quinta-feira, janeiro 21, 2010

Barómetro: 86% das fiscalizações da ASAE são à lei do tabaco



Das 34 413 acções de fiscalização da autoridade, 29 603 foram à violação da nova lei contra o fumo, que entrou em vigor em Janeiro de 2007. Ou seja, 86% da actividade total da ASAE em 2009 esteve focada na fiscalização da lei do tabaco.
Falta de sinalização ou sinalização incorrecta (259 casos), violação de fumadores que acenderam um cigarro em locais proibidos (201 casos) e criação de espaços para fumadores sem os requisitos legais (150 casos) foram as infracções que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) mais detectou em 2009 relativamente à lei do tabaco.

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