"A Arte da Fuga"

Não. Não se trata da obra-prima, inacabada, de Johann Sebastian Bach. Apenas e só o recorrente recurso à tradicional escapatória em politica. Fugir ao essencial e urgente, desviando as atenções para matérias absolutamente acessórias mas que pela sua especificidade são potencialmente geradores de aceso debate.

Incluir na agenda politica a legalização do casamento homossexual, uma das grandes preocupações do programa do XVIII Governo Constitucional, visa somente encobrir o demonstrado fracasso político-económico da governação de José Sócrates. Só assim se compreenderá que legislar sobre uma matéria que pouco dirá à irrefutável maioria dos portugueses, possa ser tida como mais prioritária para o país que a educação, o emprego, a saúde ou a justiça.

Não é uma matéria prioritária mas desperta uma enorme discussão e distracção, na essência aquilo que se almejou, o que não deixa de ser contraditório.

Pessoalmente, sou contra o casamento homossexual. Em todas as sociedades, o casamento foi gerado e protegido, como a união de duas pessoas de sexo diferentes, acto fundador da família, que constitui o principal suporte e referência da sociedade.

Ampliar o casamento às uniões homossexuais, que não funde uma família, que renuncia à gestação de filhos comuns, é baralhar valores e referências, dando inicio a uma caminhada de destruição da identidade especifica do único organismo que na sociedade protege a procriação.

Ampliar o casamento às uniões homossexuais contraria os valores naturais e sociais dominantes, traduzindo-se numa mudança da sociedade actual e das suas mentalidades pela via impositiva, onde o efeito pretendido jamais deveria justificar o meio empregue.

Ampliar o casamento às uniões homossexuais é abrir uma caixa de Pandora, é questionar indeterminadamente o limite do sexo, é no extremo um acto de ditadura relativista em que tudo é permitido e nada parece ser proibido.

Não se advoga a negação deste tipo de união, o que não se concede é que a união entre pessoas do mesmo sexo que é objectivamente diferente da união entre pessoas de sexos diferentes, não seja tratada de forma diferente. São os próprios homossexuais os primeiros a invocarem o princípio de que não somos todos iguais e que há diferenças entre as pessoas.

Aliás, o enunciado da proposta do Partido Socialista encerra uma insanável contradição. Sendo favorável ao “casamento civil” entre pessoas do mesmo sexo, mas recusando ab inicio a adopção de crianças, reconhece que esta é uma união diferente, com menos direitos que o casamento de heterossexuais. Porquê, então, tratá-la de forma igual?

O que é diferente tem de ter um tratamento e um enquadramento legislativo diferente. Há outros caminhos que podem ser percorridos, que de alguma forma reconheçam e concedam garantias a outro tipo de uniões que não são, nem nunca poderão ser, um casamento. Foi esse o caminho trilhado por países como a Dinamarca, Noruega, Suécia, Islândia, Finlândia ou a Alemanha que autorizam o registo de uniões entre pessoas do mesmo sexo, conferindo-lhes, não na sua totalidade, um conjunto de benefícios e deveres em tudo semelhantes aos que detêm os heterossexuais.