29, 2005

URBANISMO - Centro Multiusos da Lagoa

Novo equipamento renova envolvente à Igreja
O Centro Multiusos, na freguesia da Lagoa, futuramente a construir nas proximidades da actual Igreja, num terreno adquirido recentemente pela Câmara Municipal para aquele efeito, já tem projecto, o qual mereceu o voto favorável de toda a vereação na reunião do executivo municipal de 16 de Agosto de 2005.Projectado para colmatar um conjunto de necessidades sentidas pela população daquela freguesia, o futuro equipamento apresenta uma linha arquitectónica moderna, atenta a sua forma de um polígono irregular, com cobertura plana.
O edifício terá dois pisos, acima da cota do arruamento e um em cave, desenvolvendo-se paralelamente às artérias que delimitam o terreno.O piso da Cave comportará um Foyer, Auditório, Espaço para exposições temporárias e permanentes, exposição de material religioso e WC.No piso 0 situar-se-à a recepção, 4 Salas para os escuteiros, Biblioteca, Apoio paroquial, Bar / Cafetaria e WC.Por fim, o piso 1 irá albergar o Gabinete da Direcção, 4+4 Salas de catequese, espaço para exposições temporárias e WC.
A implantação da proposta é feita num patamar intermédio e os dois volumes do rés-do-chão dão origem a uma praça que se torna acessível a partir dos dois arruamentos existentes.
Procura-se ainda que o acesso ao edifício pudesse ser efectuada de forma independente, razão pela qual são criadas duas entradas a partir da cota da praça. Torna-se assim possível a utilização da biblioteca/apoio paroquial e do bar/cafetaria sem prejuízo das restantes funções localizadas tanto no no piso 1 como na cave.

HABITAÇÃO - Loteamento da Quinta de Rebordelo

Adjudicada a empreitada das obras de infra-estruturas
Inserido no programa municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, na sua vertente de infra-estruturação de terrenos para futura venda e promoção directa de habitação, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão aprovou na passada reunião de 16 de Agosto, a adjudicação da empreitada de construção das infra-estruturas do loteamento habitacional para a denominada «Quinta de Rebordelo», na freguesia de Ruivães.
A empreitada foi adjudicada à firma Manuel da Costa Amaro & Cª, Lda, pelo valor de 994.975,72 € (IVA incluído) e o prazo de construção é de 365 dias.
Com uma área de 60.000 m2, o projecto contempla a infra-estruturação de 73 lotes, destinados à construção de 70 moradias unifamiliares isoladas e 3 edifícios multifamiliares. Cada lote destina-se à construção de edifícios de cave, rés-do-chão e andar, com excepção dos três lotes onde serão erigidos os edifícios multifamiliares cuja cércea será de rés-do-chão mais dois pisos.
Destinado a albergar mais de quatro centenas e meia de pessoas, está-se, segundo o vereador da Habitação, Jorge Paulo Oliveira, “Perante um projecto e um investimento camarário que, além de suprir manifestas carências habitacionais desta freguesia, há muito reclamadas pelos sucessivos executivos autárquicos locais, permitirá o aparecimento de uma nova comunidade, num espaço dotado de qualidade de vida e integrado paisagísticamente de forma excepcional”.

III Edição da Festa do Associativismo e da Juventude

III Edição entre 16 e 18 de Setembro Entre 16 e 18 de Setembro, mais de uma centena de associações e colectividades do concelho de Vila Nova de Famalicão vão ter a oportunidade de dar a conhecer o seu trabalho e as suas actividades, naquela que já é considerada uma das maiores concentrações de jovens do distrito de Braga: a Festa do Associativismo e da Juventude de Famalicão, que irá decorrer no antigo campo da feira semanal da cidade.
Durante três dias, a irreverência, o empreendedorismo e a alegria, próprias dos jovens, irão invadir este espaço, com a dinamização de inúmeras actividades desportivas, espectáculos teatrais, demonstrações circenses, desfiles de moda, debates políticos, conferências e muita música com especial destaque para um concerto dos D-Weasel.
Durante a conferência de imprensa da apresentação do evento, que decorreu nesta sexta-feira, no Parque de Merendas da cidade, o vice-presidente da Câmara Municipal, Jorge Paulo Oliveira, destacou que “Famalicão é seguramente um dos concelhos mais ricos do país, não só em termos de associações, mas também no que diz respeito à qualidade do trabalho desenvolvido por essas associações”, o que é motivo de “orgulho” para o município.
Jorge Paulo Oliveira disse mesmo que “estas associações têm produzido um trabalho notável, essencial para o desenvolvimento sustentado do concelho e que muitas vezes substitui o papel do próprio Estado e da autarquia”.Neste sentido, o autarca salientou que a Festa do Associativismo e da Juventude serve não só para “dar a conhecer as associações e divulgar as suas actividades, mas também demonstra o apreço do município pelo seu trabalho em prol dos jovens e da comunidade”. “Esta iniciativa é, simultaneamente, um espaço de valorização e reconhecimento público para com todas as associações famalicenses”, acrescentou.
Da vasta programação, realce-se a especial importância ao concerto de uma das maiores bandas do momento, os D-Weasel, que actuarão no sábado, dia 17, pelas 22h45. Destaque ainda os debates políticos organizados por cinco organizações políticas de juventude (Juventude Socialista, Juventude Social Democrata, Juventude Popular, Juventude Comunista e Jovens do Bloco), que participarão no certame e a conferência intitulada “Comunidade e Saúde da Mente”, que irá decorrer no dia 17, pelas 17h30.
Um torneio de ténis de mesa, com a participação das melhores equipas nacionais da modalidade, uma pista de Karting, e a organização de desportos radicais são outros pontos do programa em destaque.
Nos dias 17 e 18, sábado e domingo, a autarquia junta-se à Associação ambientalista Vento Norte, nas comemorações da Semana da Mobilidade / Dia Europeu sem Carro, com a dinamização de passeios em BTT e cicloturismo à descoberta dos futuros trilhos da ecopista.
Uma iniciativa que pretende dar a conhecer as potencialidades da futura ecopista de Famalicão que vai nascer no antigo ramal ferroviário que ligava Famalicão à Póvoa de Varzim, com início na zona poente da cidade, junto à Rua Daniel Rodrigues, nas imediações da Estação Ferroviária de Famalicão, estendendo-se até à freguesia de Gondifelos.
Para além das diversas associações desportivas, culturais, recreativas e ambientalistas do concelho, a Festa do Associativismo e da Juventude contará também com a presença das cinco juventudes partidárias (JSD, JS, JP, JC e JB), com as diversas instituições de ensino do concelho e escolas profissionais, de entidades públicas ligadas ao movimento associativo e à juventude, como é o caso do Instituto Português da Juventude, da Protecção Civil e do Gab@jovem, que dará a conhecer a sua actividade. Paralelamente, o espaço será também servido por três restaurantes.

URBANISMO - Campo de Jogos do Ruivanense

Aprovado Projecto de Remodelação do Espaço Contiguo
A Câmara Municipal, aprovou na sua reunião de 16 de Agosto de 2005, um projecto de Remodelação do Espaço Contíguo ao Campo de Jogos do Ruivanense Atlético Clube. A proposta de intervenção incide sobre a área contígua ao campo, a nascente, onde se localiza um dos acessos ao recinto desportivo, pretendendo basicamente dar resposta a duas necessidades:
  • Requalificação do espaço exterior do futuro café-bar, em construção, voltado para esta área que, se relaciona directamente com a via existente;
  • Dotar esta área de estacionamento, devido à afluência verificado aquando da realização de jogos.
Aproveitando existência de um valioso conjunto arbóreo existente, o projecto prevê o surgimento de um espaço público devidamente caracterizado possibilitando o usufruto do mesmo, dotado de uma esplanada em madeira, áreas de circulação pedonal em cubo de granito, um banco de betão branco, com uns elementos em consola, estacionamento em linha e, no topo sul, uma baía de estacionamento, totalizando 28 lugares.
O âmbito da intervenção alargou-se, ao nível do esquema viário, projectando-se o redesenho da rotunda contemplando uma forma estreita e alongada, visto que o espaço existente assim o sugere, conferindo deste modo uma maior organização e eficácia rodoviária.

URBANISMO - Igreja de Gondifelos

Elaborado Estudo Prévio de Requalificação
Área privilegiada em termos de acessibilidade, na zona de entrada da freguesia e um dos pontos dominantes da envolvente próxima, encontra-se actualmente descaracterizada, facto que levou a Câmara Municipal à elaboração de um estudo prévio para a requalificação daquele espaço, aprovado na reunião do executivo do dia 16 de Agosto de 2005, e que contempla não só o adro da igreja, mas também a envolvente ao próprio cemitério.O citado estudo prévio prevê as seguintes intervenções:
  • Estreitamento do arruamento de acesso, o que permitirá o alargamento dos passeios dos dois lados da via e estacionamento com cerca de 20 lugares;
  • Delimitação e pavimentação do Largo, de forma a condicionar o acesso automóvel;
  • Tratamento do espaço envolvente ao cemitério transformando-o numa pequena praça, que permita a colocação de um palco para os dias de festa;
  • Criação de um percurso próprio para a realização da procissão da freguesia, paralelo ao cemitério com ligação ao cruzeiro;
  • Remodelação do parque infantil;
  • Criação de condições para a estadia e a fruição do espaço pela requalificação do local, reorganizando a iluminação, instalação de mobiliário urbano e arborização.

URBANISMO - Avenida Dr. Carlos Bacelar

Aprovado o Projecto de Requalificação da Avenida Dr. Carlos Bacelar

Tendo em vista corrigir as situações de ruptura e de intranquilidade, advinda da falta de segurança e desconforto para os utentes, que atravessam a Avenida Dr. Carlos Bacelar, na freguesia de esmeriz, espaço canal de elevada importância em termos de fluxo de trânsito, foi elaborado um projecto para intervenção nesta artéria, aprovado em reunião de cãmara do dia 16 de Agosto de 2005, que contempla a previsão de uma nova rotunda e requalificação do arruamento, que sirva também para melhorar a imagem urbana da zona.Assim, além do redesenho e respectivos arranjos exteriores da rotunda, são redefinidos os corredores de fluxo rodoviário, recorrendo à pavimentação em tapete betuminoso limitado por uma barra metálica e ladeado por uns percursos pedonais em cubo de granito azul.A dimensão destes percursos é condicionada pela exiguidade do espaço canal ali existente, transformando-os, quando necessário, em espaços de atravessamento automóvel.

quinta-feira, agosto 25, 2005

URBANISMO - Igreja de Telhado

Projecto de Remodelação da Zona Envolvente à Igreja de Telhado
Espaço central da freguesia, centralidade reforçada pela localização na envolvente de equipamentos como a Sede da Junta de Freguesia e o Centro Social, está hoje algo descaracterizado, tornando-se objectivo fundamental da autarquia promover a sua reabilitação, no seguimento da politica de revitalização dos centros cívicos das freguesias.A intervenção projectada e aprovada na reunião de câmara de 16 de Agosto de 2005, sustenta-se nos seguintes parâmetros:
  • Delimitação do largo, de forma a condicionar o acesso automóvel, pavimentando-o em lajeado de granito;
  • Alinhamento dos muretes que envolvem a Igreja;
  • Criação de uma rampa de acesso ao adro para criar uma maior fluidez do espaço e previsão de umas escadas de ligação directa entre a praça e o caminho;
  • Pavimentação dos passeios com cubos de granito, na via de ligação à Igreja;
  • Iluminação de todo o espaço e instalação de mobiliário urbano;
  • Implantação de novo coreto, com maiores dimensões e condições que o actual;
  • Criação de condições para a estadia e fruição do espaço pela requalificação do local.

HABITAÇÃO - Loteamento Joaquim Malvar

Loteamento vai receber Polidesportivo
O Loteamento Municipal Joaquim Malvar, sito no lugar de Pinheiral, na freguesia de Antas, vai ser dotado de um polidesportivo. A decisão foi tomada na reunião de câmara, realizada no passado dia 16 de Agosto, que autorizou a abertura de concurso limitado sem publicação de anúncio, pelo valor base de 120.000,00 € (IVA não incluído). A empreitada, além da execução do polidesportivo, contempla a construção de bancadas, novas zonas de circulação devidamente pavimentadas e o arranjo das zonas verdes, com a plantação de Pinheiros Mansos, colocação de relva e sistema de rega automática. Esta intervenção, insere-se na política camarária, de dotar os empreendimentos habitacionais de zonas de lazer destinadas aos seus moradores, nelas se incluindo, sempre que possível, zonas desportivas próprias. Assim, no âmbito da execução do Programa Municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, foram construídos polidesportivos no Loteamento da Quinta do Passal (Avidos), Urbanização da Cal (Calendário) e Urbanização Moinhos de Vento (Fradelos). O polidesportivo do Complexo Habitacional das Lameiras, sofreu recentemente profundas obras de renovação, o equipamento do Loteamento Municipal de Pitelas, foi dotado de balneários de apoio e está prevista a execução de uma zona desportiva na Urbanização das Austrálias (Outeiro – Requião).

segunda-feira, agosto 22, 2005

URBANISMO - Parque Lúdico da Pedrinha

Tendo em vista aproveitar as potencialidades lúdicas de uma parcela de terreno do domínio público, completamente abandonado, situado na margem do Rio Pele, no lugar de Pedrinha, freguesia de Landim, num espaço territorial marcado por um forte crescimento habitacional, levou o Departamento de Urbanismo, da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, à elaboração de uma proposta de requalificação daquele espaço que irá passar pela criação de um circuito, ao longo de diferentes plataformas revestidas com relva, saibro e areia a norte um espaço plantado a Sul que faz a transição com os muros das construções vizinhas. Duas rampas pedonais estabelecem a ligação ao espaço de estadia, dotado de bancos, projectores e árvores, que desenha os limites da linha de água. De modo a manter o fluxo pedonal entre as duas margens, o projecto prevê ainda a construção de um atravessamento pedonal, que vai também servir de comporta de retenção da água, o que resultará num alargamento da bacia fluvial, proporcionando o aparecimento de uma praia fluvial. O Estudo Prévio do Parque Lúdico da Pedrinha, mereceu o voto unânime da Câmara Municipal, na sua reunião de 16 de Agosto de 2005.

URBANISMO - Igreja de Pedome

Projectada a Requalificação Urbanistica
Situada numa plataforma sobranceira à estrada municipal n.º 574, a Igreja de Pedome assume uma forte presença, sobretudo através da chegada pelo lado Nascente, onde se faz sentir de forma mais acentuada o desnível entre o templo e a estrada adjacente, funcionando o seu adro não só como um espaço de prolongamento da Igreja, mas também como factor de enquadramento, contemplação e de utilização como espaço público de estadia.
Constando-se, porém, uma certa degradação dos seus pavimentos, a ausência de uma eficaz drenagem de águas pluviais e fragilidades relacionadas com o conforto e a segurança na circulação pedonal, pela inexistência de passeios junto ao arruamento, a Câmara Municipal, através do Departamento do Urbanismo, elaborou uma proposta de requalificação urbanística aprovada na reunião do executivo camarário que passará pela:
  • Recuperação do espaço pavimentado;
  • Criação de sistema eficaz de drenagem de águas pluviais;
  • Eliminação de ligação entre o arruamento e o adro na parte Sul, redesenhando-se do muro envolvente à Igreja, o que irá possibilitar a criação de passeios junto ao arruamento;
  • Clara delimitação do perfil transversal do arruamento e a criação de áreas de circulação pedonal seguras, permitindo uma correcta separação entre trânsito automóvel e a deslocação de peões na EM 574, que actualmente não possui um perfil transversal rigoroso, esbatendo-se os limites laterais do arruamento na irregularidade das bermas;
  • Criação a partir do arruamento secundário, a Norte, de uma rampa, de forma a permitir o acesso eventual mecânico ao adro;
  • Reforço da iluminação do adro pela utilização de coluna alto com projectores e pela marcação dos percursos com iluminação indirecta encaixada nas paredes;
  • Previsão de mobiliário urbano de apoio, com a instalação de bancos e papeleiras, dotando o espaço de maior conforto em termos de utilização lúdica e de estadia.

HABITAÇÃO - Complexo Habitacional de Lousado

Aberto o concurso público para as obras de reabilitação
Prosseguindo uma politica de melhoria continuada, visível e programada dos conjuntos habitacionais propriedade da autarquia, uma das preocupações constantes do Programa Municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, a Câmara Municipal vai levar a efeito um conjunto de obras de requalificação desta urbanização cuja propriedade passou para o Municipio, na sequência da extinção do IGAPHE.
Nesta primeira fase a intervenção projectada consistirá na reabilitação das fachadas, dos muros de vedação dos logradouros e substituição de coberturas, incluindo rufos e caleiros. Serão ainda construídas três casas do lixo, dotadas de redes de água, saneamento e electricidades, bem como um arrumo de apoio à manutenção dos espaços exteriores.
Com esta intervenção a autarquia pretende dar uma nova imagem a um dos maiores complexos habitacionais herdados do IGAPHE, de forma a melhorar as condições de habitabilidade dos seus moradores.
O valor base do concurso público, cuja abertura foi autorizada na reunião de câmara de 16 de Agosto de 2005, é de 420.000,00 €, IVA não incluído.

quinta-feira, agosto 18, 2005

Palácio da Justiça

Jorge Paulo Oliveira à conversa com José Conde Fernandes (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça) e Directora Geral da Administração da Justiça.
Concluída a estrutura em betão, o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, visitou as obras do novo Palácio da Justiça, acompanhado por Jorge Paulo Oliveira, Vice-Presidente da Câmara Municipal, pelo Presidente do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça e pela Directora Geral da Administração da Justiça. O Palácio da Justiça de Vila Nova de Famalicão é, actualmente, a maior obra em curso do Ministério da Justiça. O novo Tribunal, cujas obras estão orçadas em 8 milhões de euros, iniciaram-se em Janeiro de 2005, pela mão do então Ministro do PSD, Aguiar Branco. Jorge Paulo Oliveira, referiu aos jornalistas que “… esta obra que é a concretização de um sonho com mais de uma década, trará num futuro muito próximo mais e melhor Justiça em Vila Nova de Famalicão”. “Estamos perante um edifício com uma arquitectura moderna, funcional, acessível e muito bem localizado. Uma vez concluído, vai permitir, ainda, que a autarquia possa usufruir das actuais instalações dos juízos criminais, deslocando para aí sectores da Câmara Municipal, que estão espalhados por vários pontos da cidade, arrendados a particulares, o que naturalmente se traduzirá numa poupança de recursos financeiros, eficácia e melhoria da qualidade na prestação de serviços aos famalicenses”, disse o autarca. Jorge Paulo Oliveira, dirigindo-se ao Secretário de Estado, salientou que “seria interessante se a conclusão da obra pudesse ser assinalada no dia 9 de Julho, já que este é o dia de aniversário da elevação à categoria de cidade”.

URBANISMO - Emigrantes

Criado Posto de Atendimento ao Emigrante
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, tem em funcionamento, desde o passado dia 3 de Agosto, um Posto de Atendimento ao Emigrante, destinado a informar, apoiar, aconselhar e encaminhar os cidadãos emigrantes, na resolução de matérias na dependência do Departamento de Urbanismo e Habitação.
O Posto de Atendimento ao Emigrante, foi pensado e estruturado de modo a conferir um atendimento personalizado e dotar de carácter prioritário a resolução dos problemas que aí sejam colocados. O objectivo é que as respostas sejam dadas até a um prazo máximo de 48 horas, nelas se incluindo a apreciação e decisão de processos de licenciamento urbanístico.
Para Jorge Paulo Oliveira, vereador responsável pelo pelouro do Urbanismo e Habitação, “Os nossos emigrantes deparam-se com dois tipos de problemas: estadia em Portugal limitada no tempo e um justificado desconhecimento da legislação vigente. A criação desta estrutura, irá permitir-lhes tratar os assuntos com a autarquia, através de um atendimento próprio e personalizado, feito por quadros qualificados e com a menor perda de tempo. Resultado, melhor atendimento, melhor informação e decisão mais rápida, logo, mais tempo para o merecido gozo de férias. Trata-se de uma forma de descriminação positiva, para quem tão frequente e abundantemente é descriminado negativamente".
O Posto de Atendimento ao Emigrante funciona no Edifício do Departamento de Urbanismo e Habitação, sito à Rua Camilo Castelo Branco, nº 91, de Segunda a Quinta-Feira, das 10.00 h às 13.00 h e das 14.00 h às 16.30 horas e irá manter-se até ao dia 16 de Setembro.