URBANISMO - Ecopista

Câmara e Vento Norte unidas pela Ecopista

Na sequência da outorga do Protocolo de Concessão de Utilização de Bens do Domínio Público Ferroviário, que vai permitir a construção de uma Ecopista, aproveitando o antigo canal ferroviário Póvoa – Famalicão, desactivado em 1 de Janeiro de 1990, entre a Câmara Municipal e a REFER, ocorrida no dia 22 de Julho de 2005, deliberou a autarquia celebrar um Acordo de Colaboração com a Vento Norte - Associação de Defesa do Ambiente e Ocupação dos Tempos Livres, tendo em vista a construção, regulamentação e manutenção deste importante equipamento.

Na base da proposta, subscrita por Jorge Paulo Oliveira, está a consonância de objectivos e a convicção da autarquia, que a conjugação de esforços, conhecimentos e experiências, entre ambas as instituições, tendo em vista a criação da Ecopista de Vila Nova de Famalicão, trará indubitavelmente efeitos práticos extremamente positivos.

A Vento Norte, sempre foi um dos movimentos defensores e mais entusiastas da adaptação da antiga plataforma ferroviária a ECOPISTA.Desde a sua criação (13 de Fevereiro de 1996), fiel aos seus objectivos estatutários, tem vindo esta associação a desenvolver inúmeras acções consubstanciadas na promoção da educação ambiental, na ocupação dos tempos livres dos jovens e na conservação da natureza, com igual, meritório e destacado trabalho ao nível da prática das actividades do Montanhismo; Canoagem; Fotografia; BTT, Cicloturismo e Mergulho.

URBANISMO - Centro Multiusos da Lagoa

Novo equipamento renova envolvente à Igreja

O Centro Multiusos, na freguesia da Lagoa, futuramente a construir nas proximidades da actual Igreja, num terreno adquirido recentemente pela Câmara Municipal para aquele efeito, já tem projecto, o qual mereceu o voto favorável de toda a vereação na reunião do executivo municipal de 16 de Agosto de 2005.Projectado para colmatar um conjunto de necessidades sentidas pela população daquela freguesia, o futuro equipamento apresenta uma linha arquitectónica moderna, atenta a sua forma de um polígono irregular, com cobertura plana.

O edifício terá dois pisos, acima da cota do arruamento e um em cave, desenvolvendo-se paralelamente às artérias que delimitam o terreno.O piso da Cave comportará um Foyer, Auditório, Espaço para exposições temporárias e permanentes, exposição de material religioso e WC.No piso 0 situar-se-à a recepção, 4 Salas para os escuteiros, Biblioteca, Apoio paroquial, Bar / Cafetaria e WC.Por fim, o piso 1 irá albergar o Gabinete da Direcção, 4+4 Salas de catequese, espaço para exposições temporárias e WC.

A implantação da proposta é feita num patamar intermédio e os dois volumes do rés-do-chão dão origem a uma praça que se torna acessível a partir dos dois arruamentos existentes.

Procura-se ainda que o acesso ao edifício pudesse ser efectuada de forma independente, razão pela qual são criadas duas entradas a partir da cota da praça. Torna-se assim possível a utilização da biblioteca/apoio paroquial e do bar/cafetaria sem prejuízo das restantes funções localizadas tanto no no piso 1 como na cave.

HABITAÇÃO - Loteamento da Quinta de Rebordelo

Adjudicada a empreitada das obras de infra-estruturas

Inserido no programa municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, na sua vertente de infra-estruturação de terrenos para futura venda e promoção directa de habitação, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão aprovou na passada reunião de 16 de Agosto, a adjudicação da empreitada de construção das infra-estruturas do loteamento habitacional para a denominada «Quinta de Rebordelo», na freguesia de Ruivães.

A empreitada foi adjudicada à firma Manuel da Costa Amaro & Cª, Lda, pelo valor de 994.975,72 € (IVA incluído) e o prazo de construção é de 365 dias.

Com uma área de 60.000 m2, o projecto contempla a infra-estruturação de 73 lotes, destinados à construção de 70 moradias unifamiliares isoladas e 3 edifícios multifamiliares. Cada lote destina-se à construção de edifícios de cave, rés-do-chão e andar, com excepção dos três lotes onde serão erigidos os edifícios multifamiliares cuja cércea será de rés-do-chão mais dois pisos.

Destinado a albergar mais de quatro centenas e meia de pessoas, está-se, segundo o vereador da Habitação, Jorge Paulo Oliveira, “Perante um projecto e um investimento camarário que, além de suprir manifestas carências habitacionais desta freguesia, há muito reclamadas pelos sucessivos executivos autárquicos locais, permitirá o aparecimento de uma nova comunidade, num espaço dotado de qualidade de vida e integrado paisagísticamente de forma excepcional”.

III Edição da Festa do Associativismo e da Juventude

III Edição entre 16 e 18 de Setembro Entre 16 e 18 de Setembro, mais de uma centena de associações e colectividades do concelho de Vila Nova de Famalicão vão ter a oportunidade de dar a conhecer o seu trabalho e as suas actividades, naquela que já é considerada uma das maiores concentrações de jovens do distrito de Braga: a Festa do Associativismo e da Juventude de Famalicão, que irá decorrer no antigo campo da feira semanal da cidade.

Durante três dias, a irreverência, o empreendedorismo e a alegria, próprias dos jovens, irão invadir este espaço, com a dinamização de inúmeras actividades desportivas, espectáculos teatrais, demonstrações circenses, desfiles de moda, debates políticos, conferências e muita música com especial destaque para um concerto dos D-Weasel.

Durante a conferência de imprensa da apresentação do evento, que decorreu nesta sexta-feira, no Parque de Merendas da cidade, o vice-presidente da Câmara Municipal, Jorge Paulo Oliveira, destacou que “Famalicão é seguramente um dos concelhos mais ricos do país, não só em termos de associações, mas também no que diz respeito à qualidade do trabalho desenvolvido por essas associações”, o que é motivo de “orgulho” para o município.

Jorge Paulo Oliveira disse mesmo que “estas associações têm produzido um trabalho notável, essencial para o desenvolvimento sustentado do concelho e que muitas vezes substitui o papel do próprio Estado e da autarquia”.Neste sentido, o autarca salientou que a Festa do Associativismo e da Juventude serve não só para “dar a conhecer as associações e divulgar as suas actividades, mas também demonstra o apreço do município pelo seu trabalho em prol dos jovens e da comunidade”. “Esta iniciativa é, simultaneamente, um espaço de valorização e reconhecimento público para com todas as associações famalicenses”, acrescentou.

Da vasta programação, realce-se a especial importância ao concerto de uma das maiores bandas do momento, os D-Weasel, que actuarão no sábado, dia 17, pelas 22h45. Destaque ainda os debates políticos organizados por cinco organizações políticas de juventude (Juventude Socialista, Juventude Social Democrata, Juventude Popular, Juventude Comunista e Jovens do Bloco), que participarão no certame e a conferência intitulada “Comunidade e Saúde da Mente”, que irá decorrer no dia 17, pelas 17h30.

Um torneio de ténis de mesa, com a participação das melhores equipas nacionais da modalidade, uma pista de Karting, e a organização de desportos radicais são outros pontos do programa em destaque.

Nos dias 17 e 18, sábado e domingo, a autarquia junta-se à Associação ambientalista Vento Norte, nas comemorações da Semana da Mobilidade / Dia Europeu sem Carro, com a dinamização de passeios em BTT e cicloturismo à descoberta dos futuros trilhos da ecopista.

Uma iniciativa que pretende dar a conhecer as potencialidades da futura ecopista de Famalicão que vai nascer no antigo ramal ferroviário que ligava Famalicão à Póvoa de Varzim, com início na zona poente da cidade, junto à Rua Daniel Rodrigues, nas imediações da Estação Ferroviária de Famalicão, estendendo-se até à freguesia de Gondifelos.

Para além das diversas associações desportivas, culturais, recreativas e ambientalistas do concelho, a Festa do Associativismo e da Juventude contará também com a presença das cinco juventudes partidárias (JSD, JS, JP, JC e JB), com as diversas instituições de ensino do concelho e escolas profissionais, de entidades públicas ligadas ao movimento associativo e à juventude, como é o caso do Instituto Português da Juventude, da Protecção Civil e do Gab@jovem, que dará a conhecer a sua actividade. Paralelamente, o espaço será também servido por três restaurantes.

URBANISMO - Campo de Jogos do Ruivanense

Aprovado Projecto de Remodelação do Espaço Contiguo

A Câmara Municipal, aprovou na sua reunião de 16 de Agosto de 2005, um projecto de Remodelação do Espaço Contíguo ao Campo de Jogos do Ruivanense Atlético Clube. A proposta de intervenção incide sobre a área contígua ao campo, a nascente, onde se localiza um dos acessos ao recinto desportivo, pretendendo basicamente dar resposta a duas necessidades:

• Requalificação do espaço exterior do futuro café-bar, em construção, voltado para esta área que, se relaciona directamente com a via existente;
• Dotar esta área de estacionamento, devido à afluência verificado aquando da realização de jogos.

Aproveitando existência de um valioso conjunto arbóreo existente, o projecto prevê o surgimento de um espaço público devidamente caracterizado possibilitando o usufruto do mesmo, dotado de uma esplanada em madeira, áreas de circulação pedonal em cubo de granito, um banco de betão branco, com uns elementos em consola, estacionamento em linha e, no topo sul, uma baía de estacionamento, totalizando 28 lugares.

O âmbito da intervenção alargou-se, ao nível do esquema viário, projectando-se o redesenho da rotunda contemplando uma forma estreita e alongada, visto que o espaço existente assim o sugere, conferindo deste modo uma maior organização e eficácia rodoviária.

URBANISMO - Igreja de Gondifelos

Elaborado Estudo Prévio de Requalificação

Área privilegiada em termos de acessibilidade, na zona de entrada da freguesia e um dos pontos dominantes da envolvente próxima, encontra-se actualmente descaracterizada, facto que levou a Câmara Municipal à elaboração de um estudo prévio para a requalificação daquele espaço, aprovado na reunião do executivo do dia 16 de Agosto de 2005, e que contempla não só o adro da igreja, mas também a envolvente ao próprio cemitério.O citado estudo prévio prevê as seguintes intervenções:

• Estreitamento do arruamento de acesso, o que permitirá o alargamento dos passeios dos dois lados da via e estacionamento com cerca de 20 lugares;
• Delimitação e pavimentação do Largo, de forma a condicionar o acesso automóvel;
• Tratamento do espaço envolvente ao cemitério transformando-o numa pequena praça, que permita a colocação de um palco para os dias de festa;
• Criação de um percurso próprio para a realização da procissão da freguesia, paralelo ao cemitério com ligação ao cruzeiro;
• Remodelação do parque infantil;
• Criação de condições para a estadia e a fruição do espaço pela requalificação do local, reorganizando a iluminação, instalação de mobiliário urbano e arborização.

URBANISMO - Avenida Dr. Carlos Bacelar

Aprovado o Projecto de Requalificação da Avenida Dr. Carlos Bacelar

Tendo em vista corrigir as situações de ruptura e de intranquilidade, advinda da falta de segurança e desconforto para os utentes, que atravessam a Avenida Dr. Carlos Bacelar, na freguesia de esmeriz, espaço canal de elevada importância em termos de fluxo de trânsito, foi elaborado um projecto para intervenção nesta artéria, aprovado em reunião de cãmara do dia 16 de Agosto de 2005, que contempla a previsão de uma nova rotunda e requalificação do arruamento, que sirva também para melhorar a imagem urbana da zona.Assim, além do redesenho e respectivos arranjos exteriores da rotunda, são redefinidos os corredores de fluxo rodoviário, recorrendo à pavimentação em tapete betuminoso limitado por uma barra metálica e ladeado por uns percursos pedonais em cubo de granito azul.A dimensão destes percursos é condicionada pela exiguidade do espaço canal ali existente, transformando-os, quando necessário, em espaços de atravessamento automóvel.

URBANISMO - Igreja de Telhado

Projecto de Remodelação da Zona Envolvente à Igreja de Telhado

Espaço central da freguesia, centralidade reforçada pela localização na envolvente de equipamentos como a Sede da Junta de Freguesia e o Centro Social, está hoje algo descaracterizado, tornando-se objectivo fundamental da autarquia promover a sua reabilitação, no seguimento da politica de revitalização dos centros cívicos das freguesias.A intervenção projectada e aprovada na reunião de câmara de 16 de Agosto de 2005, sustenta-se nos seguintes parâmetros:

• Delimitação do largo, de forma a condicionar o acesso automóvel, pavimentando-o em lajeado de granito;
• Alinhamento dos muretes que envolvem a Igreja;
• Criação de uma rampa de acesso ao adro para criar uma maior fluidez do espaço e previsão de umas escadas de ligação directa entre a praça e o caminho;
• Pavimentação dos passeios com cubos de granito, na via de ligação à Igreja;
• Iluminação de todo o espaço e instalação de mobiliário urbano;
• Implantação de novo coreto, com maiores dimensões e condições que o actual;
• Criação de condições para a estadia e fruição do espaço pela requalificação do local.

HABITAÇÃO - Loteamento Joaquim Malvar

Loteamento vai receber Polidesportivo

O Loteamento Municipal Joaquim Malvar, sito no lugar de Pinheiral, na freguesia de Antas, vai ser dotado de um polidesportivo. A decisão foi tomada na reunião de câmara, realizada no passado dia 16 de Agosto, que autorizou a abertura de concurso limitado sem publicação de anúncio, pelo valor base de 120.000,00 € (IVA não incluído). A empreitada, além da execução do polidesportivo, contempla a construção de bancadas, novas zonas de circulação devidamente pavimentadas e o arranjo das zonas verdes, com a plantação de Pinheiros Mansos, colocação de relva e sistema de rega automática. Esta intervenção, insere-se na política camarária, de dotar os empreendimentos habitacionais de zonas de lazer destinadas aos seus moradores, nelas se incluindo, sempre que possível, zonas desportivas próprias. Assim, no âmbito da execução do Programa Municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, foram construídos polidesportivos no Loteamento da Quinta do Passal (Avidos), Urbanização da Cal (Calendário) e Urbanização Moinhos de Vento (Fradelos). O polidesportivo do Complexo Habitacional das Lameiras, sofreu recentemente profundas obras de renovação, o equipamento do Loteamento Municipal de Pitelas, foi dotado de balneários de apoio e está prevista a execução de uma zona desportiva na Urbanização das Austrálias (Outeiro – Requião).

Gabinete de Apoio ao Emigrante

URBANISMO - Parque Lúdico da Pedrinha

Tendo em vista aproveitar as potencialidades lúdicas de uma parcela de terreno do domínio público, completamente abandonado, situado na margem do Rio Pele, no lugar de Pedrinha, freguesia de Landim, num espaço territorial marcado por um forte crescimento habitacional, levou o Departamento de Urbanismo, da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, à elaboração de uma proposta de requalificação daquele espaço que irá passar pela criação de um circuito, ao longo de diferentes plataformas revestidas com relva, saibro e areia a norte um espaço plantado a Sul que faz a transição com os muros das construções vizinhas. Duas rampas pedonais estabelecem a ligação ao espaço de estadia, dotado de bancos, projectores e árvores, que desenha os limites da linha de água. De modo a manter o fluxo pedonal entre as duas margens, o projecto prevê ainda a construção de um atravessamento pedonal, que vai também servir de comporta de retenção da água, o que resultará num alargamento da bacia fluvial, proporcionando o aparecimento de uma praia fluvial. O Estudo Prévio do Parque Lúdico da Pedrinha, mereceu o voto unânime da Câmara Municipal, na sua reunião de 16 de Agosto de 2005.

URBANISMO - Igreja de Pedome

Projectada a Requalificação Urbanistica

Situada numa plataforma sobranceira à estrada municipal n.º 574, a Igreja de Pedome assume uma forte presença, sobretudo através da chegada pelo lado Nascente, onde se faz sentir de forma mais acentuada o desnível entre o templo e a estrada adjacente, funcionando o seu adro não só como um espaço de prolongamento da Igreja, mas também como factor de enquadramento, contemplação e de utilização como espaço público de estadia.

Constando-se, porém, uma certa degradação dos seus pavimentos, a ausência de uma eficaz drenagem de águas pluviais e fragilidades relacionadas com o conforto e a segurança na circulação pedonal, pela inexistência de passeios junto ao arruamento, a Câmara Municipal, através do Departamento do Urbanismo, elaborou uma proposta de requalificação urbanística aprovada na reunião do executivo camarário que passará pela:

• Recuperação do espaço pavimentado;
• Criação de sistema eficaz de drenagem de águas pluviais;
• Eliminação de ligação entre o arruamento e o adro na parte Sul, redesenhando-se do muro envolvente à Igreja, o que irá possibilitar a criação de passeios junto ao arruamento;
• Clara delimitação do perfil transversal do arruamento e a criação de áreas de circulação pedonal seguras, permitindo uma correcta separação entre trânsito automóvel e a deslocação de peões na EM 574, que actualmente não possui um perfil transversal rigoroso, esbatendo-se os limites laterais do arruamento na irregularidade das bermas;
• Criação a partir do arruamento secundário, a Norte, de uma rampa, de forma a permitir o acesso eventual mecânico ao adro;
• Reforço da iluminação do adro pela utilização de coluna alto com projectores e pela marcação dos percursos com iluminação indirecta encaixada nas paredes;
• Previsão de mobiliário urbano de apoio, com a instalação de bancos e papeleiras, dotando o espaço de maior conforto em termos de utilização lúdica e de estadia.

HABITAÇÃO - Complexo Habitacional de Lousado

Aberto o concurso público para as obras de reabilitação

Prosseguindo uma politica de melhoria continuada, visível e programada dos conjuntos habitacionais propriedade da autarquia, uma das preocupações constantes do Programa Municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, a Câmara Municipal vai levar a efeito um conjunto de obras de requalificação desta urbanização cuja propriedade passou para o Municipio, na sequência da extinção do IGAPHE.

Nesta primeira fase a intervenção projectada consistirá na reabilitação das fachadas, dos muros de vedação dos logradouros e substituição de coberturas, incluindo rufos e caleiros. Serão ainda construídas três casas do lixo, dotadas de redes de água, saneamento e electricidades, bem como um arrumo de apoio à manutenção dos espaços exteriores.

Com esta intervenção a autarquia pretende dar uma nova imagem a um dos maiores complexos habitacionais herdados do IGAPHE, de forma a melhorar as condições de habitabilidade dos seus moradores.

O valor base do concurso público, cuja abertura foi autorizada na reunião de câmara de 16 de Agosto de 2005, é de 420.000,00 €, IVA não incluído.

Palácio da Justiça

Jorge Paulo Oliveira à conversa com José Conde Fernandes (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça) e Directora Geral da Administração da Justiça.

Concluída a estrutura em betão, o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, visitou as obras do novo Palácio da Justiça, acompanhado por Jorge Paulo Oliveira, Vice-Presidente da Câmara Municipal, pelo Presidente do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça e pela Directora Geral da Administração da Justiça. O Palácio da Justiça de Vila Nova de Famalicão é, actualmente, a maior obra em curso do Ministério da Justiça. O novo Tribunal, cujas obras estão orçadas em 8 milhões de euros, iniciaram-se em Janeiro de 2005, pela mão do então Ministro do PSD, Aguiar Branco. Jorge Paulo Oliveira, referiu aos jornalistas que “… esta obra que é a concretização de um sonho com mais de uma década, trará num futuro muito próximo mais e melhor Justiça em Vila Nova de Famalicão”. “Estamos perante um edifício com uma arquitectura moderna, funcional, acessível e muito bem localizado. Uma vez concluído, vai permitir, ainda, que a autarquia possa usufruir das actuais instalações dos juízos criminais, deslocando para aí sectores da Câmara Municipal, que estão espalhados por vários pontos da cidade, arrendados a particulares, o que naturalmente se traduzirá numa poupança de recursos financeiros, eficácia e melhoria da qualidade na prestação de serviços aos famalicenses”, disse o autarca. Jorge Paulo Oliveira, dirigindo-se ao Secretário de Estado, salientou que “seria interessante se a conclusão da obra pudesse ser assinalada no dia 9 de Julho, já que este é o dia de aniversário da elevação à categoria de cidade”.

URBANISMO - Emigrantes

Criado Posto de Atendimento ao Emigrante

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, tem em funcionamento, desde o passado dia 3 de Agosto, um Posto de Atendimento ao Emigrante, destinado a informar, apoiar, aconselhar e encaminhar os cidadãos emigrantes, na resolução de matérias na dependência do Departamento de Urbanismo e Habitação.

O Posto de Atendimento ao Emigrante, foi pensado e estruturado de modo a conferir um atendimento personalizado e dotar de carácter prioritário a resolução dos problemas que aí sejam colocados. O objectivo é que as respostas sejam dadas até a um prazo máximo de 48 horas, nelas se incluindo a apreciação e decisão de processos de licenciamento urbanístico.

Para Jorge Paulo Oliveira, vereador responsável pelo pelouro do Urbanismo e Habitação, “Os nossos emigrantes deparam-se com dois tipos de problemas: estadia em Portugal limitada no tempo e um justificado desconhecimento da legislação vigente. A criação desta estrutura, irá permitir-lhes tratar os assuntos com a autarquia, através de um atendimento próprio e personalizado, feito por quadros qualificados e com a menor perda de tempo. Resultado, melhor atendimento, melhor informação e decisão mais rápida, logo, mais tempo para o merecido gozo de férias. Trata-se de uma forma de descriminação positiva, para quem tão frequente e abundantemente é descriminado negativamente".

O Posto de Atendimento ao Emigrante funciona no Edifício do Departamento de Urbanismo e Habitação, sito à Rua Camilo Castelo Branco, nº 91, de Segunda a Quinta-Feira, das 10.00 h às 13.00 h e das 14.00 h às 16.30 horas e irá manter-se até ao dia 16 de Setembro.

BENTE - Inauguração de Polidesportivo

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A Câmara Municipal, inaugurou na quinta-feira da passada semana, o polidesportivo da freguesia de Bente. A nova infra-estrutura desportiva, resultou de um protocolo entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, em que a autarquia transferiu 30 mil euros para comparticipar o equipamento que teve o custo total de 45 mil euros. Localizado em terrenos adquiridos pelo municipio, próximo do novo jardim-de-infância da freguesia e da Escola Básica do 1º Ciclo, o novo equipamento desportivo está preparado para a prática de ténis, futebol de cinco e basquetebol, para além de outras actividades de lazer e recreio. A construção do novo recinto polidesportivo insere-se num projecto mais amplo eleborado pelo Departamento de Urbanismo, que prevê a criação no local, de um parque lúdico e desportivo. Para além do polidesportivo, o projecto aponta para a criação de uma piscina ao ar livre, parque de recreio infantil, terreno preparado para a prática de jogos tradicionais, jardins, zonas para estacionamento e equipamento de apoio, como balneários, entre outros.

URBANISMO - Ecopista

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Armindo Costa, Braamcamp Sobral (Presidente do Conselho de Administração da REFER) e Jorge Paulo Oliveira

A Câmara Municipal e a REFER, assinaram ontem, dia 22 de Julho, na Casa das Artes, o “Protocolo de Concessão de Utilização de Bens do Domínio Público Ferroviário” do antigo traçado da linha férrea Vila Nova de Famalicão que liga este concelho ao da Póvoa de Varzim e que irá permitir a construção da ECOPISTA de Vila Nova de Famalicão, que terá uma extensão aproximada de 10,6 Km.

O encerramento do tráfego de passageiros e mercadorias em vários troços ferroviários, ocorrido entre meados da década de 80 e início da década de 90, fruto da racionalização da exploração ferroviária, conduziu a REFER à busca de soluções efectivas para o património desactivado, quer no que respeita ao reaproveitamento do património edificado, quer no que concerne a uma reutilização da plataforma ferroviária, sendo nesta parte assente a sua adaptação a ECOPISTAS, criando-se rotas de passeio não motorizado, de lazer, de desporto e de contacto com a natureza, à semelhança do que acontece em países como os E.U.A., França, Inglaterra e Espanha.

Com a transformação deste antigo traçado ferroviário, que esteve em funcionamento entre 1881 e 1990, em ECOPISTA, tornar-se-à possível:

• Travar a sua progressiva degradação;
• Incentivar a prática de actividades alternativas, designadamente culturais, educativas e recreativas (pedestrianismo, cicloturismo, paisagismo, etc …);
• Potenciar o aparecimento de actividades económicas;Requalificar as infraestruturas em utilização em equipamentos sociais complementares ao uso da plataforma;
• Conservar a continuidade do antigo traçado ferroviário com os seus edifícios, como testemunho da história desta região e da importância que teve no seu desenvolvimento;
• Potenciar a mudança de mentalidades a favor da mobilidade não motorizada, promovendo a acessibilidade universal, incluindo a pessoas com mobilidade reduzida;

De entre as principais características dos termos do protocolo a assinar, ressaltam:

• A concessão a efectivar-se será feita pelo período de 25 anos, renovável por períodos sucessivos de 5 anos;
• A fixação da renda anual de 250 € / Km;
• A existência de um grupo de trabalho paritário a constituir pela Câmara Municipal e a REFER, que terá a incumbência de definir o tipo de ocupação a dar a todas as edificações existentes ao longo do traçado;
• A assumpção pela REFER da responsabilidade e iniciativa de proceder à demolição das construções ilegais que foram surgindo ao longo do percurso, desde que a mesma foi desactivada, contando com a colaboração da autarquia;
• A explicitação da REFER de que o património edificado ao longo da via será objecto de contratualização autonomizada;
• A clarificação do direito de preferência da autarquia pela concessão do património edificado, já que o mesmo poderá ser merecedor de intervenções integradas no próprio projecto de execução da futura ECOPISTA;
• A assumpção, por parte da REFER de, no prazo de 5 meses, a contar da data da outorga do contrato de concessão, conceber e elaborar os respectivos projectos de recuperação e arranjo paisagístico, bem como fornecer o estudo de sinalética;
• A clarificação, por parte da REFER, de que a contagem do prazo da concessão só se inicia com a conclusão das obras de recuperação e adaptação da plataforma a ECOPISTA o mesmo se aplicando ao pagamento da renda anual.

Em simultâneo com a REFER, estabeleceu a Câmara Municipal, contactos com a “Vento Norte – Associação de Defesa do Ambiente e Ocupação dos Tempos Livres” de modo a estabelecerem-se formas de colaboração no desenvolvimento deste projecto, por parte desta associação que se tem afirmado pelas actividades de lazer ao ar livre, do turismo activo e rural, sensibilizado a população para o interesse destas mesmas actividades ligadas à Natureza.

HABITAÇÃO - Bairro Francisco Simões

. A Junta de Freguesia de Joane quer renovar os Bairros da Instituição Francisco Simões. O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão já visitou os dois bairros tendo sido proposta a realização de um estudo prévio para o arranjo das habitações e para os arranjos exteriores, nomeando um técnico para acompanhar a situação de perto. Com a reabilitação destes bairros sociais, a Junta de Freguesia pretende ainda criar equipamentos de uso colectivo no seu interior, com a demolição de duas habitações que se encontram devolutas, criando assim o espaço necessário para a instalação dos referidos equipamentos. De acordo com a Junta de Freguesia de Joane a primeira fase de renovação das habitações deverá começar pelas coberturas das casas, colocando a placa e o respectivo telhado, “pois considera-se que a degradação das habitações começa pelos telhados, todos eles a precisar de arranjo”. A autarquia local solicitou apoio à Câmara Municipal de Famalicão, que o já garantiu, avançando faseadamente com a renovação pedida, começando pelo referido estudo prévio para avaliar as necessidades e elaborar um caderno de encargos. Texto extraído do jornal “Entre Vilas”, edição de 20 de Julho de 2005.

Geminação Mogege - S. Médrad D' Eyrans

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O terceiro aniversário da geminação da freguesia de Mogege com a localidade francesa de S. Médrad D‘ Eyrans, foi assinalada com a inauguração das obras de requalificação da avenida que acolheu o nome da localidade gémea de Mogege. A intervenção realizada pela Junta de Freguesia, com a colaboração da Câmara Municipal, conferiu um aspecto mais urbano à via de acesso ao interior da freguesia, a partir da Via Inter-Municipal (VIM). No topo dessa artéria, o executivo edificou um muro em granito onde ficaram gravados os nomes das duas localidades, numa clara demonstração dos “laços de amizade, cada vez mais fortes” que unem os dois povos. A inauguração desse monumento seguiu-se a uma sessão solene, realizada na sede da Junta, e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Armindo Costa, e dos vereadores do Urbanismo e Ambiente, Jorge Paulo Oliveira e José Santos, respectivamente, do adjunto do Governo Civil de Braga, Carlos Alberto Malaínho, e do maire de S. Médrad D’ Eyrans, Christian, a liderar a delegação francesa que permaneceu em Mogege durante alguns dias. Mais tarde, a comitiva deslocou-se à Urbanização de Pitelas, loteamento promovido pela Câmara Municipal, para proceder à inauguração dos balneários de apoio ao polidesportivo, infra-estrutura que vai servir de apoio aos moradores daquela zona, assim como às associações da freguesia que não possuem equipamentos desportivos. As obras foram objecto de um protocolo com a Câmara de Famalicão, por proposta do vereador da Habitação, Jorge Paulo Oliveira.

Associação Desportiva Carril

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A Câmara Municipal assinou ontem o protocolo de cedência do direito de superfície com a Associação Desportiva Carril, na freguesia de Mogege, pretensão ansiada por aquela colectividade há 16 anos. Em Mogege, a autarquia cedeu, pelo período de 51 anos, um terreno seu para que a ADC possa construir a sua sede social, recreativa e desportiva. Com esta cedência, a mais antiga colectividade da freguesia, que conta com 20 anos de existência, vê concretizado um procedimento que estava a impedir que cumprisse com normalidade o fim para que foi criada.

HABITAÇÃO - Urbanização da Cal

Fachadas, coberturas e muros de vedação vão ser reabilitados

Prosseguindo uma politica de melhoria continuada, visível e programada dos conjuntos habitacionais propriedade da autarquia, uma das preocupações constantes do Programa Municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, a Câmara Municipal levou a cabo um conjunto de obras de requalificação da Urbanização da Cal, na freguesia de Calendário, que tiveram como objectivo concretizar uma profunda revitalização urbana ao nível dos seus espaços exteriores, dotando-os de mais segurança, maior harmonia e de melhores zonas de lazer.

Desde que foram concluídos os 55 fogos deste aglomerado habitacional (iniciadas em 1986, com a 1ª fase e concluídas em 1998 com a sua 3ª fase) a única obra de requalificação que fora concretizada, resumiu-se a uma simples pavimentação das suas ruas de acesso.

Depois de no final do terceiro trimestre de 2004, terem sido concluídas as obras de ampliação e modernização do CICAL (Centro de Intervenção da Cal) num investimento de 50.000,00 €, que além da criação de novas salas e gabinetes, muniu aquela estrutura de novo mobiliário, equipamento informático e inclusive um parque infantil, a autarquia deu inicio às obras dos espaços exteriores, dotando a urbanização de melhores condições espaciais, funcionais e ambientais, aumentando desse modo a satisfação residencial dos seus moradores.

Fruto da requalificação operada e que obrigou a um investimento de 150.466,00 €, foram:

• Criados novos passeios e zonas pedonais;
• Redimensionados os lugares de estacionamento existentes;
• Criada uma barreira de protecção dos moradores à intensa circulação automóvel;
• Plantados corredores de árvores (choupos negros);
• Desmatação, limpeza, demarcação e plantação de pinheiros mansos no espaço do logradouro a norte;
• Criação de diversos muros de betão para evitar a ocorrência de desabamento de terras;
• Criação e pavimentação de uma nova área de lazer;
• Criação de uma nova zona de estacionamento;
• Criação de novas zonas ajardinadas;
• Construção de uma nova casa do correio;
• Desactivação e demolição do Posto de Transformação;
• Reforço expressivo da iluminação;
• Construção de um canil;
• Construção de um polidesportivo.

Com este conjunto de intervenções, que dinamizaram todo aquele espaço e melhoraram indubitavelmente a qualidade de vida dos moradores, aliada à intervenção efectuada no CICAL, estrutura de acompanhamento social permanente do complexo, sem esquecer a criação da AMC – Associação de Moradores da Cal, começaram-se a dar passos firmes para mudar a má imagem formada sobre o mesmo e seus habitantes, a qual vinha perdurando, desde o primeiro dia do realojamento das famílias aí operado.

Estas obras que foram já inauguradas correspondem à primeira fase das intervenções programadas para aquele complexo habitacional. A segunda fase contempla a substituição das coberturas, reparação das fachadas e dos muros de vedação dos logradouros.

As coberturas encontram-se em muito mau estado, permitindo a entrada de humanidades, pelo que irá proceder-se à sua substituição, de maior resistência e que permitam um maior isolamento térmico e das humidades.

Está, também, prevista a substituição de rufos e da rede de drenagem de águas pluviais, nomeadamente, caleiros e tubos de queda.

Para a reabilitação das fachadas está previsto, numa primeira fase, a limpeza e preparação das mesmas para posterior pintura incluindo lavagem de todas as superfícies e reparação dos rebocos existentes, nos locais onde os mesmos se encontram danificados, por forma a criar uma base sólida para a posterior pintura, seguindo-se a aplicação de uma solução aquosa contendo substâncias activas e produto incolor baseado em resinas acrílicas, especialmente aconselhado como primário aglutinador, concluindo-se a reparação das mesmas com uma pintura armada com tela de nylon.

Para além na reabilitação das paredes das fachadas, também estão previstas substituições de estores e de caixas de contadores para água e eléctrico em cada habitação.

Para a realização destes trabalhos e por proposta do vereador da Habitação, Jorge Paulo Oliveira, a Câmara Municipal deliberou na sua reunião de 14 de Julho de 2005, autorizar a abertura do respectivo concurso público cujo valor base é de 300.000,00 € (IVA não incluído).

URBANISMO - O Futuro do Mercado da Construção

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À semelhança do país, o mercado de construção para habitação em Vila Nova de Famalicão, encontra-se num período de recessão. Depois do forte crescimento registado no final da década de noventa, a redução de construção de novos fogos tornou-se visível a partir de 2001. Os primeiros sinais da crise ocorreram, porém, dois anos antes. Há época, só não foram verdadeiramente sentidos, graças às muitas licenças de construção emitidas, e que implicaram a conclusão das obras correspondentes. Com o aumento de dois pontos percentuais da taxa máxima do IVA, ocorrida no Governo de Durão Barroso, aliado à extinção do crédito bonificado, o sector viu agravadas as suas dificuldades. O novo aumento verificado no mesmo imposto, agora concretizado pela mão do Governo do Engº José Sócrates fará com que a compra da habitação sofra indirectamente um novo aumento já que este se irá repercutir no preço final da aquisição e nos materiais de construção. Este facto necessariamente adiará por mais alguns anos, a desejada retoma, tanto mais que as famílias portuguesas estão já absolutamente endividadas. O endividamento na aquisição de casa própria, aumentou de 18% em 1992 para mais de 100% em 2002. Há, porém, um outro factor que não pode ser esquecido. O “sobre-aquecimento” do próprio mercado de habitação que conduziu a um excesso de oferta. No nosso concelho, entre 1991 e 2001, enquanto a população cresceu 11,6%, a construção de novos fogos, em idêntico período, cresceu 24.0%. Não se estranha, por isso, que em 2003 se encontrassem devolutos, no nosso concelho, mais de 4 mil fogos, entre os 544 mil fogos vagos no país. Se a estes dados acrescentarmos que, dos 45.749 alojamentos clássicos existentes em 2001, 73% estavam ocupados pelo proprietário e que se assistiu a um agravamento do índice de envelhecimento entre 1991 e 2001, devido sobretudo ao aumento percentual da população com mais de 65 anos (+47%) e à diminuição do número de jovens até aos 14 anos (-10%), facilmente se conclui que o elevado ritmo construtivo que se estava a verificar não podia continuar e tenderia a reduzir-se ao seu “estado natural”. A procura passa a ser feita sobretudo pelas “famílias em transição”, como os jovens que saem de casa dos pais, as famílias que vêem aumentado o número de elementos do seu agregado ou que se desagregam, bem como pelas denominadas “famílias em movimento”, que por razões profissionais ou de outro tipo mudam para o nosso concelho. Uma coisa parece certa, a procura será menor e o ritmo crescente de licenciamentos e de conclusão de fogos essencialmente centrado na construção nova de habitação forçosamente terá de diminuir, levando ao encerramento de inúmeras empresas de construção civil. De 2004 para 2005, segundo os dados do IMOPPI, desapareceram 4200 empresas do mercado nacional. Este quadro em Vila Nova de Famalicão, é naturalmente preocupante. Estamos perante um dos sectores de actividade de maior relevância económica e social, enquanto factor gerador de emprego e indutor de desenvolvimento de outros sectores económicos, sendo directamente responsável por uma elevada parcela do investimento. A inversão deste panorama passa por novas apostas e de entre estas a do mercado da reabilitação, que no país, mas também no nosso concelho, apresenta elevado potencial de crescimento. Em Portugal existem mais 800 mil fogos a necessitar de obras de reabilitação, sendo que 325 mil habitações não possuem uma das quatro infra-estruturas básicas - electricidade, instalações sanitárias, água canalizada e instalações de banho, ou duche. Em matéria de habitação, torna-se pois, essencial e urgente, que antes de optar pela construção nova, se reabilitem os alojamentos existentes, evitando a sua degradação e dotando-os das condições mínimas de habitabilidade. Aliás, há muito que os países, nossos parceiros da União Europeia, inverteram as prioridades. Enquanto que em Portugal, o peso da reabilitação, no conjunto da actividade construtiva, é de apenas de 4%, a média europeia é de 33%. A Itália lidera com 45,9%, logo seguida da França (43,3%) e Reino Unido (33%). A vizinha Espanha, embora colocada nos últimos lugares, situa-se nos 23,1%. O caminho apontado, por si só não basta e independentemente das medidas governamentais que potenciem o crescimento deste mercado, obriga a que as empresas de baixos recursos, e que no nosso concelho o são em elevado número, financiando-se e sobrevivendo em torno do mercado residencial, devido à saturação deste, se adaptem a este novo tipo de construção. A sua reduzida dimensão, pode inclusive ser uma vantagem competitiva em termos de capacidade de adaptação e redução de custos de modernização da estrutura. O tempo que vivemos é de mudança. A mudança é útil, é positiva e é necessária. A construção civil em Portugal e no nosso concelho tem futuro. Mas esse futuro passa pela mudança. Pela mudança das apostas, mudança das politicas, mudança de mentalidades, mudança dos modelos de organização, redução de custos e modernização das estruturas empresariais. Obs: Artigo de opinião, publicado na edição de 15 de Julho de 2005, do semanário “Opinião Pública”

FIBROSSOM - Inauguração de nova sede

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José Luis Mesquita (Presidente do Conselho de Administração), Armindo Costa e Jorge Paulo Oliveira

A Fibrosom, empresa líder ibérica na distribuição de isolamentos térmicos e acústicos, inaugurou, ontem, a sua nova sede. Implantado num terreno com cerca de 30 mil metros quadrados confinante com a E.N. Famalicão – Santo Tiros e a escassas centenas de metros da saída de Famalicão da A.E. Porto-Braga, no novo edificio, a Fibrossom, passa a dispor de escritórios e de uma área social, um armazém com cinco mil metros quadrados de superficie coberta e um cais de carga para sete camiões TIR. Tendo começado, em 1981, pela comercialização de produtos de isolamento térmico, isolamento acústico e de fibra de vidro, com uma loja no centro de Vila Nova de Famalicão, rapidamente a Fibrossom se posicionou no topo do sector da distribuição desse tipo de produtos, captando a confiança dos maiores fabricantes mundiais e alargando o seu portfolio a novos produtos e soluções inovadoras. Em 1997, abriu uma delegação em Alverca, seguindo-se em 2001, a delegação de Alcantarilha, no Algarve. Com um capital social de 1,6 milhões de euros, e empregando cerca de 40 trabalhadores, a Fibrossom obteve em 2004, um volume de negócios da ordem dos 9 milhões de euros, sensivelmente a mesma cifra que os seus responsáveis prevêem para o corrente exercício. Para o corrente ano, a empresa vai arrancar com um plano de internacionalização de negócios que, segundo os seus responsáveis, irá contribuir para o reforço da liderança do mercado de distribuição de isolamentos térmicos e acústicos para a indústria da construção civil na Península Ibérica. Espanha, Grécia e Itália. A cerimónia de inauguração contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Armindo Costa e do Vice-Presidente e Vereador do Pelouro do Urbanismo, Jorge Paulo Oliveira.

URBANISMO - Exposição "Cidade e Democracia"

Cidade e Democracia - 1974 - 2004

Promovida pelo Pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal e inserida no âmbito das comemorações dos 20 anos de elevação de Vila Nova de Famalicão a cidade, que decorrem durante este ano, encontra-se patente até ao próximo dia 31 de Julho, na Casa das Artes, uma exposição documental dedicada ao tema “Cidade e Democracia – 1974 – 2004”.

A mostra, baseada nos trabalhos apresentados ao “programa nacional de bolsas de investigação para finalistas e jovens licenciados na área da arquitectura”, sob o tema “Cidade e Democracia”, promovido pela Fundação da Juventude e Ordem dos Arquitectos – Secção regional do Norte, é constituída por cartazes síntese do estudo e por um dossier de trabalho, contendo gráficos e textos de análise.

Este programa destinou-se a apoiar a realização de trabalhos inéditos de investigação sobre a transformação da cidade em Portugal, no contexto da democratização do poder local desde o 25 de Abril de 1974. A investigação centrou-se sobre cidades portuguesas de escala intermédia, estando excluídas as cidades do Porto e de Lisboa, pelo facto de ultrapassar a dimensão urbana referida.

O principal objectivo foi a realização de trabalhos de investigação que permitam um conhecimento aprofundado sobre a evolução recente de cada cidade, tendo em conta o processo de transformação arquitectónica e urbanística operado a partir do 25 de Abril de 1974.

A mostra pode ser visitada de terça a sexta-feira, das 10h00 às 19h00, e aos sábados a partir das 17h30. A entrada é livre.

HABITAÇÃO - "Casa Solidária"

Projecto Inovador arranca hoje na freguesia da Carreira

Em ambiente de festa, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, inaugurou hoje, na freguesia da Carreira, a sua primeira “Casa Solidária”.

A “Casa Solidária” resultado de um projecto inovador da autarquia famalicense, previsto no Programa Municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, traduz uma resposta a especificas necessidades habitacionais e sociais, consistindo na construção de habitações a expensas da autarquia, destinadas a realojar cidadãos residentes em construções abarracadas, sem rectaguarda familiar, desprotegidos e com carências diversas, que demandam um acompanhamento social muito próximo ou mesmo permanente, entre eles o apoio domiciliário, o qual será depois prestado por instituições vocacionadas para o efeito, inseridas na Rede Social do Concelho.

A habitação, hoje inaugurada, de construção pré-fabricada, vai acolher pessoas desprotegidas, não só na freguesia da Carreira, mas de toda a população necessitada das freguesias vizinhas, na zona sul-nascente do concelho.

Implicando um investimento de 26 mil euros, esta construção manter-se-à propriedade do município, mas gerida no âmbito da Rede Social do Município, pelo Centro Social e Cultural de S. Pedro do Bairro, da Comissão Social Inter-freguesias daquela zona do concelho, que abrange as freguesias de Bairro, Carreira, Delães, Novais e Ruivães a qual assumiu ainda a responsabilidade de prestar o acompanhamento social devido às pessoa a realojar.

URBANISMO - Praça Madalena Fonseca

Inauguradas as obras de requalificação

Integrado nas comemorações do 20º aniversário de elevação a cidade, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, inaugurou no passado dia 9 de Julho, as obras de requalificação da Praça Madalena Fonseca, pondo termo a à sua acentuada degradação, ocorrida ao longo das duas últimas décadas, não obstante as recorrentes e denuncias dos munícipes e sistemáticos apelos à intervenção camarária.

Situada no centro da cidade, nas traseiras do posto de atendimento dos CTT, a Praça Madalena Fonseca, confronta vários edifícios de habitação multifamiliar de média densidade (4-5 andares), bem como vários logradouros e áreas de tardoz de aparcamentos.

O recato desta área, proporcionada pela própria configuração do espaço público, situação envolvente e acessibilidade condicionada a retorno, conferem-lhe uma natureza de jardim condominial.

A intervenção levada a efeito e que obrigou a um investimento de 130 mil euros, reforçou a pacatez e o recato que este espaço público sempre transmitiu, criando-se, simultaneamente, condições de utilização lúdica e de estadia.

Os percursos de atravessamento do espaço, também foram alterados tendo em vista a correcta articulação da área residencial e de estacionamento automóvel com o centro urbano.A vegetação arbórea existente foi mantida, procedendo-se à colocação de relva, ocupando os maciços arbustivos a orla do jardim, desenhando a configuração do relvado, e proporcionando, em simultâneo, o necessário enquadramento do espaço público na envolvente.

Foi ainda criado um espaço de estadia – esplanada em ripado de madeira ensombrada pelas tílias existentes, que se revela bastante atractiva, dada a exposição solar privilegiada, a par do enquadramento envolvente, proporcionado pela vegetação e pelo relvado.

A parte da iluminação não foi esquecida, reforçando-se a presença das árvores existentes pela colocação de projectores de pavimento, utilização de balizadores, pontos de luz encastrados em parede na sinalização dos percursos e colunas altas com projectores.

URBANISMO - Exposição "Marcos do Património"

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Promovida no âmbito das comemorações municipais dos 800 anos da atribuição do Foral de D. Sancho I, a exposição “Marcos do Património” tem por objectivo dar a conhecer a riqueza e diversidade do património cultural do concelho de Vila Nova de Famalicão.

Elaborada no âmbito dos trabalhos de revisão do Plano Director Municipal e do levantamento exaustivo realizado pelos técnicos municipais nas 49 freguesias, a mostra dá a conhecer um universo de cerca de 1200 bens imóveis já identificados.

Patente na Galeria Municipal da antiga Casa Malheiro até 30 de Setembro, pode ser visitada de segunda a sexta-feira das 14h00 às 19h00.

Durante a inauguração desta exposição, ocorrida na passada terça-feira, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Armindo Costa, anunciou o lançamento de um novo projecto municipal, intitulado “Clubes do Património”, que surge na sequência de um projecto inovador que se inicia precisamente com a organização da exposição agora inaugurada.

Com os «Clubes do Património» a autarquia procurar criar uma rede concelhia para a defesa e divulgação do património cultural, que envolva a comunidade educativa. “Trata-se de um trabalho curricular realizado pelas escolas, incentivando a realização de iniciativas que envolvam a comunidade local em torno da divulgação e defesa do seu próprio património cultural”, explicou o autarca.

A exposição “Marcos do Património”, mostra o trabalho entretanto desenvolvido pela autarquia, foi elaborada com o objectivo de ser levada para outros espaços, possibilitando um trabalho contínuo e consistente de sensibilização da população para a defesa e salvaguarda da nossa memória colectiva”encerrando a primeira fase de um trabalho que será desenvolvido ao longo dos próximos anos, com incidência para a vertente pedagógica.Depois de encerrada a exposição, a 30 de Setembro, a Câmara Municipal irá fornecer a cada escola do concelho, a parte da exposição correspondente ao seu espaço geográfico – as freguesias que compõem o agrupamento – de modo a que cada “Clube do Património” possa desenvolver a sua actividade.

Numa terceira fase do projecto, a autarquia famalicense pretende ainda criar “o “Conselho Municipal para a Salvaguarda e Divulgação do Património Cultural” que, envolvendo, no princípio, apenas a comunidade educativa, deverá ser potenciado e valorizado com o contributo e a participação de entidades ou pessoas com reconhecidos méritos nesta área”.

HABITAÇÃO - Urbanização das Austrálias

Lançamento da 1ª Pedra

Há muito desejadas, começam a 12 de Julho, as obras da Urbanização das Austrálias, no lugar do Outeiro, freguesia de Requião.

Inserido no Programa Municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, a Câmara Municipal, depois de ter procedido à limpeza da zona circundante, respectivo levantamento topográfico, realojamento temporário das familias e elaborado o estudo prévio da urbanização, deliberou, na sequência do respectivo concurso público, celebrar um Contrato de Desenvolvimento de Habitação (CDH), com a firma Empreiteiros Casais, S.A., que constituiu entretanto o consórcio “Empreiteiros Casais de António Fernandes da Silva, S.A.” e “Imotibães – Sociedade Imobiliária, Lda”, visando a construção de 12 moradias unifamiliares em banda, nesse local, ao qual se somam mais 4 fogos no Bairro de S. Vicente, em Gavião.

Os fogos posteriormente a colocar integralmente no mercado do arrendamento social, permitirá o realojamento de famílias que comprovadamente não dispõem das condições económicas mínimas para acederem à compra ou arrendamento de habitação no mercado comercial. A operação urbanística desenvolve-se num terreno com 4.400 m2, onde serão implantadas duas bandas, de 6 moradias unifamiliares cada, com dois pisos acima da cota de soleira, sendo r/c + 1 e uma cércea máxima de 7.20m.

Será ainda construído um campo de jogos e um edifício para equipamento social com área de 150 m2. O restante terreno destina-se a espaços verdes.

O acesso ao empreendimento é feito através do arruamento existente (a pavimentar), que contemplará faixa de rodagem, passeio e baía de estacionamento.

A edificação, nos locais de origem, de pequenos aglomerados destinados ao arrendamento social, de que este investimento é exemplo permitirá não só melhorar a gestão e o acompanhamento do próprio bairro, mas também evitar o fenómeno sempre prejudicial do desenraizamento das famílias.

Os edifícios de habitação a custos controlados projectados regem-se por um conjunto de indicações específicas no ponto de vista tipológico, ao nível do desenvolvimento programático dos fogos, nos materiais e sistema construtivo, para além do cumprimento óbvio pelos regulamentos e legislação geral aplicável.

A solução preconizada ao nível da organização funcional das tipologias assenta na existência de espaços com caracterizações distintas que obrigam a uma estrutura espacial razoavelmente complexa, mas que se contém nos seguintes aspectos organizativos: hall de distribuição, zona comum, zona de quartos.

Do ponto de vista construtivo, adopta-se um sistema de fachada dupla ventilada constituída por: alvenaria simples de tijolo vazado cerâmico de 11 cm, pelo interior, impermeabilizada com reboco ceresitado; poliuretano projectado como isolamento térmico, que pela sua característica de camada contínua consegue oferecer uma continuidade térmica e, ao mesmo tempo, uma melhor impermeabilização da parede; caixa-de-ar para efeito de ventilação; tijolo vazado cerâmico de 15cm areado para pintar

O custo total do investimento será de 751.344,00 €.

HABITAÇÃO - Loteamento Municipal de Pitelas

Avançam balneários de apoio ao polidesportivo do Loteamento Municipal de Pitelas

Uma das preocupações da Câmara Municiapl de Vila Nova de Famalicão, na prossecução de uma politica de melhoria continuada, visível e programada dos conjuntos habitacionais públicos da directa responsabilidade do município, inserta no Programa Municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, tem sido não só a recuperação do património edificado, mas também a revitalização urbana ao nível dos seus espaços exteriores, promovendo-se, desse modo, uma efectiva melhoria urbanística, correcta requalificação urbana, e aumentando-se, por essa via, também o grau de satisfação residencial.

Ao nível dos espaços exteriores as intervenções levadas a efeito, tem procurado dotar os empreendimentos habitacionais de zonas de lazer destinado aos seus moradores, nelas se incluindo, sempre que possível zonas desportivas próprias.Assim no âmbito da execução daquele Programa Municipal, foram construídos polidesportivos nos empreendimentos da Quinta do Passal (Avidos); Urbanização da Cal (Calendário) e Loteamento de Valdossos (Fradelos).Por seu turno o polidesportivo do Complexo Habitacional das Lameiras, sofreu recentemente profundas obras de renovação, estando prevista a execução de um equipamento do género no loteamento municipal do Outeiro, na freguesia de Requião e no de Pinheiral, em Antas.

É neste quadro de intervenções que se insere a construção de um balneário de apoio ao existente polidesportivo do loteamento municipal de Pitelas, que a Câmara Municipal, na sua reunião de 29 de Junho de 2005, e sob proposta do vereador do pelouro da habitação, Jorge Paulo Oliveira, deliberou transferir para a Junta de Freguesia de Mogege a quantia de 40.000,00 € + IVA.