sexta-feira, dezembro 16, 2005

AZIMUTE - É Dificil Acreditar

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Renovação e mudança são as principais expressões que tem alimentado os discursos políticos dos dois candidatos à liderança da Comissão Política Concelhia do PS de Famalicão. A renovação dos métodos e a mudança de protagonistas, são para os candidatos e respectivos apoiantes, a condição indispensável para tornar o PS local num partido sério, forte e credível. São discursos bonitos, mas não deixam de ser recorrentes e generalistas. Numa palavra, banais. Na verdade, raramente ouvimos algo de substancialmente diferente, de um qualquer candidato, à liderança de uma qualquer estrutura, de um qualquer partido político. Resta-nos esperar pelo futuro. Conhecemos as palavras, aguardemos pelos actos. Se só no futuro será possível aquilatar da distância, que em regra, se verifica entre a teoria e a prática política, o passado, sobretudo o passado recente, indiciam, no entanto, exactamente o contrário. Veja-se o que aconteceu na última sessão da Assembleia Municipal. Um deputado municipal do PS, líder de uma das candidaturas, assinou a sua presença na sessão mas não esperou sequer pelo início dos trabalhos, abandonando de imediato o local. Fica a dúvida entre uma saída precipitada, mas justificada ou a tentativa de receber a senha de presença a que legalmente deixaria de ter direito. O estratagema é recorrente em alguns deputados socialistas. Os vereadores têm a obrigação política de assistirem às sessões do órgão deliberativo, no local destinado ao executivo camarário. Aliás, os vereadores da oposição são remunerados por essa presença. Sucede que, como aconteceu na maioria das sessões do anterior mandato, nenhum vereador da oposição esteve na mesa destinada à Câmara Municipal. Se esse facto, por sí só, desacredita a oposição, o que dizer de um elemento da vereação socialista que, tal como o deputado municipal, assina a folha de presenças, talvez para poder receber a respectiva senha, mas depois não ocupa o lugar que lhe está destinado, optando, em vez disso, ora pelo hall de entrada, ora pelo corredor, ora pelo café? E o que dizer da renúncia ao mandato do Dr. Agostinho Fernandes à Assembleia Municipal? Está bem presente na memória dos famalicenses as recorrentes promessas de cumprimento do mandato no órgão deliberativo municipal, independentemente dos resultados que viessem a verificar-se nas eleições de 9 de Outubro. Ao contrário do prometido, e se nos abstrairmos da cerimónia da tomada de posse, constata-se que não despendeu um singelo minuto, do seu muito tempo disponível, para servir o município no lugar para o qual andou a pedir o voto aos famalicenses. Pelos exemplos citados, e porque estão ligados a ambas as candidaturas, é difícil acreditar que a mudança de protagonistas venha a traduzir-se na propalada renovação de métodos e consequente seriedade e credibilidade do Partido Socialista em Famalicão.
Artigo publicado no semanário "Opinião Pública", edição de 16 de Dezembro de 2005.

quarta-feira, dezembro 14, 2005

AMAVE - Orçamento 2006

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O Conselho de Administração da Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE), que integra os municípios de Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Fafe, Guimarães, Vizela, Santo Tirso, Vila Nova de Famalicão, Trofa, Póvoa de Varzim e Vila de Conde, aprovou, na sua reunião realizada no dia de ontem, em Guimarães, o Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos para o ano financeiro de 2006.
O referido Plano Plurianual contempla uma despesa de 38.498.767,00 €, sendo de realçar as obras de melhoramento e iluminação da Via Intermunicipal (VIM), que liga os concelhos de Vila Nova de Famalicão, Guimarães e Vizela, num investimento total de 470.000,00 €.

segunda-feira, dezembro 12, 2005

AGENDA - Semana de 12 a 18 de Dezembro de 2005

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13 de Dezembro de 2005 (Terça- Feira)
  • Reunião do Conselho de Administração da Associação de Municipios do Vale do Ave (10.00 horas - Sede da AMAVE - Guimarães).
  • Reunião da Rede Social com o Gabinete do Plano Director Municipal (15.00 horas - Câmara Municipal).
  • Festa de Natal dos trabalhadores da Câmara Municipal (19.00 horas - Centro Social e Paroquial de Vila Nova de Famalicão).
14 de Dezembro de 2005 (Quarta-Feira)
  • Visita à Escola Básica 2,3 D. Maria II (11.00 horas -EB 2,3 D. Maria II).
  • Reunião de Trabalho com a Direcção Geral dos Transportes Terrestres (15.00 horas - Centro Coordenador de Transportes).
15 de Dezembro de 2005 (Quinta-Feira)
  • Visita de trabalho à freguesia de Ceide S. Miguel (11.00 horas).
  • Jantar de Natal do Municipio (20.00 horas - Quinta da Alegria - Ribeirão).

16 de Dezembro de 2005 (Sexta-Feira)

  • Reunião de Trabalho com a ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (09.30 horas).

17 de Dezembro de 2005 (Sábado)

  • Festa de Natal da Associação de Moradores das Lameiras (15.00 horas - Centro Social e Comunitário das Lameiras).
  • Festa de Natal do PSD Ruivães (20.00 horas - Hotel Moutados - V.N. de Famalicão).

domingo, dezembro 11, 2005

Matadouro Central de Entre Douro e Minho

A Assembleia Municipal debateu na passada sexta-feira, a primeira sessão do mandato, a entrada de um novo sócio, maioritário, no Matadouro Central de Entre Douro e Minho. O Matadouro Central tem uma longa história que remonta ao ano de 1982, altura em que o então Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas (IROMA) dava a conhecer os estudos relativos àquilo que seria a Rede Nacional de Abate (RNA). Tratava-se de um conjunto de matadouros industriais, dispersos pelo País em locais estratégicos em termos de produção/abate de gado dispondo cada um deles de três linhas de abate e concebidos tendo em conta as mais avançadas tecnologias e sob respeito integral de rigorosas regras higio-sanitárias. A criação desta rede de matadouros tinha dois objectivos prioritários: assegurar um serviço público de abate de qualidade e, progressivamente, acabar com as antigas casas de matança e com os matadouros sem condições que então proliferavam pelo País. Na versão inicial, a RNA previa, para Norte do Douro, a construção de um matadouro na zona de Vila Nova de Famalicão. Mais tarde, essa unidade viria a dar origem a três: o Matadouro Regional do Vale do Sousa (Penafiel), o Matadouro Regional do Alto Minho (Arcos de Valdevez) e o Matadouro Central de Entre Douro e Minho que, sendo o principal destes três, em termos de dimensão e pela sua localização mereceu a designação exclusiva de Matadouro Central. Entre 1984 e 1985, o IROMA procurou dinamizar os produtores, industriais e comerciantes de carnes e municípios da Região de Entre Douro e Minho no sentido de se associarem para a construção deste equipamento. Em 1987 viria a ser constituída uma sociedade com o capital social inicial de 30.000 contos, envolvendo a EXPORMAT – Sociedade Exploradora de Matadouros, Lda (sociedade que integrava cerca de 40 produtores, industriais e comerciantes de carnes da Região), com uma participação no capital social de 52,5%, o IROMA com 37,5 % e a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão com uma participação social de 10%. À data da abertura do equipamento (1994) o capital social integralmente realizado era já de 350.000.000$00, posteriormente aumentado para 500.000.000$00, repartido pela EXPORMAT (230.625 contos), PEC – Produtos Pecuários e Alimentação, SA, cuja quota fora transmitida pelo IROMA em 1982 (84.375 contos) e Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (35.000 contos). As capacidades de abate do Matadouro Central foram definidas tendo em conta aquilo a que se chamou a sua área de influência que abrangia 18 concelhos: Porto, Matosinhos, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Esposende, Barcelos, Vila Verde, Amares, Terras do Bouro, Braga, Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto, Póvoa de Lanhoso, Fafe, Guimarães, Santo Tirso, Maia e Vila Nova de Famalicão. Abrangendo, à data, cerca de 1.300.000 consumidores, o Matadouro Central ficava afecto à maior zona de criação (produção) de gado bovino do País e maior concentração de abates de suíno de Portugal. Os diferentes projectos começaram a ser desenhados em 1987, tendo o equipamento entrado em funcionamento em 1994, depois de um investimento de cerca de 3 milhões de contos com um financiamento a fundo perdido de cerca de 2.250 milhões de contos (CEE + Estado Português). “ Apesar dos objectivos que presidiram à constituição da sociedade, ao longo dos seus anos de existência, vicissitudes várias fizeram com que a mesma tivesse enfrentado um conjunto de adversidades que nunca lhe permitiram uma gestão equilibrada, muito menos geradora de lucros”, afirmou Jorge Paulo Oliveira, na ausência de Armindo Costa, na sessão da Assembleia Municipal. De acordo com Jorge Paulo Oliveira, a empresa tornou-se altamente deficitária, o que conduziria, recentemente, à necessidade de redução do seu capital social de 2.5 milhões de euros para uns modestos 5.000 euros; a conversão parcial de um crédito judicialmente reconhecido numa participação social de 495.000,00 por parte do credor em simultâneo com um aumento de capital social de igual montante, de modo que o capital passou a ser detido nos seguintes moldes:

  • ECOP – Empresa de Construção e Obras Públicas Arnaldo Oliveira, SA (495.000,00 €);
  • EXPORMAT – Sociedade Exploradora de Matadouros, Lda (3.656,25 €);
  • PEC – Produtos Pecuários de Portugal, SGPS, SA (843,75 €);
  • Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (500,00 €).

Questionado por Ana Marcelino, do Bloco do Esquerda, que pediu o esclarecimento de responsabilidades sobre aquilo que considerou de “má gestão”, Jorge Paulo Oliveira, referiu que o actual executivo camarário não podia responder para além daquilo que ultrapassava a dimensão temporal do mandato autárquico, adiantando, porém, que na base dos prejuízos acumulados pela sociedade estão vários motivos, embora com diferente peso, que passaram pelo concorrência feroz e inesperada dos matadouros privados, que ao contrário do que era suposto nunca chegaram a encerrar; a deficiente fiscalização estatal destes e a não suspensão dos pedidos de licenciamento; a dificuldade conjuntural nas cobranças junto dos clientes; a estagnação da economia nacional; o agravamento dos impostos e taxas aplicadas ao sector, sobretudo as taxas aplicadas nos sub produtos; a desvalorização do mercado das peles e os elevados custos na oferta dos serviços, superiores aos praticados nos matadouros privados, que tiveram como consequência uma taxa de produtividade abaixo da capacidade teórica do Matadouro, que foi em média de 52%. Com uma capacidade anual de abate de 57.500 cabeças de gado bovino, 37.500 cabeças de ovinos e caprinos e 300.000 suínos, em 2004, foram abatidas apenas, respectivamente, 25.084, 31.615 e 123.653 cabeças. De entre os deputados municipais, realce para a intervenção de Correia Araújo, do Partido Social Democrata, que propôs à Câmara Municipal que reflectisse se valeria a pena manter a sua diminuta quota no Matadouro Central de Entre o Douro e Minho, tanto mais que com a entrada das Carnes Primor na sociedade, passou sozinha 99% do seu capital social (495 mil euros).

sábado, dezembro 10, 2005

AZIMUTE - Mau Prenúncio

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Mesmo num tempo de graves restrições financeiras, tem a Câmara Municipal, em diferentes áreas da sua actuação, conseguido executar um conjunto de medidas tendo por objectivo estimular a economia local, aumentar a competitividade das empresas e atenuar as dificuldades que atravessam a generalidade das famílias famalicenses. Disso são exemplos, a diminuição em 65% da tarifa industrial de água, a proposta de redução em 50% das taxas de licenciamento para indústrias e armazéns, a criação da tarifa de água familiar e o financiamento a fundo perdido de obras de conservação e melhoramento de habitações de agregados familiares desfavorecidos. Disso são exemplos, a redução em 25% na taxa da Derrama, a oferta dos manuais escolares para o 1º ciclo do ensino básico e a assumpção dos custos com a instalação de sistemas GPS, taxímetros e lanternas nas viaturas de táxi. Tudo medidas inovadoras no país, aplaudidas e apontadas como exemplos a seguir. É disso exemplo, a fixação de uma das mais baixas taxas, a nível nacional, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Logo no primeiro ano da vigência deste imposto (2005), a Câmara Municipal de Famalicão fixou as respectivas taxas, abaixo dos valores máximos, repetindo nova redução para 2006 quanto à taxa incidente sobre os denominados prédios urbanos novos. Os municípios à nossa volta, com excepção da Trofa, mantêm as taxas máximas permitidas. É disso exemplo, o facto de, ao contrário de concelhos vizinhos, não cobrar a Taxa Municipal do Direito de Passagem. Trata-se de um imposto que aplicado, agravaria em 0,25% a factura dos serviços de telecomunicações, nomeadamente, o telefone fixo, a internet e a televisão por cabo. Perante este quadro, a proposta de nova redução das taxas do IMI apresentada pelos vereadores do PS, na última reunião do executivo, a segunda do mandato, é um mau prenúncio. Revela falta de ideias ou se quisermos da desistência antecipada de procurar ideias melhores. O PS nada sugeriu de novo. Limitou-se a propor uma diminuição das taxas, à redução proposta e aprovada, há menos de 2 meses, pela Coligação Eleitoral PSD/PP. Assenta num suposta distracção e esquecimento dos famalicenses. Estes sabem que, dos quatros vereadores eleitos pelo PS, três desempenharam funções nos anteriores executivos socialistas, aqueles que sempre aplicaram, por exemplo, a taxa máxima da Derrama. Estes sabem que o PS raramente consegue traduzir em linguagem do poder a imagem que cultiva na oposição. Não esquecem, por exemplo, que o governo socialista, ao contrário do prometido em tempo de campanha eleitoral, haja agravado a totalidade dos impostos cobrados em Portugal, aos quais nenhum português conseguirá escapar. Esta é uma proposta demagógica. O PS sabe da importância vital da arrecadação da receita proveniente deste imposto, para fazer face ao significativo volume de investimentos lançados no concelho e tem consciência que, em 2006, as transferências financeiras do Estado para as autarquias não crescem, que o Governo surripiou aos municípios 55,5 milhões de Euros e que agravou a despesa das autarquias ao subir em 3% os descontos obrigatórios para a CGA e em 2% a taxa do IVA. Este é, pois, um mau prenúncio daquilo que se poderá esperar da oposição socialista no executivo. A oposição nunca se afirma como alternativa politica propondo mais do mesmo. Muito menos, quando, assentando numa presumida falta de memória das pessoas, adopta um discurso oportunista, populista e demagógico.
Artigo publicado no semanário "Opinião Pública", edição de 9 de Dezembro.

segunda-feira, dezembro 05, 2005

Associação Nacional de Municipios Portugueses

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Sob o lema "Descentralizar Portugal, Modernizar o Poder Local", a Associação Nacional de Municipios Portugueses, reunirá em congresso electivo, nos próximos dias 9 e 10 de Dezembro, no Centro de Congressos da Alfândega, na cidade do Porto. A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, estará representada por Jorge Paulo Oliveira, Vice-Presidente da autarquia.

PROGRAMA DO XV CONGRESSO

SEXTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO

  • 16H30: PRIMEIRA SESSÃO DE TRABALHOS DIRIGIDA PELA MESA DO CONGRESSO - Ratificação do Regulamento do XV Congresso da ANMP; Apreciação e votação de propostas de alteração aos Estatutos da ANMP; Apresentação e discussão do Relatório de Actividades da ANMP; Parecer do Conselho Fiscal; Intervenções dos Presidentes das Associações de Municípios de Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe
  • 19H00: SESSÃO SOLENE DE ABERTURA PRESIDIDA POR SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA (Intervenções do Senhor Presidente da Mesa do Congresso da ANMP, Mário de Almeida; Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio; Presidente do Conselho Directivo da ANMP, Fernando Ruas e Sua Excelência o Presidente da Republica, Jorge Sampaio).
  • 20H30: Jantar oferecido pela Junta Metropolitana do Porto
  • 24H00: Afixação das listas candidatas aos órgãos nacionais da ANMP

SÁBADO, 10 DE DEZEMBRO

  • 09H30: Apresentação e discussão das Linhas Gerais de Actuação da ANMP para o mandato 2006 - 2009;
  • 10H30: Debate das Linhas Gerais de Actuação da ANMP para o mandato 2006 – 2009
  • 11H00: Início das votações para eleição dos Órgãos da ANMP - Mesa do Congresso, Conselho Geral, Conselho Directivo e Conselho Fiscal (em simultâneo com o decorrer dos trabalhos).
  • 14H30: Continuação do debate das Linhas Gerais de Actuação da ANMP para o mandato 2006 – 2009
  • 15H00: Encerramento das votações para eleição dos Órgãos da ANMP
  • 16H30: Votação das Linhas Gerais de Actuação da ANMP para o mandato 2006 - 2009
  • 17H00: Proclamação dos resultados das eleições para os Órgãos da ANMP
  • 17H30: SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO PRESIDIDA POR SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO MINISTRO (Intervenções do Presidente da Mesa do Congresso da ANMP; Presidente do Conselho Directivo da ANMP e de Sua Excelência o Primeiro Ministro)
  • 18H30: Fim do XV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses

AGENDA - Semana de 05 a 11 de Dezembro de 2005

. 05 de Dezembro de 2005 (Segunda-Feira)

  • Reunião da Comissão Politica Concelhia do PSD (20.00 horas - Sede Concelhia).

06 de Dezembro de 2005 (Terça-Feira)

  • Visita de Trabalho à freguesia de Mogege (11.00 horas).
  • Reunião Preparatória da Assembleia Municipal (21.30 horas - Sede do PSD concelhio)

07 de Dezembro de 2005 (Quarta-Feira)

  • Reunião Ordinária da Câmara Municipal (15.00 horas - Salão Nobre dos Paços do Concelho).

09 de Dezembro de 2005 (Sexta-Feira)

  • XV Congresso da Associação Nacional de Municipios Portugueses (16.30 horas - 20.30 horas - Centro de Congressos da Alfandega - Porto).
  • Reunião da Assembleia Municipal (21.00 horas - Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco).

10 de Dezembro de 2005 (Sábado)

  • XV Congresso da Associação Nacional de Municipios Portugueses (09.30 horas - 19.00 horas - Centro de Congressos da Alfandega - Porto).
  • Eleição para a Comissão Politica Concelhia do PSD de Vila Nova de Famalicão (16.00 às 18.00 horas).
  • Jantar Aniversário e de Natal da JSD de Vila Nova de Famalicão (20.00 horas - Clube dos Caçadores, Calendário).

sexta-feira, dezembro 02, 2005

Comissão Distrital de Segurança Rodoviária

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A Comissão Distrital de Segurança Rodoviária analizou o relatório da sinistratilidade rodoviária ocorrida no distrito durante o mês de Outubro de 2005
A Comissão Distrital de Segurança Rodoviária de Braga, reuniu na passada quarta-feira, dia 30 de Novembro, no Salão Nobre do Governo Civil para analisar a sinistralidade rodoviária no passado mês de Outubro. De acordo com o relatório presente para análise dos membros da Comissão, onde o município de Vila Nova de Famalicão esteve representado por Jorge Paulo Oliveira, vereador responsável pelos pelouros do Trânsito e Transportes, verificaram-se ao nível do Distrito e durante o mês de Outubro, 269 acidentes com vitimas de que resultaram 7 mortos, 21 feridos graves e 351 feridos leves. Em relação ao mês homólogo de 2004, registou-se um aumento em todos os indicadores de sinistralidade, com excepção ao número de feridos graves: mais 9% de acidentes com vítimas, septuplicaram as vítimas mortais, menos 5% de feridos graves e mais 9% de feridos leves. Em termos de concelhos, os acidentes diminuíram 16% e 18% respectivamente nos concelhos de Braga e Vila Nova de Famalicão e aumentaram 58% e 17% nos concelhos de Barcelos e Guimarães. Quanto às causas dos acidentes: Velocidade excessiva mais 4%, desrespeito de sinalização menos 6% e manobra irregular menos 28%. No mês de Outubro, 58% do total de vítimas da sinistralidade rodoviária foram condutores, 31% passageiros e 11% peões. Dos 221 condutores vitimas, 3 morreram, 14 ficaram gravemente feridos e 204 feridos graves. Relativamente aos passageiros, das 117 vítimas, 2 morreram, 2 ficaram feridas graves e 113 feridas leves. Dos 41 peões vitimas, resultaram 2 mortos, 5 feridos graves e 34 feridos leves.