Complexos Habitacionais do Municipio recebem visita da Câmara de S. João da Madeira

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Os Complexos Habitacionais das Lameiras, Cal (Calendário) e Moinhos de Vento (Fradelos), receberam na passada quarta-feira, 28 de Junho, uma delegação da Câmara Municipal de S. João da Madeira, chefiada pela Drª Fátima Roldão, Vereadora da Habitação. A visita promovida pela AEP – Associação Empresarial de Portugal, insere-se no âmbito do PRONADI - Programa Nacional de Qualificação de Quadros Dirigentes e Chefias Intermédias das Autarquias Portuguesas, uma acção de formação direccionada para chefias da Câmara Municipal de S. João da Madeira que tem como objectivos colmatar as lacunas existentes, na formação de quadros dirigentes e das chefias intermédias, assegurar o desenvolvimento de competências necessárias para o exercício de uma função qualificada; promover a actualização e a qualificação profissional e aumentar a eficácia e eficiência dos serviços. A escolha da autarquia famalicense, por parte da Associação Empresarial de Portugal, foi justificada pela “exemplaridade” do trabalho desenvolvido no âmbito da Habitação Social, cujas boas práticas, saberes e experiências merecem ser partilhadas neste importante domínio da intervenção autárquica. Esta visita, que foi acompanhada por Jorge Paulo Oliveira, vereador da Habitação da autarquia famalicense, incidiu nas questões do acompanhamento social, na reabilitação do património edificado, modelos de construção para arrendamento social adoptados e a gestão partilhada dos mesmos com as respectivas associações de moradores.

Urbanização das Lameiras com nova imagem

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Estão concluídas as obras de requalificação da urbanização das Lameiras, um complexo de habitação social, localizado no centro da cidade de Vila Nova de Famalicão. As obras que serão inauguradas no Dia da Cidade, 9 de Julho – em que se assinala o 21.º aniversário da elevação de Famalicão a cidade – vieram trazer uma nova imagem a este complexo habitacional e zona envolvente. A colocação de novos e modernos candeeiros, desenhados pelo arquitecto Siza Vieira, é um dos pontos do conjunto de obras de reabilitação urbanística, levadas a cabo. A empreitada efectuada ao abrigo do programa municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, atingiu um investimento municipal de cerca de 300 mil euros e implicou, para além da colocação da iluminação, a redefinição das zonas de estacionamento, a criação de zonas verdes e a ampliação das áreas destinadas aos peões. Refira-se que o Complexo Habitacional das Lameiras é composto por 290 habitações, aí vivendo cerca de 1500 pessoas, sendo que o espaço exterior envolvente encontrava-se bastante degradado e desorganizado, estando sistematicamente ocupado com estacionamento selvático, danoso e anárquico. A conclusão desta intervenção vem trazer não só uma melhoria da qualidade de vida dos famalicenses, que habitam naquela zona da cidade, mas também uma nova imagem e funcionalidade, que tornam aquele local mais bonito e agradável, e consequentemente mais competitivo o comércio tradicional ali instalado.

Alunos do Ensino Recorrente de Famalicão assinam pela primeira vez

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Jorge Paulo Oliveira e Cândida Veloso (Responsável pela Coordenação Concelhia de Ensino Recorrente), assistem à assinaura do Bilhete de Identidade, pela primeira vez, por parte de um dos alunos

Uma acção simples, mas carregada de significado e importância. É esta a melhor forma para definir o momento vivido, esta terça-feira, por vários adultos do concelho de Vila Nova de Famalicão que assinaram, pela primeira vez, o seu nome no bilhete de identidade. Os alunos da Coordenação Concelhia de Ensino Recorrente e Extra-Escolar de Famalicão chegaram ao Registo Civil acompanhados pelos respectivos professores e Jorge Paulo Oliveira, para renovarem o seu BI e substituírem finalmente o carimbo vermelho do “Não sabe Assinar”, por uma assinatura pessoal. O momento era de grande nervosismo e exigia concentração, mas o orgulho estampado na cara dos alunos, não deixava esconder a felicidade de saber finalmente assinar um documento. Para a responsável pelo Ensino Recorrente em Famalicão, Cândida Veloso, “o acto de assinar o Bilhete de Identidade é muito importante, pois é o fruto de um trabalho que está a ser desenvolvido no concelho, no combate ao analfabetismo”. “Independentemente do rumo que a Educação de Adultos levar é importante não esquecer estas pessoas que não têm formação escolar, e é fundamental que continuem a existir respostas para eles”, referiu ainda a responsável, revelando que “existem já 400 pessoas inscritas, das freguesias de Joane, Lousado e Vermoim, para completarem o quarto e o sexto ano de escolaridade”. Entretanto, para o Vice-presidente da autarquia famalicense “um momento que é para a generalidade das pessoas rotineiro, como é a assinatura do Bilhete de Identidade, para estas pessoas é uma ocasião muito especial e um acto de realização pessoas”. Jorge Paulo Oliveira disse mesmo “que este pequeno gesto é um exemplo de vida, pois significa que a aprendizagem pode ser feita independentemente da idade que se tenha”. O vereador salientou ainda que “o momento é também especial para a autarquia, que tem contribuído para que este processo de alfabetização se concretize no concelho”.

SAÚDE DE TODOS NÓS

Com o patrocínio do Pelouro da Juventude, a Escola Superior de Saúde do Vale levou a efeito a Feira “Saúde de Todos Nós”, que decorreu no fim-de-semana de 16 a 18 de Junho, na Praça D. Maria II. Ao longo de três dias, mais de 600 famalicenses puderam efectuar gratuitamente exames de rotina, nomeadamente à tensão arterial, diabetes, colesterol, electrocardiogramas, triglicidos, exames dentários e de podologia. Para além dos rastreios, a iniciativa contou ainda com a presença de prestigiados clínicos nacionais para debater temas relacionados com a saúde. Neste âmbito, no dia 16 de Junho, sexta-feira, o convidado foi o Dr. Mário Bessa que abordou o tema "25 anos de astrocospia e lesão desportiva". No dia 17, sábado, o Dr. Pinto da Costa debateu a "Medicina Legal", enquanto no último dia, 18 de Junho, o Dr. Costa e Silva dissertou sobre a "Cirurgia Pediátrica". O evento organizado pela Associação Académica da ESSVA, contou com a participação dos alunos dos cursos de saúde e destina-se a toda a população interessada em efectuar gratuitamente os diversos exames de rotina. No fundo, tratou-se de mais uma acção de sensibilização para os cuidados a ter com a saúde.

News Letter, Microsite e Portal da Juventude

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A aposta na melhoria dos canais de comunicação entre a autarquia e os jovens, conduziu à criação da newsletter do Pelouro da Juventude, que adopta o lema da política municipal para o sector: Geração Mais. A newsletter constitui a abertura de mais uma “porta” do Município e pretende dar a conhecer as actividades e os programas que a autarquia desenvolve tendo os jovens como destinatários. Esta publicação não é porém exclusiva da actividade do município. Nela tem de igual modo lugar a divulgação das iniciativas, eventos, projectos e programas desenvolvidas por outras instituições, designadamente as estatais, e as realizadas pelo mundo associativo, que sejam do interesse geral do município. A primeira edição da newsletter, dedicada ao programa da Edição 2006 da Queima das Fitas, ocorreu no passado dia 27 de Abril, facto anunciado nesse mesmo dia, durante a vista do Vereador do Pelouro da Juventude à Associação de Estudantes da Escola Didáxis de Riba de Ave, no âmbito da iniciativa "Ponto de Encontro". A ocasião foi ainda aproveitada para informar a comunicação social que a Câmara Municipal, com idênticos objectivos, e fazendo sempre uso das novas tecnologias de informação, estava a desenvolver o microsite da juventude, que pretende constituir-se, como a própria designação indicia, um mini sitio dentro do sitio da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, na Internet. Mais ambiciosa revela-se a criação do verdadeiro Portal da Juventude, objecto de apresentação de uma candidatura a co-financiamento junto do POS Conhecimento (Programa Operacional Sociedade do Conhecimento), o que ocorreu ontem.

AZIMUTE - Por Ti Famalicão

. Em democracia, depois de um combate sério e determinado, a derrota nunca deve constituir motivo de vergonha. Não se percebe pois, que os derrotados se sintam, na sua grande maioria, compelidos a justificarem os desaires eleitorais, nunca pelo valor do adversário ou fruto do seu próprio desvalor, mas sim e sempre por razões externas que alegam terem condicionado a votação. Normalmente, quem assim procede, nunca aproveita as derrotas para aprender, crescendo a probabilidade de no futuro continuarem na condição de vencidos. A derrota autárquica sofrida pelo PS, em 9 de Outubro de 2005, foi justificada pelas medidas impopulares do governo de José Sócrates. A derrota sofrida nas eleições intercalares de 23 de Abril, para a Junta de Freguesia de Vila Nova de Famalicão, foi explicada pelos elevados índices de abstenção verificados e alegado envolvimento da Câmara Municipal. Para o PS concelhio as vitórias dos outros, nunca são merecidas, as próprias responsabilidades nunca são assumidas, a culpa é sempre de terceiros. O PS perdeu estas eleições, por mérito da Coligação Eleitoral PSD/PP “Por Ti Famalicão” e pelo seu próprio desmérito. Perdeu porque voltou a apostar numa imagem e numa mensagem negativa, porque faltou empenho dos seus responsáveis políticos, porque confiou no cenário da abstenção. “Nós não renunciámos”, o slogan que utilizaram nesta campanha é um mau exemplo de marketing político, como o fora “Contra Ventos e Marés” de Santana Lopes, nas últimas legislativas. Não traduz um pensamento positivo, nem qualquer ideia. Apenas um pensamento negativo e uma critica implícita ao principal adversário. Não projecta o futuro, apenas recrimina o passado. À imagem, acresce a mensagem negativa. A tentativa de imputar ao actual executivo camarário, os erros em matéria urbanística e de acessibilidades cometidos nas zonas de Mões e de Santo Adrião, não podia deixar de se voltar contra si, demonstrado que ficou que foram os próprios que os praticaram, por acção e omissão, quando estiveram no poder camarário. A candidatura socialista perdeu, porque a estrutura partidária pouco se envolveu nesta campanha. Os responsáveis socialistas concelhios estiveram manifestamente mais preocupados com as eleições para a Federação Distrital de Braga. Os socialistas foram colocadas em primeiro lugar, as pessoas em segundo. O PS perdeu, porque confiou que os esperados níveis de abstenção os beneficiariam. Não se estranha, por isso, que a marcação do dia das eleições haja coincidido com um fim-de-semana prolongado. Estranha-se é que, não saibam que a esquerda é tão faltosa como o centro e a direita. Censura-se é a culpabilização da abstenção por mais este desaire eleitoral. Foi essa a estratégia que montaram, foi o Governador Civil, um militante socialista, que marcou a data das eleições. Artigo publicado no Semanário “Opinião Pública”, edição de 28 de Abril de 2006.

AZIMUTE - Desonestidades Públicas

. São desejáveis, em democracia, as denúncias públicas dos partidos políticos da oposição. Concretizam o especial dever de fiscalização da oposição, compelem o poder político a reflectir, e muitas vezes, a inflectir nas suas opções e ajudam à formação de uma opinião pública consciente e mesmo actuante, nos momentos mais importantes da vida colectiva. Mas uma coisa é a denúncia alicerçada em factos verdadeiros. Outra é a denúncia feita com recurso a inverdades, com dissimulações, com reserva mental, com auto-enganos intelectuais e políticos. Aqui a denúncia pública não passa de desonestidade pública. Vejam-se alguns exemplos extraídos das acusações avançadas pela candidatura do PS à Junta de Freguesia de Vila Nova de Famalicão. A falsa delação da impossibilidade de recurso ao correio electrónico na actual sede da junta de freguesia, que qualificaram de “desleixo puro e simples”. A critica feroz às inúmeras construções que estão a surgir na zona de Mões, falam até em mais 300 novos fogos, obriga a que se reponha a verdade dos factos e se diga que não são 300, mas sim 447, todos fruto das operações de loteamento aprovados no tempo em que o PS esteve no poder camarário. Denunciam a desordem urbanística que propaga naquela zona, o que não deixa de ser verdade, mas deviam ter acrescentado que depois das aprovações “ad hoc” do PS, pouco território ficou para planear. Podiam, ainda, ter aproveitado para denunciarem que o seu PS, no âmbito das referidas operações deveria ter exigido 25.320 m2 para áreas de cedência ao domínio público, destinadas a espaços verdes e equipamentos, mas só obrigou à cedência de 3.994 m2. Podiam, também, ter aproveitado para denunciarem que o seu PS, apesar de ainda hoje não estarem concluídas, recepcionou as obras de urbanização e cancelou todas as garantias da sua boa execução. Lamentam a não construção de uma passagem pedonal e uma outra rodoviária para atravessamento da via férrea, na zona de Santo Adrião. Deveriam ter dito que em 1998 o PS aprovou o projecto da requalificação da linha, despido de tais passagens, apesar dos apelos da Junta de Freguesia. Deveriam, de igual modo, salvaguardar que foi o novo executivo camarário que retomou este dossier, que contratualizou com a REFER uma participação financeira nos custos das mesmas, que aprovou a abertura do concurso público para a sua concepção e execução e que decorre um processo expropriativo dos terrenos necessários para o efeito. Insurgiram-se contra a não presença do vereador da educação numa acção de campanha, rotulando-a de manifesta falta de interesse em conhecer um projecto sócio-educativo, mas omitiram à comunicação social que o convite foi efectuado uma hora antes do fecho dos serviços camarários. Vir mais tarde a terreiro, afirmar que desconhecem a justificação do vereador, apresentada via fax, porque uma das sedes do PS não tem esse equipamento e na outra o mesmo está avariado, é a desculpa mais esfarrapada que podiam ter arranjado e está ao mesmo nível dos comportamentos anteriores. Artigo publicado no Semanário “Opinião Pública”, edição de 21 de Abril de 2006.

Dia Internacional dos Monumentos e Sitios

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O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Armindo Costa, acompanhado dos vereadores Jorge Paulo Oliveira e Leonel Rocha, inaugurou, terça-feira, dia 18 de Abril, Dia Internacional dos Monumentos e Sitios, a nova ala do Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave, constituída por uma nova sala de reservas, um centro de arquivos empresariais e uma galeria para exposições. Durante a cerimónia de inauguração, Armindo Costa avançou com a ideia de construir no concelho um monumento de homenagem à indústria têxtil e aos empresários deste sector, referindo que “a história do concelho fez-se com a ajuda destes homens e mulheres que trabalhavam nas fábricas têxteis”. Referindo-se às novas valências do Museu, o autarca disse que “esta foi uma obra necessária e de baixo custo”. Apesar de se mostrar satisfeito com as novas áreas, Armindo Costa salientou que “a intenção da autarquia continua a ser a mudança de instalações do Museu da Indústria Têxtil, para o pavilhão da antiga fábrica do Outeiro”, sendo que neste momento, “estão a decorrer as negociações”. Recorde-se que a inauguração das novas instalações do MIT, inseridas no Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, foi de encontro ao tema proposto pela UNESCO, o património industrial, para celebrar este dia. Neste sentido, Lopes Cordeiro salientou que “o município de Famalicão é o único organismo nacional a colaborar com a UNESCO, comemorando o tema escolhido internacionalmente”.

Queima das Fitas 2006 - Programa

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Programa da Queima das Fitas 2006

Sexta-feira, dia 28/04/2006 Warm up 21.00 h. - Boss AC – Pavilhão Municipal 00.00h. - Vip Party “Festa de Apresentação” – Lago Discount

Dj´s Ribeirinho e Bruno Azevedo (Captação da Iª Mostra de Dj’s Locais, da iniciativa Jovem.Com 2006) Sábado, dia 29/04/2006 00:00 h. - Serenata - Junto a Igreja Matriz Velha Lago Discount 01:00 h. - Dj Peter J 02:30 h. - Dj MastikSoul Domingo, dia 30/04/2006 12:00 h. - Missa de Bênção das Pastas - Igreja Matriz Nova 16:00 h. - Imposição de Insígnias Lago Discount 00.00h. - Let the Jam Roll 01:00h. - Expensive Soul 02:30h. - DJ’s SS Tribal e Paulo Strong 03:00h. - Dj André Alves Segunda-feira, dia 01/05/2006 Lago Discount 00:00h. - VII Famatuna 03:00h. - Dj Pedro Tinoco Terça-feira dia 02/05/2006 Lago Discount 00:00h. - Nandinho Comedy 01:30h. - Fernando Rocha 02:30h. - Central Rock 03.30h. - Dj Tony Bianchi Quarta-feira, dia 03/05/2006 16:00h. - Cortejo Académico Lago Discount 00:00h. - Los Cubanitos 02:00h. - Millenium Show Quinta-feira, dia 04/05/2006 Lago Discount 00:00h. - Quim Barreiros 02:00h. - Dj Fernando Alvim Sexta-feira Feira, 05/05/2006 Lago Discount 00:00h. - Vencedor do concurso de Bandas de Garagem 01:30h. - The Gift 03:30h. - Dj Pedro Tabuada Dj Residente - Mike Tudor

Queima das Fitas 2006 - Apresentação

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A Edição da Queima das Fitas 2006, foi apresentada no passado dia 13 de Abril, à comunicação social, pelos Presidentes das Associações Académicas da Universidade Lusíada (José Durães), Escola Superior de Saúde do Vale do Ave (João Braga) e Vereador do Pelouro da Juventude (Jorge Paulo Oliveira)

Texto da Conferência de Imprensa A criação e a implementação em Vila Nova de Famalicão, da Universidade Lusíada e da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, a que se soma este ano o Pólo de Pós-Graduações do Instituto Politécnico do Cavado e Ave, traduziu-se numa indiscutível mais-valia para o concelho e para a região onde nos inserimos. A presença destas instituições e os esforços que vêm desenvolvendo, permitiu a afirmação de projectos de ensino de qualidade que respondem às necessidades da população e da região e ganhos de competitividade pela importância e dimensão cultural e cientifica que ajudaram o município a alcançar. Estas instituições assumiram-se, ainda, como verdadeiros pólos dinamizadores da própria cidade, trazendo visíveis e positivas mudanças na vivência social, cultural e económica. A cidade de características provincianas, há muito que deu lugar à cidade de características académicas. Todos os dias se solidifica o espírito universitário famalicense, todos os dias se solidifica a ligação afectiva entre os famalicenses e estas instituições educativas. A cidade ganhou claramente mais animação e maior projecção cultural. Para isso muito tem contribuído as diferentes manifestações da tradição académica, com destaque para a Queima das Fitas, cuja edição de 2006, de novo organizada em conjunto pelas Associações Académicas da Universidade Lusíada e da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, hoje se apresenta à comunicação social. A Queima das Fitas, não pode ser vista apenas como um evento que tem como destinatários exclusivos, os estudantes universitários. A Queima das Fitas, é também uma importante manifestação cultural, é também, mais uma oportunidade de todos os estudantes e não estudantes universitários conviverem lado a lado, é também, um espectáculo visual que os estudantes universitários oferecem à população de Vila Nova de Famalicão. Por todas estas razões, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão não podia deixar de se associar a este importante evento que mobiliza mais de 2.200 estudantes, um importante “capital” que deve ser valorizado. É por essas mesmas razões que muitas outras instituições e empresas decidiram apoiar esta grande festa anual, que representa um dos períodos mais marcantes para os alunos universitários. Num evento que vem, de ano para ano, crescendo qualitativa e quantitativamente, em 2006, o Programa da Queima das Fitas, que decorrerá entre 28 de Abril e 5 de Maio, será provavelmente o melhor até aqui realizado, conciliando de forma bastante equilibrada e com notória qualidade, as tradicionais manifestações académicas com muitas outras iniciativas que concretizam a essência da Queima das Fitas: o espírito da festa, da alegria de concretização do objectivo que é o curso e da juventude. Assim, além das já tradicionais realizações como a Serenata junto à Igreja Matriz Velha, um dos mais belos e simbólicos momentos da Queima das Fitas, inicio de uma nova caminhada e que verdadeiramente abre a Queima, a Missa de Bênção das Pastas, na Igreja Matriz Nova, a Imposição de Insígnias e o Cortejo Académico, também ele um dos momentos altos da semana, símbolo de comunhão dos estudantes com a cidade e onde os finalistas se apresentam ao público, foi preparado um diversificado programa de animação das Noites da Queima das Fitas de Famalicão, centrada na música e no entretenimento. Nas Noites da Queima das Fitas de Famalicão, vão passar conhecidos e consagrados nomes do panorama musical nacional:

• Boss AC, a 28 de Abril, o primeiro grande concerto;
• Expensive Soul, a 30 de Abril;
• Quim Barreiros, a 04 de Maio;
• The Gift, a 5 de Maio, que fecha o ciclo dos grandes concertos e constituirá o último sopro de folia da Queima das Fitas.

Apesar da aposta nos artistas mais reconhecidos do fenómeno musical, as bandas menos conhecidas do grande público não foram esquecidas. Assim, no palco das noites da Queima das Fitas, vão passar ainda, os:

• Central Rock, uma banda nacional, proveniente de Lisboa, a 2 de Maio;
• Los Cubanitos, um grupo de musica cubana a 3 de Maio;
• Egg Box, vencedores do concurso de Bandas de Garagem promovido pelas Associações Académicas, a 5 de Maio.

As bandas de Vila Nova de Famalicão, são também valorizadas:

• Let de Jam Roll, actuam a 30 de Abri, e os
• Millenium Show, a 3 de Maio.

Ao todo serão nove os concertos de música que certamente brindarão o público com espectáculos memoráveis. A já também tradicional FAMAtuna, o mini festival de Tunas, voltará a marcar presença no cartaz da Queima, reunindo, nesta que será a sua oitava edição, quatro Tunas Académicas: Augustuna, da Universidade do Minho, Incógnituna, da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, e a Tuna Académica e Ex-Tuna, ambas da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão. Nas “Noites da Queima das Fitas de 2006”, não faltará também a animação de DJ’s nacionais e internacionais, num total de 11. Ao conhecido DJ internacional MastickSoul, desfilarão os também conhecidos DJ´s nacionais:

• Peter J;
• André Alves;
• Fernando Alvim e,
• Pedro Tabuada.

A estes acrescem os talentosos DJ´s:

• Pedro Tinoco, de Famalicão;
• TonyBianchi;
• SS Tribal e
• Paulo Strong.

Realce ainda, para a estreia dos jovens DJ’s famalicenses Ribeirinho e Bruno Azevedo, captados da 1ª Mostra de DJ´s Locais, promovida pelo pelouro da Juventude da Câmara Municipal, no âmbito do Jovem.Com 2006, O DJ residente será Mike Tudor. A noite de 2 de Maio, será dedicada a uma espécie de Stand Up Comedy, com o conhecido humorista Fernando Rocha e o promissor famalicense, Nandinho Comedy. Tal como já ocorreu com a última “Recepção ao Caloiro”, as “Noites da Queima das Fitas”, serão concentradas na sua quase totalidade, na zona comercial do Lago Discount, uma das novidades do cartaz de 2006. Evita-se, deste modo, os habituais incómodos causados às populações, residentes nas proximidades do recinto de divertimento, cujo horário de funcionamento se prolonga até de madrugada. Ao contrário do que ocorreu no passado, onde diariamente “choviam” reclamações sobre excesso de ruído e estacionamentos indevidos ou abusivos, nesta edição da Queima das Fitas, fica desde já assegurada a absoluta conciliação entre o direito ao divertimento dos estudantes com o direito ao repouso das populações. Tal como aconteceu com a edição 2005, da “Recepção ao Caloiro”, para que não haja perda de qualidade, segurança ou de participação no evento, a organização disponibilizará:

• Autocarros, alternativos ao uso de viatura própria, para acesso àquele espaço;
• Ambulâncias e um grupo de bombeiros para ocorrer a situações de emergência;
• Corpo de Segurança, devidamente identificado, dentro e fora do recinto.

A segunda novidade desta edição, prende-se com a criação daquilo que se denominou de “Warm Up”. Trata-se do dia que antecede a abertura oficial da Queima das Fitas, uma espécie de aquecimento para os 7 dias de muita festa que se seguirão. Além do concerto de abertura, este dia fica marcado pela realização da “Vip Party”, uma festa de apresentação da Queima. Agradecemos a disponibilidade das senhoras e dos senhores jornalistas, contando com a vossa colaboração, que sempre demonstraram, na divulgação deste grande evento académico que faz parte da vida desta cidade e deste grande concelho que é Vila Nova de Famalicão.

Semana da Juventude 2006 muito participada

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Mais de três mil e duzentos jovens participaram na Semana da Juventude, edição 2006, denominada Jovem.Com, que decorreu, entre 24 de Março e 1 de Abril, em Vila Nova de Famalicão. O balanço da iniciativa foi apresentado esta semana, em conferência de imprensa, pelo vereador da Juventude, Jorge Paulo Oliveira, que considerou “o número de participações muito positivo, tendo surpreendido largamente as previsões da organização”. De acordo com o responsável pela Juventude no município famalicense, “todos os objectivos foram alcançados, e por isso, o balanço não podia ter sido melhor”. “Contámos com a participação entusiástica de milhares de jovens e conseguimos aumentar o número de associações juvenis do concelho, de duas para cinco, na colaboração e organização das diversas iniciativas”, salientou. Das diversas iniciativas promovidas ao longo da Semana da Juventude, Jorge Paulo Oliveira destacou a I Mostra de Dj’s de Vila Nova de Famalicão, como “um evento de grande qualidade que contou com uma forte adesão dos jovens talentos famalicenses”. Segundo o vereador da Juventude, “a mostra superou todas as expectativas e tivemos de limitar as inscrições a 16 participantes, dividindo o evento em duas sessões, para que todos tivessem oportunidade de mostrar o seu valor”. Tendo em conta o êxito da iniciativa e o talento dos participantes, o responsável anunciou ainda que “dois dos melhores Dj’s terão a oportunidade de animar a Queima das Fitas, de Famalicão, deste ano”. “Esta é uma forma de premiar o talento destes jovens”, acrescentou o autarca. Jorge Paulo Oliveira aproveitou ainda para destacar os debates temáticos, promovidos pelas organizações políticas da juventude, referindo que “cada uma das organizações teve a preocupação de trazer a Famalicão oradores de elevado nível, aumentando assim a qualidade e o interesse dos debates”. Referência para o desafio lançado por algumas estruturas partidárias para que este tipo de debates se realize ao longo do ano, por exemplo uma vez por mês, e não apenas durante a semana da juventude. Durante a conferência de imprensa foram ainda entregues os prémios aos vencedores do trilho urbano com raid fotográfico, dos jogos de paintball e aos melhores Dj’s. Num dos concelhos mais jovens do país, ficou demonstrado que os jovens famalicenses são uma GERAÇÃO MAIS, o lema que a Câmara Municipal adoptou para a sua Política de Juventude.

A Semana da Juventude foi organizada pela Câmara Municipal de Famalicão, envolvendo a participação de diversas associações juvenis do concelho e organizações partidárias da juventude: Associação Vento Norte, Cineclube de Joane, Associação de Estudantes da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Associação de Estudantes da EB 2,3 Bernardino Machado, Associação Académica da Universidade Lusíada, Juventude Social Democrata, Juventude Socialista, Juventude Popular, Juventude Comunista e Bloco de Esquerda.

HABITAÇÃO - Câmara pondera alienação de património

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As fracções no Edificio da Ex-Fundação Salazar, que sofreu recentemente profundas obras de requalificação, poderão vir a ser alienadas aos seus arrendatarios.

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A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, deliberou recentemente e por unanimidade da vereação (28 de Março), a criação de uma comissão tendo em vista a eventual alienação parcial de património imobiliário, constituído por fogos habitacionais e lotes de terreno devidamente infra-estruturados, resultado da concretização, ao longo dos tempos, das suas políticas habitacionais. Ao todo são 199 fracções habitacionais e 12 lotes, distribuídos pelos Loteamentos Municipais, Joaquim Malvar (Pinheiral), na freguesia de Antas, Loteamento Municipal da Quinta do Passal, em Avidos, Complexo Habitacional das Lameiras e de Lousado, Edifícios do Poído e da Ex-Fundação Salazar. De fora das intenções camarárias, ficam as fracções habitacionais, propriedade do município, na “Urbanização da Cal” (Calendário), “Urbanização Moinhos de Vento” (Fradelos), “Urbanização das Austrálias” (Requião) e “Urbanização da Gábila” (Gavião), ambas em fase final de construção, Bloco 15 do Covelo (Calendário) e Bairro de S. Vicente (Gavião). A eventual decisão de alienação deste património, resulta dos inúmeros pedidos para compra de fracções, por parte dos arrendatários, que conduziu à necessidade de se proceder a uma reflexão global sobre a temática e não meramente casuística. A proposta subscrita pelo vereador do pelouro da habitação, sustenta-se em motivações diferentes, separando o património actualmente arrendado daquele que está devoluto. Na primeira das situações (Complexo Habitacional das Lameiras e de Lousado e Edifícios do Poído e da Ex-Fundação Salazar), com a eventual venda do património, a autarquia visa obter graus superiores de satisfação residencial, premiar a “ascensão social” dos moradores, evitar os fenómenos de desenraizamento advindos dessa ascensão social, aumentar os graus de responsabilização individual e colectiva na gestão dos aglomerados habitacionais e aliviar os serviços camarários em termos dos seus recursos humanos e financeiros. Na segunda das situações (Loteamentos Municipais do Pinheiral e Quinta do Passal), são objectivos da autarquia evitar a violação da legítima expectativa dos primitivos adquirentes e prosseguir a concretização do desejável princípio da propriedade homogénea. A fim de evitar a especulação imobiliária, a autarquia impõe para ambas as situações, o ónus da inalienabilidade sobre o património adquirido pelo período 10 anos. No caso do património actualmente arrendado, a eventual alienação obriga ao preenchimento de dois requisitos cumulativos: ser-se arrendatário há pelo menos 15 anos e a dimensão do agregado familiar se mostrar adequada à tipologia a adquirir, ou seja, limite de 2 a 4 pessoas para os T2 e 3 a 6 pessoas para os T3. A aquisição por descendentes dos arrendatários, também será possível, se os mesmos aí residirem nos últimos 8 anos, de forma ininterrupta, haver consentimento escrito de outros familiares que se encontrem em igualdade de circunstâncias e for constituída reserva de vida a favor dos arrendatários.

Programa "Aluno em Segurança"

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O programa “Aluno em Segurança” promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, desde 2004, através da Polícia Municipal, vai continuar a realizar-se, estendendo-se a praticamente todas as escolas do concelho. Depois do sucesso registado por todos os intervenientes, desde professores, encarregados de educação e alunos, a Câmara Municipal decidiu dar continuidade ao programa, delineando m novo plano de acção com a Polícia Municipal, que passa não só pelo reforço do policiamento nas horas de entrada e saída de alunos, mas também pela distribuição de material informativo e de aconselhamento e pela organização de palestras e conferências sobre os temas de segurança rodoviária, os perigos da toxicodependência, entre muitos outros. Actualmente, o programa “Aluno em Segurança” abrange 46 instituições de ensino do concelho, sendo a maioria do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Contam-se ainda as escolas EB 2, 3 de Arnoso Santa Maria, EB 2, 3 D. Maria II de Gavião, EB 2, 3 Outeiro de Calendário, EB 2, 3 de Ribeirão, EB 1, 2, 3 de Pedome e EB 1, 2, 3 de Arnoso Santa Maria. A Escola Profissional Forave, o Externato Delfim Ferreira, a Didáxis de Riba de Ave e a Didáxis de S. Cosme beneficiam também do programa. Refira-se que esta iniciativa envolve um espírito de cooperação entre os conselhos directivos, a Polícia Municipal, alunos e encarregados de educação. Desde a sua implementação, em Maio de 2004, o programa “Aluno em Segurança” tem atingido assinaláveis resultados, tanto na redução da delinquência, como no afastamento de elementos estranhos às escolas, mas também em outro tipo de situações, como a regulamentação do trânsito nas horas mais problemáticas.

Ciclo de Conferências: " O despertar das lutas académicas em Portugal"

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“A Universidade e a Revolução Liberal” é o tema da segunda conferência do ciclo de debates dedicado às “Lutas Académicas e Estudantis: Do Liberalismo ao Estado Novo”, que irá decorrer no próximo dia 7 de Abril, sexta-feira, pelas 21h30, no Museu Bernardino Machado, em Famalicão. O debate, que terá como oradora convidada Zília Osório de Castro, do Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, irá abordar a revolta da geração académica liberal de 1820, liderada por homens como o escritor romântico Almeida Garrett, contra a alegada situação decadente da Universidade e do ensino em geral. Este é o primeiro período da história das lutas académicas em Portugal a ser abordado neste ciclo de conferências. Depois de um primeiro debate em que o historiador Reis Torgal fez uma contextualização histórica e uma síntese de todos os movimentos académicos, existentes entre o Liberalismo e o Estado Novo, em Portugal, cabe a Zília Osório de Castro lançar a discussão sobre a primeira grande manifestação estudantil. Zília Osório de Castro, licenciada em História pela Universidade de Coimbra, doutorada em Filosofia e Cultura Portuguesa pela Universidade Nova de Lisboa (UNL) é actualmente professora catedrática jubilada de História das Ideias da mesma Universidade. A sua área privilegiada de investigação é a História das Ideias Políticas. No Centro de História da Cultura da UNL, Zília de Castro coordena um Grupo de Investigação em Ciência Política, Relações Internacionais e dirige o Seminário Livre de História das Ideias, sendo responsável do projecto em curso: “Revistas: Ideias e Cultura”, apoiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e pela Biblioteca Nacional de Lisboa. Do seu currículo consta ainda a elaboração do Dicionário no Feminino e a divulgação de trabalhos que envolvem a história das mulheres nas suas variadas vertentes através da revista “Faces de Eva”. O ciclo de conferências dedicado às lutas académicas irá decorrer até 2008, passando em revista, e de forma cronológica, alguns dos mais importantes episódios dos movimentos estudantis, que eclodiram em várias cidades portuguesas, nos séculos XIX e XX, contando para isso com a presença dos mais prestigiados conferencistas nacionais.

AZIMUTE - O Encarregado do Palácio

. Escrevia na passada semana, que o anúncio da extinção dos governos civis era mais uma das manobras de diversão do PS, com o objectivo de desviar a atenção do país para aquilo que verdadeiramente lhe interessava. Concretizar a regionalização e esvaziar as grandes áreas metropolitanas e as comunidades urbanas de toda e qualquer competência futura. Continuo a pensar da mesma forma. Só um erro de cálculo evitou que os propósitos que lhe estavam subjacentes não fossem concretizados. Verdadeiramente, não contava o PS que o seu aparelho entrasse em polvorosa. Muito menos contava com actos de insubordinação política. Sim de insubordinação política. De que outro modo poderíamos qualificar o comportamento de um qualquer governador civil, que revela publicamente a sua discordância com as politicas defendidas pelo próprio ministro que o nomeou? Enquanto a comunicação social dava conta das medidas propostas para a reforma do Estado, os Governadores Civis e os dirigentes distritais socialistas começaram a movimentar-se. Em preparação estava já um claro afrontamento ao Ministro da Administração Interna se este não recuasse nas suas intenções. Ao longo da semana passada houve declarações públicas, com diferentes argumentos, mas todas no mesmo sentido. Os riscos do centralismo regional, vindas de Viseu, de Bragança e de Beja. A inconstitucionalidade da medida, esgrimida por Viseu e Braga. A necessidade de reforçar os poderes do cargo, ao invés da sua extinção, como defendeu o Governador Civil do Distrito de Braga, são apenas alguns exemplos. António Costa, o ministro da Administração Interna, não teve outra saída. Foi obrigado a explicar-se e a ceder aos protestos do PS. Os governos civis, na melhor das hipóteses, já só serão extintos no final do mandato. Independentemente da justeza, oportunidade e legalidade da medida e da validade dos argumentos daqueles que a ela se opõem, fica claro um percurso governamental propagandístico e ziguezagueante. Primeiro o Governo falava na extinção de todos os governadores civis, depois ainda ficavam cinco. A seguir, os restantes treze cargos seriam extintos nos próximos meses, em consonância com a aplicação das restantes medidas preconizadas para a reestruturação da Administração Central do Estado, agora avançam apenas as outras medidas, mas não a extinção dos governadores civis. Neste ponto chegamos ao patamar caricatural. Se, no entretanto e entre outros, serão extintos os centros distritais de Segurança Social, as sub-regiões de Saúde e as regiões de Turismo, que passam a integrar cada uma das cinco-regiões plano, o que ficam os governadores civis a fazer nos seus distritos? A tomar conta, cada um do seu Palácio? Artigo publicado no Semanário “Opinião Pública”, edição de 31 de Março de 2006

Jovem.Com 2006 em imagens

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Lançamento do Cartão Jovem Municipal Co-Branded

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Descida em Rappel da Torre da Câmara Municipal pela Associação Vento Norte

Debate com as Juventudes Partidárias: Desenvolvimento Sustentável

Ana Rute Marcelino (BE), Adriana Ribeiro (JCP), António Barbosa (JS), Oliveira Geão (Rádio Cidade Hoje), Joaquim Carneiro (JSD), Miguel Moreira da Silva (JP)

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Dança Teatro - A Farra

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Mostra de Dj's Locais (1ª Sessão)

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Visita ao Museu da Presidência da República e Palácio de Belém

Sessão de Esclarecimento: Sexualidade

Organização da Associação de Estudantes da E.B. 2,3 Bernardino Machado

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Conferência: Idolatria

Organização da Associação de Estudantes da Escola Secundária Camilo Castelo Branco

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Debate com as Juventudes Partidárias: Regulamentação da Actividade Nocturna

Rui Ribeiro (BE), Silvio Sousa (JCP), Pedro Cruz e Silva (JS), Alvaro Magalhães (Diário do Minho) e Joaquim Agostinho (JSD)

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Ciclo Finlândia: ES

Ciclo Finlândia: ISLAJA

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ATARAXIA

DWELLING Debate com as Juventudes Partidárias: Interrupção Voluntária da Gravidez

Diana Conceição (JCP), Vera Alves (JP), Glória Araújo (JS), Paulo Couto (Famalicão TV), Maria José Magalhães (BE) e Pedro Rodrigues (JSD)

Mostra de DJ´s Locais (2ª Sessão) Trilho Urbano com Raid Fotográfico, organização da Associação Vento Norte

Debate com as Juventudes Partidárias: Tratado de Bolonha

José Soeiro (BE), Michel Seufert (JP), Santos Cruz (JSD), Magda Ferreira (Rádio Digital), Manuel Mota (JS) e José Pedro Monteiro (JCP)

X-WIFE

Actividades de Aventura

Jovem.Com 2006 - Lançamento do Cartão Jovem Municipal Co-Branded

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Armindo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, acompanhado por João Paulo Henriques, representante da Novijovem e Jorge Paulo Oliveira, durante a cerimónia de lançamento do Cartão Jovem Municipal Co-Branded, o primeiro, a nível nacional, a integrar o novo sistema do Cartão Jovem <>

Intervenção do Senhor Presidente da Câmara Municipal Em nome do Município de Vila Nova de Famalicão, declaro aberta a Semana da Juventude “Jovem.com” e saúdo todos os Jovens Famalicenses, convidando-os a participar nas inúmeras iniciativas que vamos organizar hoje e nos próximos dias. Vila Nova de Famalicão orgulha-se de ser um dos Municípios mais jovens do País e da Europa. A alegria e a irreverência da Juventude, o seu sentido crítico e a sua atitude natural de permanente exigência por mais e melhor qualidade de vida, constituem um verdadeiro desafio para todos aqueles que têm responsabilidades públicas, nomeadamente na gestão do Município. Uma aposta correcta no futuro das novas gerações, passa também por um conjunto de medidas concretas de apoio à Juventude. A adesão ao projecto nacional “Jovens Artistas Jovens”, através da Casa das Artes; a Festa do Associativismo e Juventude, que se realiza todos os anos; a abertura do Espaço Internet ou a Mostra de Teatro Amador são apenas alguns exemplos de iniciativas municipais que reflectem a nossa aposta e a nossa confiança na Juventude. Estamos a desenvolver uma política de Juventude verdadeiramente transversal, que abrange medidas específicas em todos os domínios de actividade municipal, desde a educação à solidariedade social, passando pela economia e pela ocupação dos tempos livres. Dou dois exemplos concretos: Ao apoiarmos as instituições de ensino superior que estão na cidade, nomeadamente as suas infra-estruturas, estamos a investir de forma estruturante na formação académica e profissional dos nossos jovens. Ao termos aprovado benefícios fiscais para as empresas, fazendo descer o imposto municipal sobre o IRC em 20 por cento, criámos condições para mais investimento e, por consequência, mais emprego para os nossos jovens. Além de tudo isto, demos voz à Juventude, independentemente da sua área política ou social, relançando o Conselho Municipal da Juventude, como grande fórum de debate de ideias e projectos. Hoje, estamos aqui para apresentar o novo Cartão Jovem – o Euro Sub-26 – dando cumprimento a mais um compromisso eleitoral. Depois da experiência-piloto do Cartão Jovem Municipal, que actualmente beneficia 1230 jovens, estava na hora de reformular o projecto. Com o cartão Euro Sub-26, aumentamos as vantagens para os seus portadores e diminuimos a burocracia, uma vez que, no futuro, com um único documento, os jovens famalicenses podem ter acesso aos benefícios locais, nacionais e europeus. O cartão Euro Sub-26 dá acesso a descontos no comércio tradicional, nos equipamentos culturais e desportivos do Município, para além de descontos na aquisição de bens e serviços previstos no cartão jovem nacional. Estamos na presença de um instrumento muito útil para o dia-a-dia dos nossos jovens, que beneficia três milhões de jovens europeus e duzentas mil empresas aderentes. Queremos que a Juventude Famalicense seja verdadeiramente uma Geração Mais. Uma geração mais interessada. Uma geração mais participativa. Uma geração mais instruída. Uma geração mais empreendedora. Uma geração mais solidária. Uma geração mais informada. Uma geração mais reformadora. Uma geração mais europeia. Por parte da Câmara Municipal, e no âmbito das suas competências, podem contar com todo o nosso empenho e a nossa dedicação na procura das melhores soluções para que os nossos jovens tenham a qualidade de vida que merecem. É nesse sentido que temos em curso alguns projectos. Entre eles destaco a Casa da Juventude. Quando cheguei à Câmara, tínhamos um edifício na cidade que o Município tinha comprado para aí instalar a Casa da Juventude. Só que as lojas comerciais do rés-do-chão continuavam arrendadas. E para serem desocupadas, pediam-nos o dobro do dinheiro que o edifício tinha custado. Como somos rigorosos na gestão do dinheiro público, que é de todos os famalicenses, não podíamos aceitar essa situação. Recentemente decidimos avançar para a criação de uma Casa da Juventude, noutro local, em condições provisórias, o que vai acontecer ainda este ano, uma vez que o caso está entregue aos tribunais e os nossos jovens não podem esperar. Estamos também a criar condições que permitam mais oportunidades de emprego, apostando no Centro dos Jovens Empreendedores, que será dirigido, sobretudo, a estudantes e formados pelas universidades e escolas profissionais instaladas em Famalicão. Na área da Juventude, temos ainda como objectivos deste mandato a consolidação da Festa do Associativismo e Juventude; a criação de um Parque Aventura, no Parque de Campismo de Gondifelos, junto ao rio Este; o arranque do Parque da Cidade, na mata da Devesa; e a construção da ecopista Famalicão-Póvoa de Varzim. Finalmente, dos vários projectos que temos em curso para lançar neste mandato, no âmbito do Programa Municipal “Geração Mais”, quero destacar dois deles: o Projecto "Jovens em Acção" e a Universidade Júnior. São dois projectos dirigidos a alunos do ensino básico e secundário para ajudá-los na sua orientação profissional e vocacional. Vamos dinamizar estas acções porque acreditamos nas novas gerações como fonte do desenvolvimento sócio-cultural da comunidade famalicense. O nosso Município tem futuro porque contamos com o dinamismo, a inovação e a irreverência das gerações mais novas para fazermos de Vila Nova de Famalicão um concelho, também ele, mais... Mais coeso, mais desenvolvido e mais solidário. Muito obrigado!

Rally de Famalicão - 2006

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A prova inaugural do Campeonato Regional de Ralis Norte/Terra ocorrerá no próximo sábado, dia 1 de Abril, em Vila Nova de Famalicão, um dos concelhos portugueses com maior número de aficionados e praticantes do desporto automóvel. O Rally de Famalicão, prova organizada pela Secção de Desportos Motorizados do Futebol Clube do Porto, conta com o Apoio da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, da A Cimenteira do Louro e da DARO. O Rally de Famalicão com partida às 14.00h, junto aos Paços do Concelho, fará duas passagens pelas classificativas de Calendário/Fradelos e Requião/Telhado. O final está agendado para as 17h20 para o primeiro concorrente.

AZIMUTE - A Vingança do Derrotado

. Já passaram alguns anos, mas o PS nunca conseguiu digerir o que se passou a 8 de Novembro de 1998. Nesse dia, 60,84% dos portugueses responderam “Não” no referendo sobre a regionalização. Por digerir está, também, o aparecimento das grandes áreas metropolitanas e das comunidades urbanas que o Governo de Durão Barroso, em obediência aos princípios da descentralização e da subsidiariedade, consagrados na Constituição, criou em Maio de 2003. A concretização da regionalização e o esvaziamento da jovem solução político-administrativa, tem sido meticulosamente executada. Passo a passo e com muitas manobras de diversão. O PS afirmava, no seu Programa de Governo, que se impunha corrigir legislativamente as muitas insuficiências e disfunções detectadas no modelo das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais. O primeiro passo estava dado e justificava a não concretização da esperada transferência de competências para as novas entidades supra-municipais. Um ano depois nenhuma alteração legislativa foi produzida. Tão pouco anunciada, num Governo fértil em anúncios aos portugueses. Pelo meio foram surgindo um conjunto de manobras de diversão. Primeiro com a ridícula dotação, em Orçamento de Estado, da verba de 1,5 milhões de euros a transferir para aquelas entidades, que desde a chegada ao poder do PS, congelaram os seus planos de actividades, à espera da clarificação da posição do Governo. Segue-se o anúncio da extinção das freguesias e, mais recentemente, a extinção dos governos civis que o PS sabe não depender unicamente da sua vontade, já que obrigará à concretização de uma revisão constitucional, viável apenas com o voto favorável dos deputados do PSD. A segunda medida de esvaziamento, ocorre com a aprovação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), documento que define as linhas mestras da operacionalização do novo ciclo de fundos comunitários. Neste, ao invés das grandes áreas metropolitanas e das comunidades urbanas, o que aparecerem como entidades descentralizadas na execução dos Planos Operacionais são as “associações de municípios relevantes”, que ninguém sabe ainda o que são. Por fim, a recém anunciada extinção dos centros distritais de Segurança Social, as sub-regiões de Saúde e as regiões de Turismo, que passam a integrar cada uma das cinco-regiões plano, correspondentes às actuais Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. A pretexto de um suposto “emagrecimento” do Estado, o PS centraliza o poder, esvazia as grandes áreas metropolitanas e as comunidades urbanas de toda e qualquer competência futura e abre as portas ao avanço da regionalização que os portugueses não referendaram. É a pura vingança do derrotado. Artigo publicado no semanário “Opinião Pública”, edição de 24 de Março de 2006.

I Mostra de DJ´s Locais

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Os jovens do concelho de Vila Nova de Famalicão com gosto pela música electrónica e de dança e pela mistura de diferentes sonoridades vão ter a oportunidade de dar a conhecer o seu talento, numa mostra de Dj’s locais promovida pela Câmara Municipal, no âmbito da Semana da Juventude, denominada Jovem.com 2006, que se realiza entre 24 de Março e 1 de Abril. Estimular a criatividade dos jovens famalicenses na área da música de dança, dando-lhes a oportunidade de mostrarem publicamente os seus dotes, num evento animado e especialmente dedicado à juventude, são os principais objectivos desta iniciativa que irá realizar-se, em duas sessões, nos dias 24 e 31 de Março, pelas 23h00, na Casa das Artes. Num espectáculo, que se pretende, a fervilhar de energia e de ritmo, os aspirantes a Dj’s são convidados a mostrar todo o seu talento, nos discos, enquanto na assistência o público poderá aproveitar o som para dançar pela noite dentro. As inscrições para participar na I Mostra de Dj’s de Vila Nova de Famalicão podem ser efectuadas no pelouro da Juventude da Câmara Municipal ou através do e-mail juventude@cm-vnfamalicao.pt. O regulamento da mostra está disponível no portal oficial da autarquia famalicense em www.vilanovadefamalicao.org.

Jovem.Com 2006 (Semana da Juventude)

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PROGRAMA

Dia 24 de Março - Dia do Estudante (Sexta-Feira)

Lançamento do Cartão Jovem Municipal Co-Branded Horário: 17h30 Local: Salão Nobre da Câmara Municipal Actividade de Rappel – Descida da Torre da Câmara Municipal pela Associação Vento Norte António Carvalho Horário: 18h Local: Paços do Concelho Debate com as Juventudes Partidárias Tema: Desenvolvimento Sustentável Local: Café Concerto – Casa das Artes Horário: 21h Dança Teatro - A Farra Local: Grande Auditório - Casa das Artes Horário: 21h30 Preço: 8 € Mostra de Dj`s Locais Local: Café Concerto – Casa das Artes Horário: 23h

Dia 25 de Março (Sábado)

Visita do C.M.J. ao Museu da Presidência da República e Palácio de Belém Sempre abrir - Actividades de aventura Torneio de Paintball; Rappel; Escalada Local: Parque de Sinçães Horário: Todo dia Concerto: Allison Bentley Local: Café - Concerto - Casa das Artes Horário: 22h Entrada Livre

Dia 26 de Março (Domingo)

Sempre abrir - Actividades de aventura Torneio de Paintball; Rappel; Escalada Local: Parque de Sinçães Horário: Todo dia

Dia 28 de Março (Terça-Feira)

Sessão de Esclarecimento – Sexualidade Organização: Associação de Estudantes da E.B. 2, 3 Bernardino Machado Local: Polivalente da E.B. 2, 3 Bernardino Machado Horário: 15h

Dia 29 de Março (Quarta-Feira)

Conferência – Idolatria Organização: Associação de Estudantes da Esc. Sec. Camilo Castelo Branco Local: Escola Secundária Camilo Castelo Branco Horário: 10h - 12h Debate com as Juventudes Partidárias Tema: Regulamentação da Actividade Nocturna Local: BA – Bar da Associação Académica da Universidade Lusíada Horário: 21h Ciclo de Bandas Finlandesas – Es, Islaja e Kiila Local: Café – Concerto Horário: 22h Preço: 5 €

Dia 30 de Março (Quinta-Feira)

Cinema Programação do Cineclube de Joane Filme: A noiva cadáver Género: Animação Realização: Tim Burton Local: Pequeno Auditório – Casa das Artes Horário: 21h30 Concerto: ATARAXIA Local: Grande Auditória - Casa das Artes Horário: 22h Preço: 6 €

Dia 31 de Março (Sexta-Feira)

Debate com as Juventudes Partidárias Tema: Interrupção Voluntária da Gravidez Local: Café Concerto – Casa das Artes Horário: 21h Mostra de Dj`s locais Local: Café Concerto – Casa das Artes Horário: 23h

Dia 1 de Abril (Sábado)

Trilho Urbano com Raid Fotográfico Organização: Associação Vento Norte Concentração e entrega de material: Parque de Sinçães Horário: 16h30 Infoline: 966731054 Debate com as Juventudes Partidárias Tema: Tratado de Bolonha Local: Café Concerto – Casa das Artes Horário: 21h Concerto de Encerramento: X-Wife Local: Café-Concerto - Casa das Artes Horário: 23h Entrada Livre

Jovem.Com 2006

. Nelson Rodrigues (1º Secretário do Conselho Municipal da Juventude) e Jorge Paulo Oliveira, durante a apresentação, em conferência de imprensa, na passada sexta-feira, da 3ª edição do Programa da Semana da Juventude

Texto da Conferência de Imprensa

A imaginação, os ideais e a vitalidade da juventude pode e deve assumir um papel primordial no desenvolvimento contínuo da sociedade e sobretudo na construção de uma sociedade mais humanizada. Revela-se por isso fundamental, a adopção de medidas políticas que potenciem a participação plena dos jovens na resolução dos problemas que a afectam. A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, consciente desta realidade e porque acredita que os jovens são uma mais valia para a sociedade e depositários da sociedade futura, traçou e está implementar uma política de juventude que trespassa todos os sectores da gestão autárquica, cobrindo áreas tão diversas de actuação como a educação, a cultura, a acção e a coesão social, a habitação, a formação e informação, o emprego, a saúde, o ambiente, o desporto e tempos livres. A Semana da Juventude, denominada de “Jovem.Com” que hoje apresentamos em conferência de imprensa à comunicação social e concomitantemente aos famalicenses é mais uma iniciativa que visa estimular a participação dos jovens na vida cívica, cultural, desportiva e política, e proporcionar meios para o estudo e debate sobre diversas temáticas inerentes à juventude. Nesta sua terceira edição, que decorrerá entre 24 de Março e 1 de Abril, verifica-se, desde logo, uma antecipação da data da sua realização, relativamente às edições anteriores, tudo com o objectivo de fazer coincidir a Semana da Juventude, com a comemoração de duas importantes datas: o Dia do Estudante e o Dia da Juventude, assinalados, respectivamente, a 24 e 28 de Março. A Semana da Juventude de Vila Nova de Famalicão, é e continuará a ser uma aposta deste executivo camarário, da qual estamos certos o tempo se encarregará de a tornar numa tradição e uma referência para uma parte muito significativa da população juvenil que aqui vive, convive, estuda ou trabalha. Os objectivos deste Executivo, neste evento de actividade juvenil reportam-se a cinco níveis: · A promoção do associativismo juvenil; · A promoção dos jovens artistas e agentes culturais; · A promoção do debate e confronto de ideias; · A diversificação da oferta das actividades promovidas; · A divulgação da iniciativa a um número cada vez mais crescente de jovens. Este ano, ao realizarmos a 3ª edição da Semana da Juventude, fazemo-lo com a mesma vontade e com mesma ambição: realizar um evento de grande qualidade que, de facto, vá ao encontro de um número cada vez maior de jovens, respondendo aos mais variados gostos e idades. Assim, procuramos organizar um vasto programa, no qual tenham lugar actividades tão diversificadas como concertos com bandas nacionais e internacionais, actividades desportivas, cinema, teatro, sem esquecer o debate e discussão dos temas que mais preocupam os nossos jovens. No campo da música e numa altura em que os jovens criticam a falta de oportunidades na cena musical nacional, que os impede de mostrar a música que fazem, o primeiro concerto da Semana da Juventude, é precisamente de uma banda jovem, de uma banda de Famalicão: Alison Bentley. Trata-se de uma banda punk, diferente e extremamente divertida, onde a velocidade, irreverência, rebeldia e agressividade são os adjectivos que definem a sua atitude quer em palco, quer fora dele. Em concerto, ninguém consegue ficar indiferente e acabam todos por participar num misto de festa e boa disposição. Segue-se, a meio da semana, um ciclo de bandas finlandesas (ES, ISLAJA e KIILA) todas a 29 de Março, para no dia seguinte, actuarem os ATARAXIA, uma banda italiana de rock neoclássico e gótico, que no nosso país é verdadeiramente um grupo de culto. A sua música especifica e direccionada, e a sua vastíssima obra, pautada por referências à música antiga, onde os elementos de reminiscência gótica se cruzam com os da música medieval, lhes confere uma personalidade única, tornaram-nos num ícone de referencia no circuito alternativo mundial.

Vila Nova de Famalicão e especificamente a nossa juventude, terá, pois, a oportunidade de ver ao vivo uma banda que é citada como influência por centenas de outras bandas.

A encerrar a Semana da Juventude, actuarão os X-Wife, banda portuense que se enquadra na tendência do chamado “revivalismo”, cujo sucesso recente encorajou a busca da internacionalização da sua música. Ainda no campo da música, destaque para a Mostra de DJ´locais. Trata-se de uma das novidades deste programa, que reforça o objectivo de promoção e de participação dos jovens valores concelhios. O teatro e o cinema, não foram esquecidos, merecendo referência a realização do espectáculo a “Farra” e a exibição do filme pelo Cineclube de Joane, “A noiva do cadáver”, realizado por Tim Burton. Ainda na área cultural, e numa altura em que o novo Presidente da República, levará 15 dias de mandato, destaque para a visita dos membros do Conselho Municipal da Juventude ao Museu da Presidência da República e Palácio de Belém. Sempre abrir, é a designação para um leque variado de actividades do desporto aventura, onde durante o primeiro fim-de-semana do programa, será possível aos jovens a participação no Torneio de Paintball e a prática de Rappel e Escalada. Nesta temática referência, ainda, para a realização de um Trilho Urbano com Raid Fotográfico, organizado conjuntamente com a Associação Vento Norte. O debate e discussão dos temas que mais preocupam os jovens, marca uma forte presença na programação desta 3ª Edição da Semana da Juventude. Ao todo realizar-se-ão quatro debates com as Juventudes Partidárias, cujos temas foram, por cada uma delas, livremente escolhidos – Desenvolvimento Sustentável; Regulamentação da Actividade Nocturna; Interrupção Voluntária da Gravidez e Tratado de Bolonha Por iniciativa das Associações de Estudantes da Escola Secundária Camilo Castelo Branco e Escola Básica dos 2º e 3º ciclos Bernardino Machado, respectivamente, terão lugar a conferência subordinada ao tema da “Idolatria” e a sessão de esclarecimento sobre a temática da “Sexualidade”. Finalmente, aproveita-se a Semana da Juventude, para dar cumprimento a um dos compromissos eleitorais deste executivo camarário. Trata-se do lançamento do Cartão Jovem Municipal Co-Branded.

Dando sequência à experiência piloto do Cartão Jovem Municipal, este passará a aglutinar num só documento todos os benefícios e vantagens do Cartão Jovem Nacional (Cartão Jovem Euro<26)>

Com esta nova modalidade, os jovens famalicenses vêem acrescer às habituais vantagens do cartão municipal, a possibilidade de usufruir com o mesmo cartão, as regalias previstas a nível nacional.

A cerimónia do lançamento do renovado Cartão Jovem Municipal, marca o início da Semana da Juventude, numa cerimónia a que se segue, uma descida da Torre da Câmara Municipal em Rappel.

Apesar da redução dos custos com a realização deste evento, cujo orçamento passou de 21.500,00 €, para 17.500,00 €, estamos certos que tal facto em nada afectará a sua qualidade e muitos menos os objectivos que lhe estão subjacentes a promoção do associativismo juvenil, dos jovens artistas e agentes culturais, do debate e confronto de ideias. Num dos concelhos mais jovens do país, queremos que os jovens famalicenses sejam verdadeiramente uma GERAÇÃO MAIS, o lema que a partir de hoje, associaremos à política autárquica da Juventude. Uma geração mais interessada, mais interveniente, mais participativa, mais instruída, mais empreendedora, mais solidária, mais voluntarista, mais informada, mais reformadora e mais europeia.

Fim-de-Semana com TTT e Rally Paper

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Com o patrocínio do Pelouro da Juventude da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, realizaram-se neste fim-de-semana, o III Passeio TTT e a 1ª Edição do Rally Paper “Rota dos Bares de Vila Nova de Famalicão”. “Na Rota do Vinho Alvarinho”, foi a sugestão da Associação de Estudantes da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave (ESSVA) para a realização do seu III Passeio TTT. Partindo de Vila Nova de Famalicão, na manhã de sábado, os participantes pararam em Arco de Valdevez para o almoço, seguindo para Melgaço, onde pernoitariam. O dia de domingo foi destinado à prática de “rafting” no Rio Minho, visita aos museus da Vila de Melgaço, com regresso a Famalicão, passando por Viana do Castelo e Braga. O Rally Paper “Rota dos Bares de Vila Nova de Famalicão”, organizado pelos bares do concelho, decorreu durante o dia de sábado e teve por objectivo, segundo a organização, “a dinamização e informação dos participantes acerca dos monumentos, museus, arqueologia, festas e romarias, artesanato e outras actividades do concelho”.

III Congresso dos Autarcas Social Democratas

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Manuel Frexes, Presidente da Câmara do Fundão, foi reeleito Presidente da Comissão Política Nacional dos Autarcas Social Democratas

O III Congresso dos Autarcas Social Democratas, que decorreu na tarde de ontem, em Santarém, no Centro Nacional de Exposições, sob o lema "Pensar Global, Agir Local", reconduziu Manuel Frexes, presidente da Câmara Municipal do Fundão, no cargo de presidente dos ASD. Na moção que apresentou ao Congresso, "Um Rumo para o Poder Local", o autarca defendeu o reforço dos poderes tributários dos municípios, no âmbito da lei de financiamento das autarquias, o lançamento de uma derrama sobre o consumo ou a participação directa dos municípios e freguesias numa parte do IVA gerado na área respectiva", a participação nas receitas do Imposto sobre Produtos Petrolíferos, em função da extensão de estradas existentes em cada concelho, e um reforço das taxas sobre actividades económicas que utilizam o solo, o subsolo e o espaço aéreo municipais. No âmbito do ordenamento do território, a moção de Manuel Frexes defendeu a criação de "um sistema on-line de articulação" entre câmaras, finanças, conservatória e instituições geográficas nacionais. O autarca do Fundão propôs também a revisão da lei dos solos e criticou, aquilo que considera ser "uma dependência exagerada de pareceres à administração central" para a gestão de espaços municipais. Jorge Paulo Oliveira e Jorge Silva (Presidente da Junta de Freguesia de Esmeriz), foram os delegados presentes pelos autarcas social democratas de Vila Nova de Famalicão, tendo o segundo sido eleito para o Conselho Nacional dos ASD.

Jorge Alves da Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Esmeriz, foi eleito para o Conselho Nacional dos Autarcas Social Democratas. Vila Nova de Famalicão volta a ter um seu autarca nos órgãos nacionais dos ASD.

Breve alocução dirigida ao Congresso por Jorge Paulo Oliveira Como afirmou o Presidente do nosso Partido, Dr. Luís Marques Mendes, também sou daqueles que, prefere ser “politicamente verdadeiro, do que politicamente correcto”. Relevarão certamente por isso, as companheiras e os companheiros, que faça uma intervenção absolutamente dissonante daquelas que me antecederam e provavelmente das que se seguirão. Entendo que este é o momento, este é o local para a fazer. Destinando-se este período, à análise e discussão das duas moções apresentadas ao Congresso, diria, sem sobra de dúvida, que ambas elencam um vastíssimo conjunto de ideias e de contributos que nos permitirão com segurança definir as grandes linhas de orientação política da nossa estrutura, sobretudo naquilo que mais interessa: responder às necessidades dos portugueses através das políticas do âmbito municipal e da freguesia. Em ambas as moções, subjaz uma profunda reflexão sobre o momento actual vivido pelas autarquias locais, sobre os desafios que se lhe colocam, as dificuldades com que se deparam, os caminhos que devem prosseguir. Ambas têm a marca do lema do nosso Congresso "Pensar Global, Agir Local".

Padecem ambas no entanto, de uma pequena, mas não despicienda omissão. Ausência de uma qualquer reflexão interna sobre a actualidade e o futuro que queremos para a nossa própria estrutura. E aqui cabe perguntar, sem rodeios: quantos autarcas social democratas, sobretudo ao nível das assembleias de freguesia, das juntas de freguesia e das assembleias municipais, conhecem verdadeiramente a nossa estrutura? Quantos efectivamente conhecem o muito trabalho que é produzido pelos órgãos da nossa estrutura e o papel determinante que tem para o Poder Local? Quantos vêem na nossa estrutura uma plataforma, que também a é, de apoio, de aconselhamento e de formação dos autarcas social democratas? Poucos. Muito poucos, considerando a existência dos milhares de autarcas social democratas. E Porquê. Porque há, com o devido respeito por opinião contrária, um défice de informação, um défice de comunicação, que desencadeia naturalmente um défice de participação. É importante que se operem mudanças na nossa estrutura. É importante, por exemplo, que quando se fale na essencialidade da aposta do desenvolvimento da sociedade de informação, no recurso às novas tecnologias da comunicação, não mantenhamos o estado verdadeiramente confrangedor em que se encontra o nosso sitio na Internet. É importante, por exemplo, que quando se apela para uma maior participação dos autarcas social democratas na vida da nossa estrutura, não se marquem congressos de quatro em quatro anos, quando os estatutos impõem a sua realização de dois em dois anos. É importante, por exemplo, sobretudo para aqueles que mais reclamam a sua inclusão nos diferentes órgãos da nossa estrutura, não continuem a ser, exactamente aqueles que mais primam pela ausência. O Presidente da Comissão Política Nacional dos Autarcas Social Democratas e recandidato a um novo mandato, o nosso companheiro Manuel Frexes, na sua intervenção inicial assumiu como novos compromissos, melhorar os meus de comunicação da estrutura com os autarcas, aumentar a participação dos mesmos, anunciando a realização durante o decurso do próximo ano, de três grandes encontros temáticos, e aumentar o número de sessões de formação. São compromissos e iniciativas que reforçam e concretizam algumas das atribuições da nossa estrutura, uma estrutura que todos queremos mais forte, mais moderna, mas participada. O Partido Social Democrata pode orgulhar-se de ser o Partido do Poder Local, aquele que ao longo os últimos 30 anos da história do nosso país, mais contribuiu para o desenvolvimento e modernização do nosso país, aquele que mais serviu e dignificou Portugal e os Portugueses. O Partido Social Democrata, precisa dos Autarcas Social Democratas e de que estes possuam uma estrutura forte, moderna e credível. Temos de responder a essa exigência, porque Portugal precisa do Partido Social Democrata.

AZIMUTE - As Directas e o PSD

. Daqui a uma semana, reúne o PSD em Congresso, debruçando-se sobre uma nova revisão estatutária. A eleição directa do líder será seguramente o tema central da discussão. Há quem defenda que o tema não é prioritário, nem o momento oportuno. Discordo. Os estatutos do PSD estão gastos e ultrapassados. Este é o momento para os rever. Encerrada a eleição presidencial inicia-se um novo ciclo, um ciclo de deserto eleitoral, que o PSD deve aproveitar para se reestruturar internamente e preparar o futuro. Nem é anormal fazê-lo quando se está na oposição. O PS, após a derrota eleitoral de Março de 2002, alterou os seus estatutos e reviu a sua declaração de princípios. Além disso, após as últimas eleições internas do PS, o adiamento desta decisão apenas dificultará todo aquele que, num partido político da área do poder, como é o PSD, anseia ter uma liderança forte sem ser eleito directamente pelas bases. Não ouso defender que o PSD passe a ser um partido mais democrático ou que o seu líder venha a ter mais legitimidade se for eleito por sufrágio directo e universal dos militantes. Tão pouco ponho em causa que a democracia representativa não seja capaz de escolher em liberdade os melhores, bastaria pensar no exemplo de Francisco Sá Carneiro, ou que a eleição directa do Presidente do PSD possa garantir o que quer que seja acerca da qualidade do mesmo. Mas ouso defender que se sobrepõem outros valores. O respeito pela vontade individual de cada militante, que não carece de intermediário, a confiança na sua capacidade de decisão e de escolha da melhor solução e do seu melhor intérprete, o combate à tendência natural para o elitismo, o aumento da participação politica e, sobretudo, o aumento do sentido de responsabilidade de cada militante, são valores claramente superiores. Admito que uma escolha por eleição directa pressupõe uma campanha eleitoral, potencialmente geradora de instabilidade na vida partidária. Mas este é um risco da democracia. Mais. Um risco que nem sempre acontece. No PS, as directas foram introduzidas por António Guterres em 1992, mas delas só verdadeiramente nos apercebemos em 2004, no confronto que opôs José Sócrates, Manuel Alegre e João Soares. Mas é sempre um risco que vale a pena o PSD correr. Se a campanha eleitoral for aproveitada para a divulgação e discussão das diferentes políticas e não para as generalidades e banalidades, constituirá um excelente momento para revitalizar a vida partidária, mobilizando muitos militantes afastados da sua vida interna. Não tenho a certeza que o Congresso do PSD venha a aprovar a eleição directa do líder. Se o fizer, mas ficar por aí, isso não chega para melhorar a participação dentro do PSD, nem tão pouco para reforçar a ligação que se deseja cada vez maior entre o PSD e a sociedade portuguesa. Se o PSD quiser caminhar no sentido da modernidade, abrir-se à sociedade civil, democratizar-se e devolver o poder às bases, tem de ir muito mais longe e ser verdadeiramente inovador e reformador em muitos dos seus outros preceitos estatutários. Artigo publicado no semanário “Opinião Pública”, edição de 10 de Março de 2006.

Associação de Moradores das Lameiras - Relatório das acções desenvolvidas em 2005

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A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, tomou conhecimento na sua reunião ordinária de hoje, do Relatório Final das Acções desenvolvidas em 2005 no âmbito do Acordo de Colaboração celebrado com AML relativo à gestão do Complexo Habitacional das Lameiras. Na informação apresentada pelo Pelouro da habitação, pode ler-se que “Resultado do Acordo de Colaboração celebrado e do esforço, empenho e competência demonstrado pela Associação de Moradores das Lameiras, confirmou-se que a obtenção de graus superiores de eficácia, em termos de agilização de procedimentos e celeridade de decisões, se obtém pela maior proximidade dos decisores em relação aos bens a gerir”. A parceria entre a autarquia e a AML surgiu na sequência da transmissão do património do IGAPHE para o Município de Vila Nova de Famalicão, ocorrida em 2004, altura em que a autarquia decidiu protocolar com aquela conhecida associação de moradores a gestão daquele complexo habitacional que comporta um total de 290 fogos. Conforme o teor do Relatório Final, foram em síntese, levadas à prática um vasto conjunto de acções que passaram, desde logo, por obras de conservação e de reabilitação (levantamento e impermeabilização dos patamares 20 e 21, contemplando 30 habitações, pintura do interior das torres de escadas e todos os gradeamentos do edifício, pequenas reparações em diversas casas, substituição de canalizações, colocação de papeleiras, etc.). Fruto do mesmo Acordo de Colaboração, que conduziu à criação de 3 postos de trabalho (uma técnica de Serviço Social, uma empregada de limpeza e um escriturário a tempo parcial), foi possível a realização de 412 atendimentos no Gabinete Social a cerca de 125 famílias; 54 Visitas a 39 casas, iniciativas de sensibilização ambiental com os moradores, acompanhamento de situações de vulnerabilidade económica, social e até afectiva, promoção de diversas acções de carácter cultural e recreativo, consciencialização dos moradores para o pagamento da renda, entre muitos outros. O total das transferências do município para a Associação de Moradores das Lameiras ao abrigo deste acordo, foi de 102,000,000 €, no ano de 2005.

Universidade Junior

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Por proposta conjunta dos pelouros da Juventude e da Educação, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, na sua reunião de hoje, deliberou aderir ao projecto “Universidade Júnior”, promovida pela Universidade do Porto, que tem por objectivo abrir as portas das faculdades e dos centros de investigação, daquela instituição de ensino superior, colocando-os à disposição dos jovens dos 11 aos 17 anos, durante as suas férias escolares de Verão. Pensada com o intuito de sensibilizar os jovens pré-universitários para as Ciências, as Artes e as Letras, numa semana, os jovens participantes da “Universidade Júnior” terão a oportunidade de contactar com diversas áreas de ensino e da investigação e ficarem a conhecer o que se faz no dia-a-dia da universidade, enquanto aprofundam conhecimentos nas áreas de estudo que mais gostam. Concretiza, igualmente, um importante contributo para a orientação vocacional de cada jovem. A “Universidade Júnior” é constituída por duas Escolas, uma Escola de Línguas e uma Escola de Física, e três programas específicos, adequados a cada faixa etária:

• Projecto “Experimenta no Verão”, dedicado aos mais novos (alunos dos 5º e 6º anos) traduzido na realização de um conjunto de actividades diárias multidisciplinares;
• Projecto “Oficinas de Verão” que tem por destinatários os jovens dos 7º e 8º anos, onde poderão executar quatro projectos, em diferentes áreas de conhecimento científico;
• Projecto “Verão em Projecto”, para os alunos do secundário (9º, 10º e 11º anos), em que cada aluno irá desenvolver um projecto individual, relacionado com as preferências pessoais manifestadas aquando da inscrição.

A autarquia famalicense, considerando que a formação superior dos jovens deve constituir um factor de preocupação da sua politica educativa e de juventude, acedeu ao convite da Universidade do Porto, comprometendo-se a proceder à divulgação do programa de Verão da Universidade Júnior junto das diversas Escolas do Município e de apoiar os jovens munícipes famalicenses interessados em frequentar aquelas actividades.

AZIMUTE - Um ano depois das legislativas

. A 20 de Fevereiro de 2005, a maioria mudava em Portugal, depois de uma enxurrada de promessas. O Partido Socialista vencia as eleições legislativas, com um resultado histórico. Pela primeira vez, na sua longa história de poder, o PS obteve a sua primeira maioria absoluta. Um ano não é suficiente para, com justiça, se fazer um balanço da governação. Num ano não se corrigem os defeitos estruturais do país e a verificação dos resultados das medidas encetadas carecem, por vezes, de prolongados períodos de tempo. Já não será injusto afirmar, porém, que ao fim de um ano de governação socialista, a economia está pior, as finanças públicas estão pior, os portugueses vivem pior. A taxa de desemprego que em 2004 era de 6,7%, subiu em 2005 para 7,7%. O ano transacto terminou com um recorde de desempregados, mais de meio milhão. Destruíram-se 57 mil postos de trabalho e o desemprego atingiu o valor mais elevado dos últimos 20 anos. A promessa da criação de 150 mil novos empregos continua uma miragem. O défice público que em 2004 se quedou nos 3,0% subiu para 6,0% em 2005. Para quem tanto ridicularizara o combate ao défice das contas públicas do anterior governo PSD-PP, este é um resultado desastroso. E convém não esquecer que, foi em nome desse mesmo combate, que o primeiro-ministro, José Sócrates, justificou o agravamento dos impostos e o não cumprimento de uma promessa eleitoral. A este propósito refira-se, ainda, que a avaliação que a Comissão Europeia fez do Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo Governo Português, não é animador. Alarme pelo disparo da dívida pública, para mais de 72% do PIB em 2007, quando o limite é de 60%, reserva quanto às previsões de crescimento económico e preocupação com a qualidade da despesa pública programada em investimento. Em síntese, existem riscos sérios de incumprimento dos objectivos de saneamento das finanças públicas, com reflexo no défice público e na dívida pública. Em 2004 o crescimento anual foi de 1,2% do PIB Real, em 2005 esse valor desce para 0,5%. Falhou em toda a linha a promessa de crescimento económico e retoma da convergência com a União Europeia. Em 2005 os portugueses pagaram mais impostos. Em 2006 vão pagar mais ainda. Ao contrário do prometido, praticamente todos os impostos subiram. Assistiu-se a um dos maiores aumentos da carga fiscal na história do Portugal democrático: cinco mil milhões de euros. As taxas de juro com referência à EURIBOR/3 meses, acompanhou em 2005, embora em termos menos expressivos, o cenário de agravamento verificado. Subiu uma décima. 2,1% em 2004 para 2,2% em 2005. Em termos dos principais indicadores económicos a única nota positiva encontra-se na inflação. A média anual que em 2004 foi de 2,4 %, tinha no final do ano de 2005 caído uma décima, fixando-se nos 2,3 %. Estes são dados estatísticos. São números objectivos e evidentes para qualquer português. Em 2004 não estávamos bem, em 2005 terminamos pior. Artigo publicado no semanário “Opinião Pública”, edição de 3 de Março de 2006

AZIMUTE - Polémica longe de fim

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A concelhia socialista famalicense, quase quatro anos depois volta a ter uma liderança escolhida pelos militantes. A polémica iniciada há dois meses não terminou, porém, no passado sábado e ficam por responder ainda muitas interrogações. Nuno Sá, o novo líder local, foi eleito com 526 votos. Um resultado pouco estimulante. Menos 85 votos que os alcançados por Fernando Salgado na conhecida “Eleição da Roulote” e muito longe do milhar de militantes que alega terem subscrito o abaixo-assinado que condenou aquele acto de rua. O facto de se tratar de lista única e o mau tempo que assolou o fim-de-semana não chega para justificar tudo. Há também quem se interrogue para onde foram parar os anteriores 611 votos de Fernando Salgado? Porque não votaram em branco, no passado sábado, como forma de contestação à dita “eleição ilegítima”? Será que redundaram nos 10 votos brancos que agora entraram nas urnas ou apenas terão respondido afirmativamente ao apelo de não participação imputado a um grupo de apoiantes da lista de Fernando Salgado? Conseguirá Nuno Sá afastar a imagem de “mero agente” de Fernando Moniz, como afirmam os seus opositores? Responderá ao desafio lançado por Fernando Salgado, tornando público o abaixo-assinado contendo o alegado milhar de assinaturas ou optará pelo risco de ser visto como tendo faltado à verdade? Poderá inferir-se da sua garantia de não exclusão nem de discriminação de militantes, um apelo futuro aos órgãos superiores do partido para deixarem de fazer aquilo que antes solicitara (“uma actuação disciplinadora clara”), sobre os responsáveis pela “eleição fantasma” de Dezembro? O último acto público conhecido de Fernando Salgado também não parece ter sido muito animador. Ao jantar que convocou, para reagir ao teor do parecer do Conselho Nacional de Jurisdição do PS que confirmou a irregularidade da lista que encabeçava, motivo da sua exclusão, não conseguiu sequer reunir metade dos 93 elementos que a integravam. No ar ficaram também muitas interrogações. Porquê substituir uma expectável conferência de imprensa, por uma simples declaração, deixando os convocados jornalistas sem direito a perguntas? Não é para isso que, em boa medida, servem os comunicados? Porque razão centrou as críticas na pessoa do Presidente da Federação Distrital, cuja decisão foi avalizada positivamente por um órgão nacional da estrutura partidária? Será que pretendeu, indirectamente, dizer que o Conselho Nacional de Jurisdição é um órgão “fantoche” ao ponto de ser controlável por um órgão hierarquicamente inferior? Irá, porventura, recorrer judicialmente daquela decisão tanto mais que afirmou que teria de ser um órgão independente e imparcial a declarar a derrota da Lista que liderava? Irá Fernando Salgado e os seus principais apoiantes, renunciar ou suspender a militância, como já o fez Ivo Sá Machado, ao afirmar que não quer ser confundido com os dirigentes concelhios e federativos ou servirá a ausência de critica aos órgãos nacionais para justificar a manutenção dessa mesma militância? Muitas dúvidas, muitas interrogações, poucas respostas possíveis no momento numa polémica que tudo indicia estar ainda longe do seu término. Artigo de Opinião publicado no semanário “Opinião Pública”, edição de 24 de Fevereiro de 2006