domingo, março 12, 2006

III Congresso dos Autarcas Social Democratas

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Manuel Frexes, Presidente da Câmara do Fundão, foi reeleito Presidente da Comissão Política Nacional dos Autarcas Social Democratas
O III Congresso dos Autarcas Social Democratas, que decorreu na tarde de ontem, em Santarém, no Centro Nacional de Exposições, sob o lema "Pensar Global, Agir Local", reconduziu Manuel Frexes, presidente da Câmara Municipal do Fundão, no cargo de presidente dos ASD. Na moção que apresentou ao Congresso, "Um Rumo para o Poder Local", o autarca defendeu o reforço dos poderes tributários dos municípios, no âmbito da lei de financiamento das autarquias, o lançamento de uma derrama sobre o consumo ou a participação directa dos municípios e freguesias numa parte do IVA gerado na área respectiva", a participação nas receitas do Imposto sobre Produtos Petrolíferos, em função da extensão de estradas existentes em cada concelho, e um reforço das taxas sobre actividades económicas que utilizam o solo, o subsolo e o espaço aéreo municipais. No âmbito do ordenamento do território, a moção de Manuel Frexes defendeu a criação de "um sistema on-line de articulação" entre câmaras, finanças, conservatória e instituições geográficas nacionais. O autarca do Fundão propôs também a revisão da lei dos solos e criticou, aquilo que considera ser "uma dependência exagerada de pareceres à administração central" para a gestão de espaços municipais. Jorge Paulo Oliveira e Jorge Silva (Presidente da Junta de Freguesia de Esmeriz), foram os delegados presentes pelos autarcas social democratas de Vila Nova de Famalicão, tendo o segundo sido eleito para o Conselho Nacional dos ASD.

Jorge Alves da Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Esmeriz, foi eleito para o Conselho Nacional dos Autarcas Social Democratas. Vila Nova de Famalicão volta a ter um seu autarca nos órgãos nacionais dos ASD.

Breve alocução dirigida ao Congresso por Jorge Paulo Oliveira Como afirmou o Presidente do nosso Partido, Dr. Luís Marques Mendes, também sou daqueles que, prefere ser “politicamente verdadeiro, do que politicamente correcto”. Relevarão certamente por isso, as companheiras e os companheiros, que faça uma intervenção absolutamente dissonante daquelas que me antecederam e provavelmente das que se seguirão. Entendo que este é o momento, este é o local para a fazer. Destinando-se este período, à análise e discussão das duas moções apresentadas ao Congresso, diria, sem sobra de dúvida, que ambas elencam um vastíssimo conjunto de ideias e de contributos que nos permitirão com segurança definir as grandes linhas de orientação política da nossa estrutura, sobretudo naquilo que mais interessa: responder às necessidades dos portugueses através das políticas do âmbito municipal e da freguesia. Em ambas as moções, subjaz uma profunda reflexão sobre o momento actual vivido pelas autarquias locais, sobre os desafios que se lhe colocam, as dificuldades com que se deparam, os caminhos que devem prosseguir. Ambas têm a marca do lema do nosso Congresso "Pensar Global, Agir Local".

Padecem ambas no entanto, de uma pequena, mas não despicienda omissão. Ausência de uma qualquer reflexão interna sobre a actualidade e o futuro que queremos para a nossa própria estrutura. E aqui cabe perguntar, sem rodeios: quantos autarcas social democratas, sobretudo ao nível das assembleias de freguesia, das juntas de freguesia e das assembleias municipais, conhecem verdadeiramente a nossa estrutura? Quantos efectivamente conhecem o muito trabalho que é produzido pelos órgãos da nossa estrutura e o papel determinante que tem para o Poder Local? Quantos vêem na nossa estrutura uma plataforma, que também a é, de apoio, de aconselhamento e de formação dos autarcas social democratas? Poucos. Muito poucos, considerando a existência dos milhares de autarcas social democratas. E Porquê. Porque há, com o devido respeito por opinião contrária, um défice de informação, um défice de comunicação, que desencadeia naturalmente um défice de participação. É importante que se operem mudanças na nossa estrutura. É importante, por exemplo, que quando se fale na essencialidade da aposta do desenvolvimento da sociedade de informação, no recurso às novas tecnologias da comunicação, não mantenhamos o estado verdadeiramente confrangedor em que se encontra o nosso sitio na Internet. É importante, por exemplo, que quando se apela para uma maior participação dos autarcas social democratas na vida da nossa estrutura, não se marquem congressos de quatro em quatro anos, quando os estatutos impõem a sua realização de dois em dois anos. É importante, por exemplo, sobretudo para aqueles que mais reclamam a sua inclusão nos diferentes órgãos da nossa estrutura, não continuem a ser, exactamente aqueles que mais primam pela ausência. O Presidente da Comissão Política Nacional dos Autarcas Social Democratas e recandidato a um novo mandato, o nosso companheiro Manuel Frexes, na sua intervenção inicial assumiu como novos compromissos, melhorar os meus de comunicação da estrutura com os autarcas, aumentar a participação dos mesmos, anunciando a realização durante o decurso do próximo ano, de três grandes encontros temáticos, e aumentar o número de sessões de formação. São compromissos e iniciativas que reforçam e concretizam algumas das atribuições da nossa estrutura, uma estrutura que todos queremos mais forte, mais moderna, mas participada. O Partido Social Democrata pode orgulhar-se de ser o Partido do Poder Local, aquele que ao longo os últimos 30 anos da história do nosso país, mais contribuiu para o desenvolvimento e modernização do nosso país, aquele que mais serviu e dignificou Portugal e os Portugueses. O Partido Social Democrata, precisa dos Autarcas Social Democratas e de que estes possuam uma estrutura forte, moderna e credível. Temos de responder a essa exigência, porque Portugal precisa do Partido Social Democrata.

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