URBANISMO - Emigrantes

Criado Posto de Atendimento ao Emigrante

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, tem em funcionamento, desde o passado dia 3 de Agosto, um Posto de Atendimento ao Emigrante, destinado a informar, apoiar, aconselhar e encaminhar os cidadãos emigrantes, na resolução de matérias na dependência do Departamento de Urbanismo e Habitação.

O Posto de Atendimento ao Emigrante, foi pensado e estruturado de modo a conferir um atendimento personalizado e dotar de carácter prioritário a resolução dos problemas que aí sejam colocados. O objectivo é que as respostas sejam dadas até a um prazo máximo de 48 horas, nelas se incluindo a apreciação e decisão de processos de licenciamento urbanístico.

Para Jorge Paulo Oliveira, vereador responsável pelo pelouro do Urbanismo e Habitação, “Os nossos emigrantes deparam-se com dois tipos de problemas: estadia em Portugal limitada no tempo e um justificado desconhecimento da legislação vigente. A criação desta estrutura, irá permitir-lhes tratar os assuntos com a autarquia, através de um atendimento próprio e personalizado, feito por quadros qualificados e com a menor perda de tempo. Resultado, melhor atendimento, melhor informação e decisão mais rápida, logo, mais tempo para o merecido gozo de férias. Trata-se de uma forma de descriminação positiva, para quem tão frequente e abundantemente é descriminado negativamente".

O Posto de Atendimento ao Emigrante funciona no Edifício do Departamento de Urbanismo e Habitação, sito à Rua Camilo Castelo Branco, nº 91, de Segunda a Quinta-Feira, das 10.00 h às 13.00 h e das 14.00 h às 16.30 horas e irá manter-se até ao dia 16 de Setembro.