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sexta-feira, julho 29, 2005
BENTE - Inauguração de Polidesportivo
sexta-feira, julho 22, 2005
URBANISMO - Ecopista
- Travar a sua progressiva degradação;
- Incentivar a prática de actividades alternativas, designadamente culturais, educativas e recreativas (pedestrianismo, cicloturismo, paisagismo, etc …);
- Potenciar o aparecimento de actividades económicas;Requalificar as infraestruturas em utilização em equipamentos sociais complementares ao uso da plataforma;
- Conservar a continuidade do antigo traçado ferroviário com os seus edifícios, como testemunho da história desta região e da importância que teve no seu desenvolvimento;
- Potenciar a mudança de mentalidades a favor da mobilidade não motorizada, promovendo a acessibilidade universal, incluindo a pessoas com mobilidade reduzida;
De entre as principais características dos termos do protocolo a assinar, ressaltam:
- A concessão a efectivar-se será feita pelo período de 25 anos, renovável por períodos sucessivos de 5 anos;
- A fixação da renda anual de 250 € / Km;
- A existência de um grupo de trabalho paritário a constituir pela Câmara Municipal e a REFER, que terá a incumbência de definir o tipo de ocupação a dar a todas as edificações existentes ao longo do traçado;
- A assumpção pela REFER da responsabilidade e iniciativa de proceder à demolição das construções ilegais que foram surgindo ao longo do percurso, desde que a mesma foi desactivada, contando com a colaboração da autarquia;
- A explicitação da REFER de que o património edificado ao longo da via será objecto de contratualização autonomizada;
- A clarificação do direito de preferência da autarquia pela concessão do património edificado, já que o mesmo poderá ser merecedor de intervenções integradas no próprio projecto de execução da futura ECOPISTA;
- A assumpção, por parte da REFER de, no prazo de 5 meses, a contar da data da outorga do contrato de concessão, conceber e elaborar os respectivos projectos de recuperação e arranjo paisagístico, bem como fornecer o estudo de sinalética;
- A clarificação, por parte da REFER, de que a contagem do prazo da concessão só se inicia com a conclusão das obras de recuperação e adaptação da plataforma a ECOPISTA o mesmo se aplicando ao pagamento da renda anual.
Em simultâneo com a REFER, estabeleceu a Câmara Municipal, contactos com a “Vento Norte – Associação de Defesa do Ambiente e Ocupação dos Tempos Livres” de modo a estabelecerem-se formas de colaboração no desenvolvimento deste projecto, por parte desta associação que se tem afirmado pelas actividades de lazer ao ar livre, do turismo activo e rural, sensibilizado a população para o interesse destas mesmas actividades ligadas à Natureza.
quinta-feira, julho 21, 2005
HABITAÇÃO - Bairro Francisco Simões
quarta-feira, julho 20, 2005
Geminação Mogege - S. Médrad D' Eyrans
terça-feira, julho 19, 2005
Associação Desportiva Carril
HABITAÇÃO - Urbanização da Cal
Fruto da requalificação operada e que obrigou a um investimento de 150.466,00 €, foram:
- Criados novos passeios e zonas pedonais;
- Redimensionados os lugares de estacionamento existentes;
- Criada uma barreira de protecção dos moradores à intensa circulação automóvel;
- Plantados corredores de árvores (choupos negros);
- Desmatação, limpeza, demarcação e plantação de pinheiros mansos no espaço do logradouro a norte;
- Criação de diversos muros de betão para evitar a ocorrência de desabamento de terras;
- Criação e pavimentação de uma nova área de lazer;
- Criação de uma nova zona de estacionamento;
- Criação de novas zonas ajardinadas;
- Construção de uma nova casa do correio;
- Desactivação e demolição do Posto de Transformação;
- Reforço expressivo da iluminação;
- Construção de um canil;
- Construção de um polidesportivo.
Com este conjunto de intervenções, que dinamizaram todo aquele espaço e melhoraram indubitavelmente a qualidade de vida dos moradores, aliada à intervenção efectuada no CICAL, estrutura de acompanhamento social permanente do complexo, sem esquecer a criação da AMC – Associação de Moradores da Cal, começaram-se a dar passos firmes para mudar a má imagem formada sobre o mesmo e seus habitantes, a qual vinha perdurando, desde o primeiro dia do realojamento das famílias aí operado.
Estas obras que foram já inauguradas correspondem à primeira fase das intervenções programadas para aquele complexo habitacional. A segunda fase contempla a substituição das coberturas, reparação das fachadas e dos muros de vedação dos logradouros.
As coberturas encontram-se em muito mau estado, permitindo a entrada de humanidades, pelo que irá proceder-se à sua substituição, de maior resistência e que permitam um maior isolamento térmico e das humidades.
Está, também, prevista a substituição de rufos e da rede de drenagem de águas pluviais, nomeadamente, caleiros e tubos de queda.
Para a reabilitação das fachadas está previsto, numa primeira fase, a limpeza e preparação das mesmas para posterior pintura incluindo lavagem de todas as superfícies e reparação dos rebocos existentes, nos locais onde os mesmos se encontram danificados, por forma a criar uma base sólida para a posterior pintura, seguindo-se a aplicação de uma solução aquosa contendo substâncias activas e produto incolor baseado em resinas acrílicas, especialmente aconselhado como primário aglutinador, concluindo-se a reparação das mesmas com uma pintura armada com tela de nylon.
Para além na reabilitação das paredes das fachadas, também estão previstas substituições de estores e de caixas de contadores para água e eléctrico em cada habitação.
Para a realização destes trabalhos e por proposta do vereador da Habitação, Jorge Paulo Oliveira, a Câmara Municipal deliberou na sua reunião de 14 de Julho de 2005, autorizar a abertura do respectivo concurso público cujo valor base é de 300.000,00 € (IVA não incluído).
segunda-feira, julho 18, 2005
URBANISMO - O Futuro do Mercado da Construção
domingo, julho 17, 2005
FIBROSSOM - Inauguração de nova sede
sexta-feira, julho 15, 2005
URBANISMO - Exposição "Cidade e Democracia"
quarta-feira, julho 13, 2005
HABITAÇÃO - "Casa Solidária"
A “Casa Solidária” resultado de um projecto inovador da autarquia famalicense, previsto no Programa Municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, traduz uma resposta a especificas necessidades habitacionais e sociais, consistindo na construção de habitações a expensas da autarquia, destinadas a realojar cidadãos residentes em construções abarracadas, sem rectaguarda familiar, desprotegidos e com carências diversas, que demandam um acompanhamento social muito próximo ou mesmo permanente, entre eles o apoio domiciliário, o qual será depois prestado por instituições vocacionadas para o efeito, inseridas na Rede Social do Concelho.
A habitação, hoje inaugurada, de construção pré-fabricada, vai acolher pessoas desprotegidas, não só na freguesia da Carreira, mas de toda a população necessitada das freguesias vizinhas, na zona sul-nascente do concelho.
Implicando um investimento de 26 mil euros, esta construção manter-se-à propriedade do município, mas gerida no âmbito da Rede Social do Município, pelo Centro Social e Cultural de S. Pedro do Bairro, da Comissão Social Inter-freguesias daquela zona do concelho, que abrange as freguesias de Bairro, Carreira, Delães, Novais e Ruivães a qual assumiu ainda a responsabilidade de prestar o acompanhamento social devido às pessoa a realojar.