URBANISMO - O Futuro do Mercado da Construção

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À semelhança do país, o mercado de construção para habitação em Vila Nova de Famalicão, encontra-se num período de recessão. Depois do forte crescimento registado no final da década de noventa, a redução de construção de novos fogos tornou-se visível a partir de 2001. Os primeiros sinais da crise ocorreram, porém, dois anos antes. Há época, só não foram verdadeiramente sentidos, graças às muitas licenças de construção emitidas, e que implicaram a conclusão das obras correspondentes. Com o aumento de dois pontos percentuais da taxa máxima do IVA, ocorrida no Governo de Durão Barroso, aliado à extinção do crédito bonificado, o sector viu agravadas as suas dificuldades. O novo aumento verificado no mesmo imposto, agora concretizado pela mão do Governo do Engº José Sócrates fará com que a compra da habitação sofra indirectamente um novo aumento já que este se irá repercutir no preço final da aquisição e nos materiais de construção. Este facto necessariamente adiará por mais alguns anos, a desejada retoma, tanto mais que as famílias portuguesas estão já absolutamente endividadas. O endividamento na aquisição de casa própria, aumentou de 18% em 1992 para mais de 100% em 2002. Há, porém, um outro factor que não pode ser esquecido. O “sobre-aquecimento” do próprio mercado de habitação que conduziu a um excesso de oferta. No nosso concelho, entre 1991 e 2001, enquanto a população cresceu 11,6%, a construção de novos fogos, em idêntico período, cresceu 24.0%. Não se estranha, por isso, que em 2003 se encontrassem devolutos, no nosso concelho, mais de 4 mil fogos, entre os 544 mil fogos vagos no país. Se a estes dados acrescentarmos que, dos 45.749 alojamentos clássicos existentes em 2001, 73% estavam ocupados pelo proprietário e que se assistiu a um agravamento do índice de envelhecimento entre 1991 e 2001, devido sobretudo ao aumento percentual da população com mais de 65 anos (+47%) e à diminuição do número de jovens até aos 14 anos (-10%), facilmente se conclui que o elevado ritmo construtivo que se estava a verificar não podia continuar e tenderia a reduzir-se ao seu “estado natural”. A procura passa a ser feita sobretudo pelas “famílias em transição”, como os jovens que saem de casa dos pais, as famílias que vêem aumentado o número de elementos do seu agregado ou que se desagregam, bem como pelas denominadas “famílias em movimento”, que por razões profissionais ou de outro tipo mudam para o nosso concelho. Uma coisa parece certa, a procura será menor e o ritmo crescente de licenciamentos e de conclusão de fogos essencialmente centrado na construção nova de habitação forçosamente terá de diminuir, levando ao encerramento de inúmeras empresas de construção civil. De 2004 para 2005, segundo os dados do IMOPPI, desapareceram 4200 empresas do mercado nacional. Este quadro em Vila Nova de Famalicão, é naturalmente preocupante. Estamos perante um dos sectores de actividade de maior relevância económica e social, enquanto factor gerador de emprego e indutor de desenvolvimento de outros sectores económicos, sendo directamente responsável por uma elevada parcela do investimento. A inversão deste panorama passa por novas apostas e de entre estas a do mercado da reabilitação, que no país, mas também no nosso concelho, apresenta elevado potencial de crescimento. Em Portugal existem mais 800 mil fogos a necessitar de obras de reabilitação, sendo que 325 mil habitações não possuem uma das quatro infra-estruturas básicas - electricidade, instalações sanitárias, água canalizada e instalações de banho, ou duche. Em matéria de habitação, torna-se pois, essencial e urgente, que antes de optar pela construção nova, se reabilitem os alojamentos existentes, evitando a sua degradação e dotando-os das condições mínimas de habitabilidade. Aliás, há muito que os países, nossos parceiros da União Europeia, inverteram as prioridades. Enquanto que em Portugal, o peso da reabilitação, no conjunto da actividade construtiva, é de apenas de 4%, a média europeia é de 33%. A Itália lidera com 45,9%, logo seguida da França (43,3%) e Reino Unido (33%). A vizinha Espanha, embora colocada nos últimos lugares, situa-se nos 23,1%. O caminho apontado, por si só não basta e independentemente das medidas governamentais que potenciem o crescimento deste mercado, obriga a que as empresas de baixos recursos, e que no nosso concelho o são em elevado número, financiando-se e sobrevivendo em torno do mercado residencial, devido à saturação deste, se adaptem a este novo tipo de construção. A sua reduzida dimensão, pode inclusive ser uma vantagem competitiva em termos de capacidade de adaptação e redução de custos de modernização da estrutura. O tempo que vivemos é de mudança. A mudança é útil, é positiva e é necessária. A construção civil em Portugal e no nosso concelho tem futuro. Mas esse futuro passa pela mudança. Pela mudança das apostas, mudança das politicas, mudança de mentalidades, mudança dos modelos de organização, redução de custos e modernização das estruturas empresariais. Obs: Artigo de opinião, publicado na edição de 15 de Julho de 2005, do semanário “Opinião Pública”