domingo, janeiro 15, 2006

Assembleia Municipal aprova Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2006

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Na passada sexta-feira, 13 de Janeiro, a Assembleia aprovou com 60 votos a favor, 13 abstenções e três votos contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2006. Os votos favoráveis vieram das bancadas do PSD, PP e da totalidade dos Presidentes de Junta de Freguesia presentes (PSD/PP, PS e CDU). Abstiveram-se os deputados do PS e votaram contra os dois eleitos pela CDU e a deputada do BE. De entre as principais medidas consagradas pelo executivo camarário para as áreas da Habitação, Família, Juventude, Trânsito e Transportes, atenta a sua transversalidade, destacam-se: HABITAÇÃO

  • Construção da Urbanização das Bétulas (Calendário);
  • Construção da Urbanização das Austrálias (Requião);
  • Construção da Urbanização da Gábila (Gavião);
  • Construção de 15 novas habitações no Complexo Habitacional das Lameiras (Antas);
  • Promoção da construção de um novo complexo habitacional na zona sudeste do Concelho;
  • Infra-estruturação da Quinta de Rebordelo (Ruivães);
  • Promoção da infra-estruturação da Urbanização da Aldeia Nova (Cruz);
  • Conclusão das obras de requalificação da zona envolvente ao Complexo Habitacional das Lameiras;
  • Transformação das antigas instalações do Centro Social e Comunitário das Lameiras num espaço destinado às múltiplas valências daquela instituição;
  • Recuperação do edificado no Complexo Habitacional de Lousado;
  • Requalificação do edificado na Urbanização da Cal (Calendário);
  • Construção do polidesportivo e demais arranjos exteriores no Loteamento Municipal Joaquim Malvar (Antas);
  • Lançamento de um projecto de recuperação gradual do Bairro Francisco Simões (Joane);
  • Obras de melhoramento dos espaços exteriores da Quinta do Passal (Avidos);
  • Obras de melhoramento do Loteamento Municipal de Pitelas (Mogege);
  • Promoção do Projecto “Casa Solidária”;
  • Lançamento da 1ª Residência de Emergência do Município;
  • Lançamento do Projecto “Pintar a minha Casa”;
  • Lançamento do Programa de regime de Apoio Directo ao Arrendamento;
  • Dinamização do programa de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional;
  • Promoção do programa de Incentivo ao Arrendamento Jovem desenvolvido pelo INH;
  • Promoção do Programa de Solidariedade e Apoios à Recuperação de Habitação (SOLARH);
  • Reforço da colaboração com as Associações de Moradores;
  • Incentivo à criação da Associação de Moradores na Urbanização Moinhos de Vento;

JUVENTUDE

  • Instalação provisória da Casa da Juventude;
  • Criação da Ecopista de Vila Nova de Famalicão;
  • Criação do Centro do Jovem Empreendedor;
  • Criação do Parque Aventura;
  • Elaboração do Programa de Apoio a Associações Juvenis, Associações de Estudantes e Grupos de Jovens;
  • Realização da IV Festa do Associativismo e Juventude;
  • Lançamento do Cartão Euro <26>
  • Lançamento do Boletim Informativo Jovem;
  • Lançamento do Guia do Associativismo Juvenil;
  • Lançamento do Projecto “Geração Mais”, que tem como principal objectivo o encaminhamento profissional;
  • Realização de Colónias de Férias Temáticas;
  • Lançamento do Projecto “Escola de Verão”;
  • Realização de acções de formação para dirigentes e outros agentes associativos;
  • Definição de uma quota para jovens casais na atribuição de habitações ou de lotes inseridos nos projectos habitacionais promovidos pelo município;
  • Concepção da Agenda 21 do Município de Vila Nova de Famalicão;
  • Promoção da nova cidade desportiva;
  • Construção das Piscinas da Vila de Ribeirão;
  • Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Vermoim;

FAMILIA

  • Implementação do Projecto “E-qualidade” junto das organizações prestadoras de serviços sociais;
  • Implementação do Projecto de Famalicão para a Integração (PROFIT);
  • Promoção da inclusão social das pessoas idosas e da solidariedade entre gerações;
  • Plano Municipal contra a Violência Doméstica;
  • Implementação do Projecto “Recriar o Futuro”;
  • Dinamização da Luta contra a Toxicodependência;
  • Dinamização dos Projectos “Crescer a Brincar” e “Entre Todos”;

TRÂNSITO E TRANSPORTES

  • Pugnar pela concretização da variante à EN 14, vulgarmente denominada como Variante Poente;
  • Criação de condições para o prolongamento da Variante nascente no sentido poente;
  • Defesa da concretização da Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão-Trofa;
  • Desclassificação dos troços das estradas nacionais e regionais inseridos no perímetro urbano;
  • Renovação e modernização das avenidas Marechal Humberto delgado, Dr. Carlos Bacelar e dos Descobrimentos;
  • Elaboração de um Plano Rodoviário Municipal;
  • Elaboração de estudos sobre a circulação e o ordenamento do trânsito;
  • Dinamização do Projecto de Prevenção Rodoviária.

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