4ª Gala do Desporto Motorizado

Armindo Araújo, Campeão Mundial de Rallyes 2009 (Produção), na entrega do Troféu

Gosto de surpreender, mas muito pouco de ser surpreendido. Há, porém, surpresas extremamente gratificantes.

Assim aconteceu no passado domingo, no decurso da 4ª Gala do Desporto Motorizado de Vila Nova de Famalicão, uma organização da Cidade Hoje Rádio/Jornal e o do Programa Multiválvulas.

Para minha total surpresa entendeu o Júri distinguir-me com o Troféu Dedicação, alicerçado no contributo prestado ao desenvolvimento do desporto motorizado em Famalicão, enquanto Vereador do Desporto da Câmara Municipal, sucedendo a António Neves de Carvalho (2009), Duarte Costa (2008) e Rogério Ferreira (2007).

Sempre entendi que as distinções não se aceitam, não se recusam, apenas se agradecem. Agradeço profunda e sentidamente o gesto de reconhecimento, proveniente de uma modalidade desportiva à qual, procurando nunca esquecer as minhas responsabilidades enquanto gestor público, sempre manifestei publicamente especial carinho e afeição.

Nesta hora de agradecimento não esqueço as palavras de António Lobo Antunes, proferidas em 2008, quando recebeu das mãos do embaixador francês em Lisboa, Denis Delbourg, as insígnias de Comendador da Ordem das Artes e das Letras francesas “Os prémios, as homenagens, as condecorações são talvez a mais perigosa doença da vida, e a mais mortal, porque corremos o risco de ficar satisfeitos com o nosso trabalho".

Quem não deve, não teme

Recorrendo a uma prerrogativa prevista no regime jurídico dos inquéritos parlamentares, José Sócrates disponibilizou-se a responder apenas por escrito às perguntas da comissão de inquérito ao negócio da compra da TVI pela PT.

Evitar o confronto presencial com os deputados e o normal e eficaz contraditório, sinceramente não me parece uma boa solução. Não é uma forma saudável de lidar com o Parlamento e acaba por transmitir um sinal de intranquilidade, de apreensão e temor, pois como diz o nosso povo “Quem não deve, não teme” e o nosso povo já desconfia de José Sócrates, por coisas que nunca desconfiou de nenhum outro primeiro-ministro antes dele.

Mas esta decisão pode revelar-se ainda mais precipitada. Sendo esta Comissão de Inquérito equiparada a uma autoridade judicial, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil, o primeiro-ministro arrisca ser convocado para uma segunda audição, desta vez presencial, se os deputados entenderem que as respostas dadas por escrito suscitam dúvidas ou não possuem a devida argumentação.

Este é um cenário bem plausível, sobretudo numa matéria em que José Sócrates esteve sempre longe de ser clarificador, chegando ser absolutamente contraditório. Todos se recordam que o chefe do governo começou por negar peremptoriamente conhecimento de qualquer negócio, mais tarde restringiu a negação ao conhecimento “formal” desse negócio, para logo de seguida voltar à primeira versão.

O PSD não precisa de um novo líder

O PSD não precisa de um novo líder, precisa é de um líder que lidere.

O PSD não precisa de um novo líder, precisa é de um líder que ofereça aos portugueses verdadeiras soluções alternativas às da governação socialista.

O PSD não precisa de um novo líder, precisa é de um líder com coragem e firmeza, que não se deixe “embrulhar” pelo tacticismo do Governo e do PS, nem “aprisionar” entre a chantagem socialista e a situação do País no contexto internacional.

O PSD não precisa de um novo líder, precisa é de um Líder com Futuro.

Quero acreditar que amanhã o irá encontrar.

No melhor pano cai a nódoa

A oposição, realce-se pública, às directrizes do Partido em períodos de campanha eleitoral, acabam sempre por, em maior ou menor escala, se repercutirem nos resultados eleitorais. Na verdade e compreensivelmente, não é indiferente à opinião pública a imagem que lhe chega da união ou falta dela, em torno dos protagonistas e programa de acção de uma força política.

Aos militantes, neste períodos, é-lhes assim especialmente exigível em termos públicos, alguma reserva, contenção verbal e o mínimo de lealdade às orientações nacionais, as quais, além do mais, foram sufragadas internamente pelo universo dos seus militantes.

Como militante do PSD jamais me acostumarei às faltas de lealdade de conceituados militantes, às traições e “facadas” a líderes e às queixas insidiosas daqueles que, outrora mas na oposição, se comportaram exacta e irresponsavelmente da mesma maneira.

Mas censurar politicamente estes comportamentos será sempre muito diferente de os sancionar disciplinarmente. A consagração de uma norma de conduta do género é defensável, mas desnecessária. Ainda que com outra redacção, os Estatutos do PSD já a prevêem. O que não defensável é a sua violação poder legitimar a aplicação de uma qualquer sanção disciplinar. Inacreditavelmente a maioria dos congressistas do meu partido assim não entenderam. Um erro estratégico, conceptual e patrimonial, tremendo e devastador.

Transmite a imagem de um partido incoerente ante denúncia sistemática da “asfixia democrática” que se vive no país, mas também de um partido anárquico e indisciplinado a que importa pôr termo. Um desacerto que o PS vai aproveitar até à exaustão.

Abraça o princípio que a unidade de um partido pode ser alcançada pela via regulamentar ou por decreto dos seus dirigentes. Nada mais falso. A união dos militantes não se pode impor, ela será sempre o resultado da linha ideológica e programática do próprio partido e, claro está, das qualidades humanas e das capacidades politicas dos seus responsáveis.

Advoga o paradoxal de uma mesmíssima conduta ser considerada ora normal e legitima, ora de particularmente gravosa tudo dependendo de ter sido adoptada antes ou no decurso dos 60 dias que antecedem um acto eleitoral. Um disparate.

Finalmente, e mais importante de tudo o quanto foi referido, esta alteração ao Regulamento de Disciplina atenta contra a intransigente defesa da liberdade de expressão, uma das referências mais sagradas para o PSD. É pois um retrocesso cívico e um atentado à liberdade individual. O PSD fecha-se um pouco mais à sociedade civil e à participação dos seus militantes.

No melhor pano cai a nódoa. Foi o que aconteceu no XXXI Congresso do PSD.

Money for the Boys

"Isto é money for the boys" disse ontem Teixeira dos Santos no Parlamento, durante a discussão da proposta de mais €5 milhões para as Juntas de Freguesia.

Inicialmente, pensei que o ministro estava a viver um momento de desventura a que nenhum político escapa, tantas vezes justificado pelo calor da discussão. Um momento de grande, grande infelicidade.

O uso da língua de Shakespeare trouxe-me à memória o curso de Engenharia Civil de José Sócrates e a inquietante feitura da cadeira de Inglês Técnico, através de um trabalho feito em casa, entregue na Universidade Independente numa folha A4, que chegaria às mãos do reitor acompanhado de um cartão do então seu gabinete de secretário de Estado.

Parafrasear “No jobs for de boys” de António Guterres, fez-me depois recordar que esta é a promessa mais quimérica de um governante português, só encontrando paralelo na criação dos 150 mil novos postos de trabalho, prometidos por José Sócrates.

Só um momento de grande infelicidade poderia justificar que alguém usasse tão negativa expressão, integrando o governo recordista de nomeações politicas nos primeiros três meses de exercício e o mesmo que nomeou Rui Pedro Gonçalves para a administração da PT.

Errado. Teixeira dos Santos não foi infeliz. O insulto gratuito a milhares de presidentes de junta, homens e mulheres democraticamente eleitos pelo Povo, assume a mesma gravidade dos “gestos tauromáquicos” de Manuel Pinho no parlamento e que haveriam de ditar a sua saída do executivo. Impunha-se, no mínimo, que o Ministro das Finanças se retratasse.

Não aconteceu. Teixeira dos Santos estimulado pela impunidade que paira sobre a acção do governo, reforçada pela subida do PS nas intenções de voto dos portugueses, disse exactamente aquilo que pensa do patamar mais baixo do poder local: a eleição dos presidentes de junta de nada serve, salvo alimentar os aparelhos partidários, incluindo o do PS.

Quem diz o que pensa, mesmo pensando mal, muito mal no caso presente, mesmo faltando ao respeito a milhares de portugueses, mesmo revelando falta de sentido de Estado, não sendo justificado ou corrigido pelos “compagnon de route”, não tem obviamente de se desculpar. Era o que faltava.

Já nada me espanta

A deputada socialista Inês de Medeiros afirmou em entrevista à revista «Sábado», nas bancas a partir de hoje, não considerar «que seja muito grave» se Sócrates mentiu ao Parlamento sobre o negócio PT/TVI.

«Não sei se mentiu ou se não mentiu. Mas, se mentiu, nem acho que seja assim muito grave», disse, quando questionada sobre as declarações do Primeiro-Ministro que em Junho afirmou no Parlamento não saber do negócio da compra da TVI pela PT.

Não me espanto. Já nada me espanta na política, tantas e tão recorrentes são as demonstrações de falta de ética. As palavras proferidas por esta deputada, que se tem destacado mais pelas polémicas em que se envolveu do que pelo trabalho parlamentar, ainda me espantam menos.

Recordemos o episódio das viagens à Cidade Luz. Eleita pelo Circulo de Lisboa não hesitou em solicitar à Assembleia de República que fosse equiparada aos deputados eleitos pelo Circulo da Europa para efeitos de pagamento das suas viagens semanais de ida e volta a Paris, em classe executiva e ajudas de custo relativas aos 25 quilómetros de distância entre a sua casa e o aeroporto.

Para quem se apresentou falsamente ao eleitorado como residindo na freguesia de Santa Catarina, em Lisboa e recebe diariamente da assembleia da república 528€ de ajudas de custo, exactamente por ter residência oficial em Paris, percebe-se que só alguém com tão grande défice ético possa ousar pedir aos portugueses que pague as suas viagens semanais à capital do mundo francófono.

Os portugueses só esperam que a filha do Maestro António Victorino D'Almeida, envolvida nas noticias sobre alegados financiamentos da PT à campanha de Sócrates e colaboradora da revista 'Relance', projecto editorial do ex-administrador da Portugal Telecom Rui Pedro Soares e da sua mulher, não se lembre de mudar para Washington, Pretória, Tóquio ou Wellington.

Barómetro: Banco Alimentar distribuiu mais de 20 mil toneladas de alimentos em 2009

Os 17 Bancos Alimentares Contra a Fome distribuíram mais de 20 mil toneladas de alimentos em 2009, um aumento de 15 por cento face a 2008, potenciado pela recolha de frutas e por um programa comunitário de apoio a carenciados.

Os géneros alimentares recolhidos são distribuídos por mais de 1650 instituições que os entregam a cerca de 267 mil pessoas com carências alimentares comprovadas, sob a forma de cabazes ou de refeições confeccionadas.

As campanhas mobilizaram, em 2009, 27 mil voluntários que disponibilizaram algum do seu tempo durante o fim-de-semana para participar nas campanhas de recolha (Maio e Novembro).

Barómetro: 37 pessoas isoladas adoptaram uma criança em 2009

Foram 37 as pessoas isoladas que adoptaram uma criança em 2009. A maioria daquelas crianças recebeu uma mãe, 25 mães no total. Viviam sós ou não revelaram se tinham companheiro ou companheira. E o mesmo aconteceu com os 12 pais adoptivos homens.

Barómetro: 86% das fiscalizações da ASAE são à lei do tabaco

Das 34 413 acções de fiscalização da autoridade, 29 603 foram à violação da nova lei contra o fumo, que entrou em vigor em Janeiro de 2007. Ou seja, 86% da actividade total da ASAE em 2009 esteve focada na fiscalização da lei do tabaco.

Falta de sinalização ou sinalização incorrecta (259 casos), violação de fumadores que acenderam um cigarro em locais proibidos (201 casos) e criação de espaços para fumadores sem os requisitos legais (150 casos) foram as infracções que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) mais detectou em 2009 relativamente à lei do tabaco.

Barómetro: Professores portugueses trabalham menos

De acordo com os dados da OCDE, os professores portugueses trabalham menos horas que a maioria dos seus colegas da União Europeia. Segundo o estudo “Education at a Glance 2009'” um professor em Portugal trabalha cerca de 39 horas por semana, um valor que conta também com o trabalho de preparação de aulas e estudo individual fora da escola. A média dos países da União Europeia (UE) é de mais de 42 horas. Mesmo assim, onde se regista uma maior carga horária nos docentes portugueses é no tempo passado na escola: 34 horas para Portugal contra cerca de 30 para restantes países da UE.

Estes valores são contestados pelos representantes sindicais, alegando que as realidades dos outros países são diferentes, uma vez que "há uma série de matérias burocráticas que professores dos outros países não têm, para além do facto dos nosso professores não terem direito a um espaço adequado para o trabalho fora da sala de aula".

Barómetro: Custos políticos agravam factura da electricidade em 23%

O aumento dos custos políticos associados às tarifas da electricidade também influenciou a subida de 2,9% do preço da luz este ano. Trata-se de custos que incluem, por exemplo, a cogeração e energias renováveis, e que representam 23% do preço final da electricidade.

Segundo a Entidade Reguladora de Serviços Energéticos (ERSE), a responsabilidade pelo aumento das tarifas eléctricas em 2010 está nas decisões políticas do Governo, que custam mais de mil milhões de euros este ano, mas também a quebra de 3% do consumo. O impacto desses custos na tarifa foi, porém, atenuado com a descida dos preços da energia, estimada em 509 milhões de euros, e com os ganhos de eficiência da actividade regulada da EDP, que permitiram retirar mais 100 milhões de euros de custo do sistema eléctrico.

Barómetro: "Buraco" nas contas públicas três vezes maior que em 2008

O Ministério das Finanças já apurou o défice do subsector Estado que se fixou em 14.081,3 milhões em 2009, mais 8.901,5 milhões do que no ano anterior. De acordo com a síntese de execução orçamental, o desequilíbrio das contas públicas resultou em 69% do decréscimo da receita fiscal e em 31% do aumento das despesas. Com a divulgação das contas públicas da administração central, o Diário Económico aponta para uma estimativa do défice orçamental que poderá situar-se num intervalo entre os 8,3% e 8,6% (óptica da contabilidade pública).

Uma estimativa que parte, para além do conhecimento das contas do Estado, dos fundos da Segurança Social de 559,8 milhões de euros e dos Serviços e Fundos Autónomos que ascenderam a 226,1 milhões de euros. O intervalo justifica-se pelo facto de ainda não serem conhecidos os números referentes à administração local.

Outros tempos... Capela de Santo António

Inicialmente implantada na actual da Praça Maria II, mais concretamente no topo nascente da vulgarmente denominada Praceta Cupertino de Miranda, a Capela de Santo António começou a ser demolida em 1921, transferindo-se para a Rua Alves Roçadas, onde a sua reedificação ficou concluída em 1924.

Não obstante ter usado os materiais da primitiva Capela, a sua traça foi profundamente adulterada.

O processo da sua transferência está intimamente ligado, por um lado, ao plano de transformação do então Campo da Feira, com a demolição em 1910 do Cruzeiro de Santo António que, segundo a deliberação camarária “nem representa monumento histórico pela sua antiguidade, nem obra de arte, que mereça as attenções do município, ou deva ser considerado como padrão de algum feito memorável em tradição que lizongeie o nosso patriotismo, antes não passa d’uma obra singelamente trabalhada, sem artificio algum, e sem significação tradicional de nenhuma espécie” e, por outro, às movimentações dos moradores que residiam junto à mesma, reclamando que esta bloqueava a exposição da luz solar às suas casas, necessitando estas de mais algum espaço envolvente.

A Câmara Municipal, auxiliada pela Mesa da Ordem Terceira, constituída por António Dias Costa, Joaquim José da Rocha e Álvaro Carneiro Bezerra e com o apoio dos benfeitores, trataram então de comprar o terreno na Rua Alves Roçadas ao Dr. Álvaro Ribeiro da Costa Sampaio, onde a mesma actualmente se encontra.

Primitivamente o orago da Capela foi S. Ivo, mas em 1649 já ai se venerava Santo António. Nela se instituiu por devoção do abade da Vila, Manuel Rebelo de Sousa, a Ordem Terceira de S. Francisco, sendo a sua obediência aos Franciscanos de Vila do Conde, dela se desligando em 1707, passando a prestar obediência ao Convento da Franqueira.

Barómetro: Desempregados recebem cada vez menos dinheiro do Estado

O Estado tem vindo a canalizar cada vez menos recursos públicos para auxiliar as pessoas que se encontram arredadas do mercado de trabalho. A trajectória de descida, apenas interrompida por um ligeiro aumento durante a presente crise (resultante de medidas excepcionais), coincide temporalmente com a entrada em vigor das novas regras de atribuição do subsídio de desemprego. Segundo as contas do Negócios, entre 2006 e 2009, os cofres públicos gastaram, em média, 313 euros mensais com cada desempregado. Um valor que fica longe dos 404 euros por mês desembolsados pelo Estado entre 2001 e 2005.

A redução dos apoios é também notória quando se calculam os gastos por subsidiado, isto é, apenas pelos desempregados que têm direito a subsídios. Neste universo, o Estado passou a gastar, em média, 498 euros per capita, contra 534 euros mensais nos primeiros cinco anos da década.

Barómetro: Risco de pobreza atinge 18% dos portugueses

O risco de pobreza em Portugal após as transferências sociais é superior à média dos 27 países que compõem a UE.

Os dados constam num relatório do Eurostat relativo a 2008, hoje divulgado. O documento indica que 17% da população da UE enfrenta risco de pobreza. Bulgária, Roménia, Hungria e Letónia são os países onde o problema é mais preocupante. Em sentido contrário, Luxemburgo, Holanda e Suécia são as nações com índices de pobreza mais baixos, ou quase inexistentes. Quanto a Portugal, o risco de pobreza atinge 18% da população sendo, por isso, superior à média da UE a 27 países.

O documento revela ainda que 64% da população portuguesa não tem capacidade financeira para gozar uma semana de férias por ano fora de casa, sendo que este valor é apenas superado por três outros países da União Europeia - Hungria, Malta e Roménia. Por outro lado, 35% das famílias portuguesas não conseguem manter a sua casa devidamente aquecida, percentagem essa que bate qualquer outro país europeu.

O mesmo relatório mostra que em 20 dos 27 Estados-membros as crianças e os idosos correm um maior risco de pobreza que o resto da população em geral, uma vez que não trabalham.

Em 2008, 20% dos jovens europeus, com menos de 17 anos, estavam em risco de pobreza, sendo as situações mais alarmantes vividas na Roménia, Bulgária e Itália. Em Portugal, a taxa era de 23%.

Quanto à população mais idosa, o gabinete de estatísticas comunitário revela ainda que 19% das pessoas com mais de 65 anos estavam enfrenta risco de pobreza em 2008. Os países de maior risco eram sem dúvida o Chipre (49%), Estónia (39%) e Bulgária (34%), ao passo que na Hungria, Luxemburgo e República Checa verificaram-se as taxas de risco mais baixas entre os idosos. Em Portugal, 22% da população idosa corria risco de pobreza em 2008.

Barómetro: Compra de casas novas caiu 50% desde 2000

A crise do imobiliário estalou em 2008, mas a quebra na compra de casas novas começou muito antes. Os dados do Banco de Portugal revelam que os portugueses compram agora metade das casas que compravam há dez anos, com o investimento residencial a cair 50% na última década.

Segundo o Boletim de Inverno do Banco de Portugal, o investimento residencial, que abrange apenas a compra de habitação nova por parte das famílias, registou "uma tendência de queda acentuada desde o início da década, que se situa já em cerca de 50% em termos acumulados".

Barómetro: Portugal é o oitavo país mais velho do mundo

Com 23,3% da população acima dos 60 anos, Portugal é o oitavo país mais velho do mundo, segundo dados revelados pela ONU. O Japão lidera o ‘ranking', e é a população mundial mais envelhecida. No fundo da tabela está o Qatar, onde apenas 1,9% dos habitantes são sexagenários e a grande maioria dos residentes do país do Golfo Pérsico tem menos de 30 anos.

O documento sobre o envelhecimento da população mundial em 2009 revela que os portugueses têm uma média de idades de 40.6 anos, um dado que demonstra o envelhecimento da população nacional, mas que não contrasta muito com o panorama Europeu.

No quadro que descreve a situação mundial, o relatório revela que 62% da população tem entre 15 e 59 anos, e apenas 10,8% mais de 60. No entanto, e apesar destes dois números, o relatório sublinha que a população mais jovem, entre os zero e os 14 anos, representam 27,2% do total. Olhando para os números que fazem a análise por regiões do globo, África é o continente que tem mais crianças até aos 14 anos (mais de 40%), contra apenas 5,3% de pessoas com mais de sessenta anos de idade. Este cenário contrasta de forma radical com a pirâmide etária da Europa, onde mais de 20% da população já atingiu os sessenta. Dentro deste continente, é nos países ocidentais que a população está mais envelhecida, em termos médios. Esta tendência está relacionada não só com a diminuição da taxa de natalidade, mas também com o aumento da esperança média de vida, sobretudo nos países mais desenvolvidos, onde as pessoas vivem cada vez mais.

Barómetro: Disparam queixas contra seguradoras

A Deco recebeu, em 2009, mais 62% de queixas relacionadas com seguros automóvel. O Centro de Arbitragem do sector regista uma subida de 2,4% nas reclamações e o Instituto de Seguros de Portugal tem 2665 casos em nove meses (2640 em 12 meses de 2008).

A conflitualidade relacionada com os sinistros automóveis e, a jusante, com as seguradoras, deu sinais de crescimento em 2009. A conclusão pode ser retirada quando se cruzam dados da Deco, do Centro de Intermediação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros (CIMPAS) - onde está praticamente 100% do universo das companhias - e do próprio regulador, o Instituto de Seguros de Portugal (ISP).

Os dados de reclamações e pedidos de informação apresentados junto da Deco mostram um aumento considerável de 2008 para 2009 - 14 110 casos contra apenas 8711 no ano anterior.

Os dados relativos aos custos das seguradoras com sinistros do ramo automóvel mostram que o aumento é continuado, pelo menos nos últimos três anos - 943,6 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2009 contra 915,8 milhões no período homólogo de 2008 e 888,1 milhões de euros em igual período de 2007.

Barómetro: Falências disparam 50% em Portugal

O número de falências solicitadas de empresas portuguesas em 2009 cresceu 50% em relação ao ano anterior, enquanto o número de declarações de insolvência por tribunais cresceu 49%, segundo dados ontem divulgados pela Coface. Para agravar a situação, a criação de novas empresas caiu 15%. Esta desproporção entre o nascimento e a mortalidade de empresas é grave porque leva ao aumento do desemprego a longo prazo.

As acções de insolvência são maioritárias nos distritos em que o número de empresas tem um maior peso, como é o caso do Porto (26,3%), de Lisboa (18,3%), Braga (15,6%) e Aveiro (9,0%). No entanto, 33,1% do total das constituições de novas empresas deu-se no distrito de Lisboa, pelo que a taxa de incidência na capital é inferior à média nacional. Já no Porto, o peso das falências é muito superior ao das constituições (20,4%) de empresas. E em Braga só há 9% do total das empresas criadas. Assim, a Região Norte é a mais afectada.

Barómetro: Salários reais da função pública subiram 150% em 30 anos

Contas baseadas em dados da Comissão Europeia mostram que as remunerações das administrações públicas - Estado, autarquias regiões e Segurança Social - aumentaram, em termos reais (descontando a inflação), quase 150% entre 1978 e 2009. Desde que Portugal entrou na União Europeia (CEE, em 1985), o aumento real acumulado foi de quase 130%.

O historial da generosidade salarial foi especialmente pronunciado nos anos dos governos liderados por Aníbal Cavaco Silva (PSD), entre 1985 e 1994, em que se registou uma quase duplicação (mais 90%) dos gastos com funcionários públicos, e dos executivos de António Guterres (PS), entre 1995 e 2001, que levaram a um aumento acumulado real de outros 40%.

Na última década (1999 a 2009), a evolução real da massa salarial da função pública portuguesa foi das mais disciplinadas da Europa. Segundo contas do i, depois da explosão salarial, Portugal surge como um dos alunos mais bem comportados: o acréscimo acumulado foi de 17% entre 1999 e 2009, o terceiro mais baixo da Europa. Os mais poupados foram Áustria com 1,0%, Eslováquia com 0,4% e a Alemanha onde houve uma perda real de 8,3%.

A factura com despesas de pessoal na administração pública representou uma despesa de 22 mil milhões de euros em 2009, segundo os dados de Bruxelas. O total de salários pagos no sector privado deverá rondar os 64 mil milhões de euros. No entanto, as séries da Comissão mostram que a massa salarial do sector privado nunca perdeu poder de compra (desde 1996, pelo menos), ao passo que a função pública foi penalizada várias vezes e com maior magnitude nos anos da redução do défice: 2003 e de 2006 a 2008.

Barómetro: Baixas de sete dias para tratar familiar triplicam

Baixas de curta duração pedidas por trabalhadores para tratar um familiar doente quase que triplicaram no ano passado face a 2008 e ao mesmo ritmo a que eram tratadas mais pessoas com sintomas de gripe. Também cresceram baixas por doença.

No total, no ano passado, a Segurança Social processou quase 29 mil baixas de uma semana para ajudar familiares doentes, quase o triplo das perto de 11 mil do ano anterior. Se a essas se juntarem as baixas mais longas, sobe para 77 mil o número de baixas deste tipo.

Também as baixas médicas de curta duração aumentaram. Olhando para os meses de frio - Novembro e Dezembro, já que Outubro conheceu uma temperatura amena - vê-se que as baixas médicas duplicaram face ao sucedido no ano anterior: nos dois meses, 21 mil trabalhadores foram para casa doentes (mas aqui o pico deu-se em Dezembro). No global do ano, foram pedidas 177 mil baixas de uma semana, mais um quinto (19%) das interpostas no ano anterior.

Uma oportunidade perdida

A recusa dos partidos políticos da esquerda, à realização de um referendo sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, proposto à Assembleia da República por mais de 90.000 cidadãos, constituiu uma oportunidade perdida.

Uma oportunidade rara, mas perdida, de dar sentido prático aos constantes apelos à participação cívica e politica dos portugueses.

Desta vez, a sociedade civil não só se organizou em torno de uma iniciativa que lhe diz directamente respeito, como foi ainda capaz, pela primeira vez em Portugal, de dar cumprimento aos apertados requisitos legais para a realização deste tipo de instrumento plebiscitário. O mínimo legalmente exigível, 75.000,00 assinaturas, são, como bem notou o deputado Ribeiro e Castro (CDS/PP), suficientes para legalizar a criação de 10 partidos políticos ou instruírem cinco candidaturas à Presidência da República.

Uma tarefa verdadeiramente ciclópica, de que nada valeu. Os grupos parlamentares da esquerda, aliás como os da direita, falam muito em dar voz ao povo, mas os primeiros, não mais fizeram que silenciar a voz deste mesmo povo. Gostam muito de falar em nome do povo, mas temeram a voz do povo.

Mas esta foi, de igual modo, uma oportunidade perdida para os partidos políticos da esquerda, demonstrarem que têm memória e coerência de pensamento e na acção. Assim não aconteceu.

Alegar que a Assembleia da República tem legitimidade bastante para aprovar o casamento homossexual, sem necessitar de referendo, é uma incongruência.

Desde logo, porque tendo a Assembleia da República, por definição, competência para legislar sobre qualquer assunto, nunca em Portugal, para além do constitucionalmente obrigatório referendo à regionalização, haveria necessidade de realizar um qualquer outro. Bastaria, para tanto, invocar a inegável legitimidade advinda da própria representatividade democrática, a incontestável legitimidade formal. O que importava assegurar era contudo a legitimidade substancial. Essa só a sociedade a poderia conferir, se auscultada, como reclamara. Só a sociedade o poderia ter feito, porque era ela própria quem estava e está em causa. Era e é o seu cerne, o seu elemento nuclear, a família, que foi questionado no seu conceito, modelo e identidade.

Esta é uma matéria que extravasa largamente o campo da política, invadindo a esfera da ética, da moral e da consciência individual. Foi esta a base de sustentação que conduziu o Parlamento a decidir-se, primeiramente, pela consulta popular no caso da interrupção voluntária da gravidez, mas que desenvergonhadamente os partidos da esquerda preferiram ignorar.

Impor aos portugueses referendos não reclamados, um deles repetido por não ter tido um resultado favorável, e depois, em igualdade de circunstâncias, negar igual direito aos mesmos portugueses, é o exemplo supremo da incoerência.

Barómetro: Nascem em Portugal, por ano, cerca de mil bebés prematuros

Segundo a Organização Mundial de Saúde, nascem anualmente no Mundo 13 milhões de prematuros. Portugal registou, em 2008, 1025 abaixo das 1500 gramas e das 32 semanas; e 170 bebés no limiar da viabilidade, isto é, entre as 24 e as 25 semanas.

Em Portugal, a prematuridade tem vindo sempre a aumentar nos últimos 30 anos. Se há três décadas 5% destes bebés estavam abaixo das 32 semanas (ainda que já depois do limiar da viabilidade), hoje são já 7%.

Barómetro: Apreensão de notas falsas diminuiu 14,4 por cento em Portugal

Cerca de 11 mil notas contrafeitas foram retiradas de circulação em Portugal no ano passado, uma quebra de 14,4 por cento face a 2008.

Segundo o Banco de Portugal a nota contrafeita mais detectada foi a de 50 euros (5525 notas ilegais detectadas em 2009), enquanto que no conjunto da área do euro a mais assinalada foi a de 20 euros (47 por cento do total segundo dados do Banco Central Europeu). Em 2008 a nota contrafeita mais detectada em Portugal havia sido a de 20 euros (5584 exemplares).

Barómetro: Bancos subiram comissões até 72% nos últimos cinco anos

Nos últimos cinco anos os bancos têm cobrado mais pelas comissões no crédito pessoal. Alguns desses aumentos chegaram mesmo aos 72%, em relação a valores de 2004, adiantou a DECO, num estudo publicado pela revista "Dinheiro & Direitos".

Em Setembro de 2009, as comissões médias cobradas em empréstimos de 2500 euros eram de 85,60 euros. Já num crédito de 5000 euros ascendiam a 97,73 euros, enquanto para 10 000 euros eram de 157,56 euros. Na última meia década, mesmo o empréstimo que menos aumentou, quase duplicou. Segundo a DECO, os valores registados há quatro meses representam aumentos de 45%, 59% e 72%.

Operário comemora cinquentenário

O Operário Futebol Clube, assinalou no passado sábado, a passagem do cinquentenário da sua fundação.

Fundado a 1 de Janeiro de 1960 e sedeado na Rua Manuel Trovisqueira, lugar de Mões, freguesia de Vila Nova de Famalicão, o Operário Futebol Clube, que teve a sua génese numa zona socialmente estigmatizada, foi reconhecido como pessoa colectiva de utilidade pública por despacho publicado no Diário da República, II Série, nº. 61 de 13 de Março de 1992.

Entre a mais de centena e meia de colectividades desportivas, o Operário Futebol Clube é décima quarta mais antiga do concelho e décima entre as que praticam futebol (Grupo Desportivo de Joane – 1930; Futebol Clube de Famalicão - 1931; Futebol Clube de Vermoim – 1940; Ruivanense Atlético Clube – 1941; Futebol Clube de Lemenhe – 1943, Associação Desportiva Oliveirense – 1952; Brufense Atlético Clube – 1957; Grupo Desportivo Lagense – 1958 e Vitória Futebol Clube -1958).

Ao longo da sua existência e sem interrupções, a associação presidida mos últimos 25 anos por José Gomes, tem tido uma intensa actividade no fomento da prática desportiva, sobretudo no processo de formação e educação de jovens. A sua aposta tem também passado pela melhoria continuada das suas infra-estruturas desportivas e sociais.

O Jantar que reuniu dirigentes, atletas, sócios, simpatizantes, patrocinadores e convidados, foi aproveitado para recordar a história do clube e homenagear fundadores e antigos directores.

Outros Tempos … Pontão de Antas

Das nove Pontes Românicas na rede hidrográfica de Vila Nova de Famalicão é a menos estudada.

Construída sobre o Rio Pelhe, entre os séculos XII e XIII, situa-se na freguesia de Antas, junto à ponte que serve a Nacional 204 (Avenida Marechal Humberto Delgado).

Sobrevivem os vestígios do pontão que outrora teria servido as comunicações rodoviárias da cidade para sul. Está reduzida a um arco circular, de aduelas de granito, já deformado, e sem material de enchimento que o sobreponha. Segundo o Engº Joaquim Ribeiro dos Santos (Das Pontes Antigas no Concelho de Vila Nova de Famalicão, Boletim Cultural, nº 4, Setembro de 1983) é possível que o assoreamento do rio tenha escondido os seus arranques e a abóbada, sendo assim não totalmente aparente, apresente um volume visto menor que o real.

Foto: Postal que circulou em 10 de Julho de 1922, retirado daqui.

Barómetro: Dívida externa "custa" 396 dias

Em Setembro de 2009, os portugueses precisavam de trabalhar, um ano e 31 dias para liquidar a totalidade da dívida do País ao estrangeiro. Mais dois meses do que em igual mês em 2008.

Os empréstimos pedidos ao estrangeiro excedem em 8,6% o produto interno bruto (PIB), ou seja a riqueza produzida pelo país. Um défice que vai pressionar a dívida pública, obrigando a contrair mais empréstimos externos. No total, em Setembro, a administração pública já devia 86,4 mil milhões de euros ao estrangeiro, 53% do PIB, um aumento de 16% em relação a 2008.

Nos primeiros nove meses de 2009, a dívida externa (Estado, Empresas e Famílias) era de 108,6% do PIB, utilizando cálculos conservadores. Ou seja a factura ascende a 177,3 mil milhões de euros, de acordo com dados do Banco de Portugal, contraída na forma de empréstimos e em títulos do Estado, adquiridos pela banca internacional.

Barómetro: Investimento Público está abaixo do valor de 2008

Nos primeiros nove meses de 2009, o investimento das Administrações Públicas (Estado, autarquias e regiões) caiu 3,4% face ao mesmo período de 2008, o que contrasta com a ênfase que o Governo tem colocado no investimento público, como arma para combater a crise e relançar a economia.

Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, o investimento ascendeu, entre Janeiro e Setembro, a 2,41 mil milhões de euros, menos 84 milhões que em 2008. Além disso, o valor executado nos primeiros nove meses de 2009 representa apenas metade da previsão para o total do ano - tal como foi divulgada em Setembro pelo Executivo, quando ainda garantia um défice orçamental de 5,9% do PIB em 2009.

Barómetro: “Operação Ano Novo” com mais mortos, mais feridos e mais acidentes

Oito mortos, 28 feridos graves e 396 feridos ligeiros são o balanço dos quatro dias da "Operação Ano Novo", segundo os dados disponibilizados pela GNR, que contabilizou um total de 1259 acidentes.

Relativamente ao período homólogo de 2009, a GNR contabilizou mais 116 acidentes, mais um morto, mais 20 feridos graves e mais 46 feridos ligeiros.

Barómetro: Venda de automóveis caiu 26% em 2009

O ano de 2009 foi o pior dos últimos 22 anos em vendas de automóveis. Os dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP) indicam que até ao final de Dezembro foram vendidos em Portugal 203.682 automóveis, uma quebra de 26 por cento face a 2008.

Este é o valor mais baixo dos últimos 22 anos. Para encontrar um mercado de menor dimensão é preciso recuar a 1988, numa altura em que as importações de automóveis eram controladas pelo Estado.

O ano em que a crise mais se fez sentir no sector automóvel em Portugal registou ainda outra marca negativa histórica. A produção automóvel também registou em Novembro o valor mais baixo desde 2000, caindo 29,7 por cento em termos acumulados. Em Novembro, a produção automóvel em Portugal recuou 16 por cento, em comparação com o mesmo mês de 2008, para um total de 13.288 veículos.

Ética e Lei

A par da falta de eficácia, nada é mais perigoso para a democracia do que a falta de ética.

Vejamos o seguinte exemplo. No passado dia 29 de Dezembro, o Governo prolongou por mais um ano os contratos de fornecimento de refeições à população prisional. Os contratos inicialmente celebrados na sequência de um concurso público internacional, consagram a possibilidade da sua renovação.

Esta decisão nada teria de especial, não fosse o caso de algumas das empresas que viram renovados os seus contratos, estarem envolvidas no denominado “Cartel das Cantinas”, recentemente condenadas pela Autoridade da Concorrência ao pagamento de uma coima de 14,7 milhões de euros.

Estas empresas, que forneciam a maioria das escolas, hospitais, estabelecimentos prisionais e outras entidades de cariz público, lesaram o Estado em 172 milhões de euros, combinando entre si os preços a apresentar em diversos concursos públicos.

O Governo podia e devia ter agido de outro modo. Bastava não renovar os contratos com as empresas investigadas, abrindo novo procedimento concursal. É bom recordar que a denúncia pública dos ganhos ilícitos destas empresas data de Fevereiro de 2007 e a nota de acusação do regulador é de Janeiro de 2009.

A decisão do Governo de José Sócrates pode cumprir escrupulosamente todas as exigências da legalidade, mas aos olhos do escrutínio político e democrático, aos olhos dos cidadãos não deixa de ser eticamente reprovável. Em democracia a ética não se confunde com a lei. Em democracia a ética está acima da lei.

Em política a ética não pode servir apenas para enfeitar os discursos, tem de estar presente em todas as orientações, comportamentos, acções e decisões. A prática politica arredada de preocupações éticas, como a descrita, gera suspeições em relação às instituições, aos políticos e aos partidos, conduz ao afastamento dos cidadãos à política e, no limite, à descrença no funcionamento do próprio regime democrático.

Barómetro: Criminalidade cresce 7,6%

Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística o total de crimes registados em 2008 subiu 7,6% face a 2007.

Para este aumento contribuiu, de forma significativa, o aumento do número de crimes contra o património (mais 13,8 por cento) que representa 55,9 por cento do número total de crimes registados.

Também o número de furtos de veículos e o de furtos em veículos, por 100 mil habitantes, aumentou em 2008, situando-se, respectivamente, em 238 (226 em 2007) e em 438 (375 em 2007).

Os Crimes por condução sob efeito de álcool, por seu turno, subiram 3,6%. Em 2008, do número de crimes de condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 gramas/litro de sangue, situou-se em 201 por cada 100 mil habitantes, quando em 2007 eram de 194 pelos mesmos 100 mil.

Barómetro: Oposição lidera

Até 24 de Dezembro, os Partidos da Oposição apresentaram na Assembleia da República 115 projectos-de-lei, contra apenas um do PS e não mais do que três do Governo.

Barómetro: Famílias têm menos dinheiro

As famílias contam com menos dinheiro, apesar de os preços dos produtos terem baixado 0,6%, revelam as contas do Instituto Nacional de Estatística referentes ao período de Outubro de 2008 a Setembro de 2009. A redução foi de 1,1%, depois de ter sido registada uma melhoria de 1% no ano que terminou no trimestre anterior.

Barómetro: Portugueses menos endividados

O endividamento dos particulares em percentagem do rendimento disponível diminuiu ligeiramente, passando de 136,4%, no ano de 2007 para 135,1%, em 2008.

Outros tempos… Antigo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Famalicão

Sito à Rua Adriano Pinto Basto, número oitenta e cinco, foi o primeiro quartel, enquanto propriedade plena dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão. Antes disso, durante os primeiros onze anos da sua existência, a corporação ocupara em regime de aluguer um prédio no Campo da Feira, inaugurado por alturas da Feira Franca de S. Miguel de Setembro de 1890.

O imóvel, pequeno e não muito bem adaptado, obrigava no entanto a sucessivos arrendamentos de outras salas da casa, pelo que a Direcção dos Bombeiros Voluntários avançou para a aquisição do prédio na Rua Adriano Pinto Basto, então propriedade de António José Luís de Carvalho.

Efectuadas as necessárias obras de adaptação foi solenemente inaugurado no dia 9 de Junho de 1901, servindo a corporação por mais de meio século. Com o passar dos anos as suas limitações tornavam inviável a permanência dos homens da paz.

A criação da Escola Comercial e Industrial e a necessidade da autarquia disponibilizar instalações para o efeito, acelerou o processo de mudança para uma nova casa. A Associação e a Câmara Municipal acordaram que a segunda adquiriria o edifício da Rua Adriano Pinto Basto, comprometendo-se ainda a subsidiar a construção de um novo quartel.

No dia 7 de Setembro de 1958, os Bombeiros Voluntários de Famalicão, transferiram-se provisoriamente para a Rua Alves Roçadas, ocupando uma garagem pertença do Comandante Fernando Soares, ai permanecendo até 1962, altura em que transitaram para o edifício do Campo da Feira, onde actualmente funciona o Departamento do Ambiente da Câmara Municipal.

Notas: Imagens retiradas do “Livro do Centenário 1890-1990”, da autoria da Real Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de V.N. de Famalicão / António Joaquim Pinto da Silva. A primeira das fotos data de 1906.

Barómetro: Mil portugueses entram em falência num ano

Em 2008, 985 pessoas terminaram o processo de insolvência. Os dados do Ministério da Justiça mostram que foi o ano com os piores números, numa curva que tem vindo sempre a subir - em 2000 tinha havido apenas 521 casos e em 2007 já eram 787.

Barómetro: Operação Natal registou mais acidentes, mas menos mortos e feridos

Durante a Operação Natal da GNR, registaram-se 1.287 acidentes (mais 53 do que no ano passado) e seis mortos (menos cinco que em 2008).

Durante a acção deste ano registaram-se 33 feridos graves, menos nove do que no ano anterior, embora o número de feridos ligeiros tenha subido face a 2008, de 334 para 355. 

Estes dados podem vir a ser alterados durante a semana, devido ao cruzamento de informação adicional.

Barómetro: Malparado na Habitação atinge €1,9 mil milhões

O valor do incumprimento no crédito concedido aos particulares aumentou 131 milhões de euros em Outubro face a Setembro, quando caiu pela primeira vez em oito meses.

Segundo o Boletim Estatístico do Banco de Portugal o malparado subiu para os 3.777 milhões de euros em Outubro, dos 3.646 milhões de euros registados em Setembro. 

Por sua vez, o crédito concedido subiu para os 136.017 milhões de euros em Outubro, mais 470 milhões de euros do que o valor concedido em Setembro.  

O malparado na habitação continua a representar mais de metade do total do incumprimento, 50,3%, com 1.900 milhões de euros de incumprimento em Outubro (aumentou 46 milhões de euros), num total de 108.088 milhões de euros concedidos para estes efeito (aumento de 423 milhões de euros).