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domingo, dezembro 31, 2006

Inauguradas as obras no Parque Infantil das Lameiras

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Teve lugar ao fim da tarde do dia 28 de Dezembro de 2006, a inauguração das obras de remodelação do parque infantil do Edifício das Lameiras. Ao som de cânticos entoados por centenas de crianças do Aglomerado Habitacional e do Centro Social e Comunitário, que se tornaram nas principais protagonistas daquele evento, Jorge Paulo Oliveira, Vereador da Habitação e Jorge Faria, Presidente da Associação de Moradores das Lameiras, descerraram a placa alusiva à cerimónia. As obras de reabilitação do Parque Infantil, num investimento total de 38.734,00 € + IVA, traduziram-se na remoção de 160 metros cúbicos de areia, colocação de um novo piso, instalação de novos equipamentos e reparação dos restantes, reformulação do sistema de drenagem das águas pluviais e plantação de pinheiros. Administradas directamente pela Associação de Moradores das Lameiras e fiscalizadas pelos técnicos da Divisão de Habitação da Câmara Municipal, estas obras foram concretizadas ao abrigo do Acordo de Colaboração celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e a Associação de Moradores das Lameiras, para a gestão daquele Complexo Habitacional, outorgado em 20 de Maio de 2004, e anualmente renovado, no mesmo dia em que o município aceitou das mãos IGAPHE a transferência da titularidade daquele património habitacional, constituído por 290 casas onde reside uma população de cerca de 1500 pessoas. Desde aquela data, a autarquia investiu no Complexo Habitacional das Lameiras mais de 625 mil euros, sendo que destes, 275 mil foram transferidos directamente para a Associação de Moradores via protocolo. A aposta na responsabilização colectiva e na intervenção de todos os agentes na gestão daquele grande aglomerado habitacional, foi uma aposta claramente acertada. A proximidade dos decisores em relação aos bens a gerir, a agilização dos procedimentos, a celeridade de decisões e o esforço, empenho e competência demonstrado pela Associação de Moradores das Lameiras, resultou em claros ganhos em termos de recuperação do edificado, reabilitação urbanística do complexo e melhorias significativas no acompanhamento social dos seus moradores, e consequentemente, maior qualidade de vida e satisfação residencial de todos os seus moradores. Depois das profundas obras de reabilitação do parque de jogos e de requalificação de todo a zona envolvente à urbanização das Lameiras, estas inauguradas no Dia da Cidade (9 de Julho), o novo parque infantil agora inaugurado além da sua funcionalidade, torna o interior do complexo mais bonito, agradável e acolhedor. Se o investimento neste parque infantil não pode ser considerado muito avultado, o mesmo não sucede com o seu significado. Para tanto basta atentar que residem neste complexo cerca de 250 crianças até aos 16 anos, dele se servindo ainda as crianças residentes nos espaços limítrofes e as que frequentam o Centro Comunitário e Social das Lameiras. Além disso, impõe-se cada vez mais a criação de espaços públicos como este, que incentive as crianças a brincarem no exterior, a respirarem mais ar puro, a brincar com segurança e com as outras crianças. É fundamental retomar a “brincadeira de rua” em contraponto há excessiva brincadeira em interiores, às desmesuradas horas passadas em frente do computador, da televisão ou da “playstation”. Apesar do fabuloso clima de que Portugal beneficia, as cidades e os aglomerados habitacionais não podem continuar hostis à natureza e às brincadeiras livres e espontâneas, não podem continuar a empurrar as crianças para dentro de casa. As brincadeiras dentro de casa não conseguem substituir as actividades praticadas no seu exterior, já que só estas se revelam capazes de desenvolver uma coordenação motora adequada.

34ª S. Silvestre de Requião

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Licínio Pimentel, do Núcleo de Atletismo de Joane (NAJ) e Cláudia Pereira, do Sporting Clube de Braga, foram os grandes vencedores da 34ª S. Silvestre de Requião, uma organização da Associação Cultural, Desportiva e Social 1º de Maio. A prova com uma distância total de 10 Km, contou com o apoio do Pelouro do Desporto da Câmara Municipal, juntou na tarde do passado sábado, 23 de Dezembro, alguns dos melhores corredores nacionais entre os 261 atletas em representação de 57 equipas. A S. Silvestre da ACDS. 1º de Maio, de Requião, é entre todas aquelas que se realizam neste final do ano, uma das mais antigas provas nacionais e uma das mais prestigiadas e participadas do concelho de Vila Nova de Famalicão, promovendo o desporto em geral e o atletismo em particular, como espaço de convívio e de tolerância, onde se cultivam valores cívicos e democráticos e se promove a saúde e o bem-estar.
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CLASSIFICAÇÕES FINAIS
Masculino 1º - Licínio Pimentel (NAJ) 2º Rui Teixeira (NAJ) 3º Manuel Magalhães (Conforlimpa) Feminino 1ª Claúdia Pereira (SCB) 2ª Sara Pinho (CA Madeira) 3º Dulce Félix (FC Vizela) Veteranos I 1º Abílio Costa (CD S. Salvador do Campo) 2º Manuel Costa (CD S. Salvador do Campo) 3º Jorge Cunha (SC Maria Fonte) Veteranos II 1º Mário Silva (Clube Portugal Telecom) 2 ºPedro S. (AR Estrelas Sul) 3º Jorge Araújo (Candoso) Veteranos III 1º Casimiro Galhardo (AR Estrelas Sul) 2º José Araújo (UD Várzea) 3º Carlos Frias (Leões)

Ceia de Natal na Associação de Moradores de Lousado

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Pela segunda vez consecutiva a Associação de Moradores do Complexo Habitacional de Lousado, realizou a sua Ceia de Natal. A iniciativa decorreu no dia 22 de Dezembro nas instalações da FORAVE e contou com presença de mais de um centena de moradores daquele aglomerado habitacional. O Presidente da Junta de Freguesia de Lousado e o Vereador do Pelouro da Habitação e Família estavam entre os convidados presentes. O jantar foi animado pelo grupo juvenil de dança daquela associação e pela habitual distribuição de presentes a todos os meninos.

quinta-feira, dezembro 28, 2006

Conselho Municipal de Juventude ganha maior representatividade

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O Conselho Municipal da Juventude (CMJ), realizado ontem, 27 de Dezembro, aprovou por unanimidade a proposta de adesão de novos membros àquele órgão consultivo do Pelouro da Juventude da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão. Na sequência daquela deliberação o CMJ, actualmente constituído por representantes de 32 associações, vai passar a integrar 41 elementos com a entrada dos representantes do Académico Voleibol Clube, Associação Desportiva Unificada Famalicense, Associação Portuguesa de karaté Alex- RYU-JITSU, Associação de Artes Marciais de Famalicão, Associação de Moradores das Lameiras, Escola de Karaté Shokotan de Delães, Federação de Karaté e Desporto de Combate, Grupo Desportivo de Natação de Famalicão e Ténis Clube de Famalicão. De acordo com a proposta subscrita pelo vereador do Pelouro da Juventude, a adesão de novos elementos justifica-se pela necessidade do CMJ procurar ser o mais representativo possível do universo das associações recreativas, desportivas e culturais, existentes no município, tanto mais que constitui seu objectivo estimular a participação dos jovens na vida cívica, cultural e política, proporcionando-lhes meios para o estudo e debate sobre diversas temáticas que dizem respeito à juventude; A proposta submetida a discussão e votação, resulta de um prévio levantamento efectuado em torno do movimento associativo do concelho, sendo publicamente reconhecido o trabalho efectivo com e a favor dos jovens das novas associações aderentes, constituindo-se assim numa mais valia para o CMJ, enriquecendo o seu papel e a missão que desempenha na procura da satisfação das aspirações dos jovens famalicenses.

quarta-feira, dezembro 27, 2006

Férias Desportivas do Natal as mais participadas de sempre

. Ao longo de quatro dias, entre 18 e 21 de Dezembro, mais de quatro mil crianças do 1.º Ciclo do ensino básico do concelho, participaram entusiasticamente nas diversas iniciativas desportivas, culturais e recreativas, promovidas pelo Pelouro do Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no âmbito das Férias Desportivas e Culturais de Natal, cujas actividades lúdicas proporcionadas no “Fun Park”, do Lago Discount, constituíram a grande novidade da edição deste ano. Nas Férias Desportivas e Culturais mais participadas de sempre, as manhãs foram dedicadas à prática desportiva, com a promoção e aprendizagem de modalidades como a natação, o badminton, o basquetebol, a dança e o futebol, no Pavilhão Municipal. À tarde, as crianças rumavam até ao Lago Discount, em Ribeirão, divertindo-se ora no Parque Infantil, ora no Bowling, ou ainda na Mega Pista Indoor de Karts, Mini-Motos e Mini-Moto 4. No Fun Park, as crianças tiveram ainda a oportunidade de divertir-se na neve (artificial) e de participar em inúmeras brincadeiras, não sendo de estranhar ter sido esta a actividade que contou com o maior número de crianças. Todas as iniciativas contaram com a presença de técnicos municipais que vigiavam e supervisionavam as brincadeiras, sendo ainda de realçar o auxilio prestado por treze alunos do Curso Tecnológico de Desporto da Escola D. Sancho I, no âmbito do Protocolo para Estágios assinado com a autarquia famalicense, e elementos da Secção de Badminton do Famalicense Atlético Clube.

Taxista baleado, recebe apoio da autarquia

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O taxista famalicense que no dia 01 de Agosto de 2006, pelas 00.30 horas, foi vitima por parte do cliente transportado, de assalto à mão armada, baleado e despojado do veículo, posteriormente encontrado, mas totalmente destruído por incêndio, pode retomar a actividade, com o apoio do Pelouro dos Transportes da Câmara Municipal. Sujeito a internamento hospitalar, sem qualquer outra fonte de rendimento e não dispondo de seguro de responsabilidade civil que cobrisse a perda do veículo, já que em Portugal as Seguradoras rejeitam celebrar tais tipos de contratos com os industriais de Táxi, o taxista famalicense viu-se envolto em grandes dificuldades financeiras. Assim, a Câmara Municipal em estreita colaboração com a ANTRAL - Associação Nacional de Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros, decidiu financiar parte dos custos de adaptação a Táxi de um veículo já usado e pertença da família do taxista, assumindo o pagamento dos custos inerentes à colocação de novo Taxímetro, Lanterna, Varão de Suporte, Programação, Selagem, Cablagem e Montagem de todo este equipamento, importando o custo total de 1.482.25 €, cuja proposta foi aprovada na ultima reunião do executiva, ocorrida na passada quarta-feira, dia 20 de Dezembro.

Câmara renova Acordo de Colaboração com a Associação de Moradores de Lousado

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Obedecendo ao princípio, inserto no Programa Municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida” de que a gestão dos parques habitacionais deve assentar na responsabilização colectiva e no envolvimento de todos os seus actores, pois só desse modo se torna possível a obtenção de graus superiores de eficácia, de agilização de procedimentos e de celeridade de decisões, dada a maior proximidade dos decisores aos seus moradores, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, na sua reunião da passada quarta-feira, 20 de Dezembro, renovar o Acordo de Colaboração relativo à gestão do Complexo Habitacional de Lousado, com a respectiva Associação de Moradores. A renovação deste Acordo de Colaboração, que implica a transferência da quantia de 12.000,00 € por parte da autarquia, constitui a Associação de Moradores na obrigação de apresentar propostas à Câmara Municipal para a realização de obras de conservação ou beneficiação dos edifícios; executar obras urgentes de pequena reparação, nas fracções propriedade do município; zelar pela conservação dos espaços exteriores e infra-estruturas do Complexo; promover acções de esclarecimento, acompanhamento e integração sócio-económica dos moradores e prestar todo o apoio no sentido de se desenvolverem acções, junto dos arrendatários, de forma a não existirem dívidas por parte destes em relação à autarquia. A construção do Complexo Habitacional de Lousado, iniciou-se em 1980, por iniciativa do FFH – Fundo de Fomento da Habitação, que mais tarde assumiu a designação de IGAPHE – Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, tendo ficado concluído em 1984. Contemplando 67 fogos e um centro de serviços, em 20 de Maio de 2004, o IGAPHE transferiu para o município a titularidade de 54 das suas fracções. Nessa mesma data a Câmara Municipal, consciente de que toda e qualquer intervenção a desenvolver futuramente no complexo habitacional transferido, teria sempre de ser efectuado em parceria com a sua associação de moradores, outorgou com aquela um acordo de colaboração, com a durabilidade de 1 ano, o qual foi objecto de renovação (1º Adicional), aprovado na reunião de 15 de Junho de 2005.

quarta-feira, dezembro 20, 2006

Festival Aquático 2006

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Cerca de 400 crianças, dos 6 meses aos 13 anos, participaram no passado sábado no Festival Aquático que decorreu nos Complexos de Piscinas Municipais de Oliveira. S. Mateus e Joane. Gincana, ginástica aquática e a construção de árvore de Natal com balões, foram as actividades que a Escola Municipal de Natação escolheu para assinalar a quadra natalícia.

domingo, dezembro 17, 2006

Festa de Natal da Associação de Moradores das Lameiras

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Actuação da Sala dos 4 anos do jardim-de-infância
Muitas centenas de crianças, jovens, idosos e respectivos familiares esgotaram na tarde do dia de ontem o espaço dedicado à tradicional Festa de Natal das crianças do Complexo Habitacional das Lameiras e utentes do Centro Social e Comunitário da Associação de Moradores das Lameiras. Os protagonistas no palco foram as crianças da Creche, sala dos três anos, quatro e cinco anos do Jardim-de-infância, CATL, turma de inglês e os Idosos, que com canções, danças, dramatizações e declamação de poesia alusiva à quadra natalícia, transformaram o dia de ontem um momento especial para todos os que nele participaram.
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IV Torneio do Vale

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Da esquerda para a direita: Professores José Azevedo e Mário Oliveira, Catarina Cunha, Duarte Ribeiro, Bruno Gomes, Rui Gomes, Dr. José Fernandes e Jorge Paulo Oliveira
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Com o apoio do Pelouro do Desporto da Câmara Municipal, o Núcleo de Xadrez de Vale S. Cosme (Didáxis), levou a efeito na passada sexta-feira, dia 15 de Dezembro, o IV Torneio do Vale, cuja competição decorreu na Sala de Eventos da Escola Cooperativa Vale S. Cosme. A data deste torneio, serve para assinalar o dia da criação do N.X.V.S.C.-Didáxis, inserindo-se o evento no Programa de Actividades de Encerramento do 1º Período de actividades lectivas. Bruno Gomes foi o grande vencedor do torneio, seguindo-se-lhe Duarte Ribeiro (2º) e Rui Gomes (3º). Catarina Nunes ficou em primeiro lugar entre as mulheres. O Núcleo de Xadrez Vale S. Cosme – Didáxis, foi criado no ano lectivo de 2003/2004. Apesar da sua curta história, o Núcleo conta com cerca de uma centena de atletas federados, tendo já conquistado vários prémios colectivos e individuais. 2005 João Ribeiro - Campeão Nacional Escolar do 1.º e 2.º Ciclos Inês Vilaça – Campeã Distrital Feminino de Jovens (Sub-10) Cátia Salgado – Campeã Distrital Feminino de Jovens (Sub-14) Catarina Cunha - Campeã Distrital Feminino de Jovens (Sub-16) Campeão Distrital Feminino por Equipas 2006 Inês Oliveira - Campeã Distrital Feminino de Jovens (Sub-10) Catarina Cunha - Campeã Distrital Feminino de Jovens (Sub-16) Helena Alves - Campeã Distrital Feminino de Jovens (Sub-18) Manuel Antunes - Vice-Campeão Distrital Masculino de Jovens (Sub-12) Bruno Gomes – 3º lugar no Campeonato Distrital Masculino de Jovens (Sub-18) Campeão Distrital Absoluto por Equipas 2006 de partidas lentas . Foto: http://nxvscdidaxis.blogspot.com

IV S. Silvestre da Juventude

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A Associação Desportiva de Castelões (ADECA), apresentou em conferência de imprensa, na passada quinta-feira, 14 de Dezembro, a IV Edição da S. Silvestre da Juventude. O encontro com os jornalistas, decorreu na sede social da ADECA, contou com a presença do Presidente daquela Associação (Francisco Morais), Vereador da Juventude e Desporto da Câmara Municipal, Presidente da Junta de Freguesia de Castelões (entidades patrocinadoras do evento) e da madrinha da prova, a consagrada atleta Rosa Oliveira. Esta prova de atletismo, marcada pelo sucesso das suas anteriores edições, reunindo cerca de 350 atletas das mais diversas localidades do país ocorrerá no próximo dia 30 de Dezembro, com inicio pelas 15.30 horas, com partida e chegada junto ao Centro Social de Castelões. A prova, cujas inscrições são gratuitas, é aberta aos seguintes escalões: Minis (ano de nascimento: 1998, 1999, 2000) Distância: 500 metros Benjamins (ano de Nascimento 1996, 1997) Distância: 1.000 metros Infantis (ano de Nascimento 1994, 1995) Distância: 1.300 metros Iniciados (ano de Nascimento 1992, 1993) Distância: 1.800 metros Juvenis (ano de Nascimento 1990, 1991) Distância: 2.000 metros Haverá ainda lugar para a II Corrida Popular, na distância de 5000 metros aberta a todos os participantes nascidos em ou anteriormente a 1989.

Foto: www.entrevilas.com

quarta-feira, dezembro 13, 2006

Férias Desportivas e Culturais Natal 2006

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Entre os dias 18 e 21 de Dezembro, através do Pelouro do Desporto a Câmara Municipal promove as Férias Desportivas e Culturais de Natal, uma iniciativa que pretende proporcionar a todas as crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico umas férias mais divertidas e uma ocupação mais saudável durante o período de descanso escolar, numa altura especial para todos, mas muito particularmente para as crianças, que vibram de forma intensa com o espírito da época natalícia. Distribuídas entre o Pavilhão Municipal e o Complexo de Piscinas da cidade, a Casa das Artes e o Fun Park, no Lago Discount, em Ribeirão, as propostas vão desde a prática e aprendizagem de várias modalidades desportivas, devidamente vigiadas por técnicos da autarquia da área de educação física, à promoção das mais várias actividades de lazer e diversão.
PROGRAMA
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Dia 18 Segunda-feira
09h00 às 12h00 - Pavilhão e Piscina Municipal
Actividades Desportivas (Natação, Badminton, Basquetebol, Dança e Futebol) .
14h00 às 17h30 - Lago Discount (Fun Park – Rua do Lazer) Actividades (Kids Only – Parque de diversões infantil; Indoor Machines – Mega Psita Indoor de Karts, Mini-Motos e Mini-Moto 4; Bowling; Lazer Game – “Paintball” indoor com laser).
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Dia 19 Terça-feira
09h00 às 12h00 - Pavilhão e Piscina Municipal
Actividades desportivas (Natação, Badminton, Basquetebol, Dança e Futebol) .
14h00 às 17h30 - Lago Discount (Fun Park – Rua do Lazer) Actividades (Kids Only – Parque de diversões infantil; Indoor Machines – Mega Psita Indoor de Karts, Mini-Motos e Mini-Moto 4; Bowling; Lazer Game – “Paintball” indoor com laser) .
Dia 20 Quarta-feira
09h00 às 12h30 - Pavilhão e Piscina Municipal
Actividades desportivas (Natação, Badminton, Basquetebol, Dança e Futebol) . 14h30 às 16h00 - Casa das Artes
Palhaço Ronald McDonald
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16h30 às 17h45 - Casa das Artes
Visualização de um filme
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Dia 21 Quinta-feira
09h00 às 12h00 - Pavilhão e Piscina Municipal
Actividades desportivas (Natação, Badminton, Basquetebol, Dança e Futebol) .
14h00 às 17h30 - Lago Discount (Fun Park – Rua do Lazer) Actividades (Kids Only – Parque de diversões infantil; Indoor Machines – Mega Psita Indoor de Karts, Mini-Motos e Mini-Moto 4; Bowling; Lazer Game – “Paintball” indoor com laser)

segunda-feira, dezembro 11, 2006

Louvor e Congratulação para António Carneiro, Sérgio Costa e Rita Almeida

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António Carneiro e Echo de Lessay no Hipódramo do Campo Grande em Lisboa (Foto: www.equisport.pt)

Sérgio Costa e Rita Almeida, actuando na IV Edição de Festa do Associativismo e Juventude

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou na sua reunião de 8 de Dezembro, Votos de Congratulação e de Louvor ao cavaleiro António Carneiro, pela conquista do título Nacional no Campeonato de Portugal de Cavaleiros de Obstáculos, para cavalos de 4 anos e ao par de dança desportiva Sérgio Costa e Rita Almeida pelo Titulo de Campeões Nacionais de Clássicas Júnior II. António Portela Carneiro, residente em Vila Nova de Famalicão há sete anos, e actual representante do Centro Hípico de Joane, é uma das grandes referências do hipismo português, actividade que iniciou em 1978. Presença constante nos últimos anos na Selecção Nacional, merece destaque no seu currículo desportivo, os títulos de Campeão Nacional, para cavalos de 4 anos, em 2005, Vice Campeão Nacional, para cavalos de 6 anos, em 2006, 2º lugar na Taça Ibérica, em 2006, melhor cavaleiro Nacional no Concurso de Saltos Internacional de Obstáculos de Lisboa, em 2006. Realce, ainda, para a obtenção no ano de 2005 do Troféu Competição e “O Minhoto”, para a categoria de outras modalidades. Sérgio Costa (15 anos) e Rita Almeida (13 anos), representando actualmente a Associação Gindança, são por seu turno, um dos pares de Dança Desportiva mais jovens do país e com uma das carreiras mais promissoras a nível nacional e internacional. Naturais, respectivamente, das freguesias de Novais e de Vila Nova de Famalicão, vão representar Portugal no campeonato do Mundo de Juniores, que ocorrerá no próximo dia 16 de Dezembro, na Letónia. Com carreiras ainda muito curtas, iniciadas em 2003, são já no entanto inúmeros os êxitos desportivos: Campeões Nacionais de Júnior I, em ranking Latinas, Clássicas e 10 Danças, em 2003 e 2004, Taça de Portugal Clássicas em 2003 e 2004 e Vice-Campeões Nacionais em Ranking Clássicas, de Júnior II.

Câmara contrai empréstimo junto do INH

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A Câmara Municipal depois de ver aprovado pelo Instituto Nacional de Habitação (INH) o pedido de comparticipação financeira e aproveitando o Despacho Conjunto nº 22 262/2006 da Presidência do Conselho de Ministros, do Ministério das Finanças e da Administração do Território e do Desenvolvimento Regional, de 3 de Novembro de 2006, deliberou na sua reunião de 4 de Dezembro, contrair um empréstimo junto daquela Instituição, tendo em vista o financiamento à aquisição de 16 fogos (12 na Urbanização das Austrálias e 4 na Urbanização da Gábila) até ao montante máximo de 467.112.00 €, com uma bonificação de 60%, pelo período de 20 anos, à taxa de juro indexada à data da celebração do contrato à Euribor a 6 meses, com um spread de 0,45% e cuja periodicidade de pagamento de juros e amortizações será semestral. Os fogos a colocar no mercado de arrendamento social, encontram-se em fase final de conclusão.
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Os empreendimentos em causa inserem-se no Programa Municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, tendo a Câmara Municipal celebrado um Contrato de Desenvolvimento de Habitação (CDH), com a firma Empreiteiros Casais, S.A., que constituiu entretanto o consórcio “Empreiteiros Casais de António Fernandes da Silva, S.A.” e “Imotibães – Sociedade Imobiliária, Lda”.

domingo, dezembro 10, 2006

Loteamento da “Quinta de Rebordelo”, objecto de nova adjudicação

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Inserido no programa municipal “Mudar de Casa, Mudar de Vida”, na sua vertente de infra-estruturação de terrenos para futura venda e promoção directa de habitação, o loteamento habitacional para a denominada «Quinta de Rebordelo» na freguesia de Ruivães, ocupando uma área de 60.000 m2, contempla a infra-estruturação de 73 lotes, destinados à construção de 70 moradias unifamiliares isoladas e 3 edifícios multifamiliares. Não obstante ter sido, por deliberação camarária de 16 de Agosto de 2005, aprovada a proposta de adjudicação da empreitada à firma Manuel da Costa Amaro & Cª, Lda., pelo valor de 947.595,93 € + IVA, a mesma tem sido objecto de inúmeros incidentes, alheios à vontade da autarquia, que têm condicionado o arranque desta importante obra. Assim, anda no âmbito do respectivo concurso, uma das firmas excluídas interpôs recurso hierárquico da deliberação da Comissão de Abertura do Concurso proferida no acto público, que excluiu a sua proposta, recurso que por deliberação camarário de 27 de Julho de 2005, haveria por unanimidade de ser indeferido. Seguiu-se uma acção junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, solicitando a anulação daquela deliberação (25 de Agosto de 2005) e uma providência cautelar para suspensão da eficácia daquele acto administrativo (7 de Setembro de 2005). Ambos os pedidos haveriam de ser indeferidos em 27 de Outubro de 2005, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga. Interposto recurso desta decisão, em 26 de Janeiro de 2006, em Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, foi mantida a decisão de indeferimento do pedido de anulação, e devolvido o processo administrativo à autarquia em 05 de Abril de 2006. Ultrapassada esta fase, a firma adjudicatária viria alegar a impossibilidade financeira de cumprir os termos do contrato de empreitada, não comparecendo no dia e hora para a sua outorga. Em face disto deliberou o executivo camarário por unanimidade, na sua reunião da passada quarta-feira, 06 de Dezembro, declarar sem efeito a adjudicação da empreitada à firma Manuel da Costa Amaro & C.ª, Lda. e adjudicar à firma DACOP, Construções e Obras Públicas, SA, a aludida empreitada pelo valor de 1.039.873,60 € + IVA, se no decorrer da Audiência Prévia, não se verificar nenhuma objecção por parte dos demais concorrentes. Há muito desejado e reclamado por sucessivos executivos autárquicos locais, este investimento camarário, além de suprir manifestas carências habitacionais a preços mais económicos na freguesia de Ruivães, em parte devido há baixa oferta de terrenos urbanizáveis, permitirá o aparecimento de uma nova comunidade, num espaço dotado de qualidade de vida e integrado paisagísticamente de forma excepcional. Com a sua concretização as acessibilidades locais já existentes na imediação daquele empreendimento serão objecto de melhorias significativas, o mesmo se verificando em matéria da rede de abastecimento de água e saneamento.

Jantar de Amigos do Ruivanense Atlético Clube

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Num restaurante em Oliveira Santa Maria, o Ruivanense Atlético Clube realizou na passada sexta-feira, 8 de Dezembro, o seu 13º Jantar de Amigos, num evento que reniu cerca de 180 pessoas, entre dirigentes, sócios, simpatizantes, patrocionadores e atletas. O Presidente da Junta de Freguesia de Ruivães e o novo Vereador do Desporto da Câmara Municipal marcaram também pesença, neste grande encontro de amigos do RAC. Fundado a 1 de Agosto de 1941, pelo Eng. Capitão Fonseca, o Ruivanense Atlético Clube tem desempenhado um importante papel no desenvolvimento social e desportivo do nosso concelho. O seu trabalho desportivo não se prende apenas à sua equipa sénior mas estende-se, e desde há muitos anos, às camadas jovens, com uma equipa de juniores, juvenis e iniciados, a competirem nos respectivos campeonatos distritais, e as escolinhas, reunindo mais de uma centena de atletas nos escalões de formação. O Ruivanense Atlético Club tem apostado na melhoria das condições para a prática desportiva, estando a levar a cabo um vasto conjunto de obras de beneficiação do seu Parque de Jogos, o que conduziu a que a Câmara Municipal celebrasse, em 2005, um Contrato Programa, com validade de 5 anos para apoio financeiro, envolvendo uma comparticipação financeira de 175.000,00 €.
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Concurso Público para selecção de adquirentes na Quinta do Passal

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Desde o dia 13 de Novembro e até 28 de Dezembro do corrente ano, está aberto o concurso público para a selecção de adquirentes de habitações a custos controlados no Loteamento da Quinta do Passal, na freguesia de Avidos. O respectivo concurso pode ser consultado na Junta de Freguesia, Divisão de Habitação da Câmara Municipal e ainda através da Internet para o endereço: http://www.cm-vnfamalicao.pt/habitacao/editais-habitacao.php.

Hasta Pública no Loteamento Municipal do Pinheiral

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Na sequência das deliberações da Câmara e da Assembleia Municipal, respectivamente de 6 e 29 de Setembro, teve lugar no passado dia 4 de Dezembro, a primeira Hasta Pública do Loteamento Municipal de Pinheiral, na freguesia de Antas, também denominado de Loteamento Joaquim Malvar, para alienação de um conjunto de doze lotes propriedade do município, tendo sido vendidos quatro deles. São objectivos prioritários da autarquia com estas alienações, evitar a violação da legítima expectativa dos primitivos adquirentes das fracções habitacionais naquele empreendimento, que contempla fogos em edifícios multifamiliares e unifamiliares, prosseguindo, de igual modo, a concretização do desejável princípio da propriedade homogénea.

sábado, dezembro 09, 2006

Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2007

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Na passada segunda-feira, 4 de Dezembro, a Câmara Municipal aprovou com 6 votos a favor, uma abstenção e 4 votos contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2007. Votaram contra os vereadores eleitos na Lista do PS, Jorge Carvalho absteve-se, tendo os restantes vereadores da Coligação PSD/PP votado favoravelmente o documento. De entre as principais medidas consagradas pelo executivo camarário para as áreas da Habitação, Família, Juventude, Desporto, Trânsito e Transportes, atenta a sua transversalidade, destacam-se: HABITAÇÃO

  • Concretização da Urbanização das Bétulas (Calendário).
  • Conclusão das Urbanizações da Gábila e das Austrálias.
  • Lançamento de um complexo habitacional na zona sudeste do concelho.
  • Promoção do Loteamento Habitacional da “Quinta de Rebordelo” (Ruivães).
  • Promoção do Loteamento Habitacional da Aldeia Nova (Cruz).
  • Dinamização do Projecto "Casa Solidária".
  • Implementação de uma residência municipal de emergência.
  • Continuação do Apoio aos Estratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional.
  • Melhoria da articulação entre os cidadãos e a Administração Central na área da habitação.
  • Apoio às Associações de Moradores e Condomínios.
  • Reabilitação do parque habitacional e dos espaços envolventes.

FAMILIA

  • Dinamização do Projecto de Famalicão para a Integração Territorial (PROFIT).
  • Desenvolvimento da Rede Social a nível local.
  • Implantação do projecto "E-qualidade".
  • Apoio às pessoas idosas e promoção da solidariedade intergeracional.
  • Apoio às vítimas de violência doméstica.
  • Dinamização do projecto "Recriar o Futuro".
  • Campanha "Natal Para Todos".
  • Promoção do Projecto "Crescer a Brincar - Investir nas Gerações".
  • Dinamização do Projecto de Prevenção Escolar e Familiar "Entre Todos".
  • Luta contra a Droga e a Toxicodependência.

JUVENTUDE

  • Instalação Provisória e dinamização da Casa da Juventude.
  • Concretização do Centro do Jovem Empreendedor.
  • Concretização da Ecopista.
  • Realização do Ponto de Encontro.
  • Apoio ao Associativismo Juvenil.
  • Organização da edição de 2007 de Semana da Juventude/Jovem.Com.
  • Atribuição de bolsas de estudo a jovens estudantes do ensino superior.
  • Dinamização do Festival do Este.
  • Realização de Campos de Férias.
  • Campo Internacional de Trabalho.
  • Dinamização de projectos de intercâmbio juvenil.
  • Instalação da Rede "Quiosques Geração +".
  • Desenvolvimento do Projecto "Geração +".
  • Organização de colóquios, workshops e acções de formação.
  • Promoção do Emprego Jovem.
  • Dinamização das tradições académicas (Queima das Fitas, Recepção ao Caloiro e Festival de Tunas Camilo Castelo Branco).
  • Difusão da Internet em banda larga sem fios.
  • Dinamização da iniciativa "Universidade Júnior".
  • Concretização do Microsite da Juventude.
  • Organização do concurso "Famalicão com Pinta".
  • Organização do Ciclo de Música Erudita por Jovens Famalicenses - Ciclo de Música Tradicional Portuguesa "Tradisons".
  • Realização da Final do Festival Arena Rock.
  • Projecto "Jovens Artistas Jovens".
  • Promoção de Teatro Infantil e Juvenil.
  • Concepção da Agenda 21 do Município de Vila Nova de Famalicão.

DESPORTO

  • Acompanhamento da Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco.
  • Alargamento e modernização da rede municipal de equipamentos desportivos.
  • Construção do Complexo das Piscinas Municipais da vila de Ribeirão.
  • Construção do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Vermoim.
  • Dinamização do processo de construção da nova Cidade Desportiva de Vila Nova de Famalicão.
  • Desenvolvimento do Projecto "Educação Motora Infantil" destinado às actividades desportivas dirigidas às crianças em idade escolar.
  • Realização das Férias Desportivas e Culturais do Natal e da Páscoa.
  • Dinamização do projecto "Com Exercício Físico: Mais e Melhores Anos", destinada à prática de actividade física por parte dos idosos.
  • Promoção do projecto "O Desporto é tudo", dirigido à prática da actividade física e do desporto por parte de pessoas com deficiência.
  • Apoio ao associativismo desportivo.
  • Dinamização do projecto "Organização e Gestão de Eventos Desportivos".
  • Realização do primeiro Congresso do Desporto.
  • Actualização permanente da Carta Desportiva Municipal.
  • Realização de actividades de Desportos Radicais.
  • Realização da 2ª "Super Especial Slallon" de Vila Nova de Famalicão.
  • Edição 2007 do Rallye de Vila Nova de Famalicão.
  • Edição 2007 da Prova a contar para o campeonato nacional de Supercross Nocturno.

TRÂNSITO E TRANSPORTES

  • Regulação do trânsito rodoviário no perímetro urbano da cidade.
  • Reforço da vigilância dos espaços públicos destinados ao estacionamento gratuito na cidade.
  • Criação de uma Escola de Trânsito.
  • Pugnar pela concretização da variante à EN 14, vulgarmente denominada como Variante Poente.
  • Criação de condições para o prolongamento da Variante nascente no sentido poente.
  • Defesa da concretização da Via Intermunicipal Vila Nova de Famalicão-Trofa.
  • Municipalização dos troços das vias nacionais e regionais integrados no perímetro urbano da cidade.
  • Modernização da rede viária municipal
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quinta-feira, dezembro 07, 2006

Redistribuição de Pelouros

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O presidente da Câmara Municipal, Arq. Armindo Costa, procedeu no passado dia 30 de Novembro, a uma redistribuição de pelouros no executivo camarário.
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Presidente da Câmara Municipal: Assume o pelouro das Freguesias,anteriormente nas mãos de Jorge Carvalho, mantendo a tutela sob os pelouros da Administração e Finanças, Recursos Humanos, Solidariedade e Acção Social, Urbanismo, Economia.
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Jorge Paulo Oliveira: Aos pelouros da Habitação, Familia, Juventude, Trânsito e Transportes que detinha, assume agora também o pelouro do Desporto, anteriormente tutelado por Leonel Rocha.
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Durval Tiago Ferreira: Recebe de José Santos o pelouro da Protecção Civil, que acumula com os pelouros do Contencioso, Fiscalização, Património e Segurança.
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José Santos: Mantém o pelouro do Ambiente, passando a gerir o pelouro das Obras Municipais, anteriormente de Jorge Carvalho.
. Leonel Rocha: Educação e Cultura.
. Ricardo Mendes: Aos pelouros do Turismo, Defesa do Consumidor, Mercados e Feiras que tutelava passa a deter o pelouro da Saúde Pública, anteriormente de José Santos.

30º Aniversário da JSD de Vila Nova de Famalicão

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No âmbito da comemoração concelhia do 30º Aniversário da Juventude Social Democrata, lançou esta estrutura politica de juventude uma pequena publicação contendo testemunhos de todos aqueles que estiveram à frente dos seus destinos. Ao honroso convite para prestar um breve depoimento sobre o Dr. Francisco Xavier Martins Marques da Fonseca, um grande amigo, companheiro e colega no seu escritório, onde iniciei a advocacia, não podia deixar de responder afirmativamente.
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" De entre o vasto leque de amigos que deixou, solicitaram-me um testemunho sobre o Dr. Francisco Xavier Martins Marques da Fonseca. Aceitei o desafio. Faço-o com muito prazer, mas em nome de todos. Conheci pessoalmente o Francisco Marques da Fonseca, em 1987, numa altura em que já era um conhecido quadro da JSD e do PSD. Longe estavam, pois, os tempos em que, fugazmente, passara pela União dos Estudantes Comunistas. Membro do Conselho de Jurisdição Nacional da JSD, destacara-se anteriormente como dirigente estudantil na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se formaria. Há época já brilhava como deputado à Assembleia Municipal, cuja Lista de Candidatos integrara ainda estudante e como primeiro elemento da JSD nas eleições autárquicas de 1985. Fernando Barroso, recentemente falecido, era o candidato à Câmara Municipal. Não foram fáceis os tempos na sua passagem pela JSD. A crise ocorrida no PSD em 1988, na sequência da descida compulsiva do Futebol Clube de Famalicão da primeira divisão para a terceira, provocaria demissões várias e feridas internas que levariam o seu tempo a sarar, com reflexos directos na vida da estrutura política juvenil. Sob a sua presidência, foram lançadas as sementes para uma nova postura e uma nova ambição da JSD de Famalicão, que haveria de dar os seus frutos anos mais tarde. A afirmação da importância da JSD no meio autárquico, a necessidade de a concelhia assumir a merecida representatividade ao nível das estruturas distrital e nacional, a liderança e a visibilidade mediática da JSD em matéria de política de juventude, foram os três grandes vectores da comissão política que liderou. O Chico, para os amigos mais íntimos, era “viciado em política”. Acordava a pensar em política, adormecia a pensar em política. Foi um político de espírito irreverente e frontal, combativo e inconformado. Tinha uma personalidade obstinada, mas sempre foi leal, sincero e eticamente escrupuloso. Democrata convicto, granjeou o respeito e a consideração de todos os partidos e no seu estilo exuberante, sempre se sobressaiu dos demais, também pelos seus talentos de tribuno e dos seus dotes de parlamentar. Um dos melhores que a JSD e o PSD de Famalicão, conheceu até aos dias de hoje. No dia 29 de Março de 1998, no conhecido “itinerário da morte”, o IP 5, o Chico, com apenas 35 anos, conheceu a morte, vítima de um trágico acidente de viação. Um grande amigo, com quem muito aprendi e que continua a constituir uma das minhas grandes referências políticas, foi traiçoeiramente roubado à família, aos amigos e aos companheiros. Deixou um grande vazio e muitas saudades".