sexta-feira, maio 28, 2010

A conversa do costume


Sempre que se fala em crise financeira, da democracia em crise ou da crise do sistema político, há sempre quem se lembre de vir a público defender a redução do número de deputados. Mota Amaral, deputado, antigo Presidente da Assembleia da República e histórico dirigente do meu PSD, foi o último a fazê-lo, cedendo com inesperada facilidade ao oportunismo e populismo mais radical.

Reduzir o número de deputados implica reduzir a representatividade geográfica e a representatividade politica. As regiões e os partidos políticos com menos eleitores perderiam representatividade, conduzindo na prática à marginalização dessas áreas geográficas e ao favorecimento da bipolarização politica portuguesa. A qualidade da democracia é inevitavelmente afectada.

Em termos proporcionais, o Parlamento Português é o segundo mais pequeno da Europa, o menor é o da Dinamarca.

O problema não está, assim, no número de deputados, mas sim na existência de muitos “deputados faz de conta”, de eleitos que não trabalham ou nem sequer aparecem.

O problema está no excesso de regalias dos deputados e no excesso de gastos de funcionamento da Assembleia da República.

O problema está no modelo de representação eleitoral que não é o mais adequado e que aceita candidaturas como a de Inês de Medeiros, sem esquecer a da generalidade dos cabeças-de-lista por círculo eleitoral.

São estas as áreas que devem ser objecto da maior atenção, reflexão e adequada ponderação e intervenção.

Nesta matéria, aliás suscitada por uma petição online que já reuniu mais de 20 mil assinaturas, não posso deixar de subscrever as palavras de Francisco Assis, "Não é sério num momento de crise estar a fazer uma discussão dessa natureza, isso não é uma prioridade do país nem isso é um problema do país (...) É muito fácil denegrir a Assembleia da República ou qualquer Parlamento do mundo porque há sempre alguns demagogos que estão sempre disponíveis para participar nessas cruzadas".