Assembleia Municipal aprova Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2006

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Na passada sexta-feira, 13 de Janeiro, a Assembleia aprovou com 60 votos a favor, 13 abstenções e três votos contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2006. Os votos favoráveis vieram das bancadas do PSD, PP e da totalidade dos Presidentes de Junta de Freguesia presentes (PSD/PP, PS e CDU). Abstiveram-se os deputados do PS e votaram contra os dois eleitos pela CDU e a deputada do BE. De entre as principais medidas consagradas pelo executivo camarário para as áreas da Habitação, Família, Juventude, Trânsito e Transportes, atenta a sua transversalidade, destacam-se: HABITAÇÃO

• Construção da Urbanização das Bétulas (Calendário);
• Construção da Urbanização das Austrálias (Requião);
• Construção da Urbanização da Gábila (Gavião);
• Construção de 15 novas habitações no Complexo Habitacional das Lameiras (Antas);
• Promoção da construção de um novo complexo habitacional na zona sudeste do Concelho;
• Infra-estruturação da Quinta de Rebordelo (Ruivães);
• Promoção da infra-estruturação da Urbanização da Aldeia Nova (Cruz);
• Conclusão das obras de requalificação da zona envolvente ao Complexo Habitacional das Lameiras;
• Transformação das antigas instalações do Centro Social e Comunitário das Lameiras num espaço destinado às múltiplas valências daquela instituição;
• Recuperação do edificado no Complexo Habitacional de Lousado;
• Requalificação do edificado na Urbanização da Cal (Calendário);
• Construção do polidesportivo e demais arranjos exteriores no Loteamento Municipal Joaquim Malvar (Antas);
• Lançamento de um projecto de recuperação gradual do Bairro Francisco Simões (Joane);
• Obras de melhoramento dos espaços exteriores da Quinta do Passal (Avidos);
• Obras de melhoramento do Loteamento Municipal de Pitelas (Mogege);
• Promoção do Projecto “Casa Solidária”;
• Lançamento da 1ª Residência de Emergência do Município;
• Lançamento do Projecto “Pintar a minha Casa”;
• Lançamento do Programa de regime de Apoio Directo ao Arrendamento;
• Dinamização do programa de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional;
• Promoção do programa de Incentivo ao Arrendamento Jovem desenvolvido pelo INH;
• Promoção do Programa de Solidariedade e Apoios à Recuperação de Habitação (SOLARH);
• Reforço da colaboração com as Associações de Moradores;
• Incentivo à criação da Associação de Moradores na Urbanização Moinhos de Vento;

JUVENTUDE

• Instalação provisória da Casa da Juventude;
• Criação da Ecopista de Vila Nova de Famalicão;
• Criação do Centro do Jovem Empreendedor;
• Criação do Parque Aventura;
• Elaboração do Programa de Apoio a Associações Juvenis, Associações de Estudantes e Grupos de Jovens;
• Realização da IV Festa do Associativismo e Juventude;
• Lançamento do Cartão Euro <26>
• Lançamento do Boletim Informativo Jovem;
• Lançamento do Guia do Associativismo Juvenil;
• Lançamento do Projecto “Geração Mais”, que tem como principal objectivo o encaminhamento profissional;
• Realização de Colónias de Férias Temáticas;
• Lançamento do Projecto “Escola de Verão”;
• Realização de acções de formação para dirigentes e outros agentes associativos;
• Definição de uma quota para jovens casais na atribuição de habitações ou de lotes inseridos nos projectos habitacionais promovidos pelo município;
• Concepção da Agenda 21 do Município de Vila Nova de Famalicão;
• Promoção da nova cidade desportiva;
• Construção das Piscinas da Vila de Ribeirão;
• Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Vermoim;

FAMILIA

• Implementação do Projecto “E-qualidade” junto das organizações prestadoras de serviços sociais;
• Implementação do Projecto de Famalicão para a Integração (PROFIT);
• Promoção da inclusão social das pessoas idosas e da solidariedade entre gerações;
• Plano Municipal contra a Violência Doméstica;
• Implementação do Projecto “Recriar o Futuro”;
• Dinamização da Luta contra a Toxicodependência;
• Dinamização dos Projectos “Crescer a Brincar” e “Entre Todos”;

TRÂNSITO E TRANSPORTES

• Pugnar pela concretização da variante à EN 14, vulgarmente denominada como Variante Poente;
• Criação de condições para o prolongamento da Variante nascente no sentido poente;
• Defesa da concretização da Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão-Trofa;
• Desclassificação dos troços das estradas nacionais e regionais inseridos no perímetro urbano;
• Renovação e modernização das avenidas Marechal Humberto delgado, Dr. Carlos Bacelar e dos Descobrimentos;
• Elaboração de um Plano Rodoviário Municipal;
• Elaboração de estudos sobre a circulação e o ordenamento do trânsito;
• Dinamização do Projecto de Prevenção Rodoviária.