Obscenidades VIII: Vencimentos escandalosos na Capital Europeia da Cultura 2012

O orçamento para o próximo ano da Fundação Cidade de Guimarães, que gere a Capital Europeia da Cultura 2012, votado em conselho geral há duas semanas, prevê despesas anuais com pessoal de 1,285 milhões de euros. A fundação vai manter-se em funções até ao final de 2015, pelo que a factura dos vencimentos, vai chegar quase aos oito milhões de euros.

A maior fatia desta verba destina-se à administração, que custa 600 mil euros por ano. A presidente do CA, Cristina Azevedo, aufere 14.300 euros mensais, enquanto os dois vogais executivos, Carla Martins e João B. Serra, recebem 12.500 euros por mês. No mesmo órgão tem ainda assento Manuel Alves Monteiro, vogal não executivo, isto é tem outra actividade profissional, recebe dois mil euros mensais pelo cargo.

Além do vencimento chorudo a Presidente ainda tem direito a uma senha de presença de 500 euros por cada reunião do Conselho Geral (300 euros para os restantes vogais), a carro e telemóvel.

Também os membros do conselho geral, onde têm lugar, entre outros, Adriano Moreira, Eduardo Lourenço e Diogo Freitas do Amaral, recebem 300 euros de senha de presença em cada reunião daquele órgão. O ex-Presidente da República Jorge Sampaio, que preside ao conselho geral aufere 500 euros por reunião.

O montante destes vencimentos foram definidos pelo presidente da Câmara de Guimarães, num despacho de 17 de Setembro do ano passado, uma vez que a comissão de vencimentos - a que o autarca preside - ainda não tinha sido constituída

“É demais" foi esta a reacção de Gabriela Canavilhas, que convidou a Fundação a repensar a grelha de vencimentos. O poder político socialista perdeu a vergonha, mas tem de se reconhecer que há excepções, a Ministra da Cultura é uma delas.

Obscenidades VII: Estado deu um milhão a Termas do Estoril que funcionam como SPA

Foi anunciada como o regresso do termalismo à região da Grande Lisboa. Seis meses depois, apenas o serviço de SPA funciona a 100% nas restauradas Termas do Estoril, que receberam um apoio de 1,2 milhões de euros do Estado, por via do SIVETUR, programa do Turismo de Portugal, destinado a apoiar a actividade turística considerada de interesse estratégico, nomeadamente de instalações termais, para reabilitar um espaço que iria ter finalidades terapêuticas.

Seria a este balneário termal que doentes com problemas respiratórios e outras patologias poderiam recorrer, já que não há outros espaços com oferta semelhante na região.

Os pedidos de esclarecimento ao Turismo de Portugal, pela comunicação social, continuam sem resposta à mais de uma semana.

Obscenidades VI: Ex-Secretária de Estado dos Transportes, implicou Mário Lino no processo “Face Oculta”

Ana Paula Vitorino, ex-Secretária de Estado dos Transportes, e actual Deputada do PS, implicou Mário Lino no processo “Face Oculta” ao dizer à Polícia Judiciária que foi pressionada pelo ex-ministro das Obras Públicas para resolver os problemas entre o empresário Manuel Godinho e a REFER.

Mário Lino terá dito a Ana Paula Vitorino que o empresário das sucatas, Manuel Godinho, era “amigo do PS”. A antiga Secretária de Estado interpretou a mensagem como uma forma de pressão e as suas declarações às autoridades serviram para solidificar as acusações de ligações políticas e suspeita de tráfico de influências para beneficiar Manuel Godinho.

José Manuel Mesquita, membro do PS/Lisboa e vereador na Câmara Municipal de Lisboa liderada por António Costa, é apontado pelo Ministério Público de Aveiro como outra das pessoas que exerceram pressões sobre a ex-secretária de Estado Ana Paula Vitorino. O objectivo, segundo o despacho de acusação do processo "Face Oculta", era resolver um diferendo entre a empresa Refer e o empresário Manuel Godinho.

Obscenidades V: CM de Lisboa ocultou gastos com a visita de Bento XVI

A Câmara de Lisboa gastou afinal 228 mil euros com a visita do Papa Bento XVI. Os gastos resultam de diversas adjudicações, todas sem concurso público, relativos ao aluguer e montagem de altifalantes, ecrãs gigantes, tenda, serviços de meios técnicos audiovisuais, outras estruturas, fornecimento de refeições para a missa campal.

A obscenidade não resulta do gasto em si, mas sim no facto de todas as declarações do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, sempre terem ido no sentido de não haver dinheiros públicos envolvidos na missa campal do Terreiro do Paço.

Obscenidades IV: Contratos que desaparecem

Vários contratos, entre eles alguns relativos às Sete Maravilhas, que recebeu um patrocínio do Governo de quase um milhão e cem mil euros, ou o da festa na Bolsa de Lisboa de 196 mil euros, desapareceram da base de dados da contratação pública.

O portal do Governo, da responsabilidade do Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI) e da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), feito para dar transparência à contratação pública, mostra ser tudo menos transparente.

Obscenidades III: Sócrates impõe austeridade mas renova contratos no seu gabinete

O primeiro-ministro renovou por despacho de dia 17 de Setembro a colaboração de quatro assessores que terminariam as suas funções a 26 de Outubro de 2010. A decisão de José Sócrates foi publicada em Diário da República dias antes de as novas medidas de austeridade serem anunciadas, o que aconteceu a 29 de Setembro.

Recorde-se que entre as medidas tornadas públicas pelo ministro das Finanças e pelo primeiro-ministro, e que fazem parte do projecto de Orçamento do Estado para 2011, estão o congelamento de admissões na função pública e a redução de contratados e avençados, por motivo de termo dos mesmos.

Obscenidade II: Deputado do PS acusa chefe de gabinete de Sócrates de tráfico de influências

Numa carta enviada aos parceiros da bancada socialista no Parlamento, o deputado socialista Vítor Baptista acusou André Figueiredo, braço direito de José Sócrates no PS e seu chefe de Gabinete no Governo, de lhe ter oferecido um cargo de gestor público no Metro de Lisboa, CP ou REFER, com um vencimento de 15 mil euros mensais, caso não se recandidatasse à federação do PS de Coimbra.

Mais de seiscentos mil portugueses prometem ao PS não se candidatarem, nos próximos 20 anos, a qualquer cargo político se idêntica oferta lhes for feita.

Obscenidade I: Dirigente do PS com licenciatura duvidosa

O secretário nacional adjunto do PS, e homem de confiança de José Sócrates, André Figueiredo apresenta-se como advogado e jurista, mas um professor de Direito da Universidade Internacional da Figueira da Foz (UIFF) garante que o político não terá completado o curso.

André Figueiredo inscreveu-se em 1995 na UIFF e, meses antes de o estabelecimento de ensino ser encerrado pela tutela, em Novembro de 2009, pediu um certificado de habilitações. Mas, para completar a licenciatura, faltava-lhe a aprovação na cadeira de Estágio Curricular, correspondente a 200 horas numa instituição ou entidade, findas as quais teria de apresentar um relatório e fazer a respectiva defesa oral perante o professor.

Tiago Castelo Branco, advogado, à data docente e coordenador da disciplina de Estágio Curricular na UIFF, disse ao CM que não avaliou o aluno: "Não lhe dei qualquer avaliação à disciplina de Estágio Curricular. Ele não apresentou uma proposta de estágio nem se deslocou aos serviços académicos para a universidade lhe arranjar uma entidade onde pudesse fazer o estágio."

Segundo o professor universitário, o secretário nacional adjunto do PS só poderia obter aprovação à disciplina através da acreditação de competências – processo que, ao que sabe, não foi desencadeado.

No entanto, já em Janeiro de 2005 André Figueiredo assinou um parecer no boletim trimestral da Comissão Nacional de Eleições, enquanto membro do Gabinete Jurídico do organismo público. Ainda em 2005, o então militante da JS candidatou-se ao Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Triatlo, escrevendo no currículo "Licenciado em Direito – Advogado". Em Abril de 2009, deu uma conferência na Guarda onde se apresentou como advogado.

Sabendo-se da nebulosa licenciatura de José Sócrates é crível que abundem muitos outros exemplos no PS, no Governo, nos Institutos Públicos, etc …