sexta-feira, novembro 12, 2010

PSD alarga vantagem sobre PS

Se as eleições legislativas fossem hoje, o PSD teria uma vitória clara. Segundo os resultados do mais recente estudo da Eurosondagem feito para a SIC, Expresso e Rádio Renascença, no último mês o PSD regista agora 36,9% das preferências dos eleitores, com uma subida de 1,6 pontos percentuais, e uma vantagem de quase 7 pontos em relação aos socialistas.

No primeiro barómetro após o Orçamento do Estado para 2011, o PS sai penalizado pelas anunciadas medidas de austeridade e regista uma queda de 5 pontos, tendo agora 30 por cento das intenções de voto.

A queda é apenas do PS, tendo os restantes partidos registado todos uma subida. O CDS-PP sobe 1,3 pontos e chega aos 9,3%, voltando a ser o terceiro partido.

O Bloco de Esquerda cresce 1,4 em relação ao mês passado e somam 9,2% das intenções de voto, ultrapassando a CDU, que subiu 0,4 pontos e consegue 8,8% das intenções de voto.

No campeonato da popularidade, os líderes dos dois maiores partidos continuam a descer. José Sócrates cai 1,9 e tem agora um saldo positivo de 6,1%, também Pedro Passos Coelho desce 1 ponto e passa para 9,3% de opiniões positivas.

Paulo Portas é o mais bem cotado dos restantes líderes partidários, com 5,8% de opiniões positivas. Apesar de recuperarem Francisco Louçã (menos 2,2%) e Jerónimo de Sousa (menos 2,8%) continuam com saldo negativo.

Com 28,5% de opiniões positivas, o Presidente da República Cavaco Silva recupera da quebra do mês anterior e continua a ser o mais popular com larga vantagem.

Obscenidades X: Ainda há alunos sem manuais escolares


Dois meses depois do arranque do ano lectivo, ainda há alunos sem livros escolares. O corte nas prestações sociais levou a uma subida de escalões e fez com que muitas famílias que tinham acesso aos livros a preços mais acessíveis deixassem de o ter, denuncia a AMI – Assistência Médica Internacional.

Obscenidades IX: Secretário de Estado nomeou ex-sócios para administração dos CTT

Paulo Campos, actual secretário de Estado adjunto das Obras Públicas teve entre 1994 e 2002 uma empresa de produção de espectáculos, denominada “Puro Prazer”, cuja dissolução ocorreria a 4 de Dezembro de 2008.

A entrada no governo permitiu a Paulo Campos dar emprego aos seus antigos sócios, nomeando-os para os CTT, que está sob a sua tutela.

Em Junho de 2005, Marcos Afonso Batista foi nomeado administrador dos Correios de Portugal e de mais cinco empresas do grupo. Já em Abril de 2009, Luís Pinheiro Piteira - que tem apenas a frequência do terceiro ano da licenciatura em Contabilidade - assumiu funções como administrador da Empresa de Arquivo de Documentação (empresa participada dos CTT) e este ano passou a acumular funções na Payshop, onde também é administrador.

Depois da polémica em torno do convite à militante do Bloco de Esquerda Joana Amaral Dias, por alturas da Campanha Eleitoral das Legislativa, para assumir o lugar de candidata a deputada pelo PS ou uma função n o aparelho do Estado, Paulo Campos volta à ribalta mediática nacional, novamente pelos piores motivos.

quinta-feira, novembro 11, 2010

Subida do desemprego atira no distrito de Braga 24 mil famílias para a pobreza


Face ao ano passado, mais 24 mil famílias do distrito de Braga passaram a estar em situação de pobreza, um aumento superior a 20%. Na sua grande maioria são agregados com um ou mais filhos, que têm de recorrer às instituições para terem uma refeição quente.

Esta subida abrupta, denunciada pela Coordenadora dos Trabalhadores de Braga, está directamente relacionada com o desemprego que os números oficiais apontam para 66 mil pessoas.

sexta-feira, outubro 29, 2010

Obscenidades VIII: Vencimentos escandalosos na Capital Europeia da Cultura 2012


O orçamento para o próximo ano da Fundação Cidade de Guimarães, que gere a Capital Europeia da Cultura 2012, votado em conselho geral há duas semanas, prevê despesas anuais com pessoal de 1,285 milhões de euros. A fundação vai manter-se em funções até ao final de 2015, pelo que a factura dos vencimentos, vai chegar quase aos oito milhões de euros.

A maior fatia desta verba destina-se à administração, que custa 600 mil euros por ano. A presidente do CA, Cristina Azevedo, aufere 14.300 euros mensais, enquanto os dois vogais executivos, Carla Martins e João B. Serra, recebem 12.500 euros por mês. No mesmo órgão tem ainda assento Manuel Alves Monteiro, vogal não executivo, isto é tem outra actividade profissional, recebe dois mil euros mensais pelo cargo.

Além do vencimento chorudo a Presidente ainda tem direito a uma senha de presença de 500 euros por cada reunião do Conselho Geral (300 euros para os restantes vogais), a carro e telemóvel.

Também os membros do conselho geral, onde têm lugar, entre outros, Adriano Moreira, Eduardo Lourenço e Diogo Freitas do Amaral, recebem 300 euros de senha de presença em cada reunião daquele órgão. O ex-Presidente da República Jorge Sampaio, que preside ao conselho geral aufere 500 euros por reunião.

O montante destes vencimentos foram definidos pelo presidente da Câmara de Guimarães, num despacho de 17 de Setembro do ano passado, uma vez que a comissão de vencimentos - a que o autarca preside - ainda não tinha sido constituída

“É demais" foi esta a reacção de Gabriela Canavilhas, que convidou a Fundação a repensar a grelha de vencimentos. O poder político socialista perdeu a vergonha, mas tem de se reconhecer que há excepções, a Ministra da Cultura é uma delas.

Obscenidades VII: Estado deu um milhão a Termas do Estoril que funcionam como SPA

Foi anunciada como o regresso do termalismo à região da Grande Lisboa. Seis meses depois, apenas o serviço de SPA funciona a 100% nas restauradas Termas do Estoril, que receberam um apoio de 1,2 milhões de euros do Estado, por via do SIVETUR, programa do Turismo de Portugal, destinado a apoiar a actividade turística considerada de interesse estratégico, nomeadamente de instalações termais, para reabilitar um espaço que iria ter finalidades terapêuticas.

Seria a este balneário termal que doentes com problemas respiratórios e outras patologias poderiam recorrer, já que não há outros espaços com oferta semelhante na região.

Os pedidos de esclarecimento ao Turismo de Portugal, pela comunicação social, continuam sem resposta à mais de uma semana.

Obscenidades VI: Ex-Secretária de Estado dos Transportes, implicou Mário Lino no processo “Face Oculta”

Ana Paula Vitorino, ex-Secretária de Estado dos Transportes, e actual Deputada do PS, implicou Mário Lino no processo “Face Oculta” ao dizer à Polícia Judiciária que foi pressionada pelo ex-ministro das Obras Públicas para resolver os problemas entre o empresário Manuel Godinho e a REFER.

Mário Lino terá dito a Ana Paula Vitorino que o empresário das sucatas, Manuel Godinho, era “amigo do PS”. A antiga Secretária de Estado interpretou a mensagem como uma forma de pressão e as suas declarações às autoridades serviram para solidificar as acusações de ligações políticas e suspeita de tráfico de influências para beneficiar Manuel Godinho.

José Manuel Mesquita, membro do PS/Lisboa e vereador na Câmara Municipal de Lisboa liderada por António Costa, é apontado pelo Ministério Público de Aveiro como outra das pessoas que exerceram pressões sobre a ex-secretária de Estado Ana Paula Vitorino. O objectivo, segundo o despacho de acusação do processo "Face Oculta", era resolver um diferendo entre a empresa Refer e o empresário Manuel Godinho.

Obscenidades V: CM de Lisboa ocultou gastos com a visita de Bento XVI


A Câmara de Lisboa gastou afinal 228 mil euros com a visita do Papa Bento XVI. Os gastos resultam de diversas adjudicações, todas sem concurso público, relativos ao aluguer e montagem de altifalantes, ecrãs gigantes, tenda, serviços de meios técnicos audiovisuais, outras estruturas, fornecimento de refeições para a missa campal.

A obscenidade não resulta do gasto em si, mas sim no facto de todas as declarações do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, sempre terem ido no sentido de não haver dinheiros públicos envolvidos na missa campal do Terreiro do Paço.

Obscenidades IV: Contratos que desaparecem

Vários contratos, entre eles alguns relativos às Sete Maravilhas, que recebeu um patrocínio do Governo de quase um milhão e cem mil euros, ou o da festa na Bolsa de Lisboa de 196 mil euros, desapareceram da base de dados da contratação pública.

O portal do Governo, da responsabilidade do Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI) e da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), feito para dar transparência à contratação pública, mostra ser tudo menos transparente.

Obscenidades III: Sócrates impõe austeridade mas renova contratos no seu gabinete


O primeiro-ministro renovou por despacho de dia 17 de Setembro a colaboração de quatro assessores que terminariam as suas funções a 26 de Outubro de 2010. A decisão de José Sócrates foi publicada em Diário da República dias antes de as novas medidas de austeridade serem anunciadas, o que aconteceu a 29 de Setembro.

Recorde-se que entre as medidas tornadas públicas pelo ministro das Finanças e pelo primeiro-ministro, e que fazem parte do projecto de Orçamento do Estado para 2011, estão o congelamento de admissões na função pública e a redução de contratados e avençados, por motivo de termo dos mesmos.

sexta-feira, outubro 15, 2010

Obscenidade II: Deputado do PS acusa chefe de gabinete de Sócrates de tráfico de influências

Numa carta enviada aos parceiros da bancada socialista no Parlamento, o deputado socialista Vítor Baptista acusou André Figueiredo, braço direito de José Sócrates no PS e seu chefe de Gabinete no Governo, de lhe ter oferecido um cargo de gestor público no Metro de Lisboa, CP ou REFER, com um vencimento de 15 mil euros mensais, caso não se recandidatasse à federação do PS de Coimbra.

Mais de seiscentos mil portugueses prometem ao PS não se candidatarem, nos próximos 20 anos, a qualquer cargo político se idêntica oferta lhes for feita.

Obscenidade I: Dirigente do PS com licenciatura duvidosa


O secretário nacional adjunto do PS, e homem de confiança de José Sócrates, André Figueiredo apresenta-se como advogado e jurista, mas um professor de Direito da Universidade Internacional da Figueira da Foz (UIFF) garante que o político não terá completado o curso.

André Figueiredo inscreveu-se em 1995 na UIFF e, meses antes de o estabelecimento de ensino ser encerrado pela tutela, em Novembro de 2009, pediu um certificado de habilitações. Mas, para completar a licenciatura, faltava-lhe a aprovação na cadeira de Estágio Curricular, correspondente a 200 horas numa instituição ou entidade, findas as quais teria de apresentar um relatório e fazer a respectiva defesa oral perante o professor.

Tiago Castelo Branco, advogado, à data docente e coordenador da disciplina de Estágio Curricular na UIFF, disse ao CM que não avaliou o aluno: "Não lhe dei qualquer avaliação à disciplina de Estágio Curricular. Ele não apresentou uma proposta de estágio nem se deslocou aos serviços académicos para a universidade lhe arranjar uma entidade onde pudesse fazer o estágio."

Segundo o professor universitário, o secretário nacional adjunto do PS só poderia obter aprovação à disciplina através da acreditação de competências – processo que, ao que sabe, não foi desencadeado.

No entanto, já em Janeiro de 2005 André Figueiredo assinou um parecer no boletim trimestral da Comissão Nacional de Eleições, enquanto membro do Gabinete Jurídico do organismo público. Ainda em 2005, o então militante da JS candidatou-se ao Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Triatlo, escrevendo no currículo "Licenciado em Direito – Advogado". Em Abril de 2009, deu uma conferência na Guarda onde se apresentou como advogado.

Sabendo-se da nebulosa licenciatura de José Sócrates é crível que abundem muitos outros exemplos no PS, no Governo, nos Institutos Públicos, etc …

segunda-feira, setembro 27, 2010

Famalicão entre as melhores no Relatório de Primavera

Vila Nova de Famalicão está entre os municípios do País que demoram menos tempo a pagar as suas dívidas às empresas de construção. Segundo o relatório da Primavera 2010, divulgado pela Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas, a Câmara Municipal de Famalicão é, aliás, a única autarquia do distrito de Braga, que cumpre os pagamentos num prazo até três meses.

Em média, as câmaras municipais demoram cerca de sete meses (mais cinco do que o legalmente estabelecido) para pagarem as suas dívidas às empresas de construção, que somam já cerca de 830 milhões de euros, revela a FEPICOP no seu inquérito semestral aos prazos de recebimento declarados pelas empresas.

Relativamente ao inquérito anterior (realizado no Outono de 2009) é registado um aumento de 14 dias no prazo de pagamento, agora fixado em 208 dias, ultrapassando em 5 meses o prazo máximo legalmente estabelecido para o pagamento das obras públicas e, sobretudo, um acréscimo bastante significativo no número de autarquias que saldam as suas contas às construtoras a mais de três meses.

O relatório da Primavera de 2010 indica que, actualmente, apenas 33 câmaras pagam as suas dívidas em menos de três meses, enquanto no anterior inquérito este número era de 45.

Do mesmo modo, 35,8% dos municípios liquidam as suas facturas num prazo superior a seis meses e destas 5,0% a mais de um ano.

De acordo com a FEPICOP, o sector da construção em Portugal atravessa a mais prolongada e profunda crise de que há registo, custando em oito anos, a perda acumulada de 31% da produção e a eliminação de mais de 140 mil postos de trabalho.

quarta-feira, setembro 22, 2010

Conselho Municipal de Segurança


O Conselho Municipal de Segurança de Vila Nova de Famalicão, reúne amanhã, pelas 10h30 no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Aprovação da Acta da reunião anterior;
  2. Emissão de parecer relativo à revisão do regulamento do Conselho Municipal de Segurança
  3. Avaliação da situação do concelho em matéria de segurança.
  4. Outros assuntos de interesse.

O Conselho Municipal de Segurança é uma entidade com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação, tendo por objectivos nucleares: contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação de segurança na área do município; formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e segurança dos cidadãos; participar em acções de prevenção; promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município e aprovar pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunos e directamente relacionados com as questões de segurança e inserção social.

segunda-feira, setembro 20, 2010

Famalicão Positivo: Associação de Empreendedores

Inovação, criatividade e empreendedorismo são a chave para a afirmação e o desenvolvimento de Portugal. Neste quadro, devem os jovens assumir um papel de preponderância. Melhor do que ninguém, o seu espírito jovem, o seu sentido crítico, permite-lhes, gerarem novas ideias que potenciam a inovação e a criação de novos negócios.

Nessa medida recai sobre a sociedade a grande responsabilidade de criar as condições para que os seus talentos, méritos e potencialidades possam ser afirmados. A sociedade tem a especial obrigação de apoiar os jovens, sobretudo os jovens empreendedores que não se resignam a que Portugal seja apenas o 19.º país da União Europeia em termos de desenvolvimento económico e que no ano 2012 esteja ainda a produzir menos do que aquilo que produziu em 2007.

O aparecimento da AEF — Associação de Empreendedores de Vila Nova de Famalicão, que inaugurou a sua sede no passado sábado, é por isso uma excelente noticia para o concelho, para os próprios jovens e para a economia local e regional.

A expressão política e o poder negocial dos jovens empreendedores são reforçados, os canais de aconselhamento e apoio aos potenciais jovens empresários são melhorados, a iniciativa, a persistência e a auto-confiança são estimuladas, o combate à crise e a criação de emprego ganham um novo instrumento.

Esta associação, que se deseja apartidária, e os jovens fundadores transmitem também aos famalicenses uma mensagem simples mas poderosa: Apesar da crise, mesmo com a crise, Vila Nova de Famalicão é um concelho onde vale a pena investir.

terça-feira, setembro 14, 2010

Dezassete pobres por dia no distrito

Desde o início do ano, o distrito de Braga contabilizou uma média de 17 novos pobres por dia. Os números são dos serviços centrais do Instituto da Solidariedade e da Segurança Social que dão conta de um aumento de 8% do número de titulares do “rendimento mínimo” (o mais importante indicador de pobreza extrema) durante os primeiros sete meses de 2010, face ao período homólogo de 2009.

No final do mês de Julho, 23.572 cidadãos beneficiavam do RSI no distrito de Braga, mais 1.725 beneficiários que os contabilizados no final de Julho de 2009.

A alta taxa de desemprego no distrito e a continuidade do seu aumento, consequência da forte crise económica que se abateu sobre a economia regional está a provocar um grave problema social nos 14 concelhos do Baixo Minho.

quinta-feira, julho 22, 2010

Socialismo à grande e à francesa


No 1º semestre do ano, o défice atingiu os 7,8 milhões de euros, superando em 6,33% o valor do período homólogo de 2009. A Despesa Corrente aumentou 5,1% e a receita com a cobrança de impostos cresceu 6%.

 

O “Monstro” não pára de engordar, Teixeira dos Santos deixou de ser Ministro das Finanças passando a Tesoureiro do Estado. Os portugueses, esses continuam a apertar o cinto porque o Estado persiste em gastar à grande e à francesa.

segunda-feira, julho 19, 2010

Emproados

Criada em 2008 com a promessa de diminuir os crimes que ficam por resolver, a Base de dados de ADN em Portugal está longe de cumprir os seus objectivos mínimos.

A estrutura dependente do Instituto Nacional de Medicina Legal, dispõe de 30 funcionários e de dois ultras modernos sequenciadores, que custaram um milhão de euros. Preparada para receber seis mil amostras por ano apenas conseguiu inserir 10 perfis no sistema.

A surpreendente falta de eficácia encontra paralelo na resposta do seu Coordenador, Francisco Corte-Real, segundo o qual “Não temos de dar provas a ninguém" e no silêncio do responsável da tutela. Sem dúvida um bom exemplo da governação socialista: despesista, ineficaz, mas sempre emproada.

sexta-feira, maio 28, 2010

A conversa do costume


Sempre que se fala em crise financeira, da democracia em crise ou da crise do sistema político, há sempre quem se lembre de vir a público defender a redução do número de deputados. Mota Amaral, deputado, antigo Presidente da Assembleia da República e histórico dirigente do meu PSD, foi o último a fazê-lo, cedendo com inesperada facilidade ao oportunismo e populismo mais radical.

Reduzir o número de deputados implica reduzir a representatividade geográfica e a representatividade politica. As regiões e os partidos políticos com menos eleitores perderiam representatividade, conduzindo na prática à marginalização dessas áreas geográficas e ao favorecimento da bipolarização politica portuguesa. A qualidade da democracia é inevitavelmente afectada.

Em termos proporcionais, o Parlamento Português é o segundo mais pequeno da Europa, o menor é o da Dinamarca.

O problema não está, assim, no número de deputados, mas sim na existência de muitos “deputados faz de conta”, de eleitos que não trabalham ou nem sequer aparecem.

O problema está no excesso de regalias dos deputados e no excesso de gastos de funcionamento da Assembleia da República.

O problema está no modelo de representação eleitoral que não é o mais adequado e que aceita candidaturas como a de Inês de Medeiros, sem esquecer a da generalidade dos cabeças-de-lista por círculo eleitoral.

São estas as áreas que devem ser objecto da maior atenção, reflexão e adequada ponderação e intervenção.

Nesta matéria, aliás suscitada por uma petição online que já reuniu mais de 20 mil assinaturas, não posso deixar de subscrever as palavras de Francisco Assis, "Não é sério num momento de crise estar a fazer uma discussão dessa natureza, isso não é uma prioridade do país nem isso é um problema do país (...) É muito fácil denegrir a Assembleia da República ou qualquer Parlamento do mundo porque há sempre alguns demagogos que estão sempre disponíveis para participar nessas cruzadas".

terça-feira, abril 27, 2010

Tudo isso acabou


O PSD elegeu na passada sexta-feira, 23 de Abril, as suas novas estruturas no distrito de Braga.

Naturalmente que o destaque recai na eleição dos novos membros da Comissão Politica e muito em especial do seu novo presidente, o famalicense e companheiro Paulo Cunha. Apenas uma lista (Comissão Politica, Mesa da Assembleia e Conselho de Jurisdição) se submeteu a sufrágio, o que traduz bem o espírito de consenso e de unidade interna que esteve na sua génese.

Decorridos que estão 14 anos, regresso ao Conselho de Jurisdição Distrital, onde nos anos de 1996 e 1997 desempenhei funções sobre a presidência do também famalicense Correia Araújo. O vimaranense Vítor Borges é o novo presidente eleito.

Acredito que o novo órgão de direcção política permanente das actividades nível distrital, leia-se Comissão Politica, reúne as condições e as qualidades necessárias para retirar o PSD do fundo do poço onde se encontra. Os mandatos de Virgílio Costa, sobretudo o último, descredibilizaram o PSD aos olhos do eleitorado que o penalizou nos dois últimos actos eleitorais com a perda de deputados à Assembleia da Republica e presidências de câmaras municipais. Foram anos marcados por uma progressiva perda de acção e influência politica e de descoordenação dos meios e dos agentes políticos. Foram anos de condutas erráticas, incoerentes e contraditórias. Foram anos de fintas, de fugas e de esquecimentos. Foram anos de confrontos, de sobreposição de interesses, de quebras de confiança e muito em particular de violações éticas e morais. Mas tudo isso acabou, assim espero e acredito.

sábado, abril 24, 2010

4ª Gala do Desporto Motorizado

Armindo Araújo, Campeão Mundial de Rallyes 2009 (Produção), na entrega do Troféu

Gosto de surpreender, mas muito pouco de ser surpreendido. Há, porém, surpresas extremamente gratificantes.

Assim aconteceu no passado domingo, no decurso da 4ª Gala do Desporto Motorizado de Vila Nova de Famalicão, uma organização da Cidade Hoje Rádio/Jornal e o do Programa Multiválvulas.

Para minha total surpresa entendeu o Júri distinguir-me com o Troféu Dedicação, alicerçado no contributo prestado ao desenvolvimento do desporto motorizado em Famalicão, enquanto Vereador do Desporto da Câmara Municipal, sucedendo a António Neves de Carvalho (2009), Duarte Costa (2008) e Rogério Ferreira (2007).

Sempre entendi que as distinções não se aceitam, não se recusam, apenas se agradecem. Agradeço profunda e sentidamente o gesto de reconhecimento, proveniente de uma modalidade desportiva à qual, procurando nunca esquecer as minhas responsabilidades enquanto gestor público, sempre manifestei publicamente especial carinho e afeição.

Nesta hora de agradecimento não esqueço as palavras de António Lobo Antunes, proferidas em 2008, quando recebeu das mãos do embaixador francês em Lisboa, Denis Delbourg, as insígnias de Comendador da Ordem das Artes e das Letras francesas “Os prémios, as homenagens, as condecorações são talvez a mais perigosa doença da vida, e a mais mortal, porque corremos o risco de ficar satisfeitos com o nosso trabalho".

terça-feira, abril 13, 2010

Quem não deve, não teme

Recorrendo a uma prerrogativa prevista no regime jurídico dos inquéritos parlamentares, José Sócrates disponibilizou-se a responder apenas por escrito às perguntas da comissão de inquérito ao negócio da compra da TVI pela PT.

Evitar o confronto presencial com os deputados e o normal e eficaz contraditório, sinceramente não me parece uma boa solução. Não é uma forma saudável de lidar com o Parlamento e acaba por transmitir um sinal de intranquilidade, de apreensão e temor, pois como diz o nosso povo “Quem não deve, não teme” e o nosso povo já desconfia de José Sócrates, por coisas que nunca desconfiou de nenhum outro primeiro-ministro antes dele.

Mas esta decisão pode revelar-se ainda mais precipitada. Sendo esta Comissão de Inquérito equiparada a uma autoridade judicial, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil, o primeiro-ministro arrisca ser convocado para uma segunda audição, desta vez presencial, se os deputados entenderem que as respostas dadas por escrito suscitam dúvidas ou não possuem a devida argumentação.


Este é um cenário bem plausível, sobretudo numa matéria em que José Sócrates esteve sempre longe de ser clarificador, chegando ser absolutamente contraditório. Todos se recordam que o chefe do governo começou por negar peremptoriamente conhecimento de qualquer negócio, mais tarde restringiu a negação ao conhecimento “formal” desse negócio, para logo de seguida voltar à primeira versão.

quinta-feira, março 25, 2010

O PSD não precisa de um novo líder

O PSD não precisa de um novo líder, precisa é de um líder que lidere.

O PSD não precisa de um novo líder, precisa é de um líder que ofereça aos portugueses verdadeiras soluções alternativas às da governação socialista.

O PSD não precisa de um novo líder, precisa é de um líder com coragem e firmeza, que não se deixe “embrulhar” pelo tacticismo do Governo e do PS, nem “aprisionar” entre a chantagem socialista e a situação do País no contexto internacional.

O PSD não precisa de um novo líder, precisa é de um Líder com Futuro.

Quero acreditar que amanhã o irá encontrar.

terça-feira, março 16, 2010

No melhor pano cai a nódoa

A oposição, realce-se pública, às directrizes do Partido em períodos de campanha eleitoral, acabam sempre por, em maior ou menor escala, se repercutirem nos resultados eleitorais. Na verdade e compreensivelmente, não é indiferente à opinião pública a imagem que lhe chega da união ou falta dela, em torno dos protagonistas e programa de acção de uma força política.

Aos militantes, neste períodos, é-lhes assim especialmente exigível em termos públicos, alguma reserva, contenção verbal e o mínimo de lealdade às orientações nacionais, as quais, além do mais, foram sufragadas internamente pelo universo dos seus militantes.

Como militante do PSD jamais me acostumarei às faltas de lealdade de conceituados militantes, às traições e “facadas” a líderes e às queixas insidiosas daqueles que, outrora mas na oposição, se comportaram exacta e irresponsavelmente da mesma maneira.

Mas censurar politicamente estes comportamentos será sempre muito diferente de os sancionar disciplinarmente. A consagração de uma norma de conduta do género é defensável, mas desnecessária. Ainda que com outra redacção, os Estatutos do PSD já a prevêem. O que não defensável é a sua violação poder legitimar a aplicação de uma qualquer sanção disciplinar. Inacreditavelmente a maioria dos congressistas do meu partido assim não entenderam. Um erro estratégico, conceptual e patrimonial, tremendo e devastador.

Transmite a imagem de um partido incoerente ante denúncia sistemática da “asfixia democrática” que se vive no país, mas também de um partido anárquico e indisciplinado a que importa pôr termo. Um desacerto que o PS vai aproveitar até à exaustão.

Abraça o princípio que a unidade de um partido pode ser alcançada pela via regulamentar ou por decreto dos seus dirigentes. Nada mais falso. A união dos militantes não se pode impor, ela será sempre o resultado da linha ideológica e programática do próprio partido e, claro está, das qualidades humanas e das capacidades politicas dos seus responsáveis.

Advoga o paradoxal de uma mesmíssima conduta ser considerada ora normal e legitima, ora de particularmente gravosa tudo dependendo de ter sido adoptada antes ou no decurso dos 60 dias que antecedem um acto eleitoral. Um disparate.

Finalmente, e mais importante de tudo o quanto foi referido, esta alteração ao Regulamento de Disciplina atenta contra a intransigente defesa da liberdade de expressão, uma das referências mais sagradas para o PSD. É pois um retrocesso cívico e um atentado à liberdade individual. O PSD fecha-se um pouco mais à sociedade civil e à participação dos seus militantes.

No melhor pano cai a nódoa. Foi o que aconteceu no XXXI Congresso do PSD.

sexta-feira, março 12, 2010

Money for the Boys

"Isto é money for the boys" disse ontem Teixeira dos Santos no Parlamento, durante a discussão da proposta de mais €5 milhões para as Juntas de Freguesia.

Inicialmente, pensei que o ministro estava a viver um momento de desventura a que nenhum político escapa, tantas vezes justificado pelo calor da discussão. Um momento de grande, grande infelicidade.

O uso da língua de Shakespeare trouxe-me à memória o curso de Engenharia Civil de José Sócrates e a inquietante feitura da cadeira de Inglês Técnico, através de um trabalho feito em casa, entregue na Universidade Independente numa folha A4, que chegaria às mãos do reitor acompanhado de um cartão do então seu gabinete de secretário de Estado.

Parafrasear “No jobs for de boys” de António Guterres, fez-me depois recordar que esta é a promessa mais quimérica de um governante português, só encontrando paralelo na criação dos 150 mil novos postos de trabalho, prometidos por José Sócrates.

Só um momento de grande infelicidade poderia justificar que alguém usasse tão negativa expressão, integrando o governo recordista de nomeações politicas nos primeiros três meses de exercício e o mesmo que nomeou Rui Pedro Gonçalves para a administração da PT.

Errado. Teixeira dos Santos não foi infeliz. O insulto gratuito a milhares de presidentes de junta, homens e mulheres democraticamente eleitos pelo Povo, assume a mesma gravidade dos “gestos tauromáquicos” de Manuel Pinho no parlamento e que haveriam de ditar a sua saída do executivo. Impunha-se, no mínimo, que o Ministro das Finanças se retratasse.

Não aconteceu. Teixeira dos Santos estimulado pela impunidade que paira sobre a acção do governo, reforçada pela subida do PS nas intenções de voto dos portugueses, disse exactamente aquilo que pensa do patamar mais baixo do poder local: a eleição dos presidentes de junta de nada serve, salvo alimentar os aparelhos partidários, incluindo o do PS.

Quem diz o que pensa, mesmo pensando mal, muito mal no caso presente, mesmo faltando ao respeito a milhares de portugueses, mesmo revelando falta de sentido de Estado, não sendo justificado ou corrigido pelos “compagnon de route”, não tem obviamente de se desculpar. Era o que faltava.

quinta-feira, março 11, 2010

Já nada me espanta


A deputada socialista Inês de Medeiros afirmou em entrevista à revista «Sábado», nas bancas a partir de hoje, não considerar «que seja muito grave» se Sócrates mentiu ao Parlamento sobre o negócio PT/TVI.

«Não sei se mentiu ou se não mentiu. Mas, se mentiu, nem acho que seja assim muito grave», disse, quando questionada sobre as declarações do Primeiro-Ministro que em Junho afirmou no Parlamento não saber do negócio da compra da TVI pela PT.

Não me espanto. Já nada me espanta na política, tantas e tão recorrentes são as demonstrações de falta de ética. As palavras proferidas por esta deputada, que se tem destacado mais pelas polémicas em que se envolveu do que pelo trabalho parlamentar, ainda me espantam menos.

Recordemos o episódio das viagens à Cidade Luz. Eleita pelo Circulo de Lisboa não hesitou em solicitar à Assembleia de República que fosse equiparada aos deputados eleitos pelo Circulo da Europa para efeitos de pagamento das suas viagens semanais de ida e volta a Paris, em classe executiva e ajudas de custo relativas aos 25 quilómetros de distância entre a sua casa e o aeroporto.

Para quem se apresentou falsamente ao eleitorado como residindo na freguesia de Santa Catarina, em Lisboa e recebe diariamente da assembleia da república 528€ de ajudas de custo, exactamente por ter residência oficial em Paris, percebe-se que só alguém com tão grande défice ético possa ousar pedir aos portugueses que pague as suas viagens semanais à capital do mundo francófono.

Os portugueses só esperam que a filha do Maestro António Victorino D'Almeida, envolvida nas noticias sobre alegados financiamentos da PT à campanha de Sócrates e colaboradora da revista 'Relance', projecto editorial do ex-administrador da Portugal Telecom Rui Pedro Soares e da sua mulher, não se lembre de mudar para Washington, Pretória, Tóquio ou Wellington.

quinta-feira, janeiro 21, 2010

Barómetro: Banco Alimentar distribuiu mais de 20 mil toneladas de alimentos em 2009


Os 17 Bancos Alimentares Contra a Fome distribuíram mais de 20 mil toneladas de alimentos em 2009, um aumento de 15 por cento face a 2008, potenciado pela recolha de frutas e por um programa comunitário de apoio a carenciados.
Os géneros alimentares recolhidos são distribuídos por mais de 1650 instituições que os entregam a cerca de 267 mil pessoas com carências alimentares comprovadas, sob a forma de cabazes ou de refeições confeccionadas.
As campanhas mobilizaram, em 2009, 27 mil voluntários que disponibilizaram algum do seu tempo durante o fim-de-semana para participar nas campanhas de recolha (Maio e Novembro).

Barómetro: 37 pessoas isoladas adoptaram uma criança em 2009


Foram 37 as pessoas isoladas que adoptaram uma criança em 2009. A maioria daquelas crianças recebeu uma mãe, 25 mães no total. Viviam sós ou não revelaram se tinham companheiro ou companheira. E o mesmo aconteceu com os 12 pais adoptivos homens.

Barómetro: 86% das fiscalizações da ASAE são à lei do tabaco



Das 34 413 acções de fiscalização da autoridade, 29 603 foram à violação da nova lei contra o fumo, que entrou em vigor em Janeiro de 2007. Ou seja, 86% da actividade total da ASAE em 2009 esteve focada na fiscalização da lei do tabaco.
Falta de sinalização ou sinalização incorrecta (259 casos), violação de fumadores que acenderam um cigarro em locais proibidos (201 casos) e criação de espaços para fumadores sem os requisitos legais (150 casos) foram as infracções que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) mais detectou em 2009 relativamente à lei do tabaco.

Barómetro: Professores portugueses trabalham menos


De acordo com os dados da OCDE, os professores portugueses trabalham menos horas que a maioria dos seus colegas da União Europeia. Segundo o estudo “Education at a Glance 2009'” um professor em Portugal trabalha cerca de 39 horas por semana, um valor que conta também com o trabalho de preparação de aulas e estudo individual fora da escola. A média dos países da União Europeia (UE) é de mais de 42 horas. Mesmo assim, onde se regista uma maior carga horária nos docentes portugueses é no tempo passado na escola: 34 horas para Portugal contra cerca de 30 para restantes países da UE.
Estes valores são contestados pelos representantes sindicais, alegando que as realidades dos outros países são diferentes, uma vez que "há uma série de matérias burocráticas que professores dos outros países não têm, para além do facto dos nosso professores não terem direito a um espaço adequado para o trabalho fora da sala de aula".

Barómetro: Custos políticos agravam factura da electricidade em 23%


O aumento dos custos políticos associados às tarifas da electricidade também influenciou a subida de 2,9% do preço da luz este ano. Trata-se de custos que incluem, por exemplo, a cogeração e energias renováveis, e que representam 23% do preço final da electricidade.
Segundo a Entidade Reguladora de Serviços Energéticos (ERSE), a responsabilidade pelo aumento das tarifas eléctricas em 2010 está nas decisões políticas do Governo, que custam mais de mil milhões de euros este ano, mas também a quebra de 3% do consumo. O impacto desses custos na tarifa foi, porém, atenuado com a descida dos preços da energia, estimada em 509 milhões de euros, e com os ganhos de eficiência da actividade regulada da EDP, que permitiram retirar mais 100 milhões de euros de custo do sistema eléctrico.

Barómetro: "Buraco" nas contas públicas três vezes maior que em 2008


O Ministério das Finanças já apurou o défice do subsector Estado que se fixou em 14.081,3 milhões em 2009, mais 8.901,5 milhões do que no ano anterior. De acordo com a síntese de execução orçamental, o desequilíbrio das contas públicas resultou em 69% do decréscimo da receita fiscal e em 31% do aumento das despesas. Com a divulgação das contas públicas da administração central, o Diário Económico aponta para uma estimativa do défice orçamental que poderá situar-se num intervalo entre os 8,3% e 8,6% (óptica da contabilidade pública).
Uma estimativa que parte, para além do conhecimento das contas do Estado, dos fundos da Segurança Social de 559,8 milhões de euros e dos Serviços e Fundos Autónomos que ascenderam a 226,1 milhões de euros. O intervalo justifica-se pelo facto de ainda não serem conhecidos os números referentes à administração local.

quarta-feira, janeiro 20, 2010

Outros tempos... Capela de Santo António



Inicialmente implantada na actual da Praça Maria II, mais concretamente no topo nascente da vulgarmente denominada Praceta Cupertino de Miranda, a Capela de Santo António começou a ser demolida em 1921, transferindo-se para a Rua Alves Roçadas, onde a sua reedificação ficou concluída em 1924.
Não obstante ter usado os materiais da primitiva Capela, a sua traça foi profundamente adulterada.
O processo da sua transferência está intimamente ligado, por um lado, ao plano de transformação do então Campo da Feira, com a demolição em 1910 do Cruzeiro de Santo António que, segundo a deliberação camarária “nem representa monumento histórico pela sua antiguidade, nem obra de arte, que mereça as attenções do município, ou deva ser considerado como padrão de algum feito memorável em tradição que lizongeie o nosso patriotismo, antes não passa d’uma obra singelamente trabalhada, sem artificio algum, e sem significação tradicional de nenhuma espécie” e, por outro, às movimentações dos moradores que residiam junto à mesma, reclamando que esta bloqueava a exposição da luz solar às suas casas, necessitando estas de mais algum espaço envolvente.
A Câmara Municipal, auxiliada pela Mesa da Ordem Terceira, constituída por António Dias Costa, Joaquim José da Rocha e Álvaro Carneiro Bezerra e com o apoio dos benfeitores, trataram então de comprar o terreno na Rua Alves Roçadas ao Dr. Álvaro Ribeiro da Costa Sampaio, onde a mesma actualmente se encontra.
Primitivamente o orago da Capela foi S. Ivo, mas em 1649 já ai se venerava Santo António. Nela se instituiu por devoção do abade da Vila, Manuel Rebelo de Sousa, a Ordem Terceira de S. Francisco, sendo a sua obediência aos Franciscanos de Vila do Conde, dela se desligando em 1707, passando a prestar obediência ao Convento da Franqueira.

segunda-feira, janeiro 18, 2010

Barómetro: Desempregados recebem cada vez menos dinheiro do Estado


O Estado tem vindo a canalizar cada vez menos recursos públicos para auxiliar as pessoas que se encontram arredadas do mercado de trabalho. A trajectória de descida, apenas interrompida por um ligeiro aumento durante a presente crise (resultante de medidas excepcionais), coincide temporalmente com a entrada em vigor das novas regras de atribuição do subsídio de desemprego. Segundo as contas do Negócios, entre 2006 e 2009, os cofres públicos gastaram, em média, 313 euros mensais com cada desempregado. Um valor que fica longe dos 404 euros por mês desembolsados pelo Estado entre 2001 e 2005.
A redução dos apoios é também notória quando se calculam os gastos por subsidiado, isto é, apenas pelos desempregados que têm direito a subsídios. Neste universo, o Estado passou a gastar, em média, 498 euros per capita, contra 534 euros mensais nos primeiros cinco anos da década.

Barómetro: Risco de pobreza atinge 18% dos portugueses


O risco de pobreza em Portugal após as transferências sociais é superior à média dos 27 países que compõem a UE.
Os dados constam num relatório do Eurostat relativo a 2008, hoje divulgado. O documento indica que 17% da população da UE enfrenta risco de pobreza. Bulgária, Roménia, Hungria e Letónia são os países onde o problema é mais preocupante. Em sentido contrário, Luxemburgo, Holanda e Suécia são as nações com índices de pobreza mais baixos, ou quase inexistentes. Quanto a Portugal, o risco de pobreza atinge 18% da população sendo, por isso, superior à média da UE a 27 países.
O documento revela ainda que 64% da população portuguesa não tem capacidade financeira para gozar uma semana de férias por ano fora de casa, sendo que este valor é apenas superado por três outros países da União Europeia - Hungria, Malta e Roménia. Por outro lado, 35% das famílias portuguesas não conseguem manter a sua casa devidamente aquecida, percentagem essa que bate qualquer outro país europeu.
O mesmo relatório mostra que em 20 dos 27 Estados-membros as crianças e os idosos correm um maior risco de pobreza que o resto da população em geral, uma vez que não trabalham.
Em 2008, 20% dos jovens europeus, com menos de 17 anos, estavam em risco de pobreza, sendo as situações mais alarmantes vividas na Roménia, Bulgária e Itália. Em Portugal, a taxa era de 23%.
Quanto à população mais idosa, o gabinete de estatísticas comunitário revela ainda que 19% das pessoas com mais de 65 anos estavam enfrenta risco de pobreza em 2008. Os países de maior risco eram sem dúvida o Chipre (49%), Estónia (39%) e Bulgária (34%), ao passo que na Hungria, Luxemburgo e República Checa verificaram-se as taxas de risco mais baixas entre os idosos. Em Portugal, 22% da população idosa corria risco de pobreza em 2008.

Barómetro: Compra de casas novas caiu 50% desde 2000


A crise do imobiliário estalou em 2008, mas a quebra na compra de casas novas começou muito antes. Os dados do Banco de Portugal revelam que os portugueses compram agora metade das casas que compravam há dez anos, com o investimento residencial a cair 50% na última década.
Segundo o Boletim de Inverno do Banco de Portugal, o investimento residencial, que abrange apenas a compra de habitação nova por parte das famílias, registou "uma tendência de queda acentuada desde o início da década, que se situa já em cerca de 50% em termos acumulados".

Barómetro: Portugal é o oitavo país mais velho do mundo



Com 23,3% da população acima dos 60 anos, Portugal é o oitavo país mais velho do mundo, segundo dados revelados pela ONU. O Japão lidera o ‘ranking', e é a população mundial mais envelhecida. No fundo da tabela está o Qatar, onde apenas 1,9% dos habitantes são sexagenários e a grande maioria dos residentes do país do Golfo Pérsico tem menos de 30 anos.
O documento sobre o envelhecimento da população mundial em 2009 revela que os portugueses têm uma média de idades de 40.6 anos, um dado que demonstra o envelhecimento da população nacional, mas que não contrasta muito com o panorama Europeu.
No quadro que descreve a situação mundial, o relatório revela que 62% da população tem entre 15 e 59 anos, e apenas 10,8% mais de 60. No entanto, e apesar destes dois números, o relatório sublinha que a população mais jovem, entre os zero e os 14 anos, representam 27,2% do total. Olhando para os números que fazem a análise por regiões do globo, África é o continente que tem mais crianças até aos 14 anos (mais de 40%), contra apenas 5,3% de pessoas com mais de sessenta anos de idade. Este cenário contrasta de forma radical com a pirâmide etária da Europa, onde mais de 20% da população já atingiu os sessenta. Dentro deste continente, é nos países ocidentais que a população está mais envelhecida, em termos médios. Esta tendência está relacionada não só com a diminuição da taxa de natalidade, mas também com o aumento da esperança média de vida, sobretudo nos países mais desenvolvidos, onde as pessoas vivem cada vez mais.

Barómetro: Disparam queixas contra seguradoras



A Deco recebeu, em 2009, mais 62% de queixas relacionadas com seguros automóvel. O Centro de Arbitragem do sector regista uma subida de 2,4% nas reclamações e o Instituto de Seguros de Portugal tem 2665 casos em nove meses (2640 em 12 meses de 2008).
A conflitualidade relacionada com os sinistros automóveis e, a jusante, com as seguradoras, deu sinais de crescimento em 2009. A conclusão pode ser retirada quando se cruzam dados da Deco, do Centro de Intermediação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros (CIMPAS) - onde está praticamente 100% do universo das companhias - e do próprio regulador, o Instituto de Seguros de Portugal (ISP).
Os dados de reclamações e pedidos de informação apresentados junto da Deco mostram um aumento considerável de 2008 para 2009 - 14 110 casos contra apenas 8711 no ano anterior.
Os dados relativos aos custos das seguradoras com sinistros do ramo automóvel mostram que o aumento é continuado, pelo menos nos últimos três anos - 943,6 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2009 contra 915,8 milhões no período homólogo de 2008 e 888,1 milhões de euros em igual período de 2007.

Barómetro: Falências disparam 50% em Portugal


O número de falências solicitadas de empresas portuguesas em 2009 cresceu 50% em relação ao ano anterior, enquanto o número de declarações de insolvência por tribunais cresceu 49%, segundo dados ontem divulgados pela Coface. Para agravar a situação, a criação de novas empresas caiu 15%. Esta desproporção entre o nascimento e a mortalidade de empresas é grave porque leva ao aumento do desemprego a longo prazo.
As acções de insolvência são maioritárias nos distritos em que o número de empresas tem um maior peso, como é o caso do Porto (26,3%), de Lisboa (18,3%), Braga (15,6%) e Aveiro (9,0%). No entanto, 33,1% do total das constituições de novas empresas deu-se no distrito de Lisboa, pelo que a taxa de incidência na capital é inferior à média nacional. Já no Porto, o peso das falências é muito superior ao das constituições (20,4%) de empresas. E em Braga só há 9% do total das empresas criadas. Assim, a Região Norte é a mais afectada.

Barómetro: Salários reais da função pública subiram 150% em 30 anos


Contas baseadas em dados da Comissão Europeia mostram que as remunerações das administrações públicas - Estado, autarquias regiões e Segurança Social - aumentaram, em termos reais (descontando a inflação), quase 150% entre 1978 e 2009. Desde que Portugal entrou na União Europeia (CEE, em 1985), o aumento real acumulado foi de quase 130%.
O historial da generosidade salarial foi especialmente pronunciado nos anos dos governos liderados por Aníbal Cavaco Silva (PSD), entre 1985 e 1994, em que se registou uma quase duplicação (mais 90%) dos gastos com funcionários públicos, e dos executivos de António Guterres (PS), entre 1995 e 2001, que levaram a um aumento acumulado real de outros 40%.
Na última década (1999 a 2009), a evolução real da massa salarial da função pública portuguesa foi das mais disciplinadas da Europa. Segundo contas do i, depois da explosão salarial, Portugal surge como um dos alunos mais bem comportados: o acréscimo acumulado foi de 17% entre 1999 e 2009, o terceiro mais baixo da Europa. Os mais poupados foram Áustria com 1,0%, Eslováquia com 0,4% e a Alemanha onde houve uma perda real de 8,3%.
A factura com despesas de pessoal na administração pública representou uma despesa de 22 mil milhões de euros em 2009, segundo os dados de Bruxelas. O total de salários pagos no sector privado deverá rondar os 64 mil milhões de euros. No entanto, as séries da Comissão mostram que a massa salarial do sector privado nunca perdeu poder de compra (desde 1996, pelo menos), ao passo que a função pública foi penalizada várias vezes e com maior magnitude nos anos da redução do défice: 2003 e de 2006 a 2008.

Barómetro: Baixas de sete dias para tratar familiar triplicam


Baixas de curta duração pedidas por trabalhadores para tratar um familiar doente quase que triplicaram no ano passado face a 2008 e ao mesmo ritmo a que eram tratadas mais pessoas com sintomas de gripe. Também cresceram baixas por doença.
No total, no ano passado, a Segurança Social processou quase 29 mil baixas de uma semana para ajudar familiares doentes, quase o triplo das perto de 11 mil do ano anterior. Se a essas se juntarem as baixas mais longas, sobe para 77 mil o número de baixas deste tipo.
Também as baixas médicas de curta duração aumentaram. Olhando para os meses de frio - Novembro e Dezembro, já que Outubro conheceu uma temperatura amena - vê-se que as baixas médicas duplicaram face ao sucedido no ano anterior: nos dois meses, 21 mil trabalhadores foram para casa doentes (mas aqui o pico deu-se em Dezembro). No global do ano, foram pedidas 177 mil baixas de uma semana, mais um quinto (19%) das interpostas no ano anterior.

sexta-feira, janeiro 15, 2010

Uma oportunidade perdida


A recusa dos partidos políticos da esquerda, à realização de um referendo sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, proposto à Assembleia da República por mais de 90.000 cidadãos, constituiu uma oportunidade perdida.
Uma oportunidade rara, mas perdida, de dar sentido prático aos constantes apelos à participação cívica e politica dos portugueses.
Desta vez, a sociedade civil não só se organizou em torno de uma iniciativa que lhe diz directamente respeito, como foi ainda capaz, pela primeira vez em Portugal, de dar cumprimento aos apertados requisitos legais para a realização deste tipo de instrumento plebiscitário. O mínimo legalmente exigível, 75.000,00 assinaturas, são, como bem notou o deputado Ribeiro e Castro (CDS/PP), suficientes para legalizar a criação de 10 partidos políticos ou instruírem cinco candidaturas à Presidência da República.
Uma tarefa verdadeiramente ciclópica, de que nada valeu. Os grupos parlamentares da esquerda, aliás como os da direita, falam muito em dar voz ao povo, mas os primeiros, não mais fizeram que silenciar a voz deste mesmo povo. Gostam muito de falar em nome do povo, mas temeram a voz do povo.
Mas esta foi, de igual modo, uma oportunidade perdida para os partidos políticos da esquerda, demonstrarem que têm memória e coerência de pensamento e na acção. Assim não aconteceu.
Alegar que a Assembleia da República tem legitimidade bastante para aprovar o casamento homossexual, sem necessitar de referendo, é uma incongruência.
Desde logo, porque tendo a Assembleia da República, por definição, competência para legislar sobre qualquer assunto, nunca em Portugal, para além do constitucionalmente obrigatório referendo à regionalização, haveria necessidade de realizar um qualquer outro. Bastaria, para tanto, invocar a inegável legitimidade advinda da própria representatividade democrática, a incontestável legitimidade formal. O que importava assegurar era contudo a legitimidade substancial. Essa só a sociedade a poderia conferir, se auscultada, como reclamara. Só a sociedade o poderia ter feito, porque era ela própria quem estava e está em causa. Era e é o seu cerne, o seu elemento nuclear, a família, que foi questionado no seu conceito, modelo e identidade.
Esta é uma matéria que extravasa largamente o campo da política, invadindo a esfera da ética, da moral e da consciência individual. Foi esta a base de sustentação que conduziu o Parlamento a decidir-se, primeiramente, pela consulta popular no caso da interrupção voluntária da gravidez, mas que desenvergonhadamente os partidos da esquerda preferiram ignorar.
Impor aos portugueses referendos não reclamados, um deles repetido por não ter tido um resultado favorável, e depois, em igualdade de circunstâncias, negar igual direito aos mesmos portugueses, é o exemplo supremo da incoerência.