Suspensão do Regime Juridico da Renda Apoiada

“Fim da Mutilação Genital Feminina”

Da esquerda para a direita: Elsa Cordeiro (PSD), Catarina Martins (BE), Luisa Salgueiro (PS), Antónia Almeida Santos (PS), Mónica Ferro (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Honório Novo (PCP). Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Esteves (Presidente da Assembleia da República), Ferro Rodrigues (PS), Teresa Morais (Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade), Rosa Albernaz (PS), Laura Esperança (PSD), Paula Cardoso (PSD), Elza Pais (PS), Bernardino (PCP) e Jorge Paulo Oliveira (PSD).

O Parlamento português associou-se à Campanha Europeia pelo Fim da Mutilação Genital Feminina – END FGM. A exposição de dois vestidos feitos com duas mil pétalas de papel, com apelos de ativistas dos Direitos Humanos pelo fim da Mutilação Genital Feminina, foi inaugurada pela Presidente da Assembleia da República, Maria de Assunção Esteves, na passada quinta-feira, 31 de Maio.

A campanha resulta de uma parceira da Amnistia Internacional – Irlanda com 14 organizações não-governamentais europeias e visa alertar as instituições europeias e nacionais para a necessidade de dar voz às mulheres e crianças submetidas ou risco de serem vítimas da prática da mutilação genital feminina.

Os “aparentados” com os gregos

As recentes eleições na Grécia puseram em evidência duas coisas muito simples. Portugal não é a Grécia, mas a esquerda lembra-nos a Grécia.

Portugal e Grécia são os dois expoentes da crise financeira que se alastra pela Europa e ambos objecto do mesmo modelo de ajustamento imposto pelo FMI, UE e BCE.

Não obstante essa coincidência, o Governo sempre sublinhou que não podíamos ser confundidos com a Grécia, uma realidade partilhada por múltiplas entidades internacionais e especialistas da área, como o Nobel da economia Paul Krugman. Nada demoveu a oposição, porém, de até à exaustão, nos colar à Grécia.

Os sucessivos dados estatísticos, esses confirmam a visão governativa. As exportações crescem em termos homólogos, crescem acima da média dos países europeus e superam as melhores previsões. Num caminho totalmente inverso ao da Grécia, a poupança evolui positivamente e acentua-se a tendência de descida dos juros da dívida soberana. O Estado reduz a sua despesa efectiva e o prazo médio de pagamento a fornecedores. Por cá as sucessivas avaliações da troika dão nota positiva.

A vitória da coligação de esquerda radical Syriza, nas eleições de 6 de Maio, teve o condão de despertar um olhar minucioso da comunicação social e, por força dele, ficou patente ao mundo que Portugal não é a Grécia. A receita da troika é a mesma, mas lá pouco ou nada se faz para cumprir. A Grécia sabe pedir emprestado, sabe prometer pagar, mas chegada a hora, não paga, vocifera que não pode pagar e responsabiliza os credores pelo estado de desgraça a que chegou.

Por cá a Esquerda “aparenta-se”. Por cá temos um PCP e um BE que chamam de “Pacto de Agressão” ao Memorando de Entendimento e um PS, PCP e BE que se solidarizam com uma Grécia que nada faz para mudar de vida. Por cá também temos um PS que diz que as dívidas não devem ser pagas e um mesmo PS que negoceia um acordo, mas cedo contesta os seus termos e condições. Por cá também temos um PS que diz devermos cumprir, mas que para isso precisamos de mais tempo … as semelhanças com os gregos são muitas como se vê.

Sexta Coluna, crónica do Jornal Cidade Hoje, edição de 31 de Maio de 2012.

Lançamento da Primeira Pedra do Lar “A Minha Casa”

No passado dia 27 de Maio de 2012 realizou-se no Centro Comunitário da Engenho a cerimónia do lançamento da 1ª pedra do Lar "A Minha Casa". Enquadrada no programa comemorativo do 18º aniversário da Associação, marcado pela habitual festa comunitária. O Presidente da Engenho Dr. Manuel Augusto juntamente com o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Armindo Costa, descerraram a pedra, marco fundamental do inicio das obras de construção do Lar de Idosos.  O novo equipamento social terá capacidade para acolher 39 utentes na Resposta Social de Lar de Idosos e aumentar a capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário em mais 50 utentes. Está previsto o término do projecto no inicio do primeiro semestre de 2013.

2ª edição da Semana da Saúde e do Utente

Palestra “Doenças Oncológicas”, apresentada pela Drª Camila Coutinho, representante da Sociedade Portuguesa de Oncologia, e inserida na 2ª edição da Semana da Saúde e do Utente organizada pela Comissão de Utentes da Extensão de Saúde de Vale S. Cosme. Sábado, 26 de Maio de 2012, no Salão Nobre da Junta de Freguesia.

JSD de Calendário toma posse

O Núcleo da Juventude Social Democrata de Calendário, liderado por José Miguel é a mais recente estrutura politica da JSD de Vila Nova de Famalicão. A tomada de posse decorreu durante um jantar no passado dia 25 de Maio.

Reforma Administrativa: Necessidade ou Imposição?

28 de Maio de 2012, no Auditório da ESTGF (Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras), promovido pelo 1º ano do Curso de Solicitadoria.

Audição do Secretário de Estado do Orçamento sobre Execução Orçamental

Audição Parlamentar do Secretário de Estado do Orçamento, Luis Morais Sarmento, sobre a Execução Orçamental e que decorreu no seio da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública no dia 02 de maio de 2012.

Declaração Politica do CDS-PP sobre o Setor Empresarial Local

Pedido de esclarecimento dirigido ao Senhor Deputado João Almeida, no dia 3 de Maio de 2012, no âmbito da Declaração Politica do CDS-PP sobre a reforma do Setor Empresarial Local.

Interpelação ao Governo Sobre Politica Orçamental e de Crescimento

Interpelação ao Governo sobre Política Orçamental e de Crescimento, no dia 26 de Abril de 2012, dirigindo-me diretamente ao Deputado João Galamba do PS.

Audição da Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território

Interpelação à Senhora Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, no dia 03 de Abril de 2012, durante a sua audição na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

Debate de Urgência

No Debate de Urgência, ocorrido em 16 de Março de 2012, requerido pelo Grupo   Parlamentar do PEV, sobre o incumprimento da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro (amianto em edifícios públicos).

Agências de Notação Financeira

Sessão Plenária de 09 de Março de 2012, da Assembleia da República a propósito do PROJECTO DE RESOLUÇÃO Nº 207/XII do CDS-PP que recomenda ao Governo que, no âmbito da revisão do Regulamento 1060/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, promova uma atualização do quadro regulatório que enforma a atividade das Agências de Notação Financeira.

Audição do Tribunal de Contas – Conta Geral do Estado 2010

07 de Fevereiro de 2012, no seio da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, durante a audição ao Presidente do Tribunal de Contas a propósito da Conta Geral do Estado 2010.

Petição nº 123/XI/2ª – Manutenção da Extensão de Saúde de Vale S. Cosme

Intervenção proferida no Plenário da Assembleia da República de 02 de Fevereiro de 2012, no âmbito da discussão da Petição nº 123/XI/2ª - Manutenção da Extensão de Saúde de Vale S. Cosme.

"Fim à matança de animais no Canil Municipal de Braga"

Intervenção proferida na sessão plenária de 4 de Novembro, a propósito da discussão da Petição nº 103/XI/2.ª - "Fim à matança de animais no Canil Municipal de Braga" - Cedência pela Câmara Municipal de Braga de um espaço próprio, gerido por um colégio associativo de protecção a cães e gatos que se encarregue do acolhimento e abrigo dos animais mantidos no canil e gatil.