segunda-feira, outubro 31, 2005

AGENDA - Semana de 31 de Outubro a 6 de Novembro de 2005

31 de Outubro de 2005 (Segunda-Feira)

  • Cerimónia de tomada de posse da Câmara e Assembleia Municipal (18.00 horas – Auditório da Casa das Artes).

02 de Novembro de 2005 (Quarta-Feira)

  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Abade de Vermoim (20.00 horas – Edifício Sede da Junta de Freguesia).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Brufe (21.00 horas – Edifício Sede da Junta de Freguesia).

03 de Novembro de 2005 (Quinta-Feira)

  • Continuação da Sessão Pública de Abertura de Propostas do Concurso Público da empreitada de substituição de coberturas, recuperação de fachadas e muros da Urbanização da Cal (10.00 horas – Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco).

05 de Novembro de 2005 (Sábado)

  • Sessão de Encerramento do "Fórum - O Futuro da ATC" (16.30 horas - Centro Cultural de Joane).
  • Cerimónia de Inauguração do "FIT CLUB ATC - Ginásio (17.15 horas - Centro Cultural de Joane).

sábado, outubro 29, 2005

Criação do Concelho de Ribeirão

O vice-presidente da Câmara de Famalicão, Jorge Paulo Oliveira, é contra a eventual criação de um concelho em Ribeirão. A posição foi manifestada, no passado sábado, à margem da inauguração do pavilhão gimnodesportivo da Associação Cultural Recreativa e Social de Ribeirão.
Na ocasião, o vice-presidente teceu rasgados elogios à capacidade empreendedora dos ribeirenses. No final, questionado pelo OP sobre se esse reconhecimento quereria dizer que a população de Ribeirão poderia gerir os seus próprios destinos, Jorge Paulo Oliveira esclareceu que, a título pessoal, não é defensor dessa opinião e que esse reconhecimento “não pode justificar um movimento de autonomização e de independência”.
Recorde-se que o projecto de criação do novo concelho foi apresentado na última reunião camarária do mandato, pelo então vereador do MAF, Manuel Miranda, curiosamente o presidente da associação ribeirense que inaugurou o pavilhão (Ver notícia nesta página).
Na ocasião, o presidente da Câmara achou a discussão do assunto inoportuna, mas agora, que passaram as eleições e questionado pelo OP, Jorge Paulo Oliveira disse claramente que é contra. O vice-presidente apresenta quatro factores que, na sua opinião, inviabilizam a pretensão.
A força de um concelho mede-se, segundo o autarca, por um lado, “pela existência de um centro urbano e de uma sede do concelho forte e onde todos se identifiquem como sendo a sua cidade” e, por outro, “a união do concelho advém também dos seus pólos urbanos nas extremidades do território concelhio”. Jorge Paulo Oliveira diz não ser por acaso que três vilas famalicenses se localizam em extremos do concelho.
Freguesias que integram projecto teriam uma “despromoção”“Se perdêssemos Ribeirão, Famalicão como concelho perdia muito, pois perdia um dos seus pólos fundamentais”, reconhece o vice-presidente que, “como responsável autárquico que tem de ver o concelho na totalidade” diz não poder “ser defensor de um movimento desta natureza”.
Jorge Paulo Oliveira entende também que só faz sentido uma reivindicação destas “como reacção a uma menor atenção do poder político concelhio”. No caso de Ribeirão, “não pode haver razão de queixa da Câmara”, pois “não tem havido atitude discriminatória, capaz de justificar esse movimento independentista”.
O terceiro factor tem a ver com a integração no projecto de outras freguesias famalicenses. São elas Vilarinho das Cambas, Esmeriz, Fradelos, Cabeçudos e Lousado, localidades que, segundo Jorge Paulo Oliveira, “têm um bairrismo muito próprio”. “Julgo que será, por aqui, uma luta perdida. Não estou a ver estas freguesias a deixar de pertencer a Famalicão para se subjugar à vila de Ribeirão. Na opinião deles seria uma despromoção”, refere.
Finalmente, o vice-presidente recorda que, normalmente, movimentos deste tipo “têm uma raiz histórica”, que, por vezes, tem décadas ou mesmo séculos, dando como exemplo o caso de Vizela, mas o mesmo não existe em Ribeirão, evidencia, onde “não há um sentimento e necessidade de independência”. “A ideia é louvável em termos de lançamento para a discussão pública, mas não sairá vitoriosa”, perspectiva Jorge Paulo Oliveira.
OBS: Noticia extraída da edição do semanário "Opinião Pública", de 28 de Outubro de 2005

terça-feira, outubro 25, 2005

Inauguração do Pavilhão Gimnodesportivo da ACRS de Ribeirão

A vila de Ribeirão, no concelho de Vila Nova de Famalicão, inaugurou, no passado sábado, dia 22 de Outubro, o novo pavilhão gimnodesportivo “Moinho de Vento” , da Associação Cultural e Recreativa de Ribeirão, aumentando assim, a oferta desportiva da freguesia. Localizado no lugar da Aldeia Nova, a nova infra-estrutura implicou um investimento global de cerca de 1 milhão de euros. A autarquia apoiou a construção com 300 mil euros e a Administração Central com 500 mil euros, cumprindo com o protocolo estabelecido em Fevereiro passado com a associação. Para além dos dirigentes associativos da colectividade, a cerimónia de inauguração contou com as presenças do vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Jorge Paulo Oliveira, do adjunto da presidência para a área do Desporto, Leonel Rocha, do presidente da Junta de Freguesia de Ribeirão, José Reis Moreira, e ainda de algumas dezenas de populares que não quiseram perder a oportunidade de conhecer a nova infra-estrutura. Na sua intervenção, Jorge Paulo Oliveira elogiou “a capacidade férrea da população de Ribeirão na concretização desta obra”. “Só com esta vontade e este empenho, marcas distintivas do povo de Ribeirão, foi possível ultrapassar todas as barreiras e estarmos aqui hoje a inaugurar esta magnífica infra-estrutura desportiva”, frisou. O vice-presidente da Câmara Municipal disse ainda que o Pavilhão Gimnodesportivo “vem colmatar uma necessidade da associação e da freguesia, daí que tenha merecido toda a atenção e apoio por parte da autarquia”. Jorge Paulo Oliveira lembrou ainda a aposta concreta do município na ampliação das infra-estruturas desportivas de Ribeirão, bem espelhada na “colocação de relva sintética no Parque Desportivo Municipal de Ribeirão e no lançamento da construção das piscinas municipais, obras fundamentais para o fomento da prática desportiva e do lazer, na freguesia”. Por sua vez, o presidente da Junta de Freguesia de Ribeirão, José Reis Moreira, agradeceu “o empenho da Câmara Municipal na concretização destas obras importantes para a melhoria da qualidade de vida de todos os ribeirenses”. Para o presidente da colectividade, Manuel Miranda, a construção deste novo espaço permite não só o fomento da prática desportiva, mas o aparecimento de mais um equipamento "de qualidade". O novo pavilhão gimnodesportivo está preparado para a prática de várias modalidades desportivas, albergando duas salas de ginásio, sendo que uma delas está mais vocacionada para os ensaios do rancho folclórico da colectividade.

Atelier Temático - Governança do Território

Em representação da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, o vereador Jorge Paulo Oliveira, participou no dia de ontem, 24 de Outubro, no Atlier Temático "Governança do Território", dominio de análise inserido no Grupo de Prospectiva "O Território".
Esta iniciativa que contou com um conjunto aproximado de 15 especialistas foi promovida pela CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) em parceria com o seu Conselho Regional, inserindo-se nas iniciativas públicas de definição da estratégia de desenvolvimento do Norte de Portugal para o período 2007-2015, designada "NORTE 2015", tendo por objectivos actualizar o diagnóstico prospectivo regional e contribuir activamente para a formatação do Quadro de Referência Estratégico Nacional e do respectivo ciclo de novos instrumentos financeiros comunitários de apoio.

segunda-feira, outubro 24, 2005

6ª Edição - Famalicão-Joane

O marroquino El Kalaj, do Cyclones, e Cláudia Pereira, do Sporting de Braga, foram os grandes vencedores do VI Famalicão-Joane, que se realizou ontem, domingo, 23 de Outubro, através da Estrada Nacional 206 (Famalicão-Guimarães). Colectivamente, o triunfo foi para o Núcleo de Atletismo de Joane. A prova, organizada pela Associação Teatro Construção com o apoio da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, contou com a presença de 1100 atletas, que percorreram os 12 quilómetros do percurso na presença de muito público. Antes do Famalicão-Joane realizou-se a III prova passeio Vermoim-Joane à qual aderiram 4100 pessoas. Para o vice-presidente da Câmara Municipal, Jorge Paulo Oliveira, que, em conjunto com os vereadores municipais eleitos pela coligação PSD/CDS-PP, participou no passeio Vermoim-Joane, a edição deste ano das duas provas confirmou esta organização como "a grande festa do Atletismo de Vila Nova de Famalicão". E acrescentou: "É uma festa muito bonita, com uma moldura humana absolutamente impressionante, que nos ajuda a fomentar e a democratizar o desporto no concelho, sonstituindo simultaneamente uma belissima homenagem ao António Leitão, que tantas e tantas alegrias deu a Portugal". Presente esteve também o secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, que elogiou a organização e o contributo que dá para a divulgação da prática desportiva. "É uma iniciativa muito interessante, que permite transformar uma manhã normal de Domingo numa fantástica manhã de domingo com prática desportiva, mobilizando a população em torno do Desporto", referiu.

Homenagem a António Leitão António Leitão, um dos maiores meio-fundistas de todos os tempos do atletismo português, foi o homenageado deste ano. Medalha de Bronze nos Jogos Olímpicos de L. Angeles 1984, na categoria de 5.000 meros atrás de Saíd Aouita de Marrocos e de Markus Ryffel da Suiça, um dos momentos inesquecíveis da carreira deste atleta.

Três anos antes (1981), António Leitão sagrara-se Campeão Nacional Masculino nos 5.000 metros e nos 3.000 metros barreiras.

António Leitão mantém ainda o record nacional masculino dos 3.000 metros em pista ao ar livre (7.39,69) obtido em Bruxelas a 26.08.83, sendo ainda detentor da melhor marca nacional masculina nas 2 milhas em pista ao ar livre (8.20,86 - Londres 07.09.84)

Nuno Costa (2º), Yousef El Kalai (1º) e Bruno Saramago (3º)

Fernanda Miranda (2ª), Claudia Pereira (1ª) e Dulce Felix (3ª)

Jorge Paulo Oliveira entrega o trofeu a Claudia Pereira

Homenagem a António Leitão

Suspense ...

A revelação do dorsal do sorteio do Smart.

O feliz contemplado

AGENDA - Semana de 24 a 30 de Outubro de 2005

Jorge Paulo Oliveira, na qualidade de vereador, em representação do município, ou como membro da Comissão Política do PSD, estará presente nos seguintes eventos

24 de Outubro de 2005 (Segunda-Feira)

  • Atelier Temático “Governança do Território”, organizado pela CCDR-N, no âmbito do Norte 2015 (09.30 horas – Hotel Ipanema Park – Porto).
  • Reunião da Comissão Politica Concelhia do PSD (22.00 horas - Sede do PSD de Vila Nova de Famalicão).

26 de Outubro de 2005 (Quarta-Feira)

  • Jantar de confraternização dos autarcas eleitos pela Coligação Eleitoral PPD/PSD-CDS/PP “Mais Acção, Mais Famalicão” (20.00 horas - Restaurante 7 Espadas – Ribeirão).

27 de Outubro de 2005 (Quinta-Feira)

  • Reunião do Conselho Distrital de Segurança Rodoviária (10.00 horas – Salão Nobre do Governo Civil do Distrito de Braga).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Gondifelos (21.00 horas – Edifício Sede da Junta de Freguesia).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Fradelos (21.30 horas – Edifício Sede da Junta de Freguesia).

28 de Outubro de 2005 (Sexta-Feira)

  • Sessão Pública da Abertura de Propostas do Concurso Público da empreitada de substituição de coberturas, recuperação de fachadas e muros da Urbanização da Cal (10.00 horas - Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Avidos (19.30 horas – Edifício Sede da Junta de Freguesia).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Antas (21.00 horas - Edificio Sede da Junta de Freguesia).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Cavalões (21.30 horas - Edificio Sede da Junta de Freguesia).

29 de Outubro de 2005 (Sábado)

  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Mogege (14.30 horas - Edificio Sede da Junta de Freguesia).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Pedome (16.00 horas - Edificio Sede da Junta de Freguesia)
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Riba de Ave (16.00 horas - Edificio Sede da Junta de Freguesia).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Ruivães (18.00 horas – Edifício Sede da Junta de Freguesia).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Seide S. Miguel (19.00 horas - Edificio Sede da Junta de Freguesia).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Vermoim (20.00 horas - Edificio Sede da Junta de Freguesia).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Esmeriz (21.00 horas - Edificio Sede da Junta de Freguesia).

30 de Outubro de 2005 (Domingo)

  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Seide S. Paio (09.30 horas - Edificio Sede da Junta de Freguesia).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia do Louro (10.00 - Salão Pastoral do Louro).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Novais (10.30 horas – Edifício Sede da Junta de Freguesia).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Pousada de Saramagos (11.00 horas - Edificio Sede da Junta de Freguesia).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Cabeçudos (11.30 horas - Edificio Sede da Junta de Freguesia).
  • Almoço destinado a assinalar o inicio de um novo mandato da Junta e Assembleia de Freguesia de Cruz (13.00 horas - Restaurante Eugénios - Calendário).

quinta-feira, outubro 20, 2005

Agenda - Semana de 17 a 23 de Outubro de 2005

Jorge Paulo Oliveira, na qualidade de vereador, em representação do municipio, ou como membro da Comissão Política do PSD, estará presente nos seguintes eventos:

19 de Outubro de 2005 (Quarta-Feira)
  • Cerimónia de Encerramento do 7º Fórum da Indústria Têxtil "Liberalização do comércio internacional de têxteis e vestuário: prós e contras" (18.00 horas - Citeve -Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal).
22 de Outubro de 2005 (Sábado)
  • Inauguração do Pavilhão Gimnodesportivo da Associação Cultural Recreativa e Social de Ribeirão (11.00 horas).
  • Entrevista à Rádio Cidade Hoje, tendo como pano de fundo o PIDDAC e o Orçamento de Estado para 2006 (14.00 horas - 94.0 FM).
  • Cerimónia de Instalação da Assembleia de Freguesia de Calendário (16.00 horas - Edificio Sede da Junta de Freguesia de Calendário).
  • Festa Convivio dos eleitos da Coligação Eleitoral PPD/PSD-CDS/PP "Mais Acção, Mais Famalicão" à Assembleia de Freguesia de Gondifelos (17.30 horas - Outiz).
  • Jantar de Angariação de fundos para as obras na Igreja Paroquial, promovido pela Fábrica da Igreja. O jantar, com animação musical de fado ao vivo, contará com a presença do Reverendissimo Arcebispo Primaz de Braga, D. Jorge Ortiga (20.30 horas - Salão Paroquial).
23 de Outubro de 2005 (Domingo)
  • VI Prova de Atletismo Famalicão-Joane e III edição da Prova Vermoim-Joane (10.00 horas).
  • Cerimónia de instalação da Assembleia de Freguesia de Bente (16.00 horas - Edificio Sede da Junta de Freguesia de Bente).

quarta-feira, outubro 19, 2005

7º Forum da Indústria Têxtil

Jorge Paulo Oliveira, vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, participou hoje, em nome da autarquia, no 7º Fórum da Indústria Têxtil, sob o signo da ‘Liberalização do comércio internacional de têxteis e vestuário: prós e contras’, realizado no Citeve (Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal).
Organizado pela ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, o debate contou com a presença do presidente da associação, Paulo Nunes de Almeida, empresários e especialistas como António Borges (da Goldman Sachs), Silva Peneda (Deputado Europeu) e Daniel Bessa (economista), num debate conduzido por Fátima Campos Ferreira. O encerramento da sessão foi presidida pelo Ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho.
A reflexão recaiu sobre o futuro do têxtil e do vestuário, numa altura em que o sector atravessa um dos momentos mais difíceis e decisivos devido à liberalização mundial do comércio têxtil e à imparável ascensão da Índia e da China como produtores à escala global.
Foram abordadas algumas das questões mais importantes no panorama actual da ITV, nomeadamente a invasão de produtos chineses em Portugal, o impacto da liberalização do comércio na ITV portuguesa e na economia nacional, a ameaça eminente da Índia, o papel da OMC na regulação do comércio mundial, a insegurança de milhares de trabalhadores e o futuro de toda uma indústria que emprega cerca de 200.000 trabalhadores em Portugal.
O Têxtil e Vestuário é uma das indústrias transformadoras mais importantes do nosso país, representando cerca de 16 por cento no conjunto das actividades económicas e quase 18 por cento do emprego e das exportações nacionais.
Com a plena liberalização do comércio têxtil, a China facilmente atingirá já em 2006 uma quota de mercado mundial de 50 por cento, o que significa que podem estar em causa, nos próximos 5 anos, mais de 70.000 postos de trabalho no nosso país, segundo um estudo recentemente apresentado pelo CENESTAP – Centro de Estudos Têxteis Aplicados.
Neste contexto, a ATP tem vindo a desempenhar um papel fundamental na protecção dos interesses da Indústria Têxtil e Vestuário portuguesa actuando, não só junto do governo central, mas também de entidades internacionais, na defesa de um comércio que se pretende livre, justo, recíproco, em igualdade de circunstâncias para todos e devidamente regulado pela Organização Mundial do Comércio.
A ATP representa cerca 730 empresas de toda a fileira têxtil e do vestuário, responsáveis por mais de 60 mil postos de trabalho directos e por 3 mil milhões de euros de facturação, sendo dois terços desse valor destinados ao mercado de exportação. É a maior organização representativa do sector e uma das mais importantes em termos europeu, cerca de 20 por cento do emprego na indústria transformadora com cerca de 5.000 milhões de euros exportados, pouco menos de um quinto do total nacional.

terça-feira, outubro 18, 2005

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA

INOVAÇÃO - Novos Desafios do Poder Local
Modernizar, racionalizar, revitalizar a gestão administrativa local são expressões recorrentes, de que todos falamos, e que como objectivos, todos prosseguimos. Resultado das profundas transformações políticas e económicas registadas nos últimos anos, todos os autarcas estão conscientes de que a Qualidade, é hoje um imperativo de qualquer organização, logo da administração local, na crescente preocupação com a satisfação das necessidades das pessoas a custos adequados. Mais do que uma nova teoria, a Qualidade é uma filosofia de gestão para qualquer estrutura que queira ser credível ou socialmente útil, tendo-se tornado num movimento irreversível e imparável. A administração pública, central e local, não pode ficar imune a esta nova forma de gestão, uma vez que está sujeita às mesmas pressões e aos mesmos constrangimentos que as empresas, o que a obriga a reconverter métodos de gestão e funcionamento, sistemas de organização e princípios de legitimação, tendo em vista a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e à acção governativa. Mais do que nunca, a promoção da qualidade na Administração Pública é necessária e urgente. Em primeiro lugar é necessária. Já lá vão 31 anos sobre o 25 de Abril de 1974. Em três décadas, quase tudo mudou. Passámos da ditadura para a democracia, de uma economia protegida para uma economia de mercado, de um País isolado para um Estado membro de pleno direito da União Europeia. Em todos os sectores da sociedade ocorreram mudanças profundas, algumas vezes impressionantes mudanças e até o escudo já foi substituído pelo Euro. Quase tudo mudou. Só a nossa Administração Pública continua, em pleno século XXI, com a mesma estrutura, basicamente com o mesmo modelo e com as mesmas regras que já vêm do século passado. Em segundo lugar, a Qualidade na Administração Pública é essencial para o País. Todos os dias, Portugal está, numa competição à escala europeia e à escala global. Todos sabemos que uma boa Administração Pública – flexível, eficiente e rápida a decidir – é essencial para o cidadão e determinante para o desenvolvimento. Em terceiro lugar, constitui um imperativo nacional ter uma Administração que esteja verdadeiramente ao serviço do cidadão. Justa ou injustamente, os cidadãos vêem normalmente a sua Administração Pública, incluindo a local, como mais um empecilho, mais um obstáculo, mais uma barreira na sua vida. É assim que a maioria dos portugueses encara a administração pública: “ Bom lá tenho eu mais um problema para resolver, mais não sei quantos papeis, mais não sei quantos requerimentos, mais não sei quantas escalas hierárquicas e sobretudo mais não sei quantas deslocações aos serviços, que hoje me dizem uma coisa e amanhã me dizem outra, que hoje é competente, amanhã um outro sector é que era competente, que a autarquia é que tinha competência e, afinal, no outro dia essa competência já é da direcção regional, e a direcção regional vai dizer que é da autarquia”. O cidadão entra aqui num circuito extremamente difícil de vencer e aqueles que são mais viajados, que têm experiências com outros países da Europa, fazem-nos logo essa distinção: ”Em França não é assim!”, “Na Suiça não é assim!”, “Na nossa vizinha Espanha não é assim, tudo é muito fácil, tudo é muito mais rápido, tudo é mais célere, não deparamos nem com as dificuldades, nem com as contradições sistemáticas que encontramos em Portugal”. Ainda que aqui e ali as criticas sejam exageradas ou infundadas, temos de reconhecer que muitas das situações denunciadas são verdadeiras. A culpa não é seguramente, e em primeira linha, dos autarcas. É fruto da legislação que temos e que está ultrapassada; È fruto do modelo de gestão que temos e que está ultrapassado; É fruto do modelo de organização que temos e que está ultrapassado. Está ultrapassado porque tem 30 anos. O País precisa de uma Administração Pública de Qualidade. Qualidade para melhor servir o cidadão. Qualidade para melhor apoiar a sociedade civil. Qualidade que promova a mobilização de energias dos funcionários públicos. Qualidade que reclame uma gestão por objectivos. Qualidade que postula uma nova organização, uma efectiva capacidade de liderança por parte dos dirigentes, uma aposta na formação e na qualificação dos recursos humanos, na busca do mérito, da exigência e da excelência. Temos de responder com êxito ao desafio da qualidade.

As autarquias locais têm procurado esse caminho, e muitos são os exemplos que envergonham o poder central – qualquer que ele seja – ante a inércia das máquinas estatais e das suas empresas magestáticas. Apesar do nosso pioneirismo, fruto das estruturas em que nos movemos, fruto dos constrangimentos orçamentais com que nos deparamos e fruto do quadro normativo em que nos temos de reger, somos forçados a concluir que ainda não conseguimos ganhar a batalha da qualidade. Isso não significa, porém, que nada mais se possa fazer em prol da qualidade. Podemos e somos capazes, se formos capazes de inovar. Se apostarmos mais em projectos conjuntos com outros municípios, não necessariamente em associação formal, mas no simples apoio a um determinado projecto concreto, visando o envolvimento de toda uma área ou região. Se apostarmos mais nas parcerias público-privadas, por exemplo na construção de equipamentos desportivos. Se apostarmos mais na concessão de serviços públicos a empresas privadas, designadamente no licenciamento de instalações de armazenamento e postos de abastecimento de combustíveis, na realização das inspecções a elevadores; na fiscalização privada das obras particulares; nas inspecções periódicas às instalações de gás, entre outras. Existem hoje no mercado, empresas privadas devidamente certificadas que possuem equipas qualificadas, experientes e capazes de responder, com celeridade e baixo custo, ao nível da exigência das responsabilidades que estão hoje acometidas às autarquias, com ganhos evidentes para esta e para os cidadãos. Se apostarmos mais na certificação dos nossos serviços. Seguramente que não somos os melhores juízes para valorar do funcionamento dos serviços e das estruturas orgânicas das nossas autarquias. Devemos confiar essa tarefa a quem estando distante, está preparado para ajuizar da eficácia e da qualidade dos serviços que prestamos aos cidadãos. Se apostarmos mais na incorporação de sistemas tecnológicos de apoio à gestão. Vivemos na Era Tecnológica da Informação e do Conhecimento. O recurso às novas tecnologias de informação, com o objectivo claro de conferir maior qualidade aos serviços que prestamos aos cidadãos acompanhado da melhoria das condições de trabalho dos funcionários, aumentando os seus níveis de desempenho para além de reforçar a transparência dos processos e dos procedimentos, permitirá respostas a um ritmo mais elevado e com maior qualidade. Sejamos claros nesta matéria. Estamos atrasados, estamos muito atrasados. Disso são exemplo os sítios oficiais de muitas das câmaras municipais do país. Conteúdos pobres, escassa informação, baixo índice de maturidade. Devemos preocuparmo-nos mais em melhorar os nossos “sites”. E há coisas tão simples que podemos fazer e que custam muito pouco. Exemplo, aumentar a disponibilização de formulários para “download” e possibilitar a consulta “on line” da tramitação dos processos de licenciamento urbanístico cujo o investimento não chega aos 5 mil euros. Temos o dever de aproveitar e melhorar este meio de comunicação com a população, numa área tecnológica que estando em mudança permanente, é já acessível há maioria dos portugueses. Se apostarmos mais na substituição do suporte de papel pelo suporte informático e adoptarmos a “Intranet” como instrumento de gestão. Ganhamos tempo, espaço e poupamos dinheiro. Já deixou de fazer sentido, os processos de licenciamento urbanístico continuarem a ser analisados, tramitados e despachados em suporte de papel. São toneladas de papel que circulam entre os diversos departamentos e serviços da autarquia, muitos deles separados por quilómetros. São camiões e camiões de processos para arquivo. São arquivos que rebentam pelas costuras, são milhares de processos que se amontoam, que se deterioram, que se extraviam e que há falta de espaço, acabam por ficar espalhados por diversos e improvisados arquivos. É incomensurável a perda de tempo na tramitação e na busca de processos, na perda de espaço e de dinheiro do erário público. Finalmente, se apostarmos mais na descentralização de competências e meios para as Juntas de Freguesia. As Câmaras Municipais não podem continuar a reclamar da administração central maior autonomia, mais responsabilidades, mais meios e adoptar precisamente a mesma postura e a mesma filosofia no relacionamento com as juntas de freguesia. É ao nível local, que os direitos e interesses próprios das populações, melhor e mais satisfatoriamente podem ser concretizados. Por essa razão é que o exercício das responsabilidades públicas deve incumbir, de preferência, às autoridades mais próximas do cidadão, tendo em conta a amplitude e a natureza das tarefas e as exigências de eficácia e autonomia. É indiscutível que, são as Juntas de Freguesia quem mais próximas estão dos cidadãos, e matérias há que, sendo competências das Câmaras Municipais, podem e devem, pela sua simplicidade, ser delegadas nestas autarquias. Além da serem mais eficazmente desempenhadas, teriam a vantagem de criar novos meios de receita para as próprias Juntas de Freguesia. Cite-se, a título de exemplo, o licenciamento de simples operações urbanísticas como os muros de meação, os jazigos e as sepulturas perpétuas. Cite-se, o licenciamento de reclamos publicitários. Cite-se, a celebração de contratos de locação e ou comodato para todos o tipo de mobiliário urbano, com possibilidade de recurso à inscrição de mensagens de publicidade comercial. Cite-se, a emissão das certidões de prova da correspondência entre a antiga e a nova denominação das vias públicas e numeração policial, para efeitos do artigo 35º do Código de Registo Civil. Cite-se, por fim, os diversos licenciamentos previstos no DL. nº 264/2002, de 25 de Novembro, sempre que o principio da subsidiariedade aconselhe ser das responsabilidades das freguesias. O tempo que vivemos é de mudança. A mudança é útil, é positiva e é necessária. Não há que ter medo da mudança. Não há mudança sem inovação, mas para se inovar nem sempre é preciso criar algo de novo. Inovar pode ser fazer a mesma coisa, mas de um modo diferente, aproveitando os mecanismos e os instrumentos legais e tecnológicos a que todos já temos acesso. Muito Obrigado. Intervenção proferida na Convenção Autárquica do PSD Braga, em Amares, a 9 de Julho de 2005.

AZIMUTE - Interrogações

Ainda a digerirem a pesada derrota sofrida nas autárquicas, muito cedo dois dirigentes da Comissão de Gestão Local do Partido Socialista, adiantaram o nome de António Barbosa, como o homem certo para protagonizar uma nova candidatura à Câmara Municipal em 2009. É indesmentível que o capital político granjeado durante uma campanha eleitoral não deve ser desperdiçado, e que é necessário dispor-se do tempo imprescindível para dar a conhecer e afirmar um candidato. Não deixa, porém, de ser menos verdade que um candidato formal, a quatro anos de distância, corre riscos de desgaste e de banalização enormes, conduzindo, em muitos casos e a final, à sua própria preterição. É igualmente inegável, que um candidato que se formaliza, mesmo que informalmente pela mão de terceiros, perde sempre algo da sua autonomia, facto que os companheiros de percurso, desde logo, devem evitar. Se assim é, e qualquer político o sabe, qual a razão para tanta pressa? Porquê limitar a vontade e condicionar a actuação futura do até aqui candidato socialista? Porquê fazê-lo correr riscos de elevado desgaste, num partido que ainda por cima não conseguiu sarar as feridas, resultado da luta fratricida travada em 2001? Sabemos bem que em política, quem sai em defesa de alguém, quem propõe o nome de outrem, nem sempre o faz inocentemente, de forma genuína, autêntica, pura e desinteressada. Muitas das vezes aproveita-se o momento para semear hoje, de forma a colher dividendos no futuro, imediato ou mais longínquo. Outras vezes antecipam-se cenários para criar situações de dependência ou de legitimação, que um dia mais tarde lhes possam trazer algumas vantagens. Estará, assim, o nome de António Barbosa, a ser usado como um trunfo ao serviço de interesses, naturalmente legítimos, na apresentação de uma candidatura à secção local do Partido Socialista, tanto mais que é publico que o mandato da Comissão de Gestão, que foi tudo menos de gestão, terminou com a realização das eleições autárquicas? Corresponderá a invocação do seu nome, a um mero exercício de proclamação de fidelidade política, serenando vozes discordantes quanto à designação de alguém para um cargo de nomeação governamental, que fundada ou infundadamente, se diz estar reservado a um militante que integrou a lista para a câmara municipal e cujo o preenchimento ocorreria em caso de derrota no concelho? Os tempos próximos darão resposta a estas e outras interrogações. Justificadas ou não, são seguramente verosímeis, logo naturais. Opinião Pública, 21 de Outubro de 2005

AZIMUTE - A Terceira Via

Na noite das últimas eleições legislativas, que confirmaram a vitória rosa, critiquei o líder Comissão de Gestão do PS local, ante a insistência deste em transpor os resultados então obtidos para as eleições autárquicas que decorreram no passado domingo. Tinha razão. Passados oito meses, o PS sofreu, no concelho, uma estrondosa derrota. Ora, ninguém acredita que os famalicenses hajam votado no Engº José Sócrates por estarem zangados com o Armindo Costa e a Coligação PSD/PP, como ninguém acredita que os mesmos famalicenses tenham agora votado maioritariamente no Armindo Costa e na coligação PSD/PP, por estarem, desta vez, zangados com o Engº José Sócrates. Só o PS local é que pensa assim, continuando lamentavelmente, como se viu no passado domingo, a desprezar a inteligência dos eleitores, que não misturam tudo e sabem valorizar as diferenças. Ao invés de reconhecerem o mérito dos vencedores e o seu próprio desmérito nos resultados obtidos, apressaram-se a culpabilizar o Governo e suas medidas impopulares, para justificar o desaire eleitoral. O PS perdeu em Famalicão, porque a Coligação PSD/PP demonstrou que, mesmo perante as conhecidas dificuldades económicas, conseguiu fazer obra e colocar o município no rumo do desenvolvimento. Porque se apresentou ao eleitorado verdadeiramente unida, demonstrando possuir um programa alicerçado em ideias e projectos mobilizadores e exequíveis. Porque teve e tem um líder incontestado e apostou numa campanha alegre, determinada e pela positiva. Ao mérito da Coligação acresce o desmérito do PS. Na oposição nada de válido apresentou para o concelho. A propalada “união” não passou de um “casamento de conveniência”, com as mesmas caras que há quatro anos se insultavam mutuamente, coladas por um programa pouco inovador e muito generalista. Soma-se-lhe uma campanha negra, com as infundadas, mas inúmeras “queixinhas” para a CNE, todas arquivadas. Os improcedentes recursos judiciais intentados. As diversas violações da lei eleitoral. As recorrentes mentiras que fizeram publicar. Os muitos insultos perpetrados. As palavras de ordem como a do “Barbosa é fixe, Armindo que se lixe”. Na memória de todos ficará o artigo, publicado no Boletim Oficial de Campanha do PS, assinado pelo Dr. Agostinho Fernandes, que, entre outros impropérios, equipara um assessor da presidência a “Goebells”, qualifica dois adjuntos de “velhacos licenciados em teologia” e adjectiva de “mostrengo” o Presidente da Câmara. É um escrito inqualificável do ponto de vista político, democrático, cultural e cívico mas que serve bem para ilustrar os caminhos percorridos pelo PS. Aguarda-se, com curiosidade, o aparecimento da terceira via socialista ante a anunciada morte politica das facções “Agostinho” e “Moniz” equilibradamente distribuídas nas listas apresentadas para a Câmara e Assembleia Municipal. Opinião Pública, 14 de Outubro de 2005

sábado, outubro 15, 2005

Continental Mabor

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Lopes Seabra (Presidente do Conselho de Administração), Manuel Pinho (Ministro da Economia e Inovação) e Jorge Paulo Oliveira
Assinatura do Livro de Honra

Jorge Paulo Oliveira, em representação da Câmara Municipal, acompanhou no dia de ontem (14 de Outubro) o Ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, ao embarque do primeiro fornecimento de pneus, produzido pela Continental Mabor – Indústria de Pneus, S.A., para a Land Rover. Fruto de um investimento de 25,9 milhões de euros, dos quais cerca de 3,4 milhões de euros se destinou a formação profissional, a empresa de Lousado consegue entrar num segmento de mercado novo, como é o dos pneus SUV (Sport Utility Vehicle). Esta expansão e modernização da empresa, fomentou ainda a criação de mais de 15 postos de trabalho a somar aos 1468 existentes e entrar num segmento de maior valor acrescentado e de forte potencial de crescimento. Estimando-se uma fabricação anual de mais de 500 mil unidades, tal proporcionará em 2012, um valor de vendas de cerca de 415,8 milhões de euros, prevendo-se que o valor acrescentado líquido acumulado atinja os 1.117 milhões de euros. Jorge Paulo Oliveira referiu-se à empresa de Lousado, como “uma unidade fundamental para o concelho e para o país, e o exemplo de uma empresa que sabe inovar, factor fundamental para o crescimento da economia nacional”. O Vice-Presidente da Câmara Municipal salientou aos jornalistas o empenhamento da autarquia na concretização deste importante investimento, recordando a suspensão, sem hesitações, do Plano Director Municipal em tempo recorde, facto que tornou possível a concretização do mesmo. Instado pelos jornalistas a comentar os deficitários acessos rodoviários à empresa, Jorge Paulo Oliveira, assumiu o compromisso de em 2006, a Câmara Municipal levar a efeito a melhoria das condições de circulação nas artérias locais. Não resolvendo o problema de fundo, Jorge Paulo Oliveira, adiantou que a solução já está encontrada e planeada, passando pela construção de uma via alternativa à Estrada Nacional 14, ligando os concelhos de Vila Nova de Famalicão e da Trofa. A via custará cerca de 18 milhões de euros, ligando numa primeira fase o lugar do Senhor dos Perdões (Ribeirão) ao Interface rodo-ferroviario, Central de Camionagem e futura Estação do Metro, todas já na cidade da Trofa para, numa segunda fase, prolongar-se até à projectada variante sul à cidade da Trofa. Atento o elevado valor da empreitada, Jorge Paulo Oliveira referiu que a mesma só será possível se, além da repartição de custos entre as duas autarquias, a Administração Central comparticipar financeiramente a obra.

segunda-feira, outubro 03, 2005

HABITAÇÃO - Complexo Habitacional das Lameiras

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No âmbito do Programa Municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, através do Pelouro da Habitação, tutelado pelo vereador Jorge Paulo Oliveira, deu inicio às obras de reabilitação urbana da envolvente à Urbanização das Lameiras, um complexo de habitação social no centro da cidade, paralelo à Avenida Marechal Humberto Delgado.
As obras implicam um investimento municipal de cerca de 300 mil euros e têm um prazo de execução de 120 dias. A intervenção consiste na redefinição das zonas de estacionamento, na mudança de local do quiosque existente junto à Avenida Marechal Humberto Delgado, na criação de zonas verdes e na ampliação das áreas destinadas aos peões. Numa segunda, a Câmara Municipal vai criar o Jardim Urbano das Lameiras, reabilitando a zona actualmente ocupada por edifícios pré-fabricados, devolvendo o espaço à população.
Desta forma, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão dá um passo efectivo na melhoria da qualidade de vida dos habitantes desta zona da cidade e, simultaneamente, renova as condições de competitividade do comércio tradicional aí instalado.
O Complexo Habitacional das Lameiras é composto por 290 habitações, aí vivendo cerca de 1500 pessoas. O espaço exterior envolvente encontrava-se bastante degradado e desorganizado, estando sistematicamente ocupado com estacionamento selvático, danoso e anárquico.
Recorde-se que, entretanto, a autarquia famalicense, já havia intervido no interior do complexo, nomeadamente com a renovação da área desportiva existente, mediante um investimento municipal de 31.535 euros.