domingo, março 12, 2006
Fim-de-Semana com TTT e Rally Paper
III Congresso dos Autarcas Social Democratas
Jorge Alves da Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Esmeriz, foi eleito para o Conselho Nacional dos Autarcas Social Democratas. Vila Nova de Famalicão volta a ter um seu autarca nos órgãos nacionais dos ASD.Breve alocução dirigida ao Congresso por Jorge Paulo Oliveira Como afirmou o Presidente do nosso Partido, Dr. Luís Marques Mendes, também sou daqueles que, prefere ser “politicamente verdadeiro, do que politicamente correcto”. Relevarão certamente por isso, as companheiras e os companheiros, que faça uma intervenção absolutamente dissonante daquelas que me antecederam e provavelmente das que se seguirão. Entendo que este é o momento, este é o local para a fazer. Destinando-se este período, à análise e discussão das duas moções apresentadas ao Congresso, diria, sem sobra de dúvida, que ambas elencam um vastíssimo conjunto de ideias e de contributos que nos permitirão com segurança definir as grandes linhas de orientação política da nossa estrutura, sobretudo naquilo que mais interessa: responder às necessidades dos portugueses através das políticas do âmbito municipal e da freguesia. Em ambas as moções, subjaz uma profunda reflexão sobre o momento actual vivido pelas autarquias locais, sobre os desafios que se lhe colocam, as dificuldades com que se deparam, os caminhos que devem prosseguir. Ambas têm a marca do lema do nosso Congresso "Pensar Global, Agir Local".
Padecem ambas no entanto, de uma pequena, mas não despicienda omissão. Ausência de uma qualquer reflexão interna sobre a actualidade e o futuro que queremos para a nossa própria estrutura. E aqui cabe perguntar, sem rodeios: quantos autarcas social democratas, sobretudo ao nível das assembleias de freguesia, das juntas de freguesia e das assembleias municipais, conhecem verdadeiramente a nossa estrutura? Quantos efectivamente conhecem o muito trabalho que é produzido pelos órgãos da nossa estrutura e o papel determinante que tem para o Poder Local? Quantos vêem na nossa estrutura uma plataforma, que também a é, de apoio, de aconselhamento e de formação dos autarcas social democratas? Poucos. Muito poucos, considerando a existência dos milhares de autarcas social democratas. E Porquê. Porque há, com o devido respeito por opinião contrária, um défice de informação, um défice de comunicação, que desencadeia naturalmente um défice de participação. É importante que se operem mudanças na nossa estrutura. É importante, por exemplo, que quando se fale na essencialidade da aposta do desenvolvimento da sociedade de informação, no recurso às novas tecnologias da comunicação, não mantenhamos o estado verdadeiramente confrangedor em que se encontra o nosso sitio na Internet. É importante, por exemplo, que quando se apela para uma maior participação dos autarcas social democratas na vida da nossa estrutura, não se marquem congressos de quatro em quatro anos, quando os estatutos impõem a sua realização de dois em dois anos. É importante, por exemplo, sobretudo para aqueles que mais reclamam a sua inclusão nos diferentes órgãos da nossa estrutura, não continuem a ser, exactamente aqueles que mais primam pela ausência. O Presidente da Comissão Política Nacional dos Autarcas Social Democratas e recandidato a um novo mandato, o nosso companheiro Manuel Frexes, na sua intervenção inicial assumiu como novos compromissos, melhorar os meus de comunicação da estrutura com os autarcas, aumentar a participação dos mesmos, anunciando a realização durante o decurso do próximo ano, de três grandes encontros temáticos, e aumentar o número de sessões de formação. São compromissos e iniciativas que reforçam e concretizam algumas das atribuições da nossa estrutura, uma estrutura que todos queremos mais forte, mais moderna, mas participada. O Partido Social Democrata pode orgulhar-se de ser o Partido do Poder Local, aquele que ao longo os últimos 30 anos da história do nosso país, mais contribuiu para o desenvolvimento e modernização do nosso país, aquele que mais serviu e dignificou Portugal e os Portugueses. O Partido Social Democrata, precisa dos Autarcas Social Democratas e de que estes possuam uma estrutura forte, moderna e credível. Temos de responder a essa exigência, porque Portugal precisa do Partido Social Democrata.
AZIMUTE - As Directas e o PSD
quarta-feira, março 08, 2006
Associação de Moradores das Lameiras - Relatório das acções desenvolvidas em 2005
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, tomou conhecimento na sua reunião ordinária de hoje, do Relatório Final das Acções desenvolvidas em 2005 no âmbito do Acordo de Colaboração celebrado com AML relativo à gestão do Complexo Habitacional das Lameiras.
Na informação apresentada pelo Pelouro da habitação, pode ler-se que “Resultado do Acordo de Colaboração celebrado e do esforço, empenho e competência demonstrado pela Associação de Moradores das Lameiras, confirmou-se que a obtenção de graus superiores de eficácia, em termos de agilização de procedimentos e celeridade de decisões, se obtém pela maior proximidade dos decisores em relação aos bens a gerir”.
A parceria entre a autarquia e a AML surgiu na sequência da transmissão do património do IGAPHE para o Município de Vila Nova de Famalicão, ocorrida em 2004, altura em que a autarquia decidiu protocolar com aquela conhecida associação de moradores a gestão daquele complexo habitacional que comporta um total de 290 fogos.
Conforme o teor do Relatório Final, foram em síntese, levadas à prática um vasto conjunto de acções que passaram, desde logo, por obras de conservação e de reabilitação (levantamento e impermeabilização dos patamares 20 e 21, contemplando 30 habitações, pintura do interior das torres de escadas e todos os gradeamentos do edifício, pequenas reparações em diversas casas, substituição de canalizações, colocação de papeleiras, etc.).
Fruto do mesmo Acordo de Colaboração, que conduziu à criação de 3 postos de trabalho (uma técnica de Serviço Social, uma empregada de limpeza e um escriturário a tempo parcial), foi possível a realização de 412 atendimentos no Gabinete Social a cerca de 125 famílias; 54 Visitas a 39 casas, iniciativas de sensibilização ambiental com os moradores, acompanhamento de situações de vulnerabilidade económica, social e até afectiva, promoção de diversas acções de carácter cultural e recreativo, consciencialização dos moradores para o pagamento da renda, entre muitos outros.
O total das transferências do município para a Associação de Moradores das Lameiras ao abrigo deste acordo, foi de 102,000,000 €, no ano de 2005.Universidade Junior
Por proposta conjunta dos pelouros da Juventude e da Educação, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, na sua reunião de hoje, deliberou aderir ao projecto “Universidade Júnior”, promovida pela Universidade do Porto, que tem por objectivo abrir as portas das faculdades e dos centros de investigação, daquela instituição de ensino superior, colocando-os à disposição dos jovens dos 11 aos 17 anos, durante as suas férias escolares de Verão. Pensada com o intuito de sensibilizar os jovens pré-universitários para as Ciências, as Artes e as Letras, numa semana, os jovens participantes da “Universidade Júnior” terão a oportunidade de contactar com diversas áreas de ensino e da investigação e ficarem a conhecer o que se faz no dia-a-dia da universidade, enquanto aprofundam conhecimentos nas áreas de estudo que mais gostam. Concretiza, igualmente, um importante contributo para a orientação vocacional de cada jovem. A “Universidade Júnior” é constituída por duas Escolas, uma Escola de Línguas e uma Escola de Física, e três programas específicos, adequados a cada faixa etária:
- Projecto “Experimenta no Verão”, dedicado aos mais novos (alunos dos 5º e 6º anos) traduzido na realização de um conjunto de actividades diárias multidisciplinares;
- Projecto “Oficinas de Verão” que tem por destinatários os jovens dos 7º e 8º anos, onde poderão executar quatro projectos, em diferentes áreas de conhecimento científico;
- Projecto “Verão em Projecto”, para os alunos do secundário (9º, 10º e 11º anos), em que cada aluno irá desenvolver um projecto individual, relacionado com as preferências pessoais manifestadas aquando da inscrição.
A autarquia famalicense, considerando que a formação superior dos jovens deve constituir um factor de preocupação da sua politica educativa e de juventude, acedeu ao convite da Universidade do Porto, comprometendo-se a proceder à divulgação do programa de Verão da Universidade Júnior junto das diversas Escolas do Município e de apoiar os jovens munícipes famalicenses interessados em frequentar aquelas actividades.
domingo, março 05, 2006
AZIMUTE - Um ano depois das legislativas
sábado, fevereiro 25, 2006
AZIMUTE - Polémica longe de fim
Jovens Artistas Jovens
Boletim Jovem Municipal
Cartão Jovem Municipal renovado
sexta-feira, fevereiro 24, 2006
"PONTO DE ENCONTRO" nas Escolas Camilo Castelo Branco e D. Sancho I
Escola Camilo Castelo Branco
Escola D. Sancho Iterça-feira, fevereiro 21, 2006
Câmara vai instalar radares de controle de velocidade
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão vai instalar radares de controle de velocidade em algumas das principais vias rodoviárias que atravessam a cidade.
A adopção desta medida de acalmia de tráfego tem por objectivo aumentar os padrões de segurança rodoviária, sem as desvantagens conhecidas de outras medidas de que são exemplo as soluções semafóricas ou a colocação de lombas redutoras de velocidade.
As primeiras pelos efeitos negativos que, por vezes, acarretam à desejável fluidez da circulação rodoviária. As segundas pelo excesso de ruído e trepidação que provocam nas habitações situadas nas imediações, sem esquecer as dificuldades criadas a ambulâncias e os riscos que potencia quanto aos doentes ou sinistrados socorridos.
A colocação de radares de controle de velocidade, incorporando as novas tecnologias e que tenham como consequência o levantamento de autos de contra-ordenação para quem não cumpre o Código da Estrada é a solução que obstando aqueles aludidos inconvenientes, resolve mais eficazmente os problemas da falta de segurança rodoviária, em algumas artérias da cidade, com as conhecidas e comprovadas vantagens em termos ambientais.
Trata-se de uma medida bem mais dispendiosa que as alternativas citadas, mas é um preço que deve ser pago, em nome da segurança. Convém nunca esquecer que a tendência geral é para se circular a mais de 70 quilómetros dentro das cidades e a esta velocidade um atropelamento dá morte certa.
As artérias escolhidas pela autarquia são as movimentadíssimas Avenidas Dr. Carlos Bacelar, General Humberto Delgado, 9 de Julho e Avenida de França.
O processo está ainda numa fase embrionária, com a consulta informal a diversas empresas que prestam serviços, fabricam e comercializam este tipo de equipamentos. A data provável para a sua colocação será o final do corrente ano.
A novidade foi avançada, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, no passado dia 6 de Fevereiro, no decorrer da iniciativa “Ponto de Encontro” que reuniu os vereadores Jorge Paulo Oliveira (Juventude) e Leonel Rocha (Educação) com a Associação de Estudantes e Delegados de Turma, daquele estabelecimento.
FOTO: Semanário “Opinião Pública”, edição de 09.02.2006.
domingo, fevereiro 19, 2006
AZIMUTE - Aposta sem Futuro
sábado, fevereiro 18, 2006
Troféu Nacional de Trial Indoor
Cerca de mil e quinhentas pessoas assistiram, no passado fim-de-semana, à segunda jornada do Troféu Nacional de Trial Indoor, que decorreu no Pavilhão Municipal de Vila Nova de Famalicão.
Num percurso constituído por cinco zonas "normais" – concebidas com recurso a pneus, manilhas de cimento, pedras, bobines em madeira e caixas metálicas gigantes –, uma zona "paralela" e uma de "salto em altura", o piloto André Garcia impôs a sua autoridade, saindo vencedor do Troféu.
André Garcia começou o seu domínio logo na primeira volta, que apurou três pilotos para uma última ronda e classificou os restantes. Garcia obteve então 6 pontos, contra 11 de Pedro Maia e 14 de João Sousa, que confirmou o apuramento na derradeira zona, a "paralela", onde entrou empatado com João Ribeiro que somou mais um ponto e acabou com 15. Mais distante, com 21 pontos, ficou o quinto classificado, João Vigário, seguido de Daniel Sousa, com 22 pontos e Nuno Santos, com 27, que fecharam a tabela classificativa.
Os três qualificados para a ronda final enfrentaram os obstáculos em sentido contrário, e André Garcia voltou a demonstrar supremacia, obtendo apenas a penalização máxima, 5 pontos, numa zona onde os seus rivais não tiveram melhor desempenho.
Garcia totalizou 9 pontos, contra os 14 de João Sousa, segundo classificado, e os 23 pontos de Pedro Maia.
Após as duas jornadas, Paços de Ferreira e Famalicão, o Troféu é liderado por André Garcia, da equipa “Gas Gás”, com 20 pontos; seguido de Pedro Maia, da “Sherco”, com 14; João Sousa da “Scorpa” é terceiro, com 11 pontos; o quarto posto é ocupado por João Ribeiro, da equipa “Beta”, com 10 pontos; Daniel Sousa, da "Scorpa” é quinto, com 9; e o sexto posto da tabela é partilhado por Nuno Santos, da “Montesa” e João Vigário, da equipa “Gas Gás”, com 6 pontos.
Esta segunda prova do Troféu Nacional de Trial Indoor, foi organizada pela Federação Nacional de Motociclismo (FNM) e pela “No Limite”, promotor ligado aos desportos radicais, com o apoio da Câmara Municipal.
A autarquia esteve ao lado do evento “na sequência de uma política de promoção do desporto e neste caso, dos desportos motorizados, que no concelho reúnem muitos aficionados”, salientou o vice-presidente do município, Jorge Paulo Oliveira. A possibilidade do Trial voltar a Famalicão está em aberto, a cidade pode ser um novo “palco” à luz dos objectivos da promoção da modalidade, referiu Rui Castro, da Comissão do Trial da FNM.
sábado, fevereiro 04, 2006
Câmara marca "Ponto de Encontro" na Escola
A Câmara Municipal inicia na próxima segunda-feira, 6 de Fevereiro, pelas 14h00, na Escola Camilo Castelo Branco, a primeira visita da iniciativa intitulada "Ponto de Encontro" organizada pelo pelouro da Juventude e destinada a criar uma maior proximidade da autarquia junto do movimento juvenil do concelho.
Numa primeira fase da iniciativa, que irá decorrer entre Fevereiro e Abril, o vereador da Juventude, Jorge Paulo Oliveira, irá visitar os movimentos estudantis do concelho, sendo que posteriormente a iniciativa será alargada a todas as associações juvenis famalicenses.
Para além de Jorge Paulo Oliveira, esta primeira visita de trabalho à Associação de Estudantes da Escola Camilo Castelo Branco irá contar com a presença do vereador da Educação, Leonel Rocha.
Entre os diversos temas a abordar com os estudantes, o vereador da Juventude tem em agenda conhecer os projectos, iniciativas e as dificuldades da Associação de Estudantes e divulgar as medidas em curso da autarquia, designadamente as Bolsas de Estudo; a elaboração do Regulamento de Apoio às Associações; os benefícios do Cartão Jovem Municipal; as políticas para Juventude promovidas pelo município e ainda a temática da Universidade Júnior.
sexta-feira, fevereiro 03, 2006
Habitação - Novo polidesportivo avança em Antas
Alcino Cruz (Presidente da Junta de Freguesia de Antas), Cristiano Silva (Empreiteiros Casais, S.A.) Armindo Costa (Presidente da Câmara Municipal) e Jorge Paulo Oliveira, durante a assinatura do Auto de Consignação.segunda-feira, janeiro 30, 2006
Conselho Municipal de Juventude
Os principios orientadores para a elaboração do Regulamento de Apoio às Associações Juvenis, Associações de Estudantes e Grupos de Jovens, suscitou amplo interesse e debate dos representantesMelhoramentos no União Desportiva Bairrense
Filipe Cruz (Presidente da Direcção da UDB), Leonel Rocha (Vereador do Desporto), António Ribeiro (Presidente da Junta de Freguesia de Gavião), Jorge Paulo Oliveira e Padre Domingos Machado, no momento da benção das renovadas instalaçõessexta-feira, janeiro 27, 2006
Câmara renova Acordo de Colaboração com a Associação de Moradores das Lameiras
A convicção de que a gestão dos parques habitacionais públicos deve assentar na responsabilização colectiva e no envolvimento de todos os seus actores, aliada à certeza de que a obtenção de graus superiores de eficácia, em termos de agilização de procedimentos e celeridade de decisões, se obtém pela maior proximidade dos decisores em relação aos bens a gerir, levou a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, por proposta de Jorge Paulo Oliveira, Vereador da Habitação, a celebrar com a Associação de Moradores das Lameiras um Acordo de Colaboração relativo à gestão daquele complexo habitacional constituído por 290 fogos e cuja titularidade passou para a autarquia na sequência da assinatura do “Auto de Cessão”, em 20 de Maio de 2004 com o IGAPHE.
O 1º Acordo de Colaboração foi assinado em 2004 e renovado em 2005.
No âmbito desse Acordo, tem sido concretizadas um conjunto de obras de conservação e de reabilitação do edificado e desenvolvido um conjunto de serviços de natureza social que vão desde o atendimento às famílias, visitas domiciliárias, realização de inúmeras acções de prevenção primária na área da toxicodependência, acompanhamento de situações de vulnerabilidade económica, social e até afectiva, promoção de diversas acções de carácter cultural e recreativo e de incentivo à participação e consciencialização dos moradores para o pagamento da renda.
Fruto deste Acordo, foi possível manter em pleno funcionamento um Gabinete Social, via contratação de uma técnica superior de Serviço Social e de um escriturário a tempo parcial.
O sucesso alcançado nos dois anos anteriores esteve na base da deliberação camarária da passada quarta-feira, dia 25 de Janeiro, por proposta do vereador Jorge Paulo Oliveira, de renovar o Acordo de Colaboração com a AML para o ano de 2006, sujeito a um novo Plano de Acção Global, que obrigará à transferência financeira mensal de 8.840,00 € por parte da Câmara Municipal para aquela conhecida e dinâmica associação.Câmara e ACIF abordam Publicidade e Sinalética Comercial
AZIMUTE - Descarga Eléctrica
O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, veio a Vila Nova de Famalicão apadrinhar o lançamento do Programa TII – Tecnologia, Inovação e Iniciativa, destinado à formação de desempregados do sector têxtil ao nível das técnicas base de trabalho com um computador, resultado de uma parceria entre a Microsoft Portugal e o Citeve.
Agora que o silêncio imposto aos ministros foi levantado, desde que não escrevam artigos de opinião, acreditei que Vieira da Silva aproveitasse a oportunidade para, ainda que sumariamente, melhor explicitar esse grande “desígnio nacional”, a que José Sócrates chamou de “choque tecnológico”.
Mas nada. Nem uma palavra proferiu sobre o tema, nem sobre a sua transformação em “Plano Tecnológico”, a nova terminologia usada, certamente por se revelar mais consentânea com a responsabilidade governativa.
Mesmo que a grande maioria dos portugueses ainda não tenha percebido de que se trata afinal o tão propalado “choque”, o Ministro do Trabalho, porque não ache importante a “bandeira” do executivo socialista, ainda que a mesma incorpore eixos que o devessem preocupar, como a inovação, a tecnologia e a qualificação de recursos humanos ou porque tem bem presente o recente “choque” com o Ministro das Finanças a propósito da falência, em 2015, do sistema da segurança social, à cautela, preferiu omitir tal expressão e explicitação, não fosse provocar novos “choques governativos”.
Há, porém, uma terceira hipótese. Puro constrangimento. Na verdade o “choque tecnológico”, não passa de um “choque sonoro” e de um “choque eléctrico”.
Quando se apresentam 166 medidas de carácter avulso, muitas delas em andamento, ainda o Partido Socialista não tinha chegado ao poder, sem a participação nos trabalhos de elaboração, dos agentes a quem o “Plano” se dirige e que lentamente a todos vai desmobilizando, não é um “choque tecnológico”, mas antes um “choque sonoro”, um “sound bite” do moderno marketing politico.
Uma intenção governativa que já provocou faíscas entre Manuel Pinho, Ministro da Economia, e Mariano Gago, Ministro da Ciência e Ensino Superior, porque o primeiro tutelava o “Plano”, mas usava as dotações financeiras do orçamento do segundo, levando ao afastamento dos dois, não é um “choque tecnológico”, mas antes um “choque eléctrico”.
Um propósito do governo que “queima” os sucessivos dirigentes do projecto, de que o último exemplo foi a demissão da Unidade de Coordenação do independente José Tavares e sua substituição por Lebre Freitas, um simpatizante socialista, só pode ser considerado um “choque eléctrico”.
Mas, para o Partido Socialista, muito pior que este “choque eléctrico”, foi o que ocorreu no passado domingo. Ao ter ficado há frente de Mário Soares, Manuel Alegre provocou seguramente, não um “choque eléctrico”, mas uma autêntica “descarga eléctrica”, e de alta voltagem, nos seus dirigentes.
Artigo publicado no semanário “Opinião Pública”, edição de 27 de Janeiro de 2006quarta-feira, janeiro 25, 2006
Urbanização da Cal - Fachadas e coberturas vão ser reabilitadas
Jorge Paulo Oliveira, José Maia (Presidente da Associação de Moradores da Cal) e Armindo Costa (Presidente da Câmara Municipal) aquando de uma visita à Urbanização
A Câmara Municipal tem vindo a dar passos firmes tendentes a aumentar a qualidade de vida e o grau de satisfação residencial dos moradores da Urbanização da Cal, na freguesia de Calendário, e mudar a má imagem formada sobre o mesmo e seus habitantes, a qual vinha perdurando, desde o primeiro dia do realojamento das famílias aí operado. Nesse sentido e no âmbito do Programa Municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, foram iniciadas e concretizadas todo um conjunto de intervenções, referentes a uma primeira fase, que passaram por:
- Obras de ampliação e modernização do CICAL (Centro de Intervenção da Cal) num investimento de 50.000,00 €, que além da criação de novas salas e gabinetes, muniu aquela estrutura de novo mobiliário, equipamento informático e inclusive um parque infantil;
- Obras de requalificação dos espaços exteriores do complexo, num investimento total de 150.466,00 €, que dotou a urbanização de novos passeios, novas zonas pedonais e de estacionamento, diversos muros de betão para evitar a ocorrência de desabamento de terras; uma nova de lazer; uma nova casa do correio; reforço expressivo da iluminação; construção de um canil e de um polidesportivo.
A Câmara Municipal vai agora avançar para a segunda fase das obras programadas, tendo aprovado, na reunião camarária de hoje, a proposta apresentada pelo Vereador de Habitação, Jorge Paulo Oliveira, que adjudicaria a empreitada atinente à substituição integral das coberturas, reparação das fachadas e dos muros de vedação dos logradouros. O vencedor do concurso público foi a firma COMBITUR – Construções Imobiliárias e Turísticas, S.A., a quem a empreitada foi adjudicada pelo valor de 208.746,16 € + I.V.A.
segunda-feira, janeiro 23, 2006
Grupo Recreativo de Avidos e Lagoa inaugura nova Bancada

Jorge Paulo Oliveira no uso da palavra, acompanhado por Avelino Lemos, à esquerda (Presidente da Direcção do GRAL), Mário Vidal (Associação de Futebol de Braga) e Marco Magalhães (Adjunto do Vereador do Desporto)
sexta-feira, janeiro 20, 2006
AZIMUTE - Entendam-se meus senhores
A regulamentação dos horários de funcionamento das actividades de lazer e diversão nocturnas sempre foi uma matéria problemática. A livre iniciativa privada, o repouso e o divertimento, são direitos contraditórios, cuja conciliação é sempre difícil.
Em 2002, pela mão do vereador Durval Tiago Ferreira, procurando conciliar tais interesses e pôr cobro à anarquia reinante, fruto das desmedidas autorizações ocorridas nos últimos anos, da abertura de bares e cafés em zonas exclusivamente habitacionais, a funcionar na sua grande maioria com horários desajustados, atentando contra a qualidade de vida dos moradores, mas também dos interesses dos utentes e dos próprios exploradores, elaborou a autarquia nova regulamentação para o sector.
Esta, entre outras alterações, reclassificou os estabelecimentos em novos grupos, com possibilidades de horários diferentes, definiu limites de horário distintos entre os dias de semana, fim de semana e vésperas de feriado, alargamento de horários em épocas festivas tradicionais e durante o período de verão.
Como regra geral, o horário de funcionamento dos cafés, cervejarias, bares, pubs e outros estabelecimentos afins, foi fixado até às 24 horas de domingo a quinta-feira e até às 2 horas do dia imediato de sexta-feira, sábado e véspera de feriado. Estes horários podiam ser alargados ou restringidos atentos determinados condicionalismos.
Os vereadores do PS não viram qualquer inconveniente na proposta e votaram-na favoravelmente. Mas cedo foram publicamente desautorizados pelos camaradas que, até à exaustão, defenderiam as duas horas da manhã como a regra a observar na fixação do horário de encerramento daqueles estabelecimentos.
A JS pela voz de André Costa, argumentava que à meia-noite, ainda era cedo para as pessoas saírem do café. Impunha-se, por isso, ajustar os horários à realidade do século XXI.
Reis Campos, agora deputado municipal pelo PS, alertava para o problema da segurança pública, afirmando que se a proposta do executivo fosse aprovada pela Assembleia, teria medo de passear em Famalicão a partir da meia-noite, pois a cidade estaria morta.
Santos Oliveira, o líder da Comissão de Gestão do PS Local (?), mais contundente, escrevia sarcástica e ironicamente no Jornal “Vila Nova” que, era bom viver em Famalicão, porque passaria haver “recolher obrigatório”, congratulando-se com a existência de variantes e auto-estradas que facilitariam as deslocações “à Trofa, ou a Braga, ou à Póvoa de Varzim ou mesmo ao Porto tomar um café ou comer uma tosta mista”. Segundo este “Do lema: Famalicão Terra de Amigos, passaremos a ter o lema, Famalicão Fujam Desta Terra Amigos!”.
Perante tais argumentos, era expectável que os vereadores do PS, embora discordando da actual regulamentação, mas porque condizente com linha de pensamento socialista, votassem favoravelmente todas as propostas de alargamento excepcional dos horários para as referidas duas horas da manhã.
Puro engano. Desautorizados, desautorizam, votando, nas últimas reuniões do executivo, contra algumas propostas nesse sentido, mesmo que fundamentadas em pareceres favoráveis da Junta de Freguesia e da PSP. Argumento: Estão inseridos no meio de uma vasta zona habitacional, potenciador de reclamações de vizinhança.85º Aniversário do Sporting Clube de Braga
O Sporting Clube de Braga, realiza hoje à noite, no Casino da Póvoa de Varzim, o Jantar de Encerramento do 85º Aniversário da fundação do clube.
Em finais de 1919, princípios de 1920 foi pensado e organizado um clube que se viria a chamar o Sporting Clube de Braga. Foi fundado por um grupo de jovens, na sua maioria estudantes, donde se destacaram Celestino Lobo, Carlos José de Morais, os irmãos Carvalho, Eurico Sameiro, Costinha, João Gomes, (que viria a ser o primeiro presidente) e ainda Joaquim de Oliveira Costa.
O SCBraga, inicialmente, não teve as cores que tem hoje. Foram escolhidas para as suas camisolas as cores verde e branca (mais tarde, por influência de José Szabo, antigo treinador do clube, foi sugerido um equipamento à semelhança do Arsenal de Londres, o que se mantém até hoje).
Foi assim que o grupo se apresentou no campo do antigo Colégio de Espírito Santo para o seu primeiro jogo de grande categoria com a Algés e Dafundo. Pode afirmar-se que começou aí uma vida nova para o futebol da região bracarense.
Pouco depois, em 19 de Janeiro de 1921, surgem os primeiros estatutos, daí que se tenha escolhido esta data como a do verdadeiro nascimento.
Em representação da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Jorge Paulo Oliveira, vice-presidente da autarquia, marcará presença no jantar comemorativo.
quinta-feira, janeiro 19, 2006
Famalicão, Autarquia Amiga da Familia
Em comunicado recentemente emitido, a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), distinguiu a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, como uma Autarquia Amiga da Família, advinda do facto de praticar no tarifário de água, uma tarifa específica para as famílias numerosas.
Apesar de a Câmara de Famalicão praticar a tarifa familiar desde 2004, só agora a APFN teve conhecimento do facto, o que levou esta associação a acrescentar o município famalicense na lista das “Autarquias Amigas da Família”.
Em Vila Nova de Famalicão, o tarifário da água para agregados familiares com 4 e 5 elementos é de, nos primeiros 16 m³ 0,70 euros, e nos m³ seguintes de 1,47 euros. Para agregados familiares superiores a 5 elementos o tarifário para os primeiros 22 m³ é de 0,70 e para m³ seguintes de 1,47 euros.
No total são já 18 as autarquias que aderiram à proposta da APFN para alterar o tarifário da água para agregados maiores. Para além de Vila Nova de Famalicão contam-se também os municípios de Vila Nova de Gaia, Leiria, Torres Vedras, Sintra, Coimbra, Lisboa, Porto, Ribeira Grande, Condeixa, Aveiro, Portimão, Évora, Vila Real, Ponta Delgada, Viseu, Câmara de Lobos e Odemira.
No comunicado, que está patente no site da APFN – www.apfn.com, esta associação afirma que “este exemplo deve ser também seguido pela Assembleia da República e pelo Governo Central”, apelando ainda “à adopção de medidas de apoio à natalidade”.Ciclo de Conferências: Lutas Académicas e Estudantis
Arranca amanhã em Vila Nova de Famalicão, no Museu Bernardino Machado, o novo ciclo de conferências que irá decorrer durante cerca de dois anos, dedicado às “Lutas Académicas e Estudantis: Do Liberalismo ao Estado Novo”.
O Professor Luís Reis Torgal abre o ciclo de conferências, abordando uma síntese do que foram os movimentos estudantis, em Portugal, “do Liberalismo ao Estado Novo: praxe e festa, privilégios e poderes”.
O novo ciclo de conferências, passará em revista e de forma cronológica alguns dos mais importantes episódios das lutas académicas, que eclodiram em várias cidades portuguesas, nos séculos XIX e XX, contando para isso com a presença dos mais prestigiados conferencistas nacionais.
O historiador Luís Reis Torgal é professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, sendo doutorado e agregado em História pela mesma Universidade.
Nasceu em Coimbra a 14 de Janeiro de 1942, sendo que actualmente exerce também funções de Coordenador Científico do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX / Universidade de Coimbra / Fundação para a Ciência e a Tecnologia (CEIS20). Entre outros cargos que desempenhou, foi membro do Senado da Universidade de Coimbra de 1989 a 2005, e director das revistas: Revista de História das Ideias (1983-2002) e Estudos do Século XX (2001-2004).
Dos múltiplos trabalhos publicados destaca-se: “Tradicionalismo e Contra-Revolução. O pensamento e a acção de José da Gama e Castro, Coimbra, Seminário da Cultura Portuguesa, 1973”; “Ideologia política e teoria do Estado na Restauração, Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, 1981-1982”; “A Revolução de 1820 e a Instrução Pública, Porto, Paisagem, 1984”; “História e Ideologia, Coimbra, Minerva, 1989”; “A Universidade e o Estado Novo. O caso de Coimbra. 1926-1961, Minerva 1999” e “O Cinema sob o olhar de Salazar. Lisboa, Círculo de Leitores, 2000”, entre muitos outros.
segunda-feira, janeiro 16, 2006
Jantar de Reis em Bairro
Programa TII - Tecnologia, Inovação e Iniciativa
A MICROSOFT PORTUGAL e o CITEVE (Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal), procederam na tarde de hoje, ao lançamento do Programa TII – Tecnologia, Inovação e Iniciativa, destinado a desempregados do sector têxtil.
O lançamento deste projecto, assinala o primeiro passo de um percurso que a Microsoft Europa assumiu no sentido de apoiar o objectivo de combate ao desemprego na UE25. O público-alvo desta acção é a população desempregada do sector têxtil, maioritariamente constituída por indivíduos com baixa taxa de escolaridade, idade superior a 45 anos e sem conhecimentos de informática.
O Plano de Formação oferecido assenta no modelo UP “Unlimited Potential” da Microsoft e visa a aquisição de competências básicas ao nível das TIC, sendo complementado por sessões específicas de motivação para a formação/emprego e de divulgação dos mecanismos de inserção profissional disponíveis. Para além disso, o CITEVE promoverá a frequência pelos participantes de módulos com carácter tecnológico relacionados com o sector, com vista a facilitar a empregabilidade.
As indústrias têxtil e do vestuário empregam actualmente mais de 200.000 pessoas e representam cerca de 15% das exportações portuguesas, mas têm vindo a sofrer fortes efeitos da globalização, com o consequente impacto ao nível do desemprego.
A Microsoft e o CITEVE pretendem com esta iniciativa apoiar cerca de 4000 desempregados num período de três anos.
domingo, janeiro 15, 2006
Sessão Solene de Entrega de Diplomas da Universidade Lusíada
Assembleia Municipal aprova Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2006
Na passada sexta-feira, 13 de Janeiro, a Assembleia aprovou com 60 votos a favor, 13 abstenções e três votos contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2006. Os votos favoráveis vieram das bancadas do PSD, PP e da totalidade dos Presidentes de Junta de Freguesia presentes (PSD/PP, PS e CDU). Abstiveram-se os deputados do PS e votaram contra os dois eleitos pela CDU e a deputada do BE. De entre as principais medidas consagradas pelo executivo camarário para as áreas da Habitação, Família, Juventude, Trânsito e Transportes, atenta a sua transversalidade, destacam-se: HABITAÇÃO
- Construção da Urbanização das Bétulas (Calendário);
- Construção da Urbanização das Austrálias (Requião);
- Construção da Urbanização da Gábila (Gavião);
- Construção de 15 novas habitações no Complexo Habitacional das Lameiras (Antas);
- Promoção da construção de um novo complexo habitacional na zona sudeste do Concelho;
- Infra-estruturação da Quinta de Rebordelo (Ruivães);
- Promoção da infra-estruturação da Urbanização da Aldeia Nova (Cruz);
- Conclusão das obras de requalificação da zona envolvente ao Complexo Habitacional das Lameiras;
- Transformação das antigas instalações do Centro Social e Comunitário das Lameiras num espaço destinado às múltiplas valências daquela instituição;
- Recuperação do edificado no Complexo Habitacional de Lousado;
- Requalificação do edificado na Urbanização da Cal (Calendário);
- Construção do polidesportivo e demais arranjos exteriores no Loteamento Municipal Joaquim Malvar (Antas);
- Lançamento de um projecto de recuperação gradual do Bairro Francisco Simões (Joane);
- Obras de melhoramento dos espaços exteriores da Quinta do Passal (Avidos);
- Obras de melhoramento do Loteamento Municipal de Pitelas (Mogege);
- Promoção do Projecto “Casa Solidária”;
- Lançamento da 1ª Residência de Emergência do Município;
- Lançamento do Projecto “Pintar a minha Casa”;
- Lançamento do Programa de regime de Apoio Directo ao Arrendamento;
- Dinamização do programa de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional;
- Promoção do programa de Incentivo ao Arrendamento Jovem desenvolvido pelo INH;
- Promoção do Programa de Solidariedade e Apoios à Recuperação de Habitação (SOLARH);
- Reforço da colaboração com as Associações de Moradores;
- Incentivo à criação da Associação de Moradores na Urbanização Moinhos de Vento;
JUVENTUDE
- Instalação provisória da Casa da Juventude;
- Criação da Ecopista de Vila Nova de Famalicão;
- Criação do Centro do Jovem Empreendedor;
- Criação do Parque Aventura;
- Elaboração do Programa de Apoio a Associações Juvenis, Associações de Estudantes e Grupos de Jovens;
- Realização da IV Festa do Associativismo e Juventude;
- Lançamento do Cartão Euro <26>
- Lançamento do Boletim Informativo Jovem;
- Lançamento do Guia do Associativismo Juvenil;
- Lançamento do Projecto “Geração Mais”, que tem como principal objectivo o encaminhamento profissional;
- Realização de Colónias de Férias Temáticas;
- Lançamento do Projecto “Escola de Verão”;
- Realização de acções de formação para dirigentes e outros agentes associativos;
- Definição de uma quota para jovens casais na atribuição de habitações ou de lotes inseridos nos projectos habitacionais promovidos pelo município;
- Concepção da Agenda 21 do Município de Vila Nova de Famalicão;
- Promoção da nova cidade desportiva;
- Construção das Piscinas da Vila de Ribeirão;
- Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Vermoim;
FAMILIA
- Implementação do Projecto “E-qualidade” junto das organizações prestadoras de serviços sociais;
- Implementação do Projecto de Famalicão para a Integração (PROFIT);
- Promoção da inclusão social das pessoas idosas e da solidariedade entre gerações;
- Plano Municipal contra a Violência Doméstica;
- Implementação do Projecto “Recriar o Futuro”;
- Dinamização da Luta contra a Toxicodependência;
- Dinamização dos Projectos “Crescer a Brincar” e “Entre Todos”;
TRÂNSITO E TRANSPORTES
- Pugnar pela concretização da variante à EN 14, vulgarmente denominada como Variante Poente;
- Criação de condições para o prolongamento da Variante nascente no sentido poente;
- Defesa da concretização da Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão-Trofa;
- Desclassificação dos troços das estradas nacionais e regionais inseridos no perímetro urbano;
- Renovação e modernização das avenidas Marechal Humberto delgado, Dr. Carlos Bacelar e dos Descobrimentos;
- Elaboração de um Plano Rodoviário Municipal;
- Elaboração de estudos sobre a circulação e o ordenamento do trânsito;
- Dinamização do Projecto de Prevenção Rodoviária.
sexta-feira, janeiro 13, 2006
AZIMUTE - A Assembleia que não existe
Sucedâneo das antigas Juntas Distritais, dispõe a lei que, haverá em cada Distrito uma Assembleia Distrital, com funções deliberativas, composto pelos Presidentes de Câmaras e Assembleias Municipais e um presidente de Junta de Freguesia, por cada concelho.
Criada 1977, com a primeira lei das autarquias locais, e reformulada em 1991, a sua génese teve como objectivo alimentar o aparecimento de verdadeiros “fóruns do distrito”, espaços privilegiados de discussão de aspirações e problemas, de união de esforços e de vontades dos autarcas em torno das questões comuns, que poderia, inclusive, desempenhar o papel de “lobby” junto do Poder Central.
Porém, fruto de vicissitudes várias, estes órgãos têm vindo a perder peso político. As sucessivas reformas legislativas esqueceram-na de forma negativa, as suas atribuições são parcialmente desenvolvidas pelas grandes áreas metropolitanas e comunidades urbanas e as muitas quezílias politico-partidárias dos seus membros inviabilizam a possibilidade de se gerarem consensos distritais.
A dificuldade da sua qualificação jurídica contribui também para o lento definhamento. Pese embora possuírem um cariz semelhante ao de uma organização de coordenação inter-municipal, as Assembleias Distritais não são autarquias, nem associações de municípios, pelo que fica a dúvida sobre a sua verdadeira natureza.
Não obstante a generalidade das Assembleias Distritais reunirem regularmente, o desprestígio generalizado e o pouco peso político que representam, tem conduzido ao aparecimento de duas correntes de opinião.
Naquelas que, apesar dos escassos recursos económicos e de meios técnicos e humanos, são capazes de desenvolver diversas iniciativas, predomina a tese da sua manutenção enquanto não avançar a regionalização.
Nas outras, que raramente reúnem e nenhuma iniciativa têm concretizado, prevalece o entendimento de que este órgão representa os restos mortais de uma miragem passada, vazio de competência e utilidade, que justificam plenamente o seu desaparecimento. Nessa linha de pensamento a Assembleia Distrital de Faro sugeriu ao Governo a sua extinção.
No Distrito de Braga a inoperância deste órgão é gritante e constituirá provavelmente o pior exemplo do país. Apesar da imperatividade da lei, não reúne, pelo menos desde 1994. Não por falta de quórum ou de local apropriado, simplesmente, porque o Presidente da Câmara Municipal de Braga, o Sr. Engº Mesquita Machado, nunca a convocou como era e é sua obrigação.
No Distrito de Braga não há correntes de opinião. Não há nada. O órgão só existe no papel. A indiferença generalizada e a mera passividade vão contribuindo para a ilusão reinante nos cidadãos que ao existir formalmente, o mesmo funciona.
Era bom, que esta inoperância, indefinição e indiferença, que viola a lei e engana os eleitores não continuasse por muito mais tempo. Não é difícil. Basta haver assumpção de responsabilidades e coragem.
Artigo publicado no semanário “Opinião Pública”, edição de 13 de Janeiro de 2006.
quarta-feira, janeiro 11, 2006
Prémio "Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão"
sábado, janeiro 07, 2006
III Encontro de Reis Sénior
sexta-feira, janeiro 06, 2006
BricoOnda
quinta-feira, janeiro 05, 2006
AZIMUTE - Sem Emenda




